ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1313/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026

ADMINISTRATIVO nº 1313/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA

VOIP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 231.616,20

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 06/05/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 06/05/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 15 de abril de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Aviso de

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026

Processo de Compras nº 008/2026

Menor Preço Por Lote

CONTRATANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

OBJETO

AQUISIÇÃO DE PLACAS, MEDALHAS E QUADROS

PARA HOMENAGENS CÍVICAS DA CÂMARA

MUNICIPAL DE SUMIDOURO ­ Sistema de Registro de

Preços.

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 22.386,76.

PERÍODO DE PROPOSTAS

16/04/2026 À 27/04/2026 ÀS 08:00 HORAS.

PERÍODO DE LANCES

27/04/2026 DE 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA:

EDITAL DISPONÍVEL:

O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site

oficial da Câmara Municipal de Sumidouro

(https://www.camarasumidouro.rj.gov.br/compras ), bem como

na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ .

WALACE CORRÊA DOS SANTOS

Responsável Pelo Setor de Compras

15/04/2026, 15:20 LICITANET-Termo de Homologação

CÂMARAMUNICIPAL DE UCITANET

SUMIDOURO/RJ

Omitido na publicação DISPENSA ELETRÒNICA N° 004/2026

de 10/02/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO038

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentals, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei n° 14.133/21, o resultado do

procedimento llcitatório em eplgrafe, cujo objeto e: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAE ELETRÒNICOS

Fornecedor : VALLSNEGOCIOS LTDA - 39,447.638/0001-00

Lote Quant. Un Marca Modelo Untárlo Total Unitário Total Econ. Economla

% R$

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado

12,00 UNIDADE ELETRO ELETRO R$ 1.549,89 R$ 18.598,78 R$ R$ R$ 152,73

FACIL FACIL 1.702,63 20.431,56

Descrição: TABLET COM TELA DE NO MNIMO 11 POLEGADAS. MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 8GB. ARMAZENAMENTO INTERNO

DE NO MINIMO 256GB, COR PRETA, BATERIA DE NO MNIMO8000 mAh, TELA COM RESOLUÇÃODE 19201200 OU MAIS, DEVE

CONTER ARQUITETURA MODERNA DE 64 BITS OCTA-CORE, DEVE APRESENTAR CAPACIDADE DE PROCESSA MENTO

ADEQUADA PARA DESEMPENHODE PONTACOMPATÍVELCOM USO INTENSO DE APLICATIVOs, MULTITAREFA E MULTIMÍDIA,

DEVE TER SISTEMAOPERACIONAL ANDROID COM VERSO MAIS RECENTE DE FÁBRICA E GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES DE

SEGURANÇA E SISTEMA.

Subtotal Lote R$ 18.598,78

Subtotal Subtotal 8,9703 R$ 1.832,78

Adjudicado Orçado: R$

R$ 18.598,78 20.431,56

Fornecedor : ANTONIACRISTINA DE SOUSA SILVA - 56.422.537/0001-02

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitárlo Total Unitário Total Econ. Economia

% RS

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado

R$ 15,82

2 1,00 UNIDADE HO/SIMI 75 POL R$ 4.222,28 R$ 4.222,28 RS R$ 4.238,10

R$ 1,08

LAR 4.238,10

R$46,65

Descrição: SMART TV DE NO MÍNIMO 75 POLEGADAS, LED, LCD OUSIMILAR, COM TECNOLOGIA ANTI-REFLEXO oU

TRATAMENTO ANTIRREFLEXO, ULTRA HD 4K (3840 2160 PIXELS) OUSUPERIOR, ESPELHAMENTO DE TELA DE DISPOSITIVOS

MOVEIS (I0S E ANDROID) VIA WI-FI OUCABO, COMPATÍVEL COM MIRACAST, AIRPLAY OUPROTOCOLO EQUNALENTE, PELO

MENOS 3ENTRADAS HDMI, 1ENTRADA ETHERNET E 1 ENTRADA USB, CONEXÅO W-FIE BLUETOOTH, cOMPATVEL COM APPS

DE STREAMING E ATUALIZAÇÓES DE SOFTWARE AUTOMTICAS OU MANUAISs, SISTEMA DE SOM INTEGRADO COM POTÊNCIA

MINIMA DE 20W RMS OU EQUNALENTE, COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICAADO INMETRO, COMPATÍVEL COM SUPORTESDE

PAREDE PADRÄo VESA PARA TV DE 75

1,00 UNIDADE VONDE SUPORT R$ 291,41 RS 291.41 R$ 292,49 RS 292,49

RISIMIL E TETO

AR

Subtotal Subtotal 0,5788

Ad]udlcado

R$ 8L012,69 Orçado: R$

8.059,34

15/04/2026, 15:20 LICITANET-Termo de Homologação

Unitário Total Unitárlo Total Econ. Economla

RS

Lote Quant. Un Marca Modelo Adudlcado Adjudlcado Orçado Orçado

Descrlçáo: SUPORTE DE TETO PARA TELEVISÄO DE 75 OU MAIOR, ATENDENDO PADRÖES DE FURAÇÃO VESA UNIVERSAIS,

FIXAÇÁO NO TETO, COM ESTRUTURA REFORÇADA PARA SUPORTAR EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE,HASTE

TELESCÓPICA COM REGULAGEM MÍNIMA DE 75CM E MÁXIMA DE 1,50M DE ALTURA, INCLINAÇÃO (TILT) AJUSTÁVEL; ROTAÇO

HORIZONTAL (SWIVEL) DESEJÁVEL; MOVIMENTO PARA MELHOR ÅNGULO DE VISÃO, COR PRETA, DEVE POSSUIR MECANISMO

DE TRAVAOU SISTEMA ANTIQUEDA QUE GARANTA ESTABILIDADE TOTAL DO EQUIPAMENTO, KIT COMPLETO DE FIXACO

(PARAFUSOS, BUCHAS, ARRUELAS,SUPORTES) E MANUAL DE INSTALAÇÃO.

Sublotal Lote R$ 4.513,69

3 1,00 UNIDADE ACERISI NOTEB0 R$ 3.499,00 RS 3499,00 R$ R$3.528,75 R$ 29,75

MILAR OK 3.528.75

Descriçäo: NOTEBOOK TELA 15.6 FULL HD, MEMÓRIA RAM DDRADE NO MÍNIMO 16 GB, DISCo SSD DE NO MÍNIMO 512 GB DO

TIPO M.2, PROCESSADOR DE NO MÍNIMO08 NCLEOS DE EFICIÊNCIA DE ATÉ 3,30 GHZ E NO MÍNIMO O2 NÚCLEOs DE

DESEMPENHO DE ATÉ4,40 GHZ, CACHE MINIMO DE 12 MB, CONECTIVIDADE WIFI 6 E BLUETOOoTH 5.0, PORTAS USB, HDMI

LEITOR DE CARTÄO SD E WEBCAM

Subtotal Lote R$ 3.499,00

Subtotal Subtotal 0,5788 R$ 46,65

Orçado: R$

Adjudicado

R$ 8.012, 69 8.059,34

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

1.879,43

Total Adjudicado R$ 28.490,90 6,5965 %

R$26.611,47

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Omitido na publicação Sumidouro-RJ, 09 de Fevereiro de 2026

de 10/02/2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

Assine aqui

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0640/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMEC e Azos Vigilância e Segurança Ltda.

Objeto: Contratação de Segurança Desarmada

Valor: R$ 10.485,85 (dez mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

Prazo: Durante o período da Festa do Caqui 2026 ­ 30/04/2026 a 03/05/2026

Fundamento Legal: Portaria 015/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 029/2025 - PE 90018/2025 -

Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0641/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMEC e Fabio L. Amaral

Objeto: Prestação de Serviços de Show Musical, DJ e Locutor

Valor: R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais)

Prazo: Durante o período da Festa do Caqui 2026 ­ 30/04/2026 a 03/05/2026

Fundamento Legal: Portaria 019/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 002/2026 - PE 029/2025 - Prefeitura

Municipal de Itaocara/RJ

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0642/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMEC e Nova Secor Serv. Ind. e Com. Ltda.

Objeto: Locação de Tendas

Valor: R$ 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais)

Prazo: Durante o período da Festa do Caqui 2026 ­ 30/04/2026 a 03/05/2026

Fundamento Legal: Portaria 013/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 011/2025 - PE 058/2024 - Prefeitura

Municipal de Cordeiro/RJ

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0632/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e Rezeile Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 1.233,16 (um mil duzentos e trinta e três reais e dezesseis centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 048/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0633/2026 ­ 0634/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e Valis Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 10.495,78 (dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 049/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0635/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e Jonas Fernandes Zao Auto Peças

Objeto: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 054/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0636/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e MCA Assessoria, Importação e Comercio Ltda.

Objeto: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 056/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0637/2026 ­ 0638/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e Valente Distribuição, Representações e Prestação de Serviços Ltda.

Objeto: R$ 1.057,76 (um mil e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 057/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0639/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda.

Objeto: R$ 628,50 (seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 061/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0645/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e MCA Assessoria, Importação e Comercio Ltda.

Objeto: R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 056/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0646/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Triunfo Iluminação Ltda. .

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 2.892,00 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 050/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0647/2026 ­ 0648/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Valis Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 5.299,62 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 049/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0649/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Andre L T de Souza Comercio e Representação

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 047/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0643/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Rezeile Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Vigas, Pregos e Pranchões

Valor: R$ 44.147,04 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e quatro centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 060/2024 ­ Ata de Registro de Preços Nº 041/2024 e

013/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0644/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Armazém Supermac EIRELI

Objeto: Aquisição de Vigas, Pregos e Pranchões

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 060/2024 ­ Ata de Registro de Preços Nº 014/2025

Sumidouro, 14 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP:28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 028/2026 (Republicada por Incorreção)

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 0097/2026, de 13

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Ceder, sem ônus para o Município de Sumidouro, o servidor

EDUARDO VIEIRA CUSTÓDIO, Professor II, matrícula nº. 20.06.4392, para a

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 25 de janeiro de 2026 a

31 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 104/2026 (Republicada por Incorreção)

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0817/2026, de 13

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora NIVALDA

MEDEIROS WAROL AMARAL, Merendeira, matrícula nº. 04.06.2446, por 11

(onze) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 150/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1360/2026, de 19

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS CEZAR MATTOS DA

SILVA, Motorista, matrícula nº. 07.05.2746, por 30 (trinta) dias, a partir de 17

de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 147/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE

RESOLVE: SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1667/2026, de 09

de abril de 2026 e ainda Portaria 015/2026-

SMS,

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, FABIOLA DA SILVA WERNECH, Secretário

Municipal de Saúde, matrícula nº. 25.07.5592, por 120 (cento e vinte) dias, a

partir de 17 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 148/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 3º. da E.C.

047/2005 e ainda, considerando todos os documentos,

certidões e despachos constantes do processo nº. 2998/2025,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, ao servidor

ARY SARDINHA DA COSTA, Pedreiro, matricula n.º 92.05.0052, lotado na Secretaria Municipal de

Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a partir de 01 de abril de 2026, com proventos integrais e

com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base-34 anos quadro V - Lei 1.280/2022, c/c 136/85...................................................R$ 2.379,47;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 55% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.308,71;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 475,89;

- Adicional de Insalubridade ­ 40%-Lei 332/1994, art. 72 a 74....................................................R$ 648,40.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.812,47

(quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta e sete centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 149/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 40, § 7º, I,

da CRFB/88, redação dada pela E.C. 41/03, c/c sumula

vinculante nº. 33/2014 e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.

1448/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão por morte, a senhora SONIA VALÉRIA SANCHES

BORGES (esposa), em virtude do falecimento do servidor inativo ANTONIO BORGES DA SILVA,

Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula nº. 04.05.2494, a partir de 21 de março de 2026, com benefício

fixado pela seguinte parcela:

1 ­ Salário de Pensionista.............................................................................................................R$ 1.621,00

Total.............................................................................................................................................R$ 1.621,00

(mil seiscentos e vinte e um reais).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -