Publicações da edição 957

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Abertura de licitação

Atos Administrativos • Editais de notificações

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 54/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

materiais médicos e de enfermagem, de uso comum, para Unidades de Saúde, por um período

de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia

11.05.26 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 254/25 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de execução do projeto de estrutura e manutenção elétrica, bem como

do sistema de climatização, da Assistência Farmacêutica Almoxarifado de Medicamentos,

por um período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e

legislação vigente, com encerramento dia 12.05.26 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 48/26, que cuida do registro de preços para eventual prestação de

serviços gráficos integrados, compreendendo diagramação técnica, impressão colorida,

acabamento gráfico, organização logística e entrega de materiais destinados à aplicação de

avaliações formativas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, voltadas ao

acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental

(1º ao 9º ano), incluindo todos os componentes necessários para execução dos serviços, de

acordo com especificações técnicas, com entrega ponto a ponto, por um período de 12 (doze)

meses, podendo ser prorrogável até o limite da lei, com encerramento dia 12.05.26 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 56/26, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação

de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos odontológicos

da Divisão de Saúde Bucal - DSB, por um período de 12 (doze) meses prorrogável conforme

legislação vigente, com encerramento dia 13.05.26 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 23.04.2026.

Ato Executivo R-012/2026

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos

ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R Nº 012/2026

A Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de suas

atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 15 da Lei Municipal nº 6.177 de 22/12/2025

- Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), para suplementar as dotações

orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2026, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único A dotação orçamentária referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 23 de abril de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e três dias do mês

de abril de 2026.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ANEXO ÚNICO 10.000,00

60.000,00

SUPLEMENTAÇÃO

900,00

01.01.0104.4.003.12.122.339030.04.1100000 14.500,00

02.01.0104.4.004.12.122.339014.04.1100000 3.500,00

02.01.0104.4.003.12.122.339092.04.1100000 3.500,00

02.01.0104.4.003.12.122.339139.04.1100000

04.01.0108.4.003.12.392.339014.04.1100000 92.400,00

04.01.0108.4.003.12.392.339014.04.1100000

10.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 60.000,00

REDUÇÃO 900,00

14.500,00

03.01.0106.4.003.12.123.339039.04.1100000 3.500,00

02.01.0104.4.004.12.122.339030.04.1100000 3.500,00

02.01.0104.4.003.12.122.339030.04.1100000

02.01.0104.4.004.12.122.339030.04.1100000 92.400,00

04.01.0121.4.023.12.392.339014.04.1100000

04.01.0118.4.008.12.392.339014.04.1100000

TOTAL DA REDUÇÃO

Chamamento público

Atos Administrativos • Outros atos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/25

PROCESSO Nº. 26.429/25

SEQUÊNCIA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ comunica que a

sequência com a abertura dos envelopes 02- Documentação de habilitação das

organizações classificadas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/25, que cuida da

seleção de 10 (dez) Projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das

crianças e adolescentes a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente de Taubaté - FUMCAD ocorrerá no dia 28/04/2026 às

09h00min no mesmo local do evento anterior. P.M.T., aos 23/04/2026.

Marco Antonio Soares de Aquino Tolomio - Secretário de Desenvolvimento e

Inclusão Social

Chamamento público 04/26 - Comunicado

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Chamamento Público nº. 04/26, que cuida da

Seleção de Organização Social de Saúde para administração, gerenciamento, operacionalização e execução

das atividades e serviços de saúde do Hospital Municipal Universitário de Taubaté-HMUT, está Suspenso

"Sine Die".

PMT, aos 23 de Abril de 2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444

Convite Audiência Pública LDO 2027

Atos Administrativos • Editais de notificações

CONVITE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a

Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2027, da Prefeitura Municipal

de Taubaté, do Instituto de Previdência do Municipio de Taubaté, da Universidade de Taubaté e

suas Fundações.

As Audiências serão realizadas em dois períodos no dia 28 de Abril do corrente no Centro de

Capacitação de Professores, na Rua Dr. Emilio Winther nº 108, Centro Taubaté com início às

14h30 Horas para o Instituto de Previdência do Municipio de Taubaté - IPMT, da Universidade

de Taubaté UNITAU e suas Fundações, e com início às 18h00 Horas para a Prefeitura

Municipal de Taubaté.

Decretos

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.360, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais) para

reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de Abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 17 de Abril de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 17/04/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16360/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 1.050.000,00

18.01.0020.2.039.10.301.339039.01.3050000 200.000,00

05.01.0006.2.289.23.695.339039.05.1000011 50.000,00

Total Suplementação: 1.300.000,00

Dotaçao Valor

18.02.0021.2.308.10.303.339030.01.3040000 1.050.000,00

18.02.0021.2.308.10.303.339030.01.3040000 200.000,00

05.01.0007.2.363.22.661.339039.05.1000011 50.000,00

Total Anulação: 1.300.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.361, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro

de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito adicional

suplementar no valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) para reforço de dotações

orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão oriundos de anulação

parcial de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de Abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 17 de Abril de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 17/04/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16361/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 06.03.0004.2.123.08.245.319004.01.5000007 108.000,00

Total Suplementação: 108.000,00

Valor

Dotaçao

06.03.0004.2.123.08.245.339030.01.5000007 108.000,00

Total Anulação: 108.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO N° 16.364, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Declara Situação de Emergência e Alerta

Epidemiológico no Município, caracterizado pela

epidemia de Dengue e adota medidas de contenção da

proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da

Dengue, Chikungunya e Zika.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, II, VIII e XXVIII, da Lei Orgânica do

Município, ante o quanto consta do Memorando nº 22.289/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência e Alerta Epidemiológico no Município

de Taubaté, em razão do elevado número de notificações informadas à Vigilância

Epidemiológica Municipal pelos serviços de saúde públicos e privados para quadros clínicos

de dengue.

Parágrafo único. A situação de emergência tratada neste Decreto autoriza a adoção

das medidas administrativas necessárias ao combate à epidemia com ênfase na aquisição de

insumos e materiais, bem como contratação de serviços necessários para o controle da

emergência, observada a legislação em vigor.

Art. 2º Na vigência da Situação de Emergência e Alerta Epidemiológico, ficam todos

os órgãos da administração direta e indireta do Município obrigados a promover ações de

colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde, em apoio às atividades de combate à

epidemia de dengue e demais arbovírus transmissíveis pelo mosquito Aedes aegypti

Art. 3º Os processos referentes a assuntos vinculados a este Decreto terão trâmite de

urgência e prioridade em todos os setores e entidades da Administração Pública Municipal,

inclusive no auxílio e reforço nos desenvolvimentos das atividades, equipamentos e equipes

de saúde.

Art. 4º Em caso necessidade, fica expressamente autorizado o remanejo de servidores

públicos e prestadores de serviços da administração direta e indireta em virtude do

atendimento de urgência das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Taubaté.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 5º Os efeitos jurídicos da situação de emergência e alerta epidemiológico

decorrente da epidemia de dengue se iniciam com a publicação deste Decreto e permanecem

vigentes até retorno à situação de controle epidemiológico a ser verificada e comunicada pelos

órgãos técnicos da Secretaria de Saúde do Município.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de abril de 2026; 387° ano da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito de Taubaté

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

Secretário de Saúde

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 24 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor do Departamento de Assuntos Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 7.232/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: LICITASHOP COMERCIO E SERVICOS

LTDA, no valor de R$ 1.380,00 (Um mil e trezentos e oitenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a

favor da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 121,00 (Cento e

vinte e um reais);

FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 9.198/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de recondicionamento de bombas e bicos, constante do presente processo, a

favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS

LTDA, no valor de R$ 16.972,29 (Dezesseis mil e novecentos e setenta e dois reais e

vinte e nove centavos);

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 7.916/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor das empresas: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, no

valor de R$ 10.338,48 (Dez mil e trezentos e trinta e oito reais e quarenta e

oito centavos); L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, no valor de

R$ 2.970,00 (Dois mil e novecentos e setenta reais); LICITASHOP COMERCIO E

SERVICOS LTDA, no valor de R$ 6.877,69 (Seis mil e oitocentos e setenta e sete

reais e sessenta e nove centavos); Paxin Soluções e Tecnologia, no valor de

R$ 29.048,00 (Vinte e nove mil e quarenta e oito reais);

Totalizando R$ 49.234,17 (Quarenta e nove mil e duzentos e trinta e quatro reais e

dezessete centavos)

LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 7.208/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 116/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura, constante do

presente processo, a favor das empresas: Comercial Milenium Ltda, no valor de

R$ 322,00 (Trezentos e vinte e dois reais); DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA

DE TINTAS LTDA, no valor de R$ 1.942,05 (Um mil e novecentos e quarenta e dois

reais e cinco centavos);

ULISSES ANTONIO DA CUNHA RIBEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE

OBRAS

PROCESSO Nº. 5.456/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2026

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos I), por um período

de 12 (doze) meses, as empresas: BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA , no valor

total estimado R$ 31.100,00 ;

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , no valor total estimado R$

85.500,00; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, no valor total estimado R$ 457.865,00;

Repress Distribuidora Medicamentos Eireli, no valor total estimado R$ 14.850,00; UNA

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , no valor total estimado R$ 29.400,00.

SES, 22/04/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 34.452/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA no valor total de R$

20.500,00 (Vinte Mil e Quinhentos reais), com base no parecer da Procuradoria

Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº.

14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Prestação de Serviço

Especializado - Despombatização. 2 Ao D. A. L., para publicação; 3 Ao

Departamento de Finanças para processamento das despesas e emissão da Nota de

Empenho; 4 Ao Setor de Contratos para elaboração do instrumento contratual. 5 À

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento.

SEDIS, aos 22/04/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 9.401/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a

favor da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 121,00 (Cento e

vinte e um reais);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO,

INOVAÇÃO E TURISMO

PROCESSO Nº. 9.398/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 480,00 (Quatrocentos e

oitenta reais);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO,

INOVAÇÃO E TURISMO

PROCESSO Nº. 6.954/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 256/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS

LTDA, no valor de R$ 2.211,54 (Dois mil e duzentos e onze reais e cinquenta e

quatro centavos);

ADEMIR DOMINGOS BOTTURA JUNIOR - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 9.096/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 225/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de açúcar, constante do presente processo, a

favor da empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor de

R$ 583,20 (Quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos);

LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 9.126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 93/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar condicionado instalado, constante do

presente processo, a favor da empresa: J R MACHADO IMP. E EXP, no valor de

R$ 29.510,00 (Vinte e nove mil e quinhentos e dez reais);

LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 8.965/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor

das empresas: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no

valor de R$ 1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais); HDF LOCAÇÃO DE

ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 1.280,00 (Um mil e duzentos e

oitenta reais);

Totalizando R$ 2.730,00 (Dois mil e setecentos e trinta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.075/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 182,50 (Cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos);

ADEMIR DOMINGOS BOTTURA JUNIOR - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 8.958/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 836,00 (Oitocentos e

trinta e seis reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 8.966/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 251/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK

& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.763,87 (Dois mil e

setecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 8.940/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.542/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 49/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: RAD

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. no valor total de R$ 4.790,00

(Quatro mil, setecentos e noventa reais), com base no parecer da Procuradoria

Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº.

14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Contratação de empresa

especializada para realização de testes de Controle de Qualidade e Levantamento

Radiométrico no âmbito de atuação dos serviços radiológicos, visando atender a

demanda da Secretaria de Saúde. 2 Ao D. A. L., para publicação; 3 Ao

Departamento de Finanças para processamento das despesas e emissão da Nota de

Empenho; 4 Ao setor de Contratos para redação contratual. 5 À Secretaria de Saúde.

SES aos, 22/04/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.404/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 201/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para o programa de diabetes,

constante do presente processo, a favor da empresa: DAKFILM COMERCIAL

LTDA, no valor de R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 8.284/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

LTDA, no valor de R$ 1.512,70 (Um mil e quinhentos e doze reais e setenta centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 9.544/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 316/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente

processo, a favor da empresa: ES LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES, no

valor de R$ 109.350,00 (Cento e nove mil e trezentos e cinquenta reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 7.857/26

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes no processo em referência, da justificativa constante do

Despacho inaugural e do parecer exarado pela Procuradoria Administrativa constante do

Despacho 6, AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação com a COMUNITAS:

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, objetivando a conjugação de

esforços e recursos para implementação do "Projeto Apoio à Revisão do Plano Diretor Municipal

e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), no âmbito do Programa Juntos pelo

Desenvolvimento Sustentável.

Assim, siga o feito indo:

I Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação, nos termos da legislação

pertinente;

II - À Área de Parcerias como Terceiro Setor, para formalização do Acordo de Cooperação;

III Ao Departamento de Planejamento Urbano e Gestão Democrática, para conhecimento e o

devido acompanhamento.

SEPLAN, na data da assinatura digital. (assinado em 24/04/26)

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Despacho - Pregão Eletrônico nº 19/2025

Atos Oficiais • Despachos

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 19/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de

link dedicado Lan to Lan.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 314 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato n° 38/2025, mantido com a TELEFÔNICA

BRASIL S/A, que tem por objeto a contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Link

Dedicado Lan to Lan, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/06/2026, no valor

total de R$ 14.167,32 (quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), com

fundamento na cláusula décima quarta, do Contrato, e no Art. 107 da Lei Federal n°

14.133/2021, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Eletronico N°

19/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 23 de abril de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Despacho - RERRATIFICAÇÃO

Atos Administrativos • Alvarás

PROCESSO Nº. 24.591/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 93/2025

DESPACHO:

De acordo com a manifestação da Secretaria da Fazenda constante no Despacho n°

35, RERRATIFICO a publicação realizada em 07/04/2026 no Diário Eletrônico do

Município de Taubaté, para fins de retificação do valor da multa aplicada à empresa

PRÓ ATIVA TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF

sob nº 32.212.184/0001-40). A penalidade decorre da recusa injustificada à

assinatura do termo contratual, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme

segue:

- Onde se lê: "... sanção de multa no valor de R$ 347,91 (Trezentos e quarenta e sete

reais e noventa e um centavos);

- Leia-se: "... sanção de multa no valor de R$ 660,76 (Seiscentos e sessenta reais e

setenta e seis centavos) ".

Ficam ratificadas as demais disposições da publicação original.

SEDIS, 22 de Abril de 2026

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 7.374/26

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos

autos do processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria

Administrativa do Município de Taubaté.

Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do

Município, em 15/04/26 Edição nº 949 pág. 19, em atendimento ao § 1º do art. 32 da

referida lei.

Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com a entidade REDE CIDADE

DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE, objetivando a celebração de

parceria destinada ao incentivo financeiro ao projeto "Memória Viva", mediante a

transferência de recurso proveniente das Emendas Impositivas nº 172.5, 175.5 e 186.26.

Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes

medidas:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da Lei Federal

nº 13.019/14, e suas alterações;

2 À Área de Contabilidade/Supervisão de Empenho, para processamento das despesas;

3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Área de Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 23/04/26)

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 8.781/26

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos

autos do processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria

Administrativa do Município de Taubaté.

Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do

Município, em 15/04/26 Edição nº 949 págs. 33, em atendimento ao § 1º do art. 32 da

referida lei.

Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com a entidade Associação

Cultural Oswaldo Goeldi, objetivando a celebração de parceria destinada ao incentivo

financeiro ao projeto "Mural Educativo e Ações Culturais Comunitárias", mediante a transferência

de recurso proveniente das Emendas Impositivas nº 181.33 e 171.5.

Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes

medidas:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da Lei Federal

nº 13.019/14, e suas alterações;

2 À Área de Contabilidade/Supervisão de Empenho, para processamento das despesas;

3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Área de Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 23/04/26)

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

FAZ SABER a quem possa interessar que, sobre o processo de nº 49.778/2024

em tramite nesta P. M. T, atendendo todas as documentações necessários para a averbação

do processo para fins de regularização fundiária de interesse específico do prédio

comercial denominado "EDIFÍCIO PEDRA NEGRA CENTRO EMPRESARIAL",

implantado no terreno cuja área de 613,27 m²: "Imóvel designado Área "B", contendo o

prédio nº 500 e seu respectivo terreno, situado na Rua Barão da Pedra Negra, possui as

seguintes medidas, características e confrontações: partindo pelo ponto 1 com

coordenadas E=442.635,9024 e N=7.453.400,0916, situado no lado direito, da frente para

os fundos de quem da rua olha para o imóvel, com ângulo interno de 87°24'13" segue

para o ponto 2 com uma distância de 4,84m, depois deflete à direita com ângulo interno

de 182°38'35"e segue do ponto 2 com coordenadas E=442.632,7068 e N=7.453.396,4619,

para o ponto 3 com uma distância de 31,41m, confrontando do ponto 1 ao ponto 3 com o

prédio nº484 e prédio nº255, prédios estes com frente para a Rua Barão da Pedra Negra,

depois deflete à esquerda com ângulo interno de 90°23'37" e segue do ponto 3 com

coordenadas E=442.610,8874 e N=7.453.373,8705, para o ponto 4 com uma distância de

16,52m, confrontando o prédio nº255, prédio este com frente para a Rua Olavo Bilac,

depois deflete à esquerda com ângulo interno de 89°38'51" e segue do ponto 4 com

coordenadas E=442.622,6888 e N=7.453.362,3145, para o ponto 5 com uma distância de

30,08m, depois deflete à direita com ângulo interno de 267°46'52" e segue do ponto 5

com coordenadas E=442.643,6021 e N=7.453.383,9364, para o ponto 6 com uma

distância de 2,08m, depois deflete à esquerda com ângulo interno de 91°5'54" e segue do

ponto 6 com coordenadas E=442.645,1580 e N=7.453.382,5440, para o ponto 7 com uma

distância de 6,21m, confrontando do ponto 4 ao ponto 7 com o prédio nº512, prédio este

com frente para a Rua Barão da Pedra Negra, depois deflete à esquerda com ângulo

interno de 91°1'58" e segue do ponto 7 com coordenadas E=442.649,3861 e

N=7.453.387,0899, para o ponto 1, início desta descrição, com uma distância de 18,73m,

confrontando com a Rua Barão da Pedra Negra, perfazendo assim uma área de 613,27m2 ,

cadastrado na Prefeitura Municipal de Taubaté sob o B.C. 1.2.012.069.001". Desta

maneira, ficam notificados e intimados eventuais interessados de que, no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir da publicação do presente EDITAL, poderão

apresentar IMPUGNAÇÃO à averbação da regularização fundiária, conforme lhes é

facultado pelo inciso III, do § 3º, do art. 57, da referida Lei nº 11.977/2009 e item 297.3,

inciso III do Capitulo XX das Normas de Serviços do Corregedoria Geral, os documentos

exigidos pela Lei nº 11.977/2009 estão no Processo administrativo na Secretaria de

Habitação situado na Praça Felix Guisard nº11 ( Prédio da CTI 2° andar ). Fica a

observação que caso não haja impugnação no prazo legal de 30 (trinta) dias, será

procedida a averbação da Regularização fundiária em anexo. E para que chegue ao

conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente

edital que será publicado no prazo máximo de 60 dias, uma vez em jornal de grande

circulação local (item 297.3, incisos I e II do Capítulo XX das Normas de Serviço da

Corregedoria). Taubaté, 23 de abril de 2026.

CLAUDEMIR COELHO

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Protocolo nº 10.952/2022 - Notificamos a empresa CONVENIENCIA E

ADEGA 3 MARIAS LTDA, CNPJ n° 48.199.173/0001-07, IM nº

995219, que a partir de 24/11/2025 será suspensa ex officio pela

Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data

desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art.

2º, VI.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora vanzella Lopes

Matrícula 24.612

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

As Inscrições Municipais abaixo descritas se encontram com seu CNPJ em situação suspensa,

inapto ou cassado, junto ao site da Receita Federal do Brasil, realizamos esta notificação com base no Art.º

5, item II do Decreto Municipal 14805, de 31 de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da

inscrição Municipal mediante prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.

Assim notificamos que será realizado o Cancelamento da Inscrição Municipal abaixo

mencionada após trinta dias da data desta publicação.

Protocolo nº 20.388/2025 - I.M: 41086 Escola de Educação Inf. Integração S/C Ltda-ME

Endereço: R. Francisco das Chagas, 82 Vl das Graças - Taubate/SP CEP 12060-480

CNPJ 04.206.214/0001-70 - Data de Encerramento 23-03-2021.

Protocolo nº 27.956/2025 - I.M: 59.577 GDS Construtora Ltda - ME

Endereço: R. Acacia, 228 - Piracangagua - Taubate/SP CEP 12042-150

CNPJ 14.985.544/0001-64 - Data de Encerramento 14-01-2022.

Débora Vanzella Lopes

Divisão de Inspetoria Fiscal

Matricula 24612

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSAO DE BOLSA-AUXILIO A SERVIDORES DA

SECRETARIA DE EDUCACAO PARA CURSOS DE POSGRADUACAO - ANO 2026

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Diretora Executiva de Educação, respondendo pelo Expediente da Secretaria de Educação, no uso

de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo para

Concessão de Bolsa-Auxílio a Servidores da Secretaria de Educação para Cursos de Pós-Graduação --

Ano 2026, torna pública a Classificação Final conforme os critérios do Item 4.1 do Edital de Abertura.

A relação nominal dos candidatos contemplados e classificados fora do número de bolsas disponíveis

encontra-se discriminada no Anexo único deste Edital.

Os servidores contemplados com a Bolsa-Auxílio para Pós-Graduação, conforme a classificação final,

receberão uma notificação individual nos próximos dias. Esta notificação detalhará os procedimentos

necessários para a instauração do processo administrativo próprio, que visa processar o pagamento das

parcelas do curso.

Os servidores classificados fora do número de bolsas disponíveis, conforme os critérios estabelecidos no

item 4.1 do Edital de Abertura, também receberão uma notificação individual. É fundamental esclarecer

que a classificação nesta situação não garante a concessão futura da bolsa, nem gera direito adquirido. A

concessão de bolsas está condicionada à disponibilidade orçamentária e ao número de vagas estabelecidas

em cada processo seletivo. Desta forma, para eventual concessão futura, o servidor deverá participar de

novo processo seletivo, caso seja aberto.

Casos omissos e dúvidas relativas a este Edital serão dirimidos pela Secretaria de Educação de Taubaté

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente Edital.

LAURA RECHDAN RIBEIRO

DIRETORA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

ANEXO ÚNICO

CLASSIFICAÇÃO FINAL

Já

Classificação Recebeu Data de Tempo Geral de

Servidor (4.1.c)

Nome Matrícula Bolsa Idade (4.1.d) Resultado

Auxílio? Admissão (4.1.b)

1º Silvia Helena Aparecida de Lima

2º Daniela Benedita Ferreira (4.1.a)

3º Patrícia Solange Rodrigues Monteiro

4º Elaine Moscardo Gomes 18.787 não 03/04/2006 25 anos e 7 meses 01/11/1978 Contemplados

5º Roselí Marcela Presoto 18.605 não 03/04/2006 23 anos 18/01/1979 Contemplados

6º Kamila Castro Monteiro 18.999 não 03/04/2006 20 anos 29/01/1978 Contemplados

7º Ana Carolina Leite Pires 18.632 não 03/04/2006 20 anos 25/01/1979 Contemplados

8º Karla Thereza Chequetto Silva 19.065 não 03/04/2006 20 anos 09/03/1981 Contemplados

9º Simone Aparecida Basso 18.925 não 03/04/2006 20 anos 16/09/1983 Contemplados

10º Reginaldo Parizotto Teixeira 20.279 não 31/01/2007 20 anos 13/06/1985 Contemplados

11º Lourdes Vanessa Berthoud 20.545 não 01/02/2007 32 anos 04/04/1970 Contemplados

12º Gisele Russi Ferreira de Almeida 20.275 não 01/02/2007 04/03/1975 Contemplados

13º Fernanda Cabral de Vasconcellos 20.508 não 01/02/2007 25 anos e 7 meses 17/07/1982 Contemplados

14º Vinicio Radames dos Santos Cezar 20.394 não 01/02/2007 20 anos 25/04/1976 Contemplados

15º Aline Leite Barbosa Gaspar 20.300 não 01/02/2007 28/09/1984 Contemplados

16º Aloisio Marques Pereira 20.312 não 02/02/2007 19 anos e 2 meses 21/08/1976 Contemplados

17º Lívia Fernandes Rizzo 23.152 não 01/02/2008 19 anos 15/08/1977 Contemplados

18º Lucimara Charleaux 23.038 não 01/02/2008 31/01/1983 Contemplados

19º José Eduardo Monteiro Manfredini Júnior 22.966 não 13/02/2008 19 anos e 1 mês 25/01/1974 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

20º Lucas Souza Pires 26.101 não 02/02/2009 23 anos 13/07/1985 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

21º Fernanda Cristina Fracarolli 26.104 não 05/02/2009 18 anos 10/05/1977 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

22º Daniela Paciello 35.872 não 26/03/2013 18 anos 30/04/1979 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

23º Rubia Fernandes de Oliveira Faria 35.848 não 27/03/2013 25/09/1981 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

24º Valquíria Sebastiana de Oliveira 35.971 não 15/04/2013 17 anos e 2 meses 03/08/1984 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

25º Denilson Augusto de Campos 37.515 sim 04/11/2013 27 anos e 9 meses 25/10/1974 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

26º Jéssica Cristina dos Santos 45.364 não 06/02/2018 06/01/1994 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

27º Christiely Julie de Campos Andrade 45.373 não 09/02/2018 14 anos 20/01/1986 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

28º Lucineide Farmau de Amorim 46.431 não 14/02/2019 16 anos 20/11/1986 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

29º Fernanda Matos da Silva Vieira 46.437 não 14/02/2019 13 anos 21/03/1992 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

30º Danielle Fonseca de Lemos 46.767 não 27/03/2019 28 anos 21/05/1991 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

31º Isabel Karine dos Santos 51.063 não 01/06/2022 8 anos e 2 meses 05/02/1981 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

32º Thayz da Silva Camargo 50.973 não 01/06/2022 16 anos 28/04/1986 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

33º Luiz Felipe do Nascimento Santos 50.998 não 06/06/2022 18 anos 26/12/1999 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

34º Estefanie Aparecida de Oliveira Machado 51.156 não 22/06/2022 10 anos 04/01/2000 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

35º Lucélia Rocha de Farias 51.253 não 24/06/2022 7 anos 08/05/1996 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

36º Sabrina da Silva 51.261 não 27/06/2022 13 anos 18/07/1991 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

37º Larissa da Silva Machado Prado de Aquino 51.277 não 28/06/2022 12 anos 25/05/1992 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

38º Inaiana Amanda Nicola Braga 51.320 não 04/07/2022 3 anos e 9 meses 12/02/1980 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

39º Izabella Maria do Amaral de Mello 51.386 não 05/07/2022 3 anos e 10 meses 01/03/1996 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

40º Priscila Amanda de Souza Santos 51.326 não 05/07/2022 3 anos e 9 meses 17/02/1995 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

41º Adriana Garcia Kawashima 51.441 não 21/07/2022 9 anos e 4 meses 22/07/1989 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

42º Isabela Fernandes Damião 51.396 não 21/07/2022 4 anos 14/05/1992 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

43º Fabiani Campos Pereira Queiroz 51.436 não 21/07/2022 15 anos 02/04/1993 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

44º Marina Maciel de Moraes 51.515 não 04/08/2022 5 anos e 11 meses 24/10/1970 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

45º Bianca Ferraz Bitencourt 51.571 não 30/08/2022 3 anos e 8 meses 04/07/1993 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

46º Flavia Raquel Bragança 51.605 não 06/09/2022 12 anos 25/06/1983 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

47º Tatiana Michelle Ferreira Braga 51.668 não 16/09/2022 10 anos 18/10/1996 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

48º Bruno Rodrigo de Moraes 51.677 não 19/09/2022 8 anos 15/03/1994 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

49º Fábio Augusto Vitor 51.744 não 05/10/2022 8 anos 07/09/1983 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

50º Lucilene da Silva Ferreira 51.882 não 23/01/2023 10 anos 07/11/1986 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

51º Nayara Pereira Regino 51.911 não 23/01/2023 3 anos e 7 meses 26/03/1980 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

52º Josué da Silva Costa 51.886 não 23/01/2023 3 anos e 6 meses 28/02/1975 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

53º Gleycimara Aparecida de Sousa 52.011 não 30/01/2023 3 anos e 6 meses 20/10/1970 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

52.043 não 01/02/2023 3 anos e 5 meses 19/11/1988 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

52.040 não 01/02/2023 8 anos 01/04/1999 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

52.141 não 22/02/2023 5 anos 11/05/1990 Classificado fora do número de Bolsas disponíveis

3 anos e 3 meses

13 anos

14 anos e 8 meses

3 anos e 1 mês

7 anos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000

Extrato do Contrato nº 02/2022 - Termo de Prorrogação

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Quali Serviços de Integração e Gerenciamento de Contratos LTDA

Processo IPMT: 96/2022

Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2022. Estabelece Cooperação Recíproca entre as

partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao

mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art.

214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.

Valor do contrato: de até R$ 8.931,46 (oito mil, novecentos e trinta e um reais e

quarenta e seis centavos).

Vigência: 12 meses a contar de 02/05/2026

Modalidade: Dispensa

Assinatura: 22/04/2026

Fundamento: Lei Federal 8.666/93, artigo 57, inciso II.

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0281/2024

PRORROGAÇÃO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE

CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA PROCESSO: 10.730/2023 ASSINATURA:

17/04/2026 OBJETO: PRORROGAR, ADITAR E SUPRIMIR O CONTRATO CELEBRADO

EM 17/04/2024, ADITADO EM 25/06/2024, EM 26/07/2024, EM 11/10/2024, ALTERADO EM

17/03/2025 (TROCA DE GESTOR), ADITADO EM 01/09/2025, ADITADO EM 06/10/2025 E

ADITADO EM 20/11/2025 VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR:

R$ 1.049,213,04 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0421/2023 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 57, INCISO II, E ART. 56, INCISO I, ALÍNEA

"B", § 1º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0268/2025

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO: 9.832/2025 ASSINATURA: 20/04/2026 OBJETO:

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 22/04/2025 VALOR:

R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 0060/2025 - ORIUNDA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.182/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE

ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº . 0249/2023

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROCESSO: 2.942/2023

ASSINATURA: 16/04/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE

AS PARTES EM 20/04/2023 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIOS

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

VALOR: R$ 25.015,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0067/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE

DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE

JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0708/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

14.775/2025 ASSINATURA: 23/04/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 07/08/2025, ORDEM DE SERVIÇO

RECEBIDA EM 30/09/2025 E PRORROGADO EM 13/02/2026 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA)

DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0089/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI

FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0372/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SANTÍSSIMA TRINDADE COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 7.309/2026 ASSINATURA:

23/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO COM 10 PORTAS

(DEVIDAMENTE MONTADO) VALOR: R$ 2.500,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA / MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 19.489/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0373/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 9.362/2026 ASSINATURA:

17/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO EVENTO

"FESTIVAL GASTRONÔMICO MAZZAROPI E 74ª SEMANA MONTEIRO LOBATO"

VALOR: R$ 7.916,19 VIGÊNCIA: 18/04/2026 E 19/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 5.145/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0371/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 6.683/2026

ASSINATURA: 17/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10 X10 (06 DIAS) PARA

ATENDER AO EVENTO DO "TRIDUO E FESTA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA"

VALOR: R$ 4.700,00 VIGÊNCIA: 23/04/2026 A 26/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0068/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

SEBRAE-SP PROCESSO: 6.461/2026 ASSINATURA: 17/04/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA "DESENVOLVE TAUBATÉ - 2026" POR

MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS VOLTADOS AO

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E GESTÃO

VALOR: R$ 120.764,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº. 0068/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0370/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 7.257/2026 ASSINATURA: 17/04/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINACAO DE MEDIO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAZZAROPI" VALOR: R$ 3.400,00 VIGÊNCIA:

18/04/2026 E 19/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇO Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0367/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 6.788/2026 ASSINATURA: 17/04/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE PISO PANTOGRAFICO PARA ATENDER AO EVENTO

"CANTATA DE PÁSCOA" VALOR: R$ 3.072,30 VIGÊNCIA: 18/04/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0187/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

C.C. REZENDE SANTO PANI PADARIA E CONFEITARIA ME PROCESSO: 5.145/2026

ASSINATURA: 22/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES, COM

ENTREGA PONTO A PONTO VALOR ESTIMADO: R$ 346.481,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 021/2026 PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL PROCESSO: 0363/2026

ASSINATURA: 22/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS, COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR

ESTIMADO: R$ 162.160,99 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 PROPONENTES: 14

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0106/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

NAURU SOLUCOES LTDA PROCESSO: 0363/2026 ASSINATURA: 22/04/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS, COM

ENTREGA PONTO A PONTO VALOR ESTIMADO: R$ 211.839,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 001/2026 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA PROCESSO: 0363/2026 ASSINATURA: 23/04/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS,

COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR ESTIMADO: R$ 228.497,25 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 001/2026 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

VIVIEN PATRÍCIA ZANLORENZI PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 18/04/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O

BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO

VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

VINÍCIUS OLIVEIRA SEABRA GUIMARÃES PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA:

17/04/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE