Autorização

Considerando o Documento de Formalização de Demanda (DFD) expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, para a aquisição de aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das entidades Abrigo Bom Pastor, Bom Samaritano, Casa da Criança, Lar São Vicente de Paulo, Associação Vida Nova e Espaço Jovem Evolução, a ser realizada por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 2023711070013, do Ministério da Cidadania, programação nº 410640720230001, conforme Resolução de aprovação CMAS nº 005/2024, totalizando o valor global de R$ 16.570,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta reais), e considerando os valores unitários por item, quais sejam: 01 (uma) máquina de lavar – 15 kg, branca, com modo Eco, 110/220V (R$ 2.280,00); 01 (um) bebedouro de 25 litros, com 02 torneiras (1 natural e 1 gelada), em inox, com filtro B25, 110V (R$ 2.490,00); 01 (um) bebedouro/purificador refrigerado, de pressão, tipo coluna (R$ 1.090,00); 02 (duas) mesas de escritório 1,50 x 0,60 m, sem gavetas (R$ 980,00 cada); 01 (uma) mesa escrivaninha para computador e notebook, em MDF, compacta, com gaveta e duas prateleiras, cor preto/canela (R$ 680,00); 01 (um) forno elétrico 60 L (R$ 760,00); 01 (um) liquidificador 3,2 L (R$ 260,00); 01 (um) multiprocessador de alimentos 127V – 900W; 01 (um) liquidificador industrial 6 L (R$ 970,00); 01 (um) freezer vertical, 1 porta, 196 L, 220V (R$ 3.070,00); e 06 (seis) ventiladores de parede, 60 cm, com 3 pás, 110V (R$ 340,00 cada), bem como, em especial, a decisão da Agente de Contratação, autorizo a deflagração do procedimento para a contratação pretendida, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Cornélio Procópio, 13 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando o Documento de Formalização de Demanda (DFD) expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, para a aquisição de mobiliário em geral e eletrodomésticos, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, especificamente no âmbito do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, visando à melhoria da estrutura física, das condições de trabalho e do atendimento ao público. A presente aquisição será custeada com recursos provenientes da Deliberação nº 13/2024 – Liberdade Assistida, totalizando o valor global de R$ 34.433,52 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), e considerando os valores unitários por item, quais sejam: 03 (três) bebedouros de água natural e gelada para garrafão de 20 litros (R$ 826,00 cada); 03 (três) armários (0,80 x 2,20 m), com divisórias internas (R$ 1.097,80 cada); 10 (dez) cadeiras executivas ergonômicas giratórias (R$ 699,00 cada); 01 (um) fogão de indução, 2 bocas, cor preta (R$ 1.123,50); 02 (duas) cadeiras longarinas em polipropileno, 4 lugares, cor preta (R$ 847,50 cada); 01 (um) fogão inox com acendimento automático (R$ 2.203,50); 01 (uma) mesa de reunião para escritório, formato oval, 10 lugares, medindo aproximadamente 2,00 x 1,00 m (R$ 2.083,50); 05 (cinco) mesas em “L” para estação de trabalho, com gavetas e chave, medindo aproximadamente 1,50 x 1,68 m, cor azul (R$ 1.410,75 cada); 01 (uma) mesa de escritório tipo escrivaninha, com 2 gavetas com chave, em MDF na cor azul, pés em aço com pintura epóxi na cor cinza, medindo 75 cm de altura, 120 cm de largura e 60 cm de profundidade (R$ 1.004,99); 01 (uma) batedeira planetária, com capacidade mínima de 3,5 L (R$ 673,50); 01 (um) liquidificador/multiprocessador (R$ 1.743,88); 01 (uma) lavadora de alta pressão, com jato leque e concentrado, de 1.700 a 1.900 PSI, potência de 1.500 a 1.800 W, 127V (R$ 1.663,50); e 02 (dois) aspiradores de pó e água em inox, com porta-acessórios, potência mínima de 1.600 W, nas cores inox e preto (R$ 1.213,50 cada), bem como, em especial, a decisão da Agente de Contratação, autorizo a deflagração do procedimento para a contratação pretendida, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Cornélio Procópio, 13 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026

A Câmara Municipal de Cornélio Procópio manifesta seu interesse em obter

propostas para o seguinte objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos

especializados de contabilidade pública, compreendendo assessoria e consultoria

contábil, acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial,

elaboração de relatórios contábeis, apoio na prestação de contas e orientação quanto

ao cumprimento das normas aplicáveis à administração pública, conforme condições e

especificações constantes no Termo de Referência.

ENVIO DE PROPOSTA: Até 17h do dia 16 de abril de 2026.

ENDEREÇO DE ENVIO: licitacaocamaracornelio@gmail.com

INFORMAÇÕES:https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-

contratos/licitacoes/compra-direta/2026/cd-008-26/ ou licitacaocamaracornelio@gmail.com

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de

Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 13 de abril de 2026.

_____________________________________

Agente de Contratação1

Carolina Di Paula Cantidio

1 Designação: Portaria 011/26 ­ DOM 1644 de 23/01/26.

Rua Paraíba, 189 ­ Centro ­ CEP:86.300-025 ­ Tel. (43) 3133-3000 ­ e-mail: licitacaocamaracornelio@gmail.com ­ Cornélio Procópio­PR.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026

PROCESSO Nº 099/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico

para apuração de Valor de Terra Nua - VTN.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail propostapmcp@gmail.com, até as 14h00m do dia 16 de abril de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR,13 de abril de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 038/2026

Processo Administrativo nº 062/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das entidades Abrigo Bom Pastor, Bom Samaritano, Casa da Criança, Lar São Vicente de Paulo, Associação Vida Nova e Espaço Jovem Evolução, a ser realizada por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 2023711070013, do Ministério da Cidadania, programação nº 410640720230001, conforme Resolução de aprovação CMAS nº 005/2024.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail propostapmcp@gmail.com, até as 17h00m do dia 16 de abril de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 13 de abril de 2026.

Meury Naomi Matuda Marques

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 039/2026

Processo Administrativo nº 078/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: aquisição de mobiliário em geral e eletrodomésticos, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, especificamente no âmbito do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, visando à melhoria da estrutura física, das condições de trabalho e do atendimento ao público. A presente aquisição será custeada com recursos provenientes da Deliberação nº 13/2024 – Liberdade Assistida.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail propostapmcp@gmail.com, até as 17h00m do dia 16 de abril de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 13 de abril de 2026.

Meury Naomi Matuda Marques

Agente de Contratação

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°222/2025

PREGÃO Nº 082/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de alimentos prontos (cestas básicas) para

futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO

PROCÓPIO

CONTRATADO: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA

DATA: 27/03/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Cristiane Nieto Arantes - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. VALOR VALOR

2 Arroz agulhinha tipo 1 pacote com 5 quilogramas VITABOM PCT LICITADO ATUALIZADO

8 PCT

9 Feijão carioquinha tipo 1 ­ pct. 01 kg D, IZAURA UN 10,63 15,38

PCT 4,90 8,57

10 Leite em pó integral instantâneo - sem adição de SÃO GABRIEL UN 10,00 10,22

11 soro embalagem c/400g PCT

14 PCT 2,58 3,04

20 Macarrão espaguete c/ovos - pct. c/ 500g FLORIANI UN 7,46 8,32

21 PCT 10,63 15,38

Óleo de soja - 900ml COCAMAR UN 4,90 8,57

22 10,00 10,22

23 Arroz agulhinha tipo 1 pacote com 5 quilogramas VITABOM

2,58 3,04

Feijão carioquinha tipo 1 ­ Pct. 01 kg D. IZAURA 7,46 8,32

Leite em pó integral instantâneo - sem adição de SÃO GABRIEL

soro embalagem c/400g

Macarrão espaguete c/ovos - pct. c/ 500g FLORIANI

Óleo de soja - 900ml COCAMAR

EXTRATO

12º TERMO ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017

DISPENSA Nº 012/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: DENISE BUENO PAIVA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 008/2017, referente à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Promoção Social, CRAS, CREAS e órgãos correlatos, localizado na Rua Goiás, em frente à Praça Botafogo

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2026 e término em 16/04/2027.

VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 45.014,64 (quarenta e cinco mil e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) valor mensal de R$ 3.751,22 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse aditivo serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentaria: (580) 12.001.08.244.0008.2121.3.3.90.36.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).

Data: 01/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  José Fernando de Paiva Mello- Procurador

EXTRATO

12º TERMO ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 82017/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017

DISPENSA Nº 012/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: VIRGINIA PAIVA DE MELLO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 008/2017, referente à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Promoção Social, CRAS, CREAS e órgãos correlatos, localizado na Rua Goiás, em frente à Praça Botafogo

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2026 e término em 16/04/2027.

VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 45.014,64 (quarenta e cinco mil e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) valor mensal de R$ 3.751,22 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse aditivo serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentaria: (580) 12.001.08.244.0008.2121.3.3.90.36.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).

Data: 01/04/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  José Fernando de Paiva Mello- Procurador

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026-PMCP          

CONTRATANTE:     Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, com sede à Rua Minas Gerais, 301, Cornélio Procópio-PR, inscrito no CGC/MF nº 76.331.941/0001-70, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Se. RAPHAEL DIAS SAMPAIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.***.***-1 e do CPF/MF nº 026.***.394-93, e

CONTRATADA: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.

OBJETO: Reforma da  Escola Municipal Átila Silveira Brasil.

VALOR:   R$ 504.664,64 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e qautro mil e sessenta centavos).                                                       

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de abril de 2026.

FORO: Comarca de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

CORNÉLIO PROCÓPIO, 13 de abril de 2026.