7ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA ­ 2026

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo

Seletivo nº 002/2025, conforme especificados abaixo, a comparecerem à chamada para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS

no dia 30/04/2026 na SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários

especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação

exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Na presente ocasião, serão realizadas as devidas

contratações, mediante a entrega obrigatória de 02 (duas) cópias, em folhas separadas, dos documentos

relacionados ao final desta convocação.

Class. PROFESSOR ADJUNTO I - 30/04/2026 - 09:00 HORAS Documento (CPF)

Nome 161XXXXXX83

118º SILVIA APARECIDA PINTO PULGROSSI 283XXXXXX74

119º DANIEL DA SILVA LAURENTINO 225XXXXXX90

120º MEIRE FABIANE DA SILVA PEREIRA 335XXXXXX77

121º EDILAINE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA 095XXXXXX73

122º PAULINE DA COSTA SILVA 169XXXXXX50

123º GERALDINO DE ARAUJO MATOS JUNIOR 269XXXXXX92

124º MARILENE BENTO DE MAGALHAES 319XXXXXX36

125º ROSANGELA DE ALMEIDA GERALDO 323XXXXXX44

126º VANESSA MENDONÇA ARARIPE 326XXXXXX02

127º JESSIKA LUDMILA DA FONTE NOGUEIRA 456XXXXXX33

128º MÁRCIA REGINA DA ROSA VIEIRA 094XXXXXX05

129º MARCIA BANDOUK SANTOS 089XXXXXX84

130º MARIZA REGINA FASSIO SEMPREBONI 084XXXXXX11

131º DENISE FERREIR NUNES HANSEL 057XXXXXX67

132º ROSIMEIRE SORIANO ZANINI 340XXXXXX71

133º JANAÍNA DOS SANTOS VIEIRA LEAL 331XXXXXX13

134º NATÁLIA SILVA DE LIMA 339XXXXXX10

9º PCD PATRICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 323XXXXXX05

10º PCD VALTER SILVA NASCIMENTO JUNIOR 316XXXXXX88

11º PCD MARIANA PEDRUZZI AZEVEDO

PROFESSOR III ­ LÍNGUA PORTUGUESA - 30/04/2026 - 11:00 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

38º

ROSEMEIRE DOS SANTOS 401XXXXXX00

PROFESSOR III ­ MATEMÁTICA - 30/04/2026 - 11:15 HORAS Documento

(CPF)

Class. Nome

10º LARISSA HENRIQUES PAIXÃO 425XXXXXX89

11º

LEANDRO CHUBERT SALVADOR 462XXXXXX38

Class. PROFESSOR III ­ INGLÊS - 30/04/2026 - 11:30 HORAS Documento

Nome (CPF)

17º

18º ANDRESSA RODRIGUES VIDAL 477XXXXXX46

TIAGO DE JESUS MACIEL 270XXXXXX03

Class. PROFESSOR III ­ HISTÓRIA - 30/04/2026 - 12:00 HORAS Documento

16º Nome (CPF)

JOSUÉ CALIXTO LOPES 389XXXXXX01

17º HUGO GOMES MARTINELLI 309XXXXXX67

18º SERGIO CAYRES 852XXXXXX15

PROFESSOR III ­ GEOGRAFIA - 30/04/2026 - 12:15 HORAS Documento

(CPF)

Class. Nome

18º CAIO MONTICELLI 371XXXXXX11

19º

20º CAUE ESTANISLAU DOS SANTOS 424XXXXXX51

BIANCA UESSO MARTINS 416XXXXXX41

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 30/04/2026 - 12:30 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

20º SHEILA CRISTINA SANCHEZ 260XXXXXX48

21º

JDIANE MARIA CARDOSO 094XXXXXX71

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ESPECIAL - DI - 30/04/2026 - 12:45 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

15º

LETICIA VIEIRA DORIA MENDES DE ABREU 410XXXXXX98

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO FÍSICA - 30/04/2026 - 13:00 HORAS Documento

(CPF)

Class. Nome

60º DIEGO ALVES DUARTE 304XXXXXX67

61º

62º FRANCISCO LEANDRO TADEU XAVIER DE ANDRADE 303XXXXXX50

63º

64º LUIS MAURO FERREIRA CARDOSO 021XXXXXX67

65º

66º MAYARA MENDES 419XXXXXX95

ELIANE FATIMA DE SOUZA 183XXXXXX58

DANIELA DE OLIVEIRA GUERRA 226XXXXXX84

RAFAEL CARDOSO GUIMARÃES 382XXXXXX00

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES

1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já estejam com as cópias

em mãos.

2 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

3 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento,

Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita Federal ­ E-Social.

4 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou rasgos) ou não será

aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ NA NÃO

ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ENTREGUE EM 02 VIAS:

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será entregue após a

conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do Trabalho contendo o

CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH não substitui);

- C.P.F.;

- Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor ou e-Título (Impresso) -

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias); (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Vínculos e Contribuições (Emitido nos últimos 30 dias); (https://www.gov.br/pt-

br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;

- Comprovante de Endereço (emissão dentro dos últimos 03 meses);

- Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (Emitido nos últimos 30 dias); (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

iframe);

- Certidão de Antecedentes Criminais Federal (Emitida nos últimos 30 dias) ­ (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 27 de abril de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

Pregão Eletrônico n. º 006/2026
Processo Administrativo n. º 1412/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRAULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE FECHAMENTO”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 04/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 21 de maio de 2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 23 de abril de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Pregão Eletrônico nº 210/2025
Processo Administrativo nº 8.424/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTA”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Apresentação de Sistema
Considerando a exigência editalícia do subitem 8.3.7, fica designado o dia 04 de maio de 2026, às 10h (Horário Oficial de Brasília – DF), para DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA DA SOLUÇÃO OFERTADA da empresa 30.799.942 CARLOS EDUARDO DA SILVA, CNPJ 30.799.942/0001-42 inicialmente classificada em primeiro lugar.
A duração da apresentação será de no máximo 45 (quarenta e cinco) minutos, não sendo concedida prorrogação.
O link para apresentação será o https://meet.google.com/ikt-fqcj-ixz
O Cheklist obrigatório da análise será:
(1) Rastreamento e Monitoramento em Tempo Real;
(2) Histórico de Veículos e Motoristas;
(3) Interface e Usabilidade;
(4) Relatórios Gerenciais;
(5) Equipamentos Fornecidos (Rastreador e iButton); e
(6) Integração e Segurança
A sessão poderá ser acessada por todos que tenham interesse, através do link mencionado acima.
Haverá equipe técnica da área requisitante para acompanhamento da sessão.
Caso a solução apresentada não atenda aos critérios do edital, caso seja de interesse da Administração, será feita, posteriormente, convocação dos próximos colocados para retomada da sessão pública do pregão
Praia Grande, 24 de abril de 2026.
ROBERTO WEGE FONSECA
Pregoeiro

EXTRATO CONTRATUAL

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA – EPP.; Objeto: Contrato nº 106/26 de Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação das Instalações Elétricas - Pregão Eletrônico nº. 217/2025; Valor: R$ 1.164.352,60; Dotações: 09.27.00/12.365.2003.2407/3.3.90.39.05 - 09.27.00/12.365.2003.2407/3.3.90.39.16 - 09.27.00/12.361.2003.2408/3.3.90.39.05 - 09.27.00/12.361.2003.2408/3.3.90.39.16; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 24/04/2026; Processo: 8.316/2026-D.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTECK LTDA.; Objeto: Contrato nº 105/26 de Aquisição, Instalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortina de Ar - Pregão Eletrônico nº. 150/2025; Valor: R$ 4.600,00; Dotações: 01.01.00/04.122.7003.2060/4.4.90.52.34 - 01.01.00/04.122.7003.2060/4.4.90.39.00; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 24/04/2026; Processo: 48.468/2025-D.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATUAL PG LTDA.; Objeto: Contrato nº 104/26 de Serviços de Instalação de Calhas, Rufos e Condutores de Água com Fornecimento de Materiais - Pregão Eletrônico nº. 022/2025; Valor: R$ 1.704.124,30; Dotações: 09.27.00/12.365.2003.2409/3.3.90.39.16 - 09.27.00/12.365.2003.2407/3.3.90.39.16 - 09.27.00/12.365.2003.2409/3.3.90.30.24 - 09.27.00/12.365.2003.2407/3.3.90.30.24; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 24/04/2026; Processo: 17.357/2025-D.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTECK LTDA.; Objeto: Contrato nº 103/26 de Aquisição, Instalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortina de Ar - Pregão Eletrônico nº. 150/2025; Valor: R$ 3.600,00; Dotações: 11.02.00/15.452.7006.2009/4.4.90.39.99 - 11.02.00/15.452.7006.2467/4.4.90.52.12; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 23/04/2026; Processo: 48.479/2025-D.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J R MACHADO IMP. EXP LTDA. EPP.; Objeto: Contrato nº 102/26 de Aquisição, Instalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortina de Ar - Pregão Eletrônico nº. 150/2025; Valor: R$ 8.250,00; Dotações: 14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99 - 14.02.00/16.482.5003.2360/4.4.90.52.34; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 23/04/2026; Processo: 48.644/2025-2-D.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.; Objeto: Termo de Prorrogação ao Contrato nº 031/21 Empresa Especializada em Telecomunicações, que Possua Outorga da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para Prestação de Serviço, de Natureza Continuada, de Telefonia Móvel, com Internet Através da Tecnologia 4G, com Disponibilização de Aparelhos Celulares em Regime de Comodato e Linhas de Dados com os Respectivos Simcards, - Pregão nº. 092/2020; Valor: R$ 253.721,52; prorrogando por 12 meses, a partir de 31de março de 2026; Data de Assinatura: 31/03/2026; Processo: 20.757/2019.

Praia Grande, 24 de abril de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 563/2025. A pregoeira oficial comunica que o Sr. Presidente da Edilidade HOMOLOGOU todos os procedimentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 e adjudicou o objeto da licitação às empresas:
JEFFERSON ARAUJO DO NASCIMENTO;
UNIVERSO COMERCIAL EIRELI;
JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI e
SMART SOFT SOLUTIONS LTDA.
Praia Grande, 23 de abril de 2026.
Glaucia Flores da Silva – Pregoeira.

PORTARIA SEAD Nº 1176/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 22 de abril de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) ANA PAULA DE SOUZA,

registro funcional nº 34560, para exercer a Função Gratificada de "DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR - III",

constante do anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas posteriores modificações, estrutura Administrativa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 22 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1177/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 22 de abril de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) CRISTIANE LOPES

RODRIGUES DE MELLO, registro funcional nº 39151, para exercer a Função Gratificada de "ASSISTENTE DE

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR", constante do anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei

Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, estrutura Administrativa da

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 22 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1178/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,

R E S O L V E

DESIGNAR, a partir de 22 de abril de 2026, o (a) Servidor (a) CRISTIANE LOPES RODRIGUES DE MELLO

registro funcional nº 39151, cargo de origem "PROFESSOR I", para exercer a Função Gratificada de "DIRETOR

DE UNIDADE ESCOLAR I", constante do Anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº

913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de

14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 22 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1179/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 22 de abril de 2026, o (a) servidor (a) FELIPE CESAR

CAMILO DE OLIVEIRA, registro funcional nº 37112, TÉCNICO PEDAGÓGICO DESPORTIVO EM JUDÔ, cargo

integrante do quadro permanente constante no anexo "PCTPD", instituído pelo artigo 83, inciso XII, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025,

publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1180/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, a partir de 23 de abril de 2026, o (a) servidor (a) LUCILENE

BARBOSA, registro funcional nº 55828, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente

constante no anexo "I", instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas

posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD nº 1181/2026

Processo Administrativo Digital n° 11.341/2024

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições,

atuarem como equipe de apoio nos processos

licitatórios.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de

abril de 2022, redação alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

artigo 31, inciso IV, art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 2º, inciso IV do Decreto Municipal nº 7.929

de 21 de dezembro de 2023 e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1° Designar, como integrantes da equipe de apoio, da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, os

seguintes membros:

I ­ Alexandre Nascimento Silva, registro funcional nº 18.866;

II ­ Danuza da Silva Ribeiro, registro funcional nº 19.053;

III ­ Marco Alves dos Santos, registro funcional nº 19.072;

IV ­ Almir Rogério da Silva, registro funcional nº 41.473;

V ­ Marcelo Cameron, registro funcional nº 22.277;

VI ­ Marcelo Leite de Oliveira, registro funcional nº 22.074;

VII ­ Fábio Barbatano Marques, registro funcional nº 18.970; e

VIII ­ Mayara França Custodio de Souza, registro funcional nº 48.736.

§1° Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e

funções, cabendo aos integrantes da equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação, o Pregoeiro ou a Comissão

de Contratação nas etapas do processo licitatório de que tratam os incisos VI, VIII, IX e XII do art. 3º do Decreto

Municipal nº 7.929/2023, e suas alterações.

§2° A equipe de apoio será formada dentre servidores efetivos ou ocupantes de cargos em Comissão da Prefeitura

ou cedidos de outros órgãos ou entidades.

§3° A equipe de apoio contará, sempre que considerar necessário, com o suporte dos órgãos de assessoramento

jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, a fim de

subsidiar sua decisão.

§4° Quando o objeto for a locação ou aquisição de bens e serviços correlatos a Tecnologia da Informação, a equipe

de apoio deverá ser composta por ao menos um servidor da Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAD n° 762, de 13 de

maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1182/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,

R E S O L V E

CESSAR, desde 15 de abril de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS,

registro funcional nº 20155, para exercer a Função Gratificada de "OPERADOR DE MÁQUINAS MANUAIS",

constante do anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas posteriores modificações, estrutura Administrativa da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA GP Nº 038/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições

que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 24 de abril de 2026, os efeitos da portaria que designou o (a) Servidor (a) KATSU YONAMINE,

registro funcional nº 54865, como INTERINO no cargo de "SECRETÁRIO MUNICIPAL", constante do Anexo "CC",

instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis

Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto

de 2025 e posteriores modificações, responsável pela SECRETARIA DE GOVERNO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 039/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições

que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 24 de abril de 2026, o (a) Servidor(a) ALEXANDRE GALLO RODRIGUES, registro funcional

nº 54889, do Cargo em Comissão de "SECRETÁRIO ADJUNTO I", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo

83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6

de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores

modificações, junto ao SECRETÁRIO MUNICIPAL, estrutura administrativa da SECRETARIA DE ASSUNTOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 040/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições

que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 24 de abril de 2026, o (a) servidor (a) ALEXANDRE GALLO RODRIGUES, registro funcional

nº 54889, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO MUNICIPAL", constante do Anexo "CC", instituído

pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022 alterada pelas Leis Complementares nº

1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores

modificações, designando-o (a) para responder pela SECRETARIA DE GOVERNO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de abril de 2026, ano

sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 041/2026, de 24 de abril de 2026

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve, pela presente portaria, designar a Srª. ANDORI NOBRE PEREIRA,

contadora da Prefeitura, C.R.C. 1SP-292231/O-9 e o Sr. CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, arquiteto, CAU

n° A 49614-6 para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e

RESPONSÁVEL TÉCNICO pela Secretaria Municipal de Obras Públicas do convênio a ser firmado com a Secretaria

de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Registrado na Secretaria de Administração, em 24 de abril de 2026.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 042/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições

que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho de Controle do Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (GT-LUOPS). O

grupo tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento urbano com as diretrizes do Plano Diretor, bem como

promover a revisão e o aperfeiçoamento da legislação pertinente.

Art. 2º - O GT-LUOPS possui caráter normativo e deliberativo, sendo composto por representantes das seguintes

pastas:

I - Representante da Secretaria de Urbanismo;

II - Representante da Secretaria de Planejamento;

III - Representante da Secretaria do Meio Ambiente;

IV - Representante da Secretaria de Trânsito;

V - Representante da Secretaria de Transporte;

Art. 3º - Compete aos membros do Grupo de Trabalho:

I - Coordenar e orientar a aplicação da legislação de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Municipal;

II - Deliberar sobre imprecisões, conflitos ou lacunas na interpretação da referida legislação;

III - Realizar estudos e avaliações críticas para o constante aperfeiçoamento das normas urbanísticas;

IV - Apresentar relatórios anuais, ou sob demanda, acerca das atividades e deliberações do Grupo;

V - Regulamentar os instrumentos de controle urbanístico previstos no Plano Diretor;

VI - Emitir pareceres técnicos sobre questões relativas ao Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Art. 4º - A presidência do GT-LUOPS será exercida pelo representante da Secretaria de Urbanismo.

Art. 5º - O Grupo de Trabalho poderá solicitar o apoio técnico de outras secretarias ou órgãos municipais, sempre que

necessário.

Art. 6º - As reuniões do GT-LUOPS ocorrerão conforme a demanda, em datas e horários a serem definidos por sua

presidência.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de abril de 2026, no

sexagésimo de Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.451/2024-D
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”.
Em cumprimento ao disposto no edital de chamamento público acima citado, a Comissão de Contratação composta pelos servidores ROBERTO WEGE FONSECA, IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, VALMIQUE DE PAULA, tornam público que, conforme informações que constam na Ata de Abertura dos Trabalhos realizada em 06/04/2026, bem como na Ata de Julgamento de Habilitação realizada em 23/04/2026, analisaram a documentação apresentada pelas instituições participantes do credenciamento e resolveram HABILITAR e CREDENCIAR a instituição BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 31.895.683/0001-16, por ter cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento; e INABILITAR as instituições ALVO CARD S.A., inscrita no CNPJ nº 28.517.294/0001-42, PRESENÇA BANK SECURITIZADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 49.599.381/0001-66 por não terem cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento. Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos e a Ata de Julgamento de Habilitação estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br, bem como no Portal Transparência e no PNCP para consulta, ciência e download de todos os interessados. O prazo para interposição de recurso administrativo de acordo com o artigo 165, I, “c” da Lei nº. 14.133/2021 são 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser encaminhado ao e-mail: licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
Em 23 de abril 2026.
ROBERTO WEGE FONSECA
Presidente
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI
Assistente
VALMIQUE DE PAULA
Secretário