AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

A Prefeitura Municipal de Cassilândia ­ MS, através do Agente de contratação, torna público que a dispensa de licitação

para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra para CONSTRUÇÃO DE

DOIS PÓRTICOS DE BOAS VINDAS - um na Avenida Cândido Barbosa Dias (em frente ao trevo do carro de boi) e outro

na Interseção da Rua João Vieira Gonçalves e Avenida Juracy Lucas, conforme condições, descrições, quantidades,

exigências estabelecidas no Memorial descritivo, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Infraestrutura.

A empresa participante por não conseguir atender ao valor estimado, portanto os lotes foram FRACASSADOS.

CASSILÂNDIA - MS, 09 de abril de 2026

TARSIS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Cassilândia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, convida toda a população para participar da Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, que será realizada nesta terça feira, dia 14 de abril de 2025, às 8h (horário de MS), na Câmara Municipal.

A LDO define as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano, sendo um importante instrumento de planejamento e transparência. É através dela que se estabelecem os parâmetros para a elaboração do orçamento municipal.

A participação da comunidade é fundamental para garantir o controle social, o alinhamento com as reais necessidades da cidade e o fortalecimento das políticas públicas.

Contamos com a presença de todos neste momento de escuta e construção coletiva!

Data: 14 de abril de 2025 (terça-feira)
Horário: 8h (MS)
Local: Câmara Municipal de Cassilândia

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/04/2026 Ano XIV | Edição nº2997 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/04/2026 Ano XIV | Edição nº2997 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/10

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000043/25 45/2025 411 01/04/2026 R$ 2.002,00

Credor: C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO FRALDAS E FITA CIRURGICA PARA ATENDER

Dotação Orçamentaria: 10.122.0010.2056.0000 3.3.90.91.01

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 290 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000137/25 163/2025 412 01/04/2026 R$ 3.256,80

Credor: N.F.N.A. FARMACEUTICA LTDA

Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AÇ

Dotação Orçamentaria: 10.122.0010.2056.0000 3.3.90.91.99

SENTENÇAS JUDICIAIS - MEDICAMENTOS

Ficha: 290 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000133/25 162/2025 414 01/04/2026 R$ 7.917,60

Credor: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO SENSOR DE GLICEMIA PARA ATENDER A AÇÕ

Dotação Orçamentaria: 10.122.0010.2056.0000 3.3.90.91.01

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 290 F. R. 1.500.1002

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 13.176,40

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

EDITAL N. º 021/2025 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE

CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CASSILÂNDIA/MS

TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA e LEANDRO ROSA DE

SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASSILÂNDIA, , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas

atribuições, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do

Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargos pertencentes ao quadro permanente de pessoal desta

Câmara com acompanhamento pessoal por presença das rotinas e constatando a legalidade e correção de tudo, e

para os fins de que se fazem necessário, HOMOLOGA o referido Concurso realizado sob a égide do Edital pertinente

nº 001/2023, para que produza seus reais e legais efeitos.

Cassilândia/MS, 13 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE.

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por LEANDRO

ROSA DE SOUZA:02046056108

SOUZA:02046056108 Dados: 2026.04.13 08:23:20 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASSILÂNDIA

TIAGO FERREIRA DOS Assinado de forma digital por

TIAGO FERREIRA DOS

SANTOS:01563674165 SANTOS:01563674165

Dados: 2026.04.12 10:25:13 -04'00'

TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Ato da Mesa Diretora nº 064/2025 de 09 de setembro

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

EDITAL Nº 020/2025

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS

PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CASSILÂNDIA/MS

LEANDRO ROSA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso

do Sul, no uso de suas atribuições, torna público o NOVO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS

CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA COMO NEGROS

AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS AUTODECLARADAS PRETO ou PARDO, do Concurso Público de

Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo de pessoal da Câmara Municipal

de Cassilândia/MS, de acordo com as normas e condições seguintes:

CARGO:1000 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

N.INSC NOME NOTA CLASS.

7026 GABRIELLA SOARES DA CONCEIÇÃO 161,50 1

CARGO:1001 - ANALISTA LEGISLATIVO

N.INSC NOME NOTA CLASS.

6902 LENINA KELLEN LIMA MOURA sub judice 168,00 1

7036 MATEUS CAMACHO SOARES sub judice 138,00 2

7161 CLEYNO FATIMO ALVES SILVA 135,00 3

7012 GABRIEL DA SILVA 130,00 4

6977 ANDRÊSSA ALVES 90,00 5

CARGO:1002 - ANALISTA TÉCNICO EM TI

N.INSC NOME NOTA CLASS.

6962 VICTOR DE QUEIROZ SOUZA 135,00 1

CARGO:1003 - RECEPCIONISTA

N.INSC NOME NOTA CLASS.

7170 MARCILEI FERREIRA BARBOSA 132,00 1

7204 MIRLA DA SILVA RIBEIRO 125,00 2

Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800370-

07.2026.8.12.0007, o candidato MATEUS CAMACHO SOARES encontra-se devidamente enquadrado e

deferido na respectiva cota, prevalecendo, para todos os efeitos, a determinação judicial.

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800472-

29.2026.8.12.0007, a candidata LENINA KELLEN LIMA MOURA encontra-se devidamente enquadrada e

deferida na respectiva cota, prevalecendo, para todos os efeitos, a determinação judicial.

Cassilândia/MS, 13 de abril de 2026.

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108

Dados: 2026.04.13 08:22:51 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASSILÂNDIA

TIAGO FERREIRA DOS Assinado de forma digital por

SANTOS:0156367416 TIAGO FERREIRA DOS

SANTOS:01563674165

5 Dados: 2026.04.12 10:25:31 -04'00'

TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADO

Ato da Mesa Diretora nº 064/2025 de 09 de setembro

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/04/2026 Ano XIV | Edição nº2997 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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