Publicações da edição 3560 - 14/04/2026 e Ano VII
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
Licitações e Contratos • Homologação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 03/2026, de 8 de janeiro de 2026, que tem por objeto a
registro de preços para a contratação de serviços especializados de locação, assistência e
desmontagem de brinquedos recreativos, através do Programa "Compras Marechal", ADJUDICA
E HOMOLOGA o resultado constante do Termo de Julgamento, do Pregoeiro.
VENCEDOR / VALOR VALOR TOTAL (R$)
NOME 262.828,76
131.490,00
ACADEMIA FENIX HEALTH LTDA 115.355,20
JOHNER RECREACAO E EVENTOS LTDA 509.673,96
MAURI JOSE SCHNEIDER 02231504952
Total Homologado:
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 13 de abril de
2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE n° 04/2026
Atos Administrativos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
O diretor presidente da Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon - PROEM, em
cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no
procedimento de Inexigibilidade nº 4/2025, torna público o presente na forma seguinte:
OBJETO: Contratação de show da banda Traia Veia, para apresentação musical no dia 24 de julho,
durante a realização da Expo Rondon 2026. Este objeto será executado pela empresa TRAIAVEIA
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.981.973/0001-91, estabelecida na Avenida Deputado Jamel
Cecilio, nº 3455, Bairro Jd Goiás, Município de Goiânia, Estado de Goiás, através de Inexigibilidade de
Licitação, pelo valor de R$330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos nº
14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon,
Paraná, em 07 de abril de 2026. (a.a.) Junior Paulinho Niszczak Diretor Presidente PROEM.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026. (Localizar por 90.028/2026 COMPRAS.GOV.BR),
através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de cerimonialista (locução de palco) para
atendimento aos eventos oficiais, institucionais e comemorativos do Município de Marechal Cândido
Rondon/PR, Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon (PROEM) e Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE).
Valor Máximo: R$442.501,44
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 14 de abril de 2026, até às 08:29 horas do dia 30 de
abril de 2026.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 30 de abril de 2026, na
plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Local de Abertura/realização da sessão pública: COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,
situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o
horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site:
COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP.
Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de
expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 13 de abril de 2026. (a.a.) Adriano Backes
PREFEITO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 7/2026
Atos Administrativos • Alvarás
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026
PROCESSO: Inexigibilidade nº 4/2026
OBJETO: Contratação de show da banda Traia Veia, para apresentação musical no dia 24 de julho, durante
a realização da Expo Rondon 2026.
ESPÉCIE: Serviço
CONTRATANTE: Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon - PROEM
CONTRATADO: TRAIAVEIA PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 22.981.973/0001-91
REPRESENTANTE: Marco Aurélio Bernardino da Silva
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco,
agencia e conta corrente indicados pelo contratado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 07 de abril de 2026 Junior Paulinho
Niszczak, Diretor Presidente e Marco Aurélio Bernardino da Silva. Testemunhas: Alberto Joris, Assessor de
Eventos PROEM e Simone Weiss, Diretora Administrativa Financeira - PROEM.
* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.ipm.com.br/pcadadd925d9f6
ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
DECRETO nº 115/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO nº 115/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO nº
01/2026 EDITAL nº 04.01/2026.
O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso I, Alínea
"o", da Lei Orgânica do Município e considerando o memorando nº 4266/2026, da
Comissão Organizadora de Teste Seletivo, instituída pela Portaria nº 294/2026, de 25 de
fevereiro de 2026,
D E C R E T A
Art. 1º Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo Edital nº 01/2026,
constante no Edital nº 04.01/2026, publicado em 10 de abril de 2026, no Diário Oficial
Eletrônico, Edição nº 3558, Órgão de Imprensa Oficial do Município e no Jornal O Paraná.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 10 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 060/2026
Atos Administrativos • Outros atos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 060/2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público 001/2024, o Edital de
Abertura de Concurso Público nº 001/2024, o Edital de Resultado Final nº 026/2024 e o
Decreto nº 336/2024, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Concurso Público,
pela ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para
preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 23 de abril de 2026, no
horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.
OPERADOR DE MÁQUINAS
CESAR HERMANN
FABIANO PRADO DOS SANTOS
RENATO CESAR SYPERRECK
II DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para autenticação:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do cartão do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia de comprovante de endereço atual;
· cópia do título de eleitor;
· certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil ou RG e CPF (filhos menores de 14 anos);
· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;
· declaração de vacinação atualizada, dos últimos 30 dias (filhos até 6 anos);
· cópia da declaração de matrícula (filhos de 5 a 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para
o cargo;
· cópia da CNH Categoria "C";
· comprovação de capacitação específica ou experiência comprovada;
· Declaração de Bens e Valores que integram seu patrimônio privado (Lei Federal
8.429/92);
· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração
do órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de
trabalho e remuneração;
· certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual (Fórum) e
Justiça Federal, do local de residência do candidato;
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de
aproveitamento dos candidatos até o término da validade do concurso.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 13 de abril de
2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL nº 007/2026 — CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ATLETAS BOLSISTAS
Atos Administrativos • Outros atos
(',7$/ 1 ² &$1&(/$0(172 '( ,16&5,d2 ( 5(&/$66,),&$&$2 '26 $7/(7$6 %2/6,67$6
2 6(&5(7È5,2 081,&,3$/ '( (63257( ( /$=(5 &ODXGLQHL /RSHV 0DLQDUGHV QR XVR GH VXDV
DWULEXLo}HV OHJDLV H IXQGDPHQWDGR QD DWD Q GD &RPLVVmR GH $QiOLVH H $FRPSDQKDPHQWR GR
3URJUDPD %ROVD$WOHWD QRPHDGD SHOD 3RUWDULD 1 GH GH IHYHUHLUR GH H QR (GLWDO Q
7251$ 3Ò%/,&2
2 &$1&(/$0(172 GD LQVFULomR GR DWOHWD TXH QmR FRPSDUHFHX SDUD DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH
$GHVmR FRP IXQGDPHQWR QR LWHP GR (GLWDO Q FRQIRUPH OLVWDGR DEDL[R
120( &$7(*25,$ '( 02'$/,'$'( 6,78$d2 '$
%62/6$ %2/6$
&$8$1 *$%5,(/ 6$1726 )5(,7$* )250$'25 9Ð/(, '( 35$,$ &$1&(/$'$
(P GHFRUUrQFLD GR FDQFHODPHQWR GD LQVFULomR DFLPD LQGLFDGD RV GHPDLV DWOHWDV EROVLVWDV IRUDP
5(&/$66,),&$'26
6HJXH DEDL[R D /LVWD DWXDOL]DGD GH DWOHWDV EROVLVWDV QR SURJUDPD EROVDDWOHWD
&ODVVLI 1RPH __ YDORUWRWDO _ &DWHJRULD _ 9DORUPHQVDO 1 3DUFHODV 0RGDOLGDGH 3RQWXDomR %ROVLVWD 'DWD 1DWH
.2/,1* _ _ _ _ /$85$ 25/$1'2
1$&,21$/ 56 >5
%$'0,1721
_ _ 5@ 3$%/2 *8/+(50( +2//(5'26 6$1726 ² _5
%$'0,1721
1$&,21$/
_ _ _ *8('(6 .$5$7( ,6$'25$ 0(1'21&$
1$&,21$/ 5 % 5
*(+/(1 _ _ _ _ $/$1$ (/2,=$ _
1$&,21$/ 56 56/ %$648(7(%2/
3$6626 _ _ ,68 5$,66$ &5,67,1$ 85%$12 _ _
1$&,21$/ 5
721,1 /(21$5'2 _ _ _ _ 1$&,21$/ 56
5@ &&8602%0.5$&+12
$8/(5 _ 56 _% _ _ _ $1$ -8/,$ 0$56&+1(5 _
1$&,21$/ 5 &8602%0.5$&1*
_ _ _ _ 6&+:(571(5 '$,$1( 12
1$&,21$/ 5 5_ &,8602%015$&,1*
&ODVVLI 1RPH &DWHJRULD _ _ 9DORUPHQVDO __ 1 3DUFHODV YDORUWRWDO 0RGDOLGDGH 3RQWXDomR %ROVLVWD 'DWD ODV
.$8$1$ 0,&+(/621 %(&.(1.$03 ! _ >:7(51$&,21$/
5 _ _ _ 56
3$5$%$'0,1721
_
.,67 0,5(/$ 80$ _ ,17(51$&,21$/
5 _ _ 56 %$'0,1721 (
6(55$ -22 0$5&26 _ ,17(51$&,21$/_ 5 _ $6 _ ² %$'0,1721
$/9(6 _ ('8$5'2 /8,= '( *2'2,6 _ 56 _ ² %$'0,1721
,:7(55$&,21$/_ 56
_
7+20$6 _ 085,/' '$ 6,/9$ _ _ 56 %$'0,1721
,17(51$&,21$/
5 _ _ 56 %$'0,1721
%$&+ /(7,&,$ %($75<= _ ,17(55$&,21$/_ 56
180(52
&ODVV 1RPH YDORUWRWD D _ __ &DWHJRULD 9DORUPHQVDO _ 13DUFHODV _ _ 'DWDOLDVR '2 S(1'$3(5 &$3,7$
:RGVOLGVGH %2/6,67$
)$0,/,$5
_ _ 52'5,*8(6 (7,621 085,/2 '( $48,12 56 RG 5 >
7$/(172 56
5_ 1$2 >
5(*(57 _ _ (1=2 *$%5,(/ 6$1726 _ _5_ FUXVPR%0.5$,1*
7$/(172 56 5 >
5 12 IRR
52+'( &+5,67,$1 %5<$1 _ _ _ _ 7$/(172 56 %$'0,1721 5@ 12 >
56/
5 12
3(5(,5$ _ _ _ _ 5$&,1* 0,&+$(/ &287,1+2 /23(6
7$/(172 56 5 &O&8602 %0;
&81+$ +(/(1$ 675$3$6621 '$ _ _ -$/(172 56 _>5@ 7$(.:21'2
_ _ _ 5 5,&$5'2 $8*8672 *587=0$11 *(9$5296.< 5 92/(,%2/
7$/(172
&ODVVLI +DPD &DWHJRULD _ 9DORUPHQVDO _ _ 1( 3DUFHODV YDORUWRWVO 0RGDOLGDGH 3RQWXDomR %ROVLVWD 'DWD 1DJ
_ _ _ _ %(51$/ %,$1&$ %($75,= +,&.0$11 _
)250$'25 5 5 %$648(7(%2/
_ _ +(/2,6$ 67800 0('(,526 '( $=(9('2 )250$'25 5 5 %$648(7(%2/
=,00(5 <$60,0 *$%5,(/ _ _ )250$'25 _ _ 56 %$648(7(%2/
0('(,526 _ _ &/$5$ 67800 $=(9('2 '( 5 _ ² %$648(7(%2/ 12
)250$'25 5 12
\X
628=$ _ _ %,$1&$ 9,7Ï5,$ +2/6&+(5 '( _ _ 5 *,1È67,&$5Ë70,&$
)250$'25 5
(
%(6(1 9,725 ('8$5'2 _ _ )250$'25 5 5 )87(%2/
1$0%8*, _ _ (/,6(2 0%,.8*, )5$1&2 j 5 )87(%2/
)250$'25 5
)$5,$6 _ _ 0$7+(86 +(15,48( /23(6 5 )87(%2/
)250$'25 5
1R
6,/9$ 3,(752 &$8$ (**(56 '$ _ _ )250$'25 5 )87(%2/
XQ 5
Q
E(` _ _ &$66,$12 ',+21$7$1 '26 6$1726 5 )87(%2/
)250$'25 5
2/,9(,5$ _ _ '$9,' *$5&,$ '( 5 )87(%2/
)250$'25 5
Q
08//(5 %,$1&$ 5$)$(/$ _ _ )250$'25 _ 35$,$ 5
( 5 92/(,'(
_ _ 6&+(85(5 0$7+(86 +(15,48( +(,1(1 5 )87(%2/ 12
)250$'25 5
/8&$6 &267$ $5,67,'(6 _ _ )250$'25 _ 5 )87(%2/ 1$2
<85, 0$7+(86 025$(6
)250$'25 _ 5 5 )87(%2/ 12
%(6(1 ,*25 5$)$(/ _ _ )250$'25 5 )87(%2/ 1$2
5 _ 5 )87(%2/ 1$2
/$8(56'25) _ _ '$1,(/ ,6$&
)250$'25 5
'$1,(/6., _ _ /8&$6 '( 628=$ 5 )87(%2/ 12
)250$'25 5 5 +$1'(%2/
5 +$1'(%2/
.8+1 ,6$%(//$ %($75,= 6(5$),1, _ )250$'25 5
$1$ 0$5,$ :2/)$57 5 +$1'(%2/
_ _ )250$'25 5 5 +$1'(%2/ _
5 92/(,%2/ _
/$5,66$ ',(6(/ _ _ )250$'25 5 5 +$1'(%2/
*2'2, /$85$ =,*,2772 )5$-8&$ _ _ )250$'25 5 _ 5 +$1'(%2/
5 +$1'(%2/
_ _ /277(50$11 )(51$1'2 /$6.( 5 +$1'(%2/
)250$'25 5 5 +$1'(%2/
92,*7 0$5,$ &(&Ë/,$ _ _ )250$'25 5 5 +$1'(%2/
6,/9$ 0,/(1$ $0$1'$ '$ _ _ )250$'25 5 _
48,127 &$0,/$ ('8$5'$ _ _ )250$'25
5 12
,6$%(/ *$8(5 '(/$=$5, _ _ )250$'25
129$&. _ _ /8Ë6$ 5$)$(/$ 0$&8/$1 12
)250$'25 5 1$2
-$*(5 /8$1$ /$==$5,1 )250$'25 _ 5
&ODVVLIH 1RPH &DWHJRULD _ 9DORUPHQVDO _ 1 3DUFHODV _ YDORUWRWDO 0RGDOLGDGH 3RQWXDomR %ROVLVWD 'DWD 1DVF
%580 %$5%$5$ /$,60$11 _ (67$'8$/ 5
_ _5@ *,1È67,&$5Ë0,&$ _
*$%5,(/$ (/(1$ =$1(77( (67$'8$/ _ 5 5 %$'0,1721
6$'26., $'5,$12 181(6 _ _ (67$'8$/ 5 _ 5 .$5$7(
:(%(5 ,6$%(/(< ('8$5'$ (5' _ _ (67$'8$/ 5 5 7$(.:21'2
&$5'262 _ _ <$1 9,725 '( 2/,9(,5$ _ 5 %$'0,1721
(67$'8$/ 5
%25%$ $57+85 9,1,&,86 '( _ _ (67$'8$/ 5 _ 5 %$'0,1721
:,1. 623+,$ (0$18(/< _ _ (67$'8$/ _ 56 %$'0,1721 1$2
&58= $0$1'$ /8,=$ '$ _ _ _ _ (67$'8$/ 5
_
5 &,/602%0;5$&,1*
_ _ _ 5 .$5$7( '285$'2 085,(/ 9,1,&,86 :$&++2/= _
(67$'8$/ 5
$5$8-2 %,$1&$ '$/32662 '( _ _ (67$'8$/ _ 5</ %$'0,1721
9,(,5$ +(15,48( _ _ (67$'8$/ 56 _ 5 .$5$7( _ _
L<
0(//(5 -8/,2 *$%5,(/ '( 628=$ (67$'8$/ _ 5 _ _ 5 .$5$7( _
_ 5 _ _ 56 %$648(7(%2/
-26e )(51$1'2 0$&,(/ &$9$/&$17( (67$'8$/ _ 5 _ _ _ 56/ %$648(7(%2/ 12
+$57=&2=) 0$7(86 52'5,*2 $33(/7 (67$'8$/ _ 56 5 %$648(7(%2/ 1R
-22 3$8/2 0$66$1(,52 '2 1$6&,0(172 (67$'8$/
6,/9$ 9,725 /8,6 '$ _ _ _ _ (67$'8$/ 5 %$648(7(%2/ 12
$0$5,//$ _ _ _ _ %5(1'$ 6$/9$'25 _
(67$'8$/ 5 5 %$648(7(%2/
6,9$ $0$1'$ &$52/$,1, '()5(<1 '$ (67$'8$/ _ 56 56 %$648(7(%2/
%21),0 +$11$ &5,67,1( _ _ (67$'8$/ 5 _ _ 56 %$648(7(%2/
Q /22%(1 0$5,$ ('8$5'$ 9,7Ï5,$ _ _ (67$'8$/ 5 5 %$648(7(%2/
¬ _ _ ( _ _ $0$1&,2 /8$5$ &5,67,1( 0$&+$'2
(67$'8$/ 5 5 %$648(7(%2/
6,/9$ %(51$5'2 /8,= )(55(,5$ '$ _ _ (67$'8$/ 5 _ 5 .$5$7( 1$2
7+20$6 %(1,&,2 '$ 6,/9$ (67$'8$/ _ 56 5 %$'0,1721
6$5$ $/,1( 672() (67$'8$/ _ 56 (
5 1-8,768 1R
=$51277 0$5,$ ('8$5'$ _ _ (67$'8$/ 5 _ _ 56 *,1È67,&$5Ë70,&$ 1R
%$/%,127 _ _ /$5$ ,6$%(/ 526$ _ 5_ *,1È67,&$5Ë70,&$ 1$2
(67$'8$/ 5 _ 5_ *,1È67,&$5Ë70,&$ Q
*(50$12 _ _ +(/(1$ %,(6'25)
(67$'8$/ 5
3,9$ 7+$,= &5,67,1$ *(03.$ _ _ (67$'8$/ 5 _ 5 %$'0,1721
0(',1$ 6$08(/ :$.,0272 _ _ _ _ (67$'8$/ 5 7$(.:21'2
56/
((,&.(5 _ _ _ _ 0$5,$ &(&,/,$ )216(&$
(67$'8$/ 5 5</ %$'0,1721
$/9(6 )(/,3( 628=$ _ _ (67$'8$/ 5 _ 5 %$'0,1721 +X 1$2
)5$6621 _ _ 0$7+(86 27$9,2 '$ 6,/9$ _ 5 %$'0,1721 1R
(67$'8$/ 5*
025$(6 3,(752 6&+21( _ _ (67$'8$/ _ 5 -8'Ð
$ UHFODVVLILFDomR DFLPD PHQFLRQDGD QmR JHUD HIHLWRV HP UHODomR DRV DWOHWDV WHQGR HP YLVWD TXH
WRGRV RV LQVFULWRV IRUDP FRQWHPSODGRV SHOR 3URJUDPD QmR KDYHQGR DWOHWDV HP /,67$ '( (63(5$
0DUHFKDO &DQGLGR 5RQGRQ ² 35 GH DEULO GH
&ODXGLQHL /RSHV 0DLQDUGHV
6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH (VSRUWH H /D]HU
PORTARIA nº 597/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICAÇÃO
Atos Oficiais • Portarias
Republicado: Publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 3559, pg. 14, em 13/04/2026
PORTARIA nº 597/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da
Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro
de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 7777/2026, de 08 de abril de
2026,
R E S O L V E
COMUNICAR, que o candidato ALLAN FERREIRA DE LIMA ANTONELLI,
convocado pelo Edital de Convocação nº 049/2026, de 01 de abril de 2026, para
contratação em regime especial, por prazo determinado, após realização de Processo de
Seleção Simplificado PSS, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PSS, COMPARECEU
dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou a DESISTÊNCIA da vaga.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 10 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 608/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 608/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 75, II, "c", da Lei Orgânica
do Município,
R E S O L V E
I DESIGNAR a servidora pública municipal, abaixo relacionada, para
CONSTITUIR a Comissão Processante dos processos administrativos voltados à apuração
de responsabilidade de licitantes e contratantes com o município, por infrações praticadas
no curso de procedimentos licitatórios e durante a execução de contratos e atas de
registro de preço, alterando o Inciso II, da Portaria nº 1625/2025, de 08 de setembro de 2025,
conforme especificado;
· MARINES ELGER, Procuradora Jurídica, ao qual caberá conduzir a
instrução processual e lavrar o relatório de que trata o art. 47 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, em substituição ao servidor FERNANDO
LUCAS BERTI.
II Os demais dispositivos da Portaria nº 1625/2025, de 08 de setembro de
2025, permanecem inalterados e em pleno vigor.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do
Paraná, em 13 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 609/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 609/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Alínea "g", do
Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E
DESIGNAR as Procuradoras Jurídicas LUANA ELISA DA SILVEIRA BRANDT,
inscrita no CPF sob nº XXX.578.869-XX e MARINES ELGER, inscrita no CPF sob nº XXX.474.909-
XX, para acompanhar ativamente os trabalhos da Fundação Promotora de Eventos do
Município de Marechal Cândido Rondon PROEM, prestando as orientações que entender
cabíveis, de forma direta neste mister, dentre outras circunstâncias, possa solicitar
promover por meio desta, juntada de documentos, realização de atos, procedimentos,
diligências, depoimentos, produção de provas, inquirir partes envolvidas terceiras pessoas,
formulando diretamente perguntas quesitos, bem como emitir parecer sobre matéria que
lhe for perguntado ou orientando as decisões os seus julgamentos em todas as fases dos
processos, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 13 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 0071/2026
Atos Oficiais • Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 0071/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal
Cândido Rondon PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.332, de 12
de maio de 2022, Anexo XVI, e consideradas as disposições pertinentes da Lei nº 14.133/2021
e do Decreto Municipal nº 77/2023,
R ES O L V E
I DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados para o exercício
das funções de GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO do Processo Licitatório nº 13/2026,
Dispensa nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição emergencial de materiais de expediente,
destinada a suprir necessidades administrativas imediatas e temporárias do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto SAAE, até a efetiva conclusão do Pregão Multientidades em
andamento, pelo período estritamente necessário ao enfrentamento da situação emergencial,
conforme descrição e quantitativos do Termo de Referência.
1. Gestor de Contrato: Raquel Patricia Chiarani, na qualidade de membro titular, e
Scheila Andrea Grehs, na qualidade de membro suplente;
2. Fiscal Administrativo de Contrato: Sergio Luiz Ulrich, na qualidade de membro titular,
e Carlos Eduardo Szczerbicki, na qualidade de membro suplente;
3. Fiscal de Execução/Setorial: Monica Carolina Sustakowski, na qualidade de membro
titular, e Edineia Hack Santin, na qualidade de membro suplente.
II O gestor do contrato é o gerente funcional responsável por coordenar as atividades
de administração, acompanhamento e fiscalização técnica, administrativa e setorial ou de
execução do contrato, desde sua concepção até a finalização, incumbindo-lhe as atribuições
e providências descritas nos arts. 13 a 16 e 30 a 34, todos do Decreto Municipal nº 77/2023.
III O fiscal de contrato é o servidor designado para o acompanhamento e a
fiscalização da execução do objeto, mediante fiscalização técnica, administrativa e setorial ou
de execução, conforme a natureza e a complexidade do objeto, incumbindo-lhe as atribuições
e providências descritas nos arts. 17 a 29 e 30 a 34, todos do Decreto Municipal nº 77/2023.
IV As atividades de gestão e fiscalização dos contratos, a serem realizadas de forma
preventiva, rotineira e sistemática, compete aos servidores indicados, incumbindo aos chefes
dos Departamentos e das Divisões interessadas na contratação o acompanhamento,
cabendo-lhes cientificar prévia e individualmente o servidor.
V Os gestores e fiscais de contrato serão auxiliados pela Procuradoria Jurídica e pela
Seccional de Controle Interno da Autarquia, competindo-lhes dirimir dúvidas e subsidiar os
servidores com informações para prevenir riscos na execução do contrato.
VI Todo contrato terá, no mínimo, um agente público formalmente designado como
gestor de contrato e um agente público formalmente designado como responsável pela
fiscalização da execução do objeto.
VII A atribuição de competência como gestor ou fiscal de contrato, de que trata esta
Resolução, deve levar em consideração o princípio da segregação de funções, sendo vedada
a designação do gestor ordenador de despesa para tais funções, bem como a indicação do
mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de
modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva
contratação.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 09 de abril de 2026.
Fabio Alexandre Regelmeier
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 508/2025
RESOLUÇÃO Nº 0072/2026
Atos Oficiais • Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 0072/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM
VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE
"TIRADENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº
5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI, e considerando o Decreto Municipal n° 410/2025,
de 10 de novembro de 2025,
R E S O L V E
Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO na Autarquia no dia 20 de abril de 2026,
em virtude das comemorações alusivas ao feriado nacional de "Tiradentes".
Art. 2º O ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por
sua natureza, não admitem paralisação.
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2026.
Fabio Alexandre Regelmeier
Diretor Executivo
Portaria Municipal nº 508/2025
RESOLUÇÃO nº 014/2026
Atos Administrativos • Alvarás
!" #$ ! #%
& ' ()
!"#$% &
$# & ' % ' $#$( )
*
+ ,- . ///
'0
5!! $#$(" 0 1 2 3 4 $#$/
*+) 6 1 2 3 4 $#$/"
' 0"
*+) , , 0 6
% ' $#$("
- ./*0- 1*0 0+ 2
* "
TERMO ADITIVO (I) - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 95/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: J.E. PNEUS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 48.910.213/0001-87
RESPONSÁVEL: JULIO ALBERTO AQSENEN
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Julio Alberto
Aqsenen .
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p5ccb9d67941b3
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: J R PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 49.909.194/0001-31
RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA ROSA RAMOS
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$69.176,00 (sessenta e nove mil, cento e setenta e seis reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Joao Victor
Da Rosa Ramos .
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p9159d6cff064f
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A.
CNPJ DA CONTRATADA: 10.158.356/0001-01
RESPONSÁVEL: GUILHERME DO PRADO
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Guilherme Do
Prado .
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p65e570975fdc9
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: FG COMERCIO DE PNEUS EIRELI.
CNPJ DA CONTRATADA: 17.234.948/0001-04
RESPONSÁVEL: GIOVANA MENDES GONÇALES
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$55.704,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Giovana
Mendes Gonçales.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p667b7b39d5197
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: JMC DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 01.795.704/0001-60
RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS DEZEN
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$55.274,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Jose Carlos
Dezen.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p72dc8ad69b848
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: IGF COMERCIO DE PNEUS EIRELI.
CNPJ DA CONTRATADA: 03.805.667/0001-50
RESPONSÁVEL: EDUARDO HENRIQUE SENFF
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$51.069,20 (cinquenta e um mil, sessenta e nove reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Eduardo
Henrique Senff.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p692dfc7d467ba
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: MAGBA E-COMMERCE LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 55.695.599/0001-17
RESPONSÁVEL: DALILA RITA GRAEF
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$179.824,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Dalila Rita
Graef.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p622d069d7d9ef
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: GAMA PNEUS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 55.623.647/0001-61
RESPONSÁVEL: BERNARDO ANDRES FLACH
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$103.119,30 (cento e três mil, cento e dezenove reais e trinta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Bernardo
Andres Flach.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p9e8eb6dd15582
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção da Frota Municipal.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2025, firmado em 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: SILVA & SILVA COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 29.438.648/0001-26
RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS DA SILVA
PRAZO: 04/04/2027.
VALOR: R$578.340,00 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 c/c Art.284 e 289 do Decreto
Municipal 77/2023.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 31/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Luiz Carlos
Da Silva.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p6e19e846649d1
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
TERMO ADITIVO (I) - CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
OBJETO: aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção
de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 40/2025, de 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 39.988.022/0001-47
RESPONSÁVEL: FERNANDO GUILHERME SEILER
PRAZO: Vigência: 04/04/2027
VALOR: R$10.682,26 (dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 01/04/2026 Adriano Backes, Prefeito e Fernando Guilherme
Seiler.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pa46229edde5cd
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
OBJETO: aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção
de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 38/2025, de 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: EXTINMAR EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 30.797.077/0001-03
RESPONSÁVEL: MARIANA FRANCINE FOLLMANN
PRAZO: Vigência: 04/04/2027
VALOR: R$159.312,53 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 01/04/2026 Adriano Backes, Prefeito Mariana Francine
Follmann.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p0e6aa399e2de6
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
OBJETO: aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção
de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 42/2025, de 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: LICITECH CONSULTORIA & SOLUTIONS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 52.804.043/0001-23
RESPONSÁVEL: DIOGO DE OLIVEIRA
PRAZO: Vigência: 04/04/2027
VALOR: R$93.530,20 (noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 01/04/2026 Adriano Backes, Prefeito Diogo De Oliveira.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p9670da7eec962
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
OBJETO: aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção
de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 41/2025, de 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: SANPLAS EPI E EPC LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 34.857.562/0001-78
RESPONSÁVEL: RICIEL GONCALVES DA SILVA
PRAZO: Vigência: 04/04/2027
VALOR: R$596,85 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 01/04/2026 Adriano Backes, Prefeito e Riciel Goncalves Da
Silva.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p89b267624d26e
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
OBJETO: aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção
de incêndio, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 39/2025, de 04/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 27.518.373/0001-05
RESPONSÁVEL: JOCELIA SEIDLER ARCARI
PRAZO: Vigência: 04/04/2027
VALOR: R$1.795,35 (mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 01/04/2026 Adriano Backes, Prefeito e Jocelia Seidler Arcari.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pc8be46529b3da
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
TERMO ADITIVO (I) - CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 79/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 113/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 58.426.628/0001-33
RESPONSÁVEL: EDGAR FÉLIX MULLER
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$136.311,00 (cento e trinta e seis mil e trezentos e onze reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Edgar Félix Muller.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p6d5188a94464d
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 114/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: MASTERMED COMERCIAL LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 02.662.841/0001-90
RESPONSÁVEL: EXPEDITO GONÇALVES DE SOUZA
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$7.104,00 (sete mil e cento e quatro reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Expedito Gonçalves De
Souza.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p9a2ddd6467b62
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 123/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 41.141.956/0001-90
RESPONSÁVEL: ELISA CAROLINA DE CARVALHO
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$31.685,90 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Elisa Carolina De
Carvalho.
* Documento na íntegra disponível no Endereço https://c.ipm.com.br/pb43ddbd398d6a
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 129/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: MMW PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ DA CONTRATADA: 09.254.808/0001-70
RESPONSÁVEL: RAFAEL TORRES ANTONIAZZI
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$38.639,21 (trinta e oito mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Rafael Torres
Antoniazzi.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pf61bed99e2e6e
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 111/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 24.118.004/0001-37
RESPONSÁVEL: SANDRA DA SILVA
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$71.007,50 (setenta e um mil, sete reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Sandra Da Silva.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pde2065f59116b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 115/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 31.085.156/0001-46
RESPONSÁVEL: AGNALDO BAZILIO
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$2.257,95 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Agnaldo Bazilio.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pc26a927178e1d
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 104/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 00.802.002/0001-02
RESPONSÁVEL: MAICON CORDOVA PEREIRA
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$286.692,40 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Maicon Cordova
Pereira.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p619ec7fe122d9
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
TERMO ADITIVO (II) - CONTRATO Nº 130/2025 - INEXIGIBILIDADE 10/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
OBJETO: Aquisição de alimentação especial para atender pacientes com fenilcetonúria, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2025, firmado em 09/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FENILCETONURICOS E HOMOCISTINURICOS DO PARANÁ AFEH-PR
CNPJ: 72.326.119/0001-60
REPRESENTANTE: José Luiz Rodrigues Leal
PRAZO: 09/04/2027
VALOR: R$52.533,51 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos)
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste conforme a variação do INPC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 25, § 7.º e Art. 92, § 3.º, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 09/04/2026 Adriano Backes, Prefeito e José Luiz Rodrigues
Leal.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p3d650571b569e
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
TERMO ADITIVO (III) E (IV) - CONTRATO Nº 426/2025 - CONCORRÊNCIA 09/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025
OBJETO: Contratação de obra de reforma de cobertura na Escola Municipal Waldomiro Liessen
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 426/2025, firmado em 14/10/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: JAE OBRAS DE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 59.590.714/0001-40
RESPONSÁVEL: Emídio Lucio Eich
PRAZO: Execução:28/03/2026 e Vigência: 29/04/2026
VALOR: R$17.955,69 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a" e "b" §1° e Art. 111 da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Acréscimos da meta física resultando em 7,75 % do valor contratual e prorrogação do prazo de
execução em 01 (um) mês.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 19/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Emídio Lucio Eich.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p406ed5c98208d
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025
OBJETO: Contratação de obra de reforma de cobertura na Escola Municipal Waldomiro Liessen
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 426/2025, firmado em 14/10/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: JAE OBRAS DE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 59.590.714/0001-40
RESPONSÁVEL: Emídio Lucio Eich
PRAZO: inalterado
VALOR: R$69.442,65 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, e Art. 125 da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Supressão da meta física resultando em 29,95% do valor contratual.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 19/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Emídio Lucio Eich.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p4f75dd09dbc61
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações