- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0778/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luciano Leal Martins, para o Cargo em

Comissão de Presidente da JARI ­ Junta Administrativa de Recursos a

Infração, DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0790/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o servidor Vinicius Silva Carvalho, matrícula

nº 3398, do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal, SM, da

Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011, com efeitos retroativos à 28/02/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0791/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Paulo Vitor Lugão Coelho,

matrícula nº 3428, para o Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal,

SM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0795/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º ­ CANCELAR, dos Professores abaixo relacionados,

Gratificação de Encargos Especiais de 15%, de acordo com a Lei Municipal nº 933

de 17 de abril 2025, com efeitos retroativos a 28/02/2026.

Alessandra Ferreira da Costa ­ matrícula 3213;

Roberta Batista Cardoso de Souza ­ matrícula 3604.

Artigo 2º ­ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0796/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º ­ CONCEDER, aos Professores abaixo relacionados,

Gratificação de Encargos Especiais de 15%, de acordo com o disposto no Artigo 14

da Lei nº 933 de 17 de abril de 2025, de acordo com o Artigo 12, Parágrafo Único, o

professor fará jus à gratificação pelo exercício da docência em atividade de

alfabetização, com efeitos retroativos a 02/02/2026.

Ana Lourdes Barcelos Leal ­ matrícula 5963;

Raquel dos Santos Montozo Rangel ­ matrícula 3165.

Artigo 2º ­ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0797/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Josiane Scott Pimenta Telles, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção I ­ Contabilidade e Prestação de Contas de

Convênio, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, com efeitos

retroativos à 04/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0798/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Dulcilene de Jesus Cunha Pinto, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção II ­ Fotográfica, DAS IV, na Secretaria

Municipal de Governo e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 859 de 09 de maio de 2023, devendo a mesma exercer

suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos à

04/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0799/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Verônica de Jesus Couto dos Santos, para o

Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Administração Financeira, DAS III,

na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, com efeitos retroativos à 04/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0800/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Maria Cristina Mendel, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Inclusão Digital, DAS III, na Secretaria

Municipal de Educação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº

935 de 30 de abril de 2025, com efeitos retroativos à 04/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0801/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Cristiele de Souza Arão, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos

retroativos às 02/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0802/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Kamila Valéria Ferreira de Almeida Macedo,

para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS

IV, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de

2025, devendo exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com

efeitos retroativos às 04/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0803/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Lanna Beatriz Oliveira Foly, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Empresas, DAS IV, na Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 859 de 09 de maio de 2023, devendo a mesma exercer

suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos à

02/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0805/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Lúcio Mauro Reis Alvim, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0811/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Eliza Ferreira dos Santos, para o Cargo em

Comissão de Assessor de Gabinete, DAS II, no Gabinete do Prefeito, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a mesma exercer suas funções na

Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos à 10/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0812/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Verônica Maia Moraes Ramos, para o Cargo

em Comissão de Diretor de Divisão de Apoio ao Gabinete, DAS II, no Gabinete

do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a mesma

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos

retroativos à 09/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0813/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Germana Eccard Vieira, para o Cargo em

Comissão de Assistente Apoio Técnico Administrativo, DAS IV, na

Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

devendo a mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação,

com efeitos retroativos à 09/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0814/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Joseany de Sousa Barros, para o Cargo em

Comissão de Diretor da Divisão de Convênios, DAS II, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011 e Lei nº 859 de 09 de maio de 2023, devendo a mesma

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos

retroativos à 04/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0815/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Caio Mota Rocha Aguiar, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Faturamento e Contas, DAS III, lotado na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos à 02/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0818/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Kamila Alves Vieira Eringe, matrícula 6460,

do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento, Controle e Avaliação, DAS

I, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 593 de 19 de dezembro de 2014, com efeitos retroativos à

28/02/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0819/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Guilherme Eccard Leal, para o Cargo em

Comissão de Diretor de Planejamento, Controle e Avaliação, DAS I, lotado na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 593 de 19 de dezembro de 2014, com efeitos retroativos à 01/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0820/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Kamila Alves Vieira Eringe, matrícula 6460,

para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Projetos Ambientais, DAS

II, lotada na Secretaria Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, com efeitos retroativos à

01/03/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0826/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (o) Vinícius Silva

Carvalho, Guarda Municipal, matricula 3398, 30 (trinta) dias de Licença

Paternidade, no período de 08 de março de 2026 a 06 de abril 2026, de acordo

com o Processo Administrativo nº 0375/2026 de 24 de março de 2026, de

acordo com a da Lei Municipal nº 655/16 de 24/06/2016, com fulcro no artigo 19

da Lei Municipal nº310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0827/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Cice-Any Martins Pereira, matrícula

nº 1415, Médico (a) Veterinário (a), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03

(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2007 a

2012, Processo Administrativo nº 0279 de 09/03/2026, à partir de 30/03/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0828/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Geany de Cerqueira Lontra

Andrade, matrícula nº 1431, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de

Educação, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período

aquisitivo de 2002 a 2007, Processo Administrativo nº 0310 de 12/03/2026, com

efeitos retroativos à 25/03/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0830/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Lúcio Ricardo Bragança,

Dentista, matrícula 0523, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Doença, no período

de 23 de março de 2026 a 18 de setembro de 2026, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde nº 011/2025, de 02 de abril de 2025, de acordo com o

artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0831/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Aline Encarnação dos

Santos, Professor (a), matrículas 1319 e 3335, 60 (sessenta) dias de Auxílio

Doença, no período de 02 de março de 2026 a 30 de abril de 2026, de acordo com

o Processo CAPMA nº 019/2026, de 26 de março 2026 e de acordo com o artigo

16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal

nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0832/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Lúcia Casa de Oliveira da

Silva, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula nº 1456, 17 (dezessete) dias de Auxílio

Doença, no período de 18 de março de 2026 a 03 de abril de 2026, de acordo com

o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 020/2026, de 26 de março de

2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0833/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Fernanda Pontes

Carneiro Fajardo, Professor (a), matrícula nº 0614, 60 (sessenta) dias de Auxílio

Doença, no período de 18 de março de 2026 a 16 de maio de 2026, de acordo com

o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 021/2026, de 26 de março de

2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0834/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Joziana Figueira Barros,

Professor (a), matrículas 3621 e 5944, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no

período de 10 de março de 2026 a 08 de abril de 2026, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 022/2026, de 26 de março de 2026, de acordo

com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da

Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0835/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Maria Valnir Ferraz da

Fonseca, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 1328, 180 (cento e oitenta) dias de

Auxílio Doença, no período de 02 de abril de 2026 a 28 de setembro de 2026, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 077/2025, de 02 de

outubro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0836/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar por motivo de falecimento, Elcy José

Caldeira, matrícula 6470, do Cargo em Comissão de Chefe de Seção IV ­

Projetos e Convênios, DAS VI, da Secretaria Municipal de Esporte, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 596 de 24 de fevereiro de 2015, com

efeitos retroativos à 04/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0838/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Maria Eni da Silva Cardoso,

matrícula nº 1405, Auxiliar de Serviços Urbanos, lotada na Secretaria Municipal

de Obras, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período

aquisitivo de 2017 a 2022, Processo Administrativo nº 0330 de 16/03/2026, com

efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0839/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Poliani da Costa Santos, aprovado (a) em

Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor (a) de Ensino Fundamental II

­ 6º ao 9º ano ­ História, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na

Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0840/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, o servidor Fábio Rezende Ferraz, matrícula

3479, lotado na Secretaria Municipal de Transporte para a Secretaria Municipal de

Agricultura, à partir de desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0841/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os aprovados em Concurso Público abaixo

relacionados, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em 04/02/2026,

para exercer o Cargo de Guarda Municipal Masculino, do quadro desta

Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Segurança Pública,

à partir desta data.

Carlos Filipe dos Reis Meirelles;

Hueydson da Silva Carvalho;

Yuri Reis Werneck.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0842/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica alterada a redação da Portaria n° 114/GP/2025, de

27.01.2025, passando a constar que a servidora Cris Carla de Oliveira Borges,

matrícula 6362, desempenha suas funções na CAPMA ­ Caixa de Assistência,

Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Aperibé, com

efeitos retroativos à 01/01/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0843/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Kesia Cristina Lucas de Rezende Banca,

aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e

homologado em 09/02/2023, para exercer o Cargo de Médico (a) Veterinário

(a), do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal

de Saúde, com efeitos retroativos à 01/04/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0850/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Emila Lucas de Rezende de Mello, aprovado

(a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado

em 09/02/2023, para exercer o Cargo de Secretário (a) Escolar (PCD), do

quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Educação, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0851/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Kessia de Fátima Palagar Azevedo Souza,

aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e

homologado em 09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor (a) de

Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na

Secretaria Municipal de Educação, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0852/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Dayane Mota Meotte Pandino, aprovado (a)

em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, do

quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Educação, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0853/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Roberta Curty Soares Ferraz, aprovado (a) em

Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Fonoaudiólogo (a) ­ Educação, do

quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Educação, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0854/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Sulamita Vieira Wandelli Samuel, aprovado (a)

em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Especial, do

quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Educação, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal