ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 ­ FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 005/2026-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00 hs do

dia 12 de maio de 2026, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

CONSUMO, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER OS SETORES

ODONTOLÓGICOS". O Edital poderá ser obtido no site

site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:

licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 27 de abril de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

CONTRATUAL AMIGÁVEL

Nº 052/2023 ­ FMS

PROCESSO Nº: 0165/2022

PARTES: Fundo Municipal de Saúde e Construmax de Itaocara Construção Reforma,

Pintura Técnica Ltda-ME.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de reforma no

Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, convênio nº 899509/2020/MS/CAIXA.

OBJETO DA RESCISÃO: As partes contratantes, de forma amigável, resolvem rescindir

o contrato mediante o presente instrumento, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei

8.666/93, de acordo com justificativas inseridas no processo. Tendo em vista a

conveniência e oportunidade para administração pública municipal fica rescindido, a

partir de 07/04/2026, de forma amigável, o Contrato n° 052/2023-FMS, por acordo entre

as partes.

Aperibé, 07 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 29 e 30), aprovo os atos praticados

no Processo n.º 0047/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com

base no que dispõe o Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de procedimento de MUCOSECTOMIA E POLIPECTOMIA

VIA COLONOSCOPIA, para atender o paciente ANTÔNIO CARLO MOREIRA.

Empresa: GASTRO ITA LTDA.

CNPJ: 10.623.186/0001-99

Valor: R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais).

Aperibé, 16 de abril de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 28 e 29), aprovo os atos praticados

no Processo n.º 0049/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com

base no que dispõe o Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de CIRURGIA DE HALUX VALGO, para atender o paciente

ELCI FERREIRA FROES.

Empresa: CONFERENCIA SÃO JOSÉ DO AVAI

CNPJ: 29.640.612/0001-20

Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).

Aperibé, 20 de abril de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 27 e 28), aprovo os atos praticados

no Processo n.º 0045/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com

base no que dispõe o Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de PRÓTESE OCULAR, para atender o paciente

VANDERLEI DE SOUZA LESSA.

Empresa: APROTÉTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS EIRELI

CNPJ: 17.556.565/0001-52

Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).

Aperibé, 14 de abril de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392