Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.346, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso VII, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro

de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 713.000,00 (Setecentos e treze mil reais) para reforço de

dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de Março de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 31 de Março de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 31/03/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16346/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040199 20.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040504 10.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040143

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040574 5.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040194 15.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040077 10.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040293

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040505 5.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040503 15.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040501 10.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040341 10.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040281 10.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040076 20.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040408 70.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040198 15.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040197

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040115 3.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040196 20.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040258 10.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040500 15.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040195 10.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040078 10.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040161 10.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040528 10.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040559 30.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040060 10.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040156 50.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040247 20.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040059 10.000,00

06.03.0004.2.122.08.245.445042.08.8040158 135.000,00

06.03.0004.2.122.08.245.335043.08.8040488 30.000,00

06.03.0004.2.122.08.245.335043.08.8040330 10.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040003 50.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040065 10.000,00

5.000,00

20.000,00

10.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 31/03/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16346/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Anulação Total Suplementação: 713.000,00

Dotaçao Valor

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040199 20.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040504 10.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040143

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040574 5.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040194 15.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339030.08.8040077 10.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040293

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040505 5.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040503 15.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040501 10.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040341 10.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040281 10.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339030.08.8040076 20.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040408 70.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040198 15.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040197

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040115 3.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040196 20.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339030.08.8040258 10.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040500 15.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040195 10.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040078 10.000,00

11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040161 10.000,00

06.02.0004.2.128.14.243.335043.08.5000005 10.000,00

06.02.0004.2.128.14.243.335043.08.5000005 30.000,00

06.02.0004.2.128.14.243.335043.08.5000005 10.000,00

06.02.0004.2.128.14.243.335043.08.5000005 50.000,00

06.02.0004.2.128.14.243.335043.08.5000005 20.000,00

06.02.0004.2.128.14.243.335043.08.5000005 10.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.5000007 135.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.5000007 30.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.5000007 10.000,00

06.04.0004.2.139.14.241.335043.08.5000031 50.000,00

06.04.0004.2.139.14.241.335043.08.5000031 10.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI 5.000,00

20.000,00

10.000,00

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 31/03/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16346/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

06.04.0004.2.139.14.241.335043.08.5000031 20.000,00

Total Anulação: 713.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.349, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 1.577.770,00 (Um milhão quinhentos e setenta e sete mil

setecentos e setenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 07 de Abril de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 07/04/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16349/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação

13.01.0017.2.300.15.127.339040.01.1100000 58.000,00

13.01.0017.2.300.15.127.339040.01.1100000 484.000,00

19.01.0025.2.171.15.451.449052.01.1100000 103.000,00

19.01.0025.1.037.15.451.449051.01.1100000 191.000,00

19.02.0025.2.170.15.451.339039.01.1000035

15.01.0019.2.108.27.812.339030.01.1100000 57.770,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 70.000,00

09.01.0028.2.333.15.451.339030.01.1100000 30.000,00

11.01.0016.2.089.13.392.339030.01.1100000 60.000,00

18.02.0024.2.310.10.304.339030.01.3030000 30.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.339039.01.1100000 60.000,00

11.01.0016.2.089.13.392.449052.01.1100000 389.000,00

06.01.0004.2.124.14.243.339036.01.5100000 15.000,00

30.000,00

Total Suplementação: 1.577.770,00

Dotaçao Valor

16.01.0002.2.354.04.122.339040.01.1100000 58.000,00

18.02.0021.2.308.10.303.339032.01.3040000 484.000,00

18.02.0021.2.308.10.303.339032.01.3040000 103.000,00

18.02.0021.2.308.10.303.339032.01.3040000 191.000,00

19.02.0025.1.035.15.451.449051.01.1000035

18.02.0023.2.309.10.302.339039.01.3020000 57.770,00

18.02.0023.2.309.10.302.339039.01.3020000 70.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.339039.01.3020000 30.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.339039.01.3020000 60.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.339039.01.3020000 30.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1100000 60.000,00

02.01.0002.2.234.04.122.339039.01.1100000 389.000,00

06.01.0004.2.125.08.244.339039.01.5100000 15.000,00

30.000,00

Total Anulação: 1.577.770,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.350, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento na Lei no. 6.198 de 01 de Abril de 2026,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional

suplementar no valor de R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais) para reforço de

dotações orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão

oriundos de saldos remanescentes de Recursos Estaduais.

PARAGRÁFO ÚNICO ­ As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 07 de Abril de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 07/04/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16350/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

10.01.0015.2.041.12.361.445052.92.2200021 435.000,00

Total Suplementação: 435.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.351, DE 08 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 1.165.951,89 (Um milhão cento e sessenta e cinco mil

novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) para reforço de dotações

orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão

oriundos de saldos remanescentes de Recursos Estaduais e Federais.

PARÁGRAFO ÚNICO ­ As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 08 de Abril de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 08/04/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16351/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

18.02.0022.2.001.10.301.339039.92.3010036 1.159.236,57

18.02.0024.2.310.10.304.339030.95.3030012 6.715,32

Total Suplementação: 1.165.951,89

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo Administrativo Eletrônico nº 5.247/26

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Procuradoria

Administrativa acostada ao Despacho 5, ACOLHO a justificativa apresentada pela Coordenação da

Escola do Trabalho constante do Despacho 8 e AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação

Técnica entre este MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria de Educação e a empresa

ACCADEMIA ITALLIAN TREINAMENTO, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto

consiste na execução do Projeto "Oficina de Cabeleireiro: Técnicas e Tendências".

Assim, siga o feito indo:

I ­ Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da legislação pertinente;

II - À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização do Acordo de Cooperação Técnica;

III ­ Ao Departamento Executivo de Educação, para providências que lhe competem e devido

acompanhamento.

SEED, nada data de sua assinatura digital. (assinado em 13/04/26)

LAURA RECHDAN RIBEIRO

RESP. PELO EXP. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 383, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, "d" da Lei Orgânica

do Município, para os fins da Lei n. 6.074, de 28 de agosto de 2025, e na forma do art. 9º do

Decreto n. 16.296, de 12 de fevereiro de 2026, com redação dada pelo Decreto n. 16.352, de 9

de abril de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem duas Comissões Técnicas de

Avaliação de propostas no âmbito de processos licitatórios para concessão de direito real de

uso, nos termos da Lei n. 6.074, de 28 de agosto de 2025, a saber:

I ­ Comissão 1:

a) Luiz Gustavo Rodrigues de Souza (SEDINT)

b) Rafael Augusto Monteiro (SEDINT)

c) Lívio Gomes Moreira (SEDINT)

d) Fábio Henrique de Ávila (SEFA)

II ­ Comissão 2:

a) Gabriela Tamara Tobar Borges (SEDINT)

b) Marcos Antonio Nascimento e Silva (SEDINT)

c) Edu Chaves (SEDINT)

d) Fábio Henrique de Ávila (SEFA)

Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de abril de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 386, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 8.963/2026

e Memorando nº 23.212/2026.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, devidamente habilitado no CRC n°

1SP211650/O-2, e o Sr. Jefferson Estefano de Oliveira, engenheiro devidamente habilitado

no CREA-SP sob nº 0600754444, para, respectivamente, exercerem as funções de

GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Coordenadoria

Estadual de Defesa Civil.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de abril de 2026, 387º da fundação do povoado e 381°

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 15/2026

"Aquisição de camisetas e jalecos"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 15/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 30 de abril de 2026. O Edital completo poderá ser retirado

junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de

Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o

pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

8362/3625-4117.

Taubaté, 14 de abril de 2026

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 16/2026

"Aquisição de Andaimes"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 16/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 30 de abril de 2026. O Edital completo poderá ser retirado

junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de

Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o

pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

8362/3625-4117.

Taubaté, 14 de abril de 2026

Janaina Ap. Moreira da Costa Faria

Pregoeira