PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1168/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Paulo Henrique Alves

Cargo: Assessor de interação intersetorial 02

Matricula: N: 410630

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Departamento: SEMURB

Dias: 13 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: 20 % (vinte %)

Valor total das Diárias - R$: R$ 42,80(quarenta e dois reais e oitenta centavos)

Destino: Bandeirantes - PR

Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversas especialidades, realizado

com o veículo Voyage (275) Placa BBZ-5996.

Gabinete do Prefeito, 13 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1169/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Clayton Cristiano Concimo

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:702397

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)

Departamento: Departamento de Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Spin (260) placa BAW-6693.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIA

ATO Nº1170/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Junior de Souza Lalau

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:192418

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de especialidades,

realizado com veículo Gol (348) placa BEX-3D68.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1171/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Fabio José da Nata

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102750

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Departamento: SEMURB

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina- PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Pólo (398) Placa TBA-7F34.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1172/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula N: 102841

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Micro (231) placa AYQ-4460 .

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1173/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: José Rossi Junior

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192388

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 ( cento e sete reais)

Destino: Arapongas - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado

com veículo Gol (347) placa BEX-4F24.

Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1174/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Waldir Nishimura Cândido

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192392

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 00h00min

Horário de Chegada: 22h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais)

Destino: Curitiba - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com van

(405) placa TBA-7F42.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1175/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS

Matricula N:702416

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min.

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)

Destino: Bauru ­ SP

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Ambulância (406) placa TBD-8D66.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1176/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Anderson Oliveira da Encarnação

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102831

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (FMS)

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Bandeirantes - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado

com o veiculo Pólo (396) placa TBA-7F26.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1177/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Adriano Loroza

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192169

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina ­ PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Spin (258) placa BAW-6778.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1178/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Elias Rogério Sales

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 100486

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: São Jerônimo da Serra - Pr.

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Van (328) BEV-9G92.

Gabinete do Prefeito, 14 de abril, de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1179/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Rodolfo da Silva Biagio

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102839

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00(cento e sete reais)

Destino: Londrina - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversa especialidade, realizado com

o veículo Ambulância (333) placa BEZ-3H95.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1180/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Sidnei Ribeiro Soares

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192391

Secretaria: Secretaria Municipal Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,

realizado com o veículo Micro (267) placa BBP-1487.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1181/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Paulo Henrique Alves

Cargo: Assessor de interação intersetorial 02

Matricula: N: 410630

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Departamento: SEMURB

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversas especialidades, realizado

com o veículo Pólo (370) Placa SEZ-0E20.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1182/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Alex Sandro Martins Nolli

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192384

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 14 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Jacarezinho - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizada com veiculo Pólo (372) SEZ-0E22.

Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1183/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Sander José Barbosa

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:102754

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Voyage (273) placa BBZ-2926.

Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1184/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Oswaldo Batista Da Cunha Junior

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:102838

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina- PR

Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversas especialidades, realizado

com o veículo Pólo (371) Placa SEZ-0E21.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1185/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Anderson Oliveira da Encarnação

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102831

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (FMS)

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Arapongas - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado

com o veiculo Van (328) placa BEV-9G92.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1186/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Elias Rogério Sales

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 100486

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Arapongas - Pr.

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo pólo (398) TBA-7F34.

Gabinete do Prefeito, 15 de abril, de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1187/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Sidnei Ribeiro Soares

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192391

Secretaria: Secretaria Municipal Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,

realizado com o veículo Micro (267) placa BBP-1487.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1188/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS

Matricula N:702416

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min.

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Jacarezinho-PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Spin (261) placa BAW-6774.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1189/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Alex Sandro Martins Nolli

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192384

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizada com veiculo Pólo (372) SEZ-0E22.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIA

ATO Nº1190/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Junior de Souza Lalau

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:192418

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de especialidades,

realizado com veículo Gol (348) placa BEX-3D68.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1191/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Rodolfo da Silva Biagio

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102839

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 00h00min

Horário de Chegada: 23h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00(cento e cinqüenta reais)

Destino: Curitiba - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversa especialidade, realizado com

o veículo Voyage (275) placa BBZ-5996.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1192/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Marcos Alberto da Rocha

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:192390

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizada com veiculo Pólo (368) placa SEZ-0E18.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1193/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Clayton Cristiano Concimo

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:702397

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)

Departamento: Departamento de Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Spin (260) placa BAW-6693.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1194/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do

Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Nilson Luiz Parreiras

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102371

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado

com veículo Ambulância (333) placa BEZ-3H95.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1195/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Orivaldo Santos Marques

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192400

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 00h00min

Horário de Chegada: 23h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)

Destino: Curitiba ­ PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de diversas especialidades,

realizado com veículo Van (404) placa TBA-7F39.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário

oficial:23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1196/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula N: 102841

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Van (405) placa TBA-7F42 .

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1197/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Alex de Souza Ferreira

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192383

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consulta, realizado com o

veículo Pólo (400) placa TBA-7F38

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1198/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Paulo Henrique Alves

Cargo: Assessor de interação intersetorial 02

Matricula: N: 410630

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Departamento: SEMURB

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Arapongas - PR

Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversas especialidades, realizado

com o veículo Pólo (370) Placa SEZ-0E20.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1199/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Luiz Carlos Ferreira Filho

Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Públicos e Obras

Matricula: N:410593

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Arapongas - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Pólo (399) Placa TBA-7F36.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1200/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Rosinaldo Nogueira Marquito

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102462

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Departamento: SEMURB

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Spin (259) Placa BAW-6784.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1201/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Mirna de Lima Soares

Cargo: Chefe de Gabinete

Matricula: N: 410507

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Departamento: Gabinete do Prefeito

Dias: 16 e 17 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 07h00min

Horário de Chegada: 19h00min

Número de Diárias: 02 de 1/2 (duas de meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 300,00 (trezentos reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: A referida viajem tem como Finalidade de Participar do

Evento TCE ­PR ­ Turma TCE-PR Conecta : Londrina

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1202/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Marco Antônio Cruz

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192405

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 19h30min

Horário de Chegada: 22h30min

Número de Diárias: 20 % (vinte %)

Valor total das Diárias - R$: R$ 42,80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizada com veiculo Ambulância (333) placa BEZ-3H95.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1203/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Luiz Guilherme Balestra

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:102860

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)

Destino: Bauru ­ SP /

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado

com o veículo ambulância (406) TBD-8D66.

Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1204/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Alex Sandro Martins Nolli

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192384

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Arapongas - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizada com veiculo Ambulância (333) BEZ-3H95.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº1205/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS

Matricula N:702416

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min.

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Arapongas - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Spin (261) placa BAW-6774.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1206/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Clayton Cristiano Concimo

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:702397

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)

Departamento: Departamento de Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Spin (260) placa BAW-6693.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1207/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula N: 102841

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Van (404) placa TBA-7F39.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1208/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Waldir Nishimura Cândido

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192392

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 00h00min

Horário de Chegada: 23h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais)

Destino: Curitiba - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com van

(405) placa TBA-7F42.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1209/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Alex de Souza Ferreira

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192383

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consulta, realizado com o

veículo Voyage (273) placa BBZ-2926

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1210/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Anderson Oliveira da Encarnação

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102831

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (FMS)

Departamento: Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Jacarezinho - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado

com o veiculo Van (328) placa BEV-9G92.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1211/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Adriano Loroza

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192169

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina ­ PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Spin (258) placa BAW-6778.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1212/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Rodolfo da Silva Biagio

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102839

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 15 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00(cento e sete reais)

Destino: Londrina - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversa especialidade, realizado com

o veículo Pólo (374) placa SEZ-0E26..

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1213/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Elias Rogério Sales

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 100486

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 16 de abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - Pr.

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Ambulância (406) TBD-8B66.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril, de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 1214/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Sidnei Ribeiro Soares

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192391

Secretaria: Secretaria Municipal Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,

realizado com o veículo Micro (267) placa BBP-1487.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIA

ATO Nº1215/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Junior de Souza Lalau

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:192418

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 16 de Abril de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de especialidades,

realizado com veículo Gol (348) placa BEX-3D68.

Gabinete do Prefeito, 16 de Abril de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 23/04/2026

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização

23/04/2026 Ano XIV | Edição nº1701 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

69/86

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização

23/04/2026 Ano XIV | Edição nº1701 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

70/86

Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Administração, autorizo a aquisição de 02 (dois) freezers verticais, novos, destina-se ao atendimento das necessidades operacionais do Quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Cornélio Procópio, tendo por finalidade assegurar o armazenamento adequado de alimentos perecíveis utilizados na alimentação dos servidores em regime de plantão, justificando-se pela natureza essencial, contínua e ininterrupta dos serviços prestados, sendo necessária a garantia de condições adequadas de conservação dos alimentos, contribuindo diretamente para a saúde, o bem-estar e a prontidão da equipe, no valor total de R$ 6.999,80 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), junto à empresa Lojas Quero-Quero S.A., inscrita no CNPJ nº 96.***.264/0589-**.

Cornélio Procópio, 23 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Serviços e Obras, autorizo a aquisição de equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras, visando dar continuidade aos serviços de pavimentação asfáltica, manutenção das redes elétricas, bem como às atividades de perfuração e sondagem de solo, justificando-se pela necessidade de melhorar a eficiência e a agilidade na execução dos serviços operacionais, especialmente nas atividades que envolvem perfuração de solo, proporcionando maior produtividade e redução do esforço físico dos servidores, sendo que a cavadeira manual será utilizada em locais de difícil acesso ou em serviços de menor porte, bem como pelo caráter emergencial da demanda por serviços de sondagem de solo solicitada pela Secretaria de Planejamento, a fim de assegurar o regular andamento das obras já licitadas, no valor total de R$ 1.424,00 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais), junto às empresas Gomes, Lima e Teixeira Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.***.095/0001-**, para fornecimento do Item 1 – Perfurador de solo a gasolina, 52 cc, com broca 80 x 20 cm, com extensor de broca de 1.000 mm, no valor de R$ 1.175,00 (mil cento e setenta e cinco reais); e Gustavo Azevedo Pinto – ME, inscrita no CNPJ nº 08.***.131/0001-**, para fornecimento do Item 2 – Cavadeira tipo trado manual, 20 cm, 4 facas, com cabo fixo de 1 m, mais 2 (dois) extensores de 1 m, rosca 3/4, perfurador de solo, com 2 (duas) luvas, no valor de R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).

Cornélio Procópio, 23 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Contratação Direta nº 010/2026

Autorizo e ratifico a despesa, a emissão de empenho e a contratação direta, em favor da

empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., inscrita no CNPJ nº 61.xxx.xxx/xxxx-38, no valor total de

R$ 821,40 (oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos), para contratação de seguro

veicular para o veículo oficial - Virtus SEG5H79, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio,

roubo e furto), responsabilidade civil facultativa, assistência 24 horas e demais coberturas

previstas em apólice, com fundamento nos artigos 75, inciso II, e 95 da Lei nº 14.133/2021, bem

como nos Decretos Legislativos nº 011/2023 e nº 014/2023.

Cornélio Procópio, 15 de abril de 2026.

Carlos H. R. Trautwein

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026

A Câmara Municipal de Cornélio Procópio manifesta seu interesse em obter

propostas para o seguinte objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da

Câmara Municipal de Cornélio Procópio, bem como eventual fornecimento e instalação

de novos equipamentos, a serem executados sob demanda, conforme condições e

especificações constantes no Termo de Referência.

ENVIO DE PROPOSTA: Até 17h do dia 29 de abril de 2026.

ENDEREÇO DE ENVIO: licitacaocamaracornelio@gmail.com

INFORMAÇÕES:https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-

contratos/licitacoes/compra-direta/2026/cd-009-26/ ou licitacaocamaracornelio@gmail.com

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de

Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 23 de abril de 2026.

_____________________________________

Agente de Contratação1

Carolina Di Paula Cantidio

1 Designação: Portaria 011/26 ­ DOM 1644 de 23/01/26.

Rua Paraíba, 189 ­ Centro ­ CEP:86.300-025 ­ Tel. (43) 3133-3000 ­ e-mail: licitacaocamaracornelio@gmail.com ­ Cornélio Procópio­PR.

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026

DATA: 06/04/2026

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº

016/2023, que regulamenta os procedimentos auxiliares previstos

na Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de

Cornélio Procópio.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, Estado

do Paraná, usando de suas prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto Legislativo nº 016/2023 às disposições

da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) constitui o meio

oficial de divulgação dos atos relativos às contratações públicas;

CONSIDERANDO os princípios da eficiência, economicidade, transparência e desburocratização

administrativa;

apresenta o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Ficam alterados os dispositivos do Decreto Legislativo

nº 016/2023 que preveem a publicação em jornal diário de grande circulação, passando a vigorar com

as seguintes redações:

"Art. 2º O cadastramento de interessados será iniciado com a publicação de edital de

credenciamento, mediante aviso público no Portal Nacional de Contratações Públicas ­

PNCP, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal e no Diário Oficial do Município."

"Art. 9º, §1º

§1º O resultado do credenciamento será publicado no Portal Nacional de Contratações

Públicas ­ PNCP, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal e no Diário Oficial do

Município."

"Art. 33, §9º

§9º A publicação inicial do edital observará a divulgação no Portal Nacional de Contratações

Públicas ­ PNCP, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal e no Diário Oficial do

Município."

"Art. 46, §2º

§2º O extrato do edital será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas ­ PNCP,

no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal e no Diário Oficial do Município."

Rua Paraíba, 189 ­ Centro ­ 86.300-025 ­ Cornélio Procópio ­ PR ­ Fone: (43) 3133-3000 ­ e-mail: camaramunicipalcp@gmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

Art. 2º - Ficam revogadas todas as disposições do Decreto

Legislativo nº 016/2023 que exijam publicação em jornal diário de grande circulação..

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 06 de abril de 2026.

Carlos H. R. Trautwein Luciane Magri de Souza

Presidente Vice-Presidente

Ana Paula Ferreira Anderson C. de Araújo

1º Secretário 2º Secretário

Rua Paraíba, 189 ­ Centro ­ 86.300-025 ­ Cornélio Procópio ­ PR ­ Fone: (43) 3133-3000 ­ e-mail: camaramunicipalcp@gmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026

DATA: 14/04/2026

EMENTA: Mantém o veto parcial ao Projeto de Lei

Complementar nº. 001/2026 que dispõe sobre notificação e

aplicação de multa aos proprietários de imóveis que se encontrem

em desacordo com as normas de limpeza urbana.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, Estado

do Paraná, usando de suas prerrogativas legais, promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica mantido o veto parcial ao Projeto de Lei

Complementar nº 001/2026 que dispõe sobre notificação e aplicação de multa aos proprietários de

imóveis que se encontrem em desacordo com as normas de limpeza urbana.

Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua

publicação.

Cornélio Procópio, 14 de abril de 2026.

Carlos H. R. Trautwein Luciane Magri de Souza

Presidente Vice-Presidente

Ana Paula Ferreira Anderson C. de Araújo

1º Secretário 2º Secretário

Rua Paraíba, 189 ­ Centro ­ 86.300-025 ­ Cornélio Procópio ­ PR ­ Fone: (43) 3133-3000 ­ e-mail: camaramunicipalcp@gmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026

DATA: 23/04/2026

EMENTA: Mantém o veto ao Projeto de Lei nº. 007/2026 que

institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cornélio

Procópio.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, Estado

do Paraná, usando de suas prerrogativas legais, promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica mantido o veto parcial ao Projeto de Lei nº 007/2026

que institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

(TEA) no município de Cornélio Procópio.

Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua

publicação.

Cornélio Procópio, 23 de abril de 2026.

Carlos H. R. Trautwein Luciane Magri de Souza

Presidente Vice-Presidente

Ana Paula Ferreira Anderson C. de Araújo

1º Secretário 2º Secretário

Rua Paraíba, 189 ­ Centro ­ 86.300-025 ­ Cornélio Procópio ­ PR ­ Fone: (43) 3133-3000 ­ e-mail: camaramunicipalcp@gmail.com

DECRETO Nº 606/2026

SÚMULA: Institui a Câmara de Reajustes Tarifários do Estacionamento Rotativo – Zona Azul, nomeia seus Membros e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica criada a Câmara de Reajustes Tarifários do Estacionamento Rotativo – Zona Azul, a qual terá competência para fixar e analisar os reajustes das tarifas do Estacionamento Rotativo objeto de Concessão, com a seguinte composição:

a) Poder Executivo: 03(três) representantes;

b) Poder Legislativo: 01 (um) representante;

1. Comunidade: 01 (um) representante
2. Associação Comercial: 01 (um) representante.

Art. 2º. Ficam nomeados os Membros da Câmara de Reajustes Tarifários:

1. Poder Executivo:

- Orlando Batista da Fonseca – Secretário de Administração

- Marcelo Francisco do Carmo – Secretário da Fazenda

- Vagner Cesar Teixeira Romão – Procurador

1. Poder Legislativo:

-Valdemir Maria

1. Comunidade:

- Jonir Antonio Menon

1. Associação Comercial:

-Lindsey Ferrari Matsunaga Inoue

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 622/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora municipal no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de abril de 2026, a servidora pública municipal ELAINE BRAGA EVARISTO CINTRA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, protocolo nº 228433, de 10/04/2026, às 14h31, (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 623/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora municipal no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de abril de 2026, a servidora pública municipal FABIANA GABELINI LIMA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, protocolo nº 228046, de 06/04/2026, às 16h12, (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 624/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora municipal no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de abril de 2026, a servidora pública municipal GISELLE FERNANDA MELCHIOR DE OLIVEIRA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, protocolo nº 227806, de 31/03/2026, às 16h07, (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 625/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora municipal no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de abril de 2026, a servidora pública municipal NATILA KALINE FLORENCIO DOS SANTOS SILVA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, protocolo nº 227846, de 01/04/2026, às 10h10, (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 626/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora municipal no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de abril de 2026, a servidora pública municipal SUELLEN ARCANJO DE GODOY no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, protocolo nº 228437, de 10/04/2026, às 15h06, (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 627/2026

SÚMULA: Demite o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º - Fica demitido do cargo de Carpinteiro, a partir de 17 de abril de 2026, o servidor ELCIO BATISTA DO PRADO, matrícula nº 10X.7X6, lotado no Departamento de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras, por decisão penalizatória decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°026/2026

PREGÃO Nº 010/2026

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de

materiais de construção em geral para futuras aquisições através do

Sistema Registro de Preços.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO

PROCÓPIO

CONTRATADO: M. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

DATA: 22/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Maria Aparecida Gomes da Silva - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA VALOR VALOR

SC VOTORAN LICITADO ATUALIZADO

102 Cimento CP-II E 32 50 kg SC

VOTORAN 31,99 45,00

103 Cimento CP-II E 32 50 kg

31,99 45,00

EXTRATO

2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°045/2025

PREGÃO Nº 020/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de

gêneros alimentícios não perecíveis de origem animal para futuras

aquisições através do Sistema Registro de Preços

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO

PROCÓPIO

CONTRATADO: ÁGUIA DISTRIBUIDORA LTDA

DATA: 06/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Maria José Dainezi Dias - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA VALOR VALOR

PT COAMO LICITADO ATUALIZADO

44 Margarina vegetal cremosa c/ sal - Pote 500g

R$ 5,00 R$ 5,70

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°183/2025

PREGÃO Nº 067/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de artigos

de gesso, divisórias e materiais pertinentes, incluindo instalações em

futuras e eventuais aquisições através do Sistema REGISTRO DE

PREÇOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO

PROCÓPIO

CONTRATADO: PROJECTUS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA: 22/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Claudinei Dias Athayde - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR VALOR

LICITADO ATUALIZADO

1 Conjunto de porta de correr 1,00 x 2,10m cor branca, UN R$1.000,00

completa; c/ instalação R$1.200,00

R$900,00

4 Conjunto de porta em gesso acartonado 70mm de UN R$960,00

0,80 x 2,10m, completa (c/ batente, fechadura e R$900,00

dobradiças); c/ instalação R$1.080,00

R$99,99 R$120,00

5 Conjunto de porta em gesso acartonado 70mm de UN R$150,00 R$180,00

0,90 x 2,10m, completa (c/ batente, fechadura e

dobradiças); c/ instalação

9 Forro de gesso acartonado estruturado, com dilatação M²

(tabica), com instalação

11 Parede divisória em gesso acartonado, com estrutura M²

de 70mm acabado com 95mm, com instalação.

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

CONTRATO Nº 91/2025

PROCESSO Nº 109/2025

CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  INFRACON INSFRAESTRUTURAS E OBRAS LTDA

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda – Do Acréscimo, item 2.2 do contrato original mencionado acima

DA ALTERAÇÃO: A referida cláusula, que anteriormente possuía outra redação, passa a vigorar com o seguinte texto:

2.2. Fica registrada a supressão (glosa) do item 88792, identificado em duplicidade na planilha orçamentária original, no valor de R$ 7.358,06 (sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos).

2.3. Em razão das alterações ora pactuadas, o valor total do contrato será acrescido do montante resultando na seguinte composição financeira:

• Valor Original do Contrato: R$ 158.483,85 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos);
• Acréscimo Bruto (com desconto aplicado): R$ 31.638,33 (trinta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos);
• Supressão/Glosa (item 88792): R$ 7.358,06 (sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos);
• Novo Valor Total Contratado: R$ 182.764,12 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).

Data: 10/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Guilherme Henrique Aquino - Representante

EXTRATO

2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°086/2025

PREGÃO Nº 033/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de

hortifruti diversos para futuras aquisições através do Sistema

Registro de Preços

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO

PROCÓPIO

CONTRATADO: ÁGUIA DISTRIBUIDORA LTDA

DATA: 08/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Maria José Dainezi Dias - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA VALOR VALOR

AC SILVA LICITADO ATUALIZADO

Brócolis de primeira qualidade, colheita recente,

fresco, em estágio de amadurecimento adequado R$ 11,95 R$ 31,52

para consumo. Coloração totalmente verde. Sem

14 sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam KG

alterar Sua aparência. Isento de enfermidades e

danos físicos oriundos do manuseio e transporte.

EXTRATO

3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°108/2025

PREGÃO Nº 029/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preço de RC-1CE para futuras aquisições

através do Sistema de Registro de Preços

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE

ASFALTO LTDA

DATA: 13/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Ricardo Henrique Ramos - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR VALOR

LICITADO ATUALIZADO

1 Emulsão asfáltica RC-1CE Litro MARCA

2 Emulsão asfáltica RC-1CE Litro C.A R$ 5,05 R$ 5,22

R$ 5,05 R$ 5,22

C.A

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO-VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO Nº 093/2025         

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2025

DISPENSA Nº 053/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: J. P. R. AMBIENTAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 093/2025, referente à contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de nascentes do Município de Cornélio Procópio, no âmbito do Programa Itaipu Mais que Energia.

VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência prorrogada por 05 (cinco) meses, com início em 01/05/2026 e término em 30/09/2026.

Data: 21/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                   Paulo Gabriel Caleffi Guilhermeti- Representante Legal

EXTRATO

7° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 165/2023

PROCESSO Nº 283/2023

DISPENSA   Nº 049/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: MARCIO JOSÉ DE MELO & CIA LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual referente à prestação de serviços de monitoramento por câmeras de segurança, com equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação e manutenções preventiva e corretiva

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 01/05/2026 e término em 31/07/2026.

VALOR: A contratação importa no valor mensal de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), totalizando o valor de R$12.900,00 (doze mil novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse aditivo serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentaria: 687) 13.005.20.605.0005.2029.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

Data: 22/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                   Marcio José de Melo- Procurador

LEI Nº 066/2026

DATA: 17/04/2026

EMENTA: Institui, no âmbito do município de Cornélio Procópio, o Programa “Floresta de Bolso” e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO, Estado do Paraná, APROVOU e eu, RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte:

LEI:

Art. 1°- Fica instituído, no âmbito do município de Cornélio Procópio, o Programa “Floresta de Bolso”, com a finalidade de incentivar a implantação de pequenos espaços de vegetação com espécies nativas em áreas urbanas.

Art. 2º- O Programa tem como objetivos:

I – promover a melhoria da qualidade ambiental urbana;

II – incentivar a recuperação de áreas degradadas ou subutilizadas;

III – contribuir para a redução de ilhas de calor;

IV – estimular a biodiversidade local;

V – fomentar a educação ambiental e o convívio comunitário.

Art. 3º- A implantação das florestas de bolso poderá ocorrer:

I – em áreas públicas municipais disponíveis e adequadas;

II – em áreas privadas, mediante adesão voluntária dos proprietários;

III – por iniciativa da sociedade civil organizada, instituições de ensino ou entidades privadas.

Art. 4º- A execução do Programa dar-se-á de forma não onerosa ao município, mediante:

I – parcerias com a iniciativa privada;

II – cooperação com instituições de ensino e pesquisa;

III – apoio de organizações da sociedade civil;

IV – realização de ações voluntárias, como mutirões comunitários.

Art. 5º- O Poder Executivo poderá, no que couber:

I – incentivar a adoção de espaços para implantação das florestas de bolso;

II – orientar tecnicamente, quando possível, sobre o plantio de espécies nativas;

III – promover ações educativas relacionadas ao meio ambiente.

Parágrafo único: As ações previstas neste artigo ficam condicionadas à disponibilidade administrativa, sem criação de novas despesas obrigatórias.

Art. 6º- As florestas de bolso deverão, sempre que possível:

I – priorizar o uso de espécies nativas da região;

II – observar princípios básicos de diversidade vegetal;

III – respeitar normas ambientais e urbanísticas vigentes.

Art. 7º- A manutenção das áreas implantadas poderá ser realizada pelos próprios responsáveis pela iniciativa, parceiros ou comunidade local.

Art. 8º- Esta Lei não implica criação de cargos, despesas obrigatórias ou novos encargos ao município.

Art. 9º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieria Feracin

Procuradora Geral do Município

ANA PAULA FERREIRA CARLOS H. ROMANINI TRAUTWEIN

Vereadora – PRD25 Vereador - PL

PORTARIA Nº 084/2026

SÚMULA: Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 010/2026.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 010/2026 de 22 de janeiro de 2026, instituído pela Portaria nº 478, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1595 de 03 de novembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 085/2026

SÚMULA: Designa o responsável técnico para Reforma da Quadra de Esportes - Praça das Camélias no Jardim Panorama.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o Servidor Engenheiro Civil VICTOR HUGO MARTELI GRACIONALI, CREA nº 1X54X8, como responsável técnico pela Fiscalização da Obra da Reforma da Quadra de Esportes – Praça das Camélias no Jardim Panorama, referente ao Convênio nº 144/2025, através do SECID Paranacidade e o Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 086/2026

SÚMULA: Transfere o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 10 de abril de 2026, o servidor EDENILSON MARIA DE SOUZA, detentor do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos, lotado na Secretaria Municipal de Serviços e Obras para desempenhar suas funções na FECOP – Fundação de Esportes de Cornélio Procópio.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PARANÁ

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 014/2026

SÚMULA: Altera a Resolução nº 20/2025, atualiza e estabelece formalmente o Fluxo

de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no

Município de Cornélio Procópio ­ Paraná.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cornélio

Procópio ­ CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº

8.069/90 e a Lei Municipal nº 484/2009, de 30 de janeiro de 2009;

CONSIDERANDO a deliberação da plenária em reunião extraordinária realizada em

25 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a alteração do Fluxo de Atendimento da Rede de Proteção à

Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência de Cornélio Procópio

­ Paraná, conforme as modificações deliberadas e aprovadas pela Plenária deste

Conselho.

Art. 2º. O Fluxo de Atendimento atualizado passa a ser parte integrante desta

Resolução, na forma do Anexo I, devendo ser adotado obrigatoriamente por todos

os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos no município.

Art. 3º. Esta Resolução altera as disposições referentes ao fluxo contidas na

Resolução nº 20/2025, permanecendo inalterados os demais termos.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 23 de abril de 2026.

_____________________________________

Paulo da Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Endereço: Rua Goiás nº 282 ­ centro

E-mail: cmdcacornelio@gmail.com

Telefone: 43 92002-2466.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PARANÁ

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 015/2026

SÚMULA: Aprova a composição e institui o Comitê Intersetorial da Rede de

Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do

Município de Cornélio Procópio ­ Paraná.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cornélio

Procópio ­ CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº

8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei Municipal nº 484/2009,

de 30 de janeiro de 2009;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de

garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº

13.431/2017;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária em Reunião Extraordinária realizada no

dia 25 de fevereiro de 2026, registrada em ata própria deste Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a instituição e a composição do Comitê Intersetorial da Rede de

Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência de

Cornélio Procópio ­ Paraná.

Art. 2º. Nomear os seguintes membros para compor o referido Comitê,

representando seus respectivos órgãos e setores:

I ­ Secretaria Municipal de Educação

Titular: Marya Chrystina Generoso Deamo

Suplente: Michele Merheb Haddad

II ­ Núcleo Regional de Educação

Titular: Fernanda de Souza Moreira

III ­ Tribunal de Justiça

Titular: Cinthia Prison

IV ­ Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Miriam Costa

Endereço: Rua Goiás nº 282 ­ centro

E-mail: cmdcacornelio@gmail.com

Telefone: 43 92002-2466.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PARANÁ

Suplente: Isabella Maria da Silva

V ­ Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Karen Joyce Cardoso de Oliveira

Suplente: Alessandra Ito

VI ­ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ­ CMDCA

Titular: Sônia Maria Rodrigues

Suplente: Douglas Jandozo

VII ­ Segurança Pública

Titular: Thais Orlandini Pereira

Suplente: Silvana Rosane Polzin Purcino

VIII ­ Conselho Tutelar

Titular: Iracilda Tozetti Gois Attisano Saggin

Suplente: Cláudia Fernanda Rodrigues Miyamotto

IX ­ Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e

Cidadania

Titular: Luciene Cristina Ribeiro Quintino

Suplente: Neusa Maria Pedro Bolorino.

Art. 3º. Os membros indicados poderão ser substituídos a qualquer tempo, mediante

nova indicação formal do órgão representado e posterior publicação de Resolução

de alteração por este CMDCA.

Art. 4º. As competências deste Comitê incluem a articulação, o monitoramento e o

aprimoramento do Fluxo de Atendimento estabelecido na Resolução CMDCA nº

014/2026.

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 23 de abril de 2026.

_____________________________________

Paulo da Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Endereço: Rua Goiás nº 282 ­ centro

E-mail: cmdcacornelio@gmail.com

Telefone: 43 92002-2466.