PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a

égide da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 137/2023, de 1º

de agosto de 2023, da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a

contratação de empresa especializada em engenharia elétrica cadastrada na COPEL sob o

regime de empreitada por preço global para fornecimento e instalação completa do sistema de

iluminação do Estádio Municipal de Santa Mônica-PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Até às 07h30m do dia 18/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das

07h30m às 08h30m do dia 18/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

08h30m do dia 18/05/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de

Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil ­ BLL www.bll.org.br, "Acesso

Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser

adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º

588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e

ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica/PR, 27 de abril de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060 LUAN GUSTAVO

403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.27 15:13:14

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO N.º 001/2026.

O Município de Santa Mônica convida a quem interessar para participar Leilão

Público nº 001/2026 que tem por objeto a "Alienação de bens inservíveis

pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Mônica ­ Paraná". O leilão

encerrará no dia 21 de Maio de 2026, a partir das 10:00 horas no portal

O edital poderá ser obtido no site http://santamonica.pr.gov.br/ e no portal

lbleiloes.com.br, e demais informações junto ao Depto de Licitações da Prefeitura

Municipal de Santa Mônica, localizado na Rua Dona Marieta Mocellin nº 588­ Santa

Mônica/PR, ou através do telefone (44) 3455-1107.

Santa Mônica/PR, 27 de Abril de 2026.

Assinado de forma digital por LUAN

LUAN GUSTAVO GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

DN: c=BR, ou=Presencial,

FRAZATTO:0606 ou=44176499000168, ou=AC

SyngularID Multipla, o=ICP-Brasil,

0403905 cn=LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.27 15:16:34 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA ESTADO DO PARANÁ

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Fone/Fax (44) 3455-1107 ­ E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 022/2026

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO

SÚMULA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, ESTADO DO PARANÁ, no

uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2026, e

Edital 008/2026 da classificação do resultado final:

CONSIDERANDO o pedido de reclassificação para o final da fila,

RESOLVE:

I- TORNAR PÚBLICO A RECLASSIFICAÇÃO, dos candidatos:

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40HS

CLASSIFICAÇÃO

NOME ATUAL RECLASSIFICAÇÃO

74º

Amanda Machado Sanchez 12º

Santa Mônica, 27 de abril de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

905 Dados: 2026.04.27 15:37:22 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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EDITAL Nº 023/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o que estabelece a Lei,

C O N V O C A:

As pessoas abaixo relacionadas habilitadas no

Processo Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado

entre os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, conforme Editais nº 001/2026 e

008/2026, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal deste Município, no dia 04 de maio de 2026, para

apresentar os documentos que consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40HS

CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO

Marli Cordeiro da Silva Rafael 15º

CARGO: ZELADOR DE CEMITÉRIO CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS 2º

Valter Aparecido de Souza

Esclarece, também que o não comparecimento no

dia e local determinado implicará em renúncia tácita do direito de

assumir o cargo.

E após cumprida as exigências legais implícita do

regulamento e nas Leis, os aprovados poderão ser empossados.

Este Edital entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 27 dias do mês de abril de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:06060403905 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.27 15:38:16 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE EXTINÇÃO ATA SRP/COMPROMISSO

COMPROMISSO N.º 181/2024.

ID-TCE/PR Nº 2024/181.

REF: Pregão Eletrônico nº 036/2024.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: 51.533.150 RAFAEL FUZETTI AXELSON.

CPF/MF Sob nº. 51.533.150/0001-00.

OBJETO DA EXTINÇÃO: O presente termo de rescisão amigável tem por fundamento legal o

artigo 138, inciso II da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Clausula Décima Terceira da ATA

SRP/COMPROMISSO: 181/2024 e demais elementos constantes do Processo de Pregão

Eletrônico nº 036/2024, e em especial a conveniência de ambas as partes em não mais manterem

as relações pactuadas na ATA SRP/COMPROMISSO: 181/2024, cujo objeto é a prestação de

serviços de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Mônica-PR. As partes

concordam que, a partir do dia 28 de abril de 2026 não mais haverá qualquer obrigação entre

elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira, ficando extinta a ATA

SRP/COMPROMISSO.

Santa Mônica-PR, 27 de abril de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.04.27

11:04:35 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Eu LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,

no uso de minhas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133 de

01 de Abril de 2021, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação, conforme segue.

Processo Administrativo: 027/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026.

Objeto: Contratação da Federação Paranaense de Motociclismo entidade máxima que rege o

esporte Motociclistico no Estado do Paraná, para a organização da 3ª Etapa da Copa Noroeste

Sportbay de Velocross 2026, a ser realizada nos dia 07 de Junho de 2026, na cidade de Santa

Mônica-PR.

Fundamentação: Art. 74, inciso I, da Lei de Licitações 14.133 de 1º de abril de 2021.

Favorecido: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE MOTOCICLISMO ­ FPRM.

CNPJ SOB N.º 76.659.572/0001-49.

Valor Total: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)

Assinatura do Contrato: Fica convocado o favorecido acima qualificado para assinatura do

contrato no prazo de até 03 (três) dias uteis.

Santa Mônica-PR, 27 de Abril de 2026.

Assinado de forma digital por LUAN

LUAN GUSTAVO GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

DN: c=BR, ou=Presencial,

FRAZATTO:0606 ou=44176499000168, ou=AC

SyngularID Multipla, o=ICP-Brasil,

0403905 cn=LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.27 14:04:59 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICAÇÃO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Eu LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,

no uso de minhas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º

14.133/21, de 01 de Abril de 2021, autorizo e ratifico a Dispensa de Licitação, conforme

segue.

Processo Administrativo: 026/2026.

Dispensa de Licitação: 008/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e

gravação de imagens de câmeras de segurança, contemplando 10 (dez) câmeras, com

armazenamento mínimo de 20 dias, em ambiente outdoor, utilizando tecnologia VLAN L2L

bilateral, com transmissão em rede 100% fibra óptica, interligando os pontos de captação à

sede da Prefeitura Municipal e aos órgãos de segurança pública, com funcionamento

ininterrupto (24 horas por dia, 07 dias por semana), no Município de Santa Mônica e no

Distrito de Aparecida do Ivaí.

Fundamentação: Art.75, inciso II, da Lei de Licitações 14.133 de 1º de abril de 2021.

Favorecido: VIPTECH DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS LTDA.

CNPJ Sob nº 22.823.882/0001-28.

Prazo de vigência: 12 (Doze) meses.

Valor Total: R$ 15.999,96 (Quinze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis

centavos).

Assinatura do Contrato: Fica convocado o favorecido acima qualificado para assinatura do

contrato no prazo de até 03 (três) dias uteis.

Santa Mônica-PR, 27 de Abril de 2026.

Assinado de forma digital por LUAN

LUAN GUSTAVO GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

DN: c=BR, ou=Presencial,

FRAZATTO:0606 ou=44176499000168, ou=AC

SyngularID Multipla, o=ICP-Brasil,

0403905 cn=LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.27 09:20:15 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal