PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Proc. N.º : 68/26

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Folhas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Visto: __________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras de Aperibé, no uso de suas

atribuições Legais e,

Considerando aquisição de boletins e catálogos publicados pela

EMOP RJ(Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), para

atender a Secretaria de Obras.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo

orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em

apenso aos autos;

Resolve I ­ HOMOLOGAR a inexigibilidade de licitação ratificando a

justificativa de contratação de empresa para aquisição de boletins e

catálogos publicados pela EMOP RJ(Empresa de Obras Públicas do

Estado do Rio de Janeiro), para atender a Secretaria de Obras, em

apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com

fundamento no Art. 74, Caput da Lei nº 14.133/21, o pagamento para

fornecimento de serviços a favor de EMOP RJ(Empresa de Obras

Públicas do Estado do Rio de Janeiro), CNPJ. 42.411.249/0001-30,

no valor de R$2.015,48 (dois mil e quinze reais e quarenta e oito

centavos).

Aperibé, 12 de março de 2026.

MARCO ANTONIO SARDINHA VIEIRA

Secretário Municipal de Obras

Mat.: 6301

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Proc. N.º : 0278/ 25

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Folhas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Visto: __________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Aperibé, no uso de

suas atribuições Legais e,

Considerando o pagamento da Aquisição de BOTIJA DE GÁS COM

RETORNO DE VASILHAME 13KG, para atender a Secretaria Municipal de

Obras, para ano de 2026.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo

orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em

apenso aos autos;

Resolve I ­ HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a

justificativa de contratação de empresa para Aquisição de BOTIJA DE

GÁS COM RETORNO DE VASILHAME 13KG, em apenso aos autos que

orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, Inciso

II da Lei Federal nº14.133/21, o pagamento estimativo para ano de

2026, a favor de JOSIANE CASTILHO CAMPOS LTDA , CNPJ.

11.818.349/0001-51, no valor estimado de R$ 1.888,00 (mil,

oitocentos e oitenta e oito reais).

Aperibé, 28 de janeiro de 2026.

MARCO ANTONIO SARDINHA VIEIRA

Secretário Municipal de Obras

Mat.: 6301