Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 151/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1424/2026, de 23

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, LAURIELE DO NASCIMENTO

CARVALHO, Auxiliar de Educação Infantil ­ Mediador de Educação Especial,

matrícula nº. 21.06.4653, por 05 (cinco) dias, a partir de 16 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 152/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO,

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista

reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento

e Controle Social do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação ­ CACS/ FUNDEB, disposto em

Lei Municipal Nº 1.248, de 12 de abril de 2021,

RESOLVE:

Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação ­ CACS/ FUNDEB, considerando os dispositivos elencados em Lei Municipal nº 1.248, de

12 de abril de 2021, designando os membros abaixo relacionados, com validade até 31 de dezembro de

2026.

Representantes do Conselho Municipal De Educação

Titular - Fabíola Rodrigues da Silva

Suplente ­ Vancarlos da Cunha Araújo;

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular ­ Mirela Cardoso da Silva

Suplente ­ Silvana Henrique de Melo Ribeiro;

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular ­ Anderson Rispoli Filho

Suplente ­ David Henrique Marques Dias;

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular ­ Lauriele do Nascimento Carvalho

Suplente ­ Renata Dionizio Felippe Damião

Titular ­ Camila Noronha Santos

Suplente ­ Stela Filgueiras Oliveira;

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas

Titular ­ Lis Maria da Conceição Charles

Suplente ­ Michelle Charles Ferraz;

Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular ­ Ana Claudia Chapeta da Silva

Suplente ­ Priscila Mattos Rosa da Cruz;

Representantes do Poder Executivo Municipal ­ Secretaria Municipal de Educação

ou Órgão Educacional Equivalente

Titular ­ Suelen Raposo Lampa

Suplente ­ Bruno José Araújo Rodrigues;

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública

Titular ­ Mattheus Marques de Mello

Suplente ­ Helma Rodrigues Bertolot;

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular ­ Simone Mattos da Silva

Suplente ­ Leandro dos Santos Cunha;

Representantes do Conselho Tutelar

Titular ­ Fábia Oliveira da Rocha Monteiro

Suplente ­ Jorge Luiz Marcos de Souza.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 153/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1189/2026, de 10

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, IVANETE DO CARMO DOS

SANTOS SOCORRO ROGÉRIO, Auxiliar de Educação Infantil ­ Mediador de

Educação Especial, matrícula nº. 21.06.4648, por 05 (cinco) dias, a partir de 09

de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 154/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1205/2026, de 10

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, TAMIRYZ PEREZ

GARCIA MONTEIRO, Merendeira, matrícula nº. 15.06.3632, por 06 (seis)

dias, a partir de 02 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 155/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1222/2026, de 11

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, FÁBIO SALOMÃO ROCHA,

Professor II, matrícula nº. 24.06.5176, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de

março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 156/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1255/2026, de 12

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, JORGELINE SERAFIM KNUST,

Professor II, matrícula nº. 12.06.3258, por 10 (dez) dias, a partir de 12 de março

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 157/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1357/2026, de 18

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, ANGELICA

LOURENÇO DE OLIVEIRA, Professor II, matrículas nº. 98.06.1538 e

13.06.3466, por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 158/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1401/2026, de 19

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, TAMIRYZ PEREZ GARCIA

MONTEIRO, Merendeira, matrícula nº. 15.06.3632, por 20 (vinte) dias, a partir

de 17 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 159/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1418/2026, de 23

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, ANA CLARA AMARAL DE

OLIVEIRA, Auxiliar de Educação Infantil ­ Mediador de Educação Especial,

matrícula nº. 25.06.5428, por 04 (quatro) dias, a partir de 09 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 160/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1418/2026, de 23

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, ANA CLARA AMARAL DE

OLIVEIRA, Auxiliar de Educação Infantil ­ Mediador de Educação Especial,

matrícula nº. 25.06.5428, por 10 (dez) dias, a partir de 16 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 161/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1496/2026, de 27

de março de 2026,

RESOLVE:

I ­ Ceder a servidora ALICE VIEIRA FRAGOSO, Recepcionista,

matrícula nº. 23.07.5011, para o Cartório Eleitoral/TRE-RJ, sem ônus para o

órgão requisitante, no período de 15 de Abril de 2026 a 19 de Dezembro de

2026;

II ­ Ceder o servidor OLNEY ACHILLES GONÇALVES MORAES,

Motorista, matrícula nº. 15.06.3688, para o Cartório Eleitoral/TRE-RJ, sem ônus

para o órgão requisitante, a partir de 09 de Abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -