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42ª Convocação Processo Seletivo 02.2025

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

42ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente Técnico Administrativo 13/04/2026 08:00 154º

Mediador Escolar de Espaço do Conhecimento e Projeto de Vida 13/04/2026 08:00

13/04/2026 08:00 122º ao 124º

Mediador Escolar de Arte 80º ao 81º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

13/04/2026 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 ALINE PRISCILA DE SOUZA ROSA 154º

13/04/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 SUSANA KELI DOS SANTOS 122º

08:00 ROSEMEIRE MARCONDES 123º

08:00 THAINA MILENA ARAUJO LIGABO 124º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

Horário 13/04/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ARTE 08:00 CLASSIFICAÇÃO

08:00 80º

08:00 NOME COMPLETO 81º

MONICA DE CARVALHO TEIXEIRA RUFINO

EMILY CRISTINE TEIXEIRA DOS Y

Taubaté, 09 de abril de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos

que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

CONVOCAÇÃO

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 13 de

abril de 2026, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em segunda

chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de Formação de

Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Leitura da Ata da Reunião do dia 09/03/2026

Assunto sobre visitas nas escolas

Aceitação da alimentação

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000

Decreto

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.353, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Altera os Anexos V e VI do Decreto 14.434, de

12 de fevereiro de 2019, e suas alterações, que

dispõem sobre a Padronização de Veículos de

transporte de carga, Máquinas e Equipamentos

de uso permanente na Administração Municipal.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, nos termos do art. 56, VIII, da Lei Orgânica do Município e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo n° 1.778/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Os anexos V e VI do Decreto 14.434, de 12 de fevereiro de 2019, e suas alterações, que

dispõe sobre a Padronização de Veículos, Máquinas e Equipamentos de uso permanente na

Administração Municipal, fica retificado na conformidade abaixo:

ANEXO V

PADRONIZAÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE DE CARGA CAMINHÕES/ÔNIBUS E

MICRO-ÔNIBUS

1) Veiculo caminhão pequeno porte carroceria simples 4 pneus:

MARCAS VW, IVECO E RENAULT

- 02 portas

- Cabine simples

- Motor 2.3 diesel ou superior

- Potência mínima de 150 cv

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade mínima (Carga útil) superior a 2.000 kg

- Distancia entre eixos superior a 3 metros

2) Veiculo caminhão médio porte carroceria simples 6 pneus:

MARCAS VW, IVECO, MERCEDES-BENZ E FORD

- 02 portas

- Cabine simples

- Motor 3.8 diesel ou superior

- Potência mínima de 160 cv

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade mínima (Carga útil) superior a 5.000 kg

- Distancia entre eixos superior a 3.5 metros

3) Veiculo caminhão grande porte carroceria simples 6 pneus:

MARCAS VW, MERCEDES-BENZ E FORD

- 02 portas

- Cabine simples

- Motor 3.8 diesel ou superior

- Potência mínima de 180 cv

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade mínima (Carga útil) superior a 9.000 kg

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- Distancia entre eixos superior a 3,5 metros

4) Veiculo caminhão grande porte carroceria simples 2 eixos 10 pneus:

MARCAS VW, MERCEDES-BENZ E FORD

- 02 portas

- Cabine simples

- Motor 4.5 diesel ou superior

- Potência mínima de 220 CV

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade mínima (Carga útil) superior a 15.000 kg

- Distancia entre eixos superior a 3,5 metros

5) Veiculo caminhão grande porte cavalo mecânico 6 pneus:

MARCAS VW, MERCEDES-BENZ E FORD

- 02 portas

- Cabine simples

- Motor 6.0 diesel ou superior

- Potência mínima de 300 cv

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade mínima de tração (CMT) de 35.000 kg

- Distância entre eixos superior a 3,5 metros

6) Veiculo caminhão grande porte cavalo mecânico 10 pneus:

MARCAS VW, MERCEDES-BENZ E FORD

- 02 portas

- Cabine simples

- Motor 8.0 diesel ou superior

- Potência mínima de 350 CV

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade mínima de tração (CMT) de 50.000 kg

- Distancia entre eixos superior a 3 metros

7) Veiculo Micro-ônibus tipo urbano e rodoviário (Chassi + Motor):

MARCAS VW, MERCEDES-BENZ

- Potência mínima de 140 cv

- Torque Líquido Máx.: 400 Nm ou superior

- Cambio Manual ou automático

- PBT: 5.500 Kg ou superior;

8) Veiculo Ônibus tipo urbano (Chassi + Motor):

MARCAS VW, MERCEDES-BENZ

- Potência mínima de 150 cv

- Torque Líquido Máx.: 500 Nm ou superior

- Cambio Manual ou automático

- PBT: 8.000 Kg ou superior;

9) Veiculo Ônibus tipo rodoviário (Chassi + Motor):

MARCAS VW, MERCEDES-BENZ

- Potência mínima de 170 cv

- Torque Líquido Máx.: 600 Nm ou superior

- Cambio Manual ou automático

- PBT: 8.000 Kg ou superior;

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

10) Encarroçamento veiculo Micro-Ônibus tipo urbano e rodoviário:

MARCAS MASCARELLO

- Comprimento: 6.000 mm ou superior

11) Encarroçamento veiculo Ônibus tipo urbano e rodoviário:

MARCAS MASCARELLO

- Comprimento: 10.000 mm ou superior

ANEXO VI

PADRONIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

1) Trator Agrícola:

MARCA VALTRA, AGRALE, NEW HOLLAND E JOHN DEERE

- Potência mínima: 40 HP

- Torque máximo: 160 Nm ou superior

- Capacidade de levante no olhal: 1.750 kgf ou superior

2) Micro Trator Agrícola:

MARCA YANMAR, VALTRA, NEW HOLLAND E AGRALE

- Potência: 15 CV ou superior

- Torque Máximo: 35 Nm ou superior

3) Motoniveladora:

MARCA CATERPILLAR, NEW HOLLAND, CASE, JOHN DEERE, KOMATSU e SANY

- Potência líquida: 100 HP ou superior

- Torque Máximo: 500 Nm ou superior

- Peso Operacional: 12.000 Kg ou superior

4) Trator de Esteira:

MARCA CATERPILLAR, NEW HOLLAND, CASE, JOHN DEERE E KOMATSU

- Profundidade de penetração: 300 mm ou superior

- Largura de escavação: 1.500 mm ou superior

- Potência líquida: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 7.000 kg ou superior

5) Pá Carregadeira:

MARCA CASE, NEW HOLLAND, CATERPILLAR, JOHN DEERE, KOMATSU, VOLVO,

HYUNDAI E SANY

- Capacidade coroada da caçamba: 1,9 m³ ou superior

- Força de desagregação: 6.000 kg ou superior

- Potência bruta: 100 HP ou superior

- Peso operacional: 7.000 kg ou superior

6) Minicarregadeira:

MARCA CASE, NEW HOLLAND, CATERPILLAR E BOBCAT

- Peso Operacional: 2.000 Kg ou superior

- Potência Líquida: 50 HP ou superior

- Carga Operacional: 600 kg ou superior

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

7) Retroescavadeira de Pneu Compacta:

MARCA JCB

- Peso Operacional: 3.000 Kg ou superior

- Potência: 40 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 2,30 m ou superior

8) Retroescavadeira de Pneu (monobloco):

MARCA CASE, JCB, JOHN DEERE, CATERPILLAR E NEW HOLLAND

- Peso Operacional: 7.000 Kg ou superior

- Potência: 80 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 4,00 m ou superior

9) Manipuladores Telescópicos:

MARCA JCB, CATERPILLAR E NEW HOLLAND

- Capacidade de Levantamento Máxima: 2.500 Kg ou superior

- Potência: 70 HP ou superior

- Altura Máxima de Levantamento: 5 m ou superior

10) Miniescavadeira Hidráulica:

MARCA JCB, NEW HOLLAND, CATERPILLAR, VOLVO, SANY, BOBCAT E HYUNDAI

- Peso Operacional: 900 Kg ou superior

- Potência: 10 HP ou superior

- Profundidade Máxima de Escavação: 1,50 m ou superior

11) Escavadeira Hidráulica:

MARCA CASE, NEW HOLLAND, JCB, CATERPILLAR, JOHN DEERE, HYUNDAI,

VOLVO, KOMATSU E SANY

- Peso Operacional: 8.000 Kg ou superior

- Potência: 50 HP ou superior

- Força de escavação na caçamba: 50 KN ou superior

12) Rolo Compactador Vibratório tipo Pé de Carneiro ou Pata:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 7.000 kg ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 1.500 mm ou superior

13) Rolo Compactador Vibratório Duplo Tandem ou Duplo Cilindro:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 1.400 kg ou superior

- Potência: 20 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 700 mm ou superior

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

14) Rolo Compactador Vibratório tipo Liso ou Cilindro Único:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Peso Operacional: 7.000 kg ou superior

- Potência: 70 HP ou superior

- Largura de Rolagem: 1.500 mm ou superior

15) Rolo Compactador de pneus ou pneumático:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Carga por roda: 500 kg ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 10.000 kg ou superior

16) Rolo Compactador tipo Tamping:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC E SANY

- Potência Líquida: 200 HP ou superior

- Peso operacional: 20.000 kg ou superior

17) Rolo Compactador tipo Combinado Vibratório:

MARCA CATERPILLAR, DYNAPAC, VOLVO E SANY

- Largura de Rolagem: 1000 mm ou superior

- Potência Nominal: 20 HP ou superior

- Peso operacional: 2.000 kg ou superior

18) Compactador de Percussão (sapo):

MARCA CSM, TOYAMA, MENEGOTTI E WACKER

- Potência: 3 HP ou superior

- Força de Impacto: 10 KN ou superior

19) Placa Compactadora:

MARCA DYNAPAC

- Peso Operacional: 50 kg ou superior

- Potência: 3 HP ou superior

- Largura da Placa: 300 mm ou superior

20) Pavimentadora de Rodas:

MARCA CATERPILLAR E DYNAPAC

- Largura mínima de pavimentação: 500 mm ou superior

- Potência: 60 HP ou superior

- Peso operacional: 8.000 kg ou superior

21) Pavimentadora de Esteira:

MARCA CATERPILLAR E DYNAPAC

- Largura mínima de pavimentação: 100 mm ou superior

- Potência: 35 HP ou superior

- Peso operacional: 4.000 kg ou superior

22) Plataforma Elevatória / Pantográfica (Tesouras Elétricas):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 4,5 m ou superior

23) Plataforma Elevatória / Pantográfica (Tesouras Motor à Combustão):

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 4,5 m ou superior

24) Plataforma Elevatória Vertical (Mastro Móvel):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE E SKYJACK

- Altura da Plataforma: 3,0 m ou superior

25) Plataforma Elevatória Vertical (Autopropelido):

MARCA JLG, GENIE, HAULOTTE, SKYJACK

- Altura da Plataforma: 2,5 m ou superior

26) Guindauto Pequenas Cargas ou Guindaste até 999 kg:

MARCA FACHINNI

- Capacidade Máxima: até 999 Kg.

- Alcance Horizontal Máximo: 1,5 m ou superior

27) Guindauto de 1.000 kg até 9.999 kg:

MARCA FACHINNI, MADAL PALFINGER E PHD

- Capacidade Máxima: de 1.000 kg a 9.999 Kg.

- Alcance Vertical Máximo: 7,0 m ou superior

28) Guindauto de 10.000 kg até 45.000 kg:

MARCA FACHINNI, MADAL PALFINGER E PHD

- Capacidade Máxima: de 10.000 kg a 45.000 Kg.

- Alcance Vertical Máximo: 15,0 m ou superior

29) Carroceria Basculante, Caçamba Polinguindaste, Poliguindaste, Carroceria Carga Seca,

Carroceria Furgão e Plataforma:

MARCA FACHINNI E RANDON

30) Empilhadeira:

MARCA TOYOTA, CLARK, HYSTER, STILL, HELI E PALETRANS

- Elétrica ou a combustão

- Capacidade de carga: 0,7 ton ou superior

31) Motosserra:

MARCA HUSQVARNA

- Cilindrada: 72,2 cm³

- Potencia: 3,6 KW / 4,9 HP

- Peso sem equipamento de corte: 6,3 Kg

- Tecnologias: LowVib; Smart Start; XP

- Conj de corte: 18 PD 3/8" 1.5 mm 34 dentes

32) Roçadeira Arrasto:

MARCA BALDAN E TATU MARCHESAN

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- Potência: 15 hp ou superior

- Largura de corte: 1000 mm ou superior

33) Roçadeira Lateral:

MARCA HUSQVARNA

- Cilindrada: 41,5 Cm³

- Potência: 1,5 KW / 2,0 hp

- Peso sem equipamento de corte: 7,2 kg

- Tecnologias: Bomba de combustivel; Tap-n-Go

- Acessórios: Lamina 2 pontas; fio de náilon: Cinto duplo padrão

34) Cortador de Grama:

MARCA HUSQVARNA E TRAPP E TOYAMA

- Potência: 1,5 KW ou superior

- Largura de corte: 35 cm ou superior

35) Soprador:

MARCA HUSQVARNA

- Cilindrada: 51,7 cm³ ou superior

- Potência: 1,6 kW / 2,1 hp ou superior

- Peso: 10 kg

- Volume de Ar: 1260 m³/h

- Tecnologia: Piloto automático; Smart Start

36) Cortador de Grama Giro Zero:

MARCA HUSQVARNA

- Velocidade à frente mín-máx:13,7 Km/h ou superior

- Potência: 17,9 KW ou superior

- Largura de corte: 137 cm ou superior

- Volume mínimo do tanque de combustível: 18,9 l ou superior

37) Podador de Galhos - Motopoda:

MARCA HUSQVARNA

- Cilindrada: 25,4 cm³

- Potência: 1 KW / 1,3 HP

- Peso sem equipamento de corte: 6,4 kg

- Tecnologia: X Torq

- Comprimento máximo: 340 cm

- Conj. de corte: 12 3/8 1,3 mm 22,5 mm

38) Picador de Galho:

MARCA VERMEER E LIPPEL

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- Potência: 20 HP ou superior

- Combustível: Gasolina/Diesel

39) Central de Concreto fixa e móvel:

MARCA CIBI, RCO (SITI) E CSM

- Vazão: 3 m³/h ou superior

40) Formas para Concreto (Anéis e Tubos):

MARCA PEC MAQ E SH

- Diâmetro anel: 0,10 m ou superior (Macho e Fêmea)

- Diâmetro interno tubo: 50 mm ou superior.

41) Máquina de Bloco:

MARCA VIBRAFORMA E PEC MAC

- Potência: 1 cv ou superior

42) Bomba de Alta Pressão:

MARCA JACTO, WAP E KARCHER

- Pressão: 500 PSI ou superior

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de abril de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

Secretário de Administração

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 09 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Decreto

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.354, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Define normas e diretrizes para realização da 37ª

Festa da Colônia Agrícola Italiana, no Distrito de

Quiririm.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

atribuições legais, nos termos do artigo 56, II e VIII, da Lei Orgânica do Município, à vista do disposto

na Lei nº 5.488, de 11 de junho de 2019, que institui o calendário oficial de datas e eventos do

Município de Taubaté, e a relevância da Prefeitura Municipal de Taubaté no fomento da economia

local e na promoção e valorização da cultura regional, assegurando o pleno exercício dos direitos

culturais, ante o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n° 7.265/2026,

DECRETA:

Art. 1º Para a realização da 37ª Festa da Colônia Agrícola Italiana, no Distrito de Quiririm, deverão

ser observadas, dentre outras, as normas e diretrizes constantes deste Decreto.

Parágrafo único. Compete à Comissão Organizadora da 37ª Festa da Colônia Agrícola Italiana de

Quiririm, instituída pela Portaria nº 254, de 13 de março de 2026, planejar, coordenar e conduzir a

festa, inclusive dirimir dúvidas e suprir omissões.

Art. 2º A Festa da Colônia Agrícola Italiana destina-se a preservar e valorizar as tradições típicas

italianas, notadamente no que se refere à música, à dança, à culinária e à cultura peninsular de modo

geral.

Art. 3º No tocante à culinária, toda a comida comercializada na Festa deverá compreender pratos e

produtos da cozinha tradicional da Itália.

Art. 4º Para o exercício da atividade de comércio ambulante na categoria de artesãos, durante a Festa,

será exigida inscrição junto à Prefeitura de Taubaté por meio de credenciamento específico (Anexo

Único), contendo as informações necessárias ao preenchimento das vagas.

Art. 5º Os ambulantes locais serão alocados nas áreas previamente estabelecidas, não sendo

permitido comércio ambulante na Avenida Carlos Pedroso da Silveira, nas proximidades do Seminário

São José, e a utilização de qualquer outro espaço.

Parágrafo único. Os espaços e suas respectivas destinações constarão de planta geral de

posicionamento, elaborada pela Prefeitura e pela Comissão Organizadora.

Art. 6º Os estacionamentos provisórios deverão ser previamente habilitados pela Comissão

Organizadora para entrarem em funcionamento durante os períodos de evento.

Art. 7º Fica proibida a cobrança de taxa de serviço pelos barraqueiros.

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Art. 8º Não será permitida a instalação de barracas de comida e comércio ambulantes em frente de

escolas, clínicas e estabelecimentos comerciais sem a devida autorização da Comissão Organizadora.

Art. 9º No período da festa, é terminantemente proibido o desvio de finalidade da atividade exercida

regularmente pelos estabelecimentos comerciais pré-existentes em Quiririm.

Art. 10 Não será autorizada a comercialização de quaisquer produtos, inclusive de alimentos, nas

residências localizadas em Quiririm.

Art. 11 Os estabelecimentos e atividades comerciais autorizadas cumprirão, obrigatoriamente, a

seguinte grade de horários:

I 29/04 (quarta-feira): início do evento às 19h e encerramento 23h;

II 30/04 (quinta-feira): início do evento às 11h, intervalo das 15h às 18h, encerramento às 23h30;

III 1º/05 (sexta-feira): início do evento às 11h, intervalo das 15h às 18h, encerramento às 23h30;

IV 02/05 (sábado): início do evento às 11h e encerramento 23h30;

V 03/05 (domingo): início do evento às 11h e encerramento 23h30;

§ 1º As barracas, o comércio ambulante e os bares deverão encerrar as atividades comerciais até 15

(quinze) minutos antes do horário de término do evento.

§ 2º Shows diurnos e noturnos serão realizados durante todo o evento e constarão da programação da

Festa, a ser previamente elaborada e divulgada.

Art. 12 As barracas deverão ser montadas, impreterivelmente, até o dia 29 de abril de 2026 e cumprir

com uso da carga elétrica declarada à Secretaria de Serviços Públicos, sob pena de incorrer em multas e

risco à segurança do evento.

Art. 13 Os comerciantes e prestadores de serviços deverão adotar as medidas necessárias para garantir

a segurança e a integridade do público, inclusive quanto à segurança alimentar, em conformidade com

a legislação e as normas técnicas vigentes, especialmente no que se refere:

I à prevenção e ao combate a incêndios, mediante a instalação adequada de equipamentos que

utilizem botijões de gás e energia elétrica, bem como a disponibilização de extintores de incêndio em

locais estratégicos, observadas as orientações da Defesa Civil e as normas do Corpo de Bombeiros do

Estado de São Paulo;

II ao cumprimento das boas práticas de manipulação, preparo, acondicionamento e fornecimento de

alimentos e bebidas, nos termos da Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, da Agência

Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, sujeitando-se à fiscalização da Vigilância Sanitária

durante os preparativos e no decorrer dos eventos;

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III à vedação do fornecimento, porte, uso ou comercialização de itens que possam comprometer a

segurança ou a integridade do público durante os eventos, tais como objetos inflamáveis ou substâncias

irritantes, incluindo, exemplificativamente, spray de espuma, tintas em aerossol, tintas capilares

temporárias e produtos similares, bem como objetos cortantes ou perfurantes, a exemplo de espetos,

garrafas de vidro, latas de alumínio e congêneres, nos termos da legislação aplicável, em especial da

Resolução SSP nº 122, de 24 de setembro de 1985; e

IV à proibição da comercialização, do porte e do uso de quaisquer produtos que, mediante avaliação

técnica da Comissão Organizadora, da Vigilância Sanitária ou da Fiscalização de Posturas possam

representar risco à saúde pública, à segurança ou comprometer a ordem e o regular desenvolvimento

dos eventos.

Art. 14 Durante os preparativos e no decorrer dos eventos, o estacionamento de veículos será

permitido exclusivamente nas áreas previamente designadas, observado o horário e as condições

estabelecida pela Comissão Organizadora.

Art. 15 Os comerciantes e prestadores de serviços ficam obrigados a restituir as áreas utilizadas em

perfeito estado de limpeza e conservação, devidamente desocupadas, imediatamente após o término

dos eventos.

Art. 16 O Município poderá instalar, a seu critério, banheiros químicos em locais apropriados.

Art. 17 Os locais de festejos terão acesso controlado, sendo vedada a entrada de objetos, produtos e

animais que possam comprometer a segurança e integridade do público, tais como:

I drogas ilícitas, conforme a legislação vigente;

II artefatos pirotécnicos, fogos de artifício ou similares;

III armas de fogo, armas brancas, tesouras ou quaisquer objetos que possam ser utilizados como

arma;

IV animais, ressalvados os cães-guia;

V garrafas, recipientes ou quaisquer objetos de vidro;

VI guarda-chuvas, cadeiras, capacetes de motociclista ou objetos que dificultem a circulação ou a

evacuação do público;

VII spray de espuma, tintas em aerossol, tintas capilares temporárias e produtos similares; e

VIII Outros itens que, devidamente justificado pela fiscalização, representem risco à segurança, à

integridade ou à ordem pública.

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Art. 18 Fica proibida a utilização de equipamentos de som, fixos ou móveis, nas vias públicas e nos

locais de realização dos festejos com finalidade de assegurar o controle dos níveis de ruído e o bem-

estar da coletividade, excetuados aqueles previamente autorizados pela Comissão Organizadora.

Art. 19 Os ambulantes locais, artesãos e autorizados sujeitam-se à fiscalização e cumprimento deste

Decreto, observando-se as sanções previstas na Lei Complementar n.º 07, de 17 de maio de 1991, e

demais penalidades cabíveis.

Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de abril de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381° da elevação

de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura e Economia Criativa

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 10 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

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DECRETO Nº 16.354/2026

ANEXO ÚNICO

CREDENCIAMENTO PARA ARTESÃOS DA

37ª FESTA DA COLÔNIA AGRÍCOLA ITALIANA QUIRIRIM

A Prefeitura Municipal de Taubaté torna público o

credenciamento de artesãos interessados em

participar da 37ª Festa da Colônia Agrícola Italiana

de Quiririm, estabelecendo as regras de inscrição e

seleção.

Art. 1º O artesão interessado em comercializar durante o evento deverá se inscrever junto à Secretaria

de Cultura e Economia Criativa, localizada na Praça Coronel Vitoriano, nº 1, bairro Centro, no prazo de

3 (três) a 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente ato, no horário das 8h

às 12h e das 13h às 17h.

§ 1º No ato do cadastro, o interessado deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de

endereço e, quando aplicável, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), assumindo

total responsabilidade pela comercialização durante o evento.

§ 2º Havendo mais de um interessado para a mesma vaga, será realizado sorteio público para definição

dos autorizados, no dia 16 de abril de 2026, às 10h, na Escola Municipal do Trabalho Jabuticabeiras

II, localizada na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 1.555, bairro Jabuticabeiras.

Art. 2º Para o evento serão credenciados interessados na categoria Artesão para preenchimento de até

40 (quarenta) vagas, distribuídas em 20 (vinte) tendas de até 3m x 3m, fornecidas pela organização do

evento;

§ 1º Será permitida a comercialização de bens de natureza artística ou artesanal, produzidos de forma

predominantemente manual com domínio do processo produtivo e autoria própria.

§ 2º Não será permitida a comercialização de produtos alimentícios.

Art. 3º O efetivo preenchimento da vaga dar-se-á mediante a apresentação do comprovante de

pagamento da taxa referente à emissão da "carteira de identificação", conforme a Tabela de Preços e

Serviços instituída pelo Decreto Municipal nº 15.991, de 20 de dezembro de 2024.

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Despacho

Atos Administrativos • Outros atos

PROCESSO Nº. 3.775/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA no valor total de R$

33.000,00 (Trinta e três mil reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa

do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais

normas regulamentadoras, para Contratação de empresa especializada para revisão do

Plano Diretor de Turismo do Município de Taubaté. 2 Ao D. A. L., para publicação; 3

Ao Departamento de Finanças para processamento das despesas e emissão da Nota de

Empenho; 4 Ao Setor de Contratos para elaboração do instrumento contratual. 5 À

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo para acompanhamento.

SEDINT, aos

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO,

INOVAÇÃO E TURISMO

PROCESSO Nº. 6.167/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor das empresas: FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 3.003,00 (Três mil e três reais);

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

PROCESSO Nº. 6.626/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 1.910,00 (Um mil e novecentos e dez reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

processo nº. 7.063/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 260/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de segurança privada desarmada, constante do presente processo, a favor da

empresa: ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA LTDA, no valor

de R$ 9.149,20 (Nove mil e cento e quarenta e nove reais e vinte centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.138/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: FLUXION EVENTOS LTDA, no valor de R$ 6.400,00 (Seis mil e

quatrocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

processo nº. 6.674/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor

das empresas: FLUXION EVENTOS LTDA, no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e

duzentos reais); HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor

de R$ 2.760,00 (Dois mil e setecentos e sessenta reais); Totalizando R$

5.960,00 (Cinco mil e novecentos e sessenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Dispensa

Atos Administrativos • Outros atos

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 85/26,

nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de cafeteiras elétricas, visando atender a

demanda da Secretaria de Educação, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo e-mail compras.licitacoestaubate@gmail.com ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/

SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações

estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de

Compras Públicas PNCP. PMT, aos 09/04/2026.

LAURA RECHDAN RIBEIRO

RESPONDENDO POR EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSAO DE BOLSA-AUXILIO A SERVIDORES

DA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA CURSOS DE POSGRADUACAO - ANO 2026

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DE HABILITADOS E

INABILITADOS

A Diretora Executiva de Educação, respondendo pelo Expediente da Secretaria de Educação,

no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital de Abertura do Processo

Seletivo para Concessão de Bolsa-Auxílio a Servidores da Secretaria de Educação para Cursos de

Pós-Graduação -- Ano 2026, torna pública a Relação Preliminar de Candidatos Habilitados e

Inabilitados, após análise das inscrições, da documentação apresentada pelos interessados e da

Pertinência Temática prevista no Item 4.2 do Edital de Abertura.

A presente publicação tem por finalidade dar conhecimento aos candidatos acerca do resultado

preliminar da análise realizada, observadas as disposições constantes do edital de abertura e seus

anexos.

A relação nominal dos candidatos habilitados e inabilitados encontra-se discriminada na tabela a

seguir:

Nome Situação

1 Adriana Garcia Kawashima Habilitado

2 Aline Leite Barbosa Gaspar Habilitado

3 Aloisio Marques Pereira Habilitado

4 Ana Carolina Leite Pires Habilitado

5 Bianca Ferraz Bitencourt Habilitado

6 Bruno Rodrigo de Moraes Habilitado

7 Christiely Julie de Campos Andrade Habilitado

8 Daniela Benedita Ferreira Habilitado

9 Daniela Paciello Habilitado

10 Danielle Fonseca de Lemos Habilitado

11 Denilson Augusto de Campos Habilitado

12 Elaine Moscardo Gomes Habilitado

13 Elisangela de Oliveira Tostes Inabilitado

14 Estefanie Aparecida de Oliveira Machado Habilitado

15 Fabiani Campos Pereira Queiroz Habilitado

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16 Fábio Augusto Vitor Habilitado

17 Fernanda Cabral de Vasconcellos Habilitado

18 Fernanda Cristina Fracarolli Habilitado

19 Fernanda Matos da Silva Vieira Habilitado

20 Flavia Raquel Bragança Habilitado

21 Gisele Russi Ferreira de Almeida Habilitado

22 Gleycimara Aparecida de Sousa Habilitado

23 Ieda dos Santos Grandchamp Inabilitado

24 Inaiana Amanda Nicola Braga Habilitado

25 Isabel Karine dos Santos Habilitado

26 Isabela Fernandes Damião Habilitado

27 Izabella Maria do Amaral de Mello Habilitado

28 Jéssica Cristina dos santos Habilitado

30 João Marques da Silva Junior Inabilitado

31 José Eduardo Monteiro Manfredini Júnior Habilitado

32 José Rodrigues dos Santos Júnior Inabilitado

33 Josué da Silva Costa Habilitado

34 Kamila Castro Monteiro Habilitado

35 Karla Thereza Chequetto Silva Habilitado

36 Kelly Monteiro de Campos da Silva Inabilitado

37 Larissa da Silva Machado Prado de Aquino Habilitado

38 Lívia Fernandes Rizzo Habilitado

39 Lourdes Vanessa Berthoud Habilitado

40 Lucas Souza Pires Inabilitado

41 Lucélia Rocha de Farias Habilitado

42 Lucilene da Silva Ferreira Habilitado

43 Lucimara Charleaux Habilitado

44 Lucineide Farmau de Amorim Habilitado

45 Luiz Felipe do Nascimento Santos Habilitado

46 Marina Maciel de Moraes Habilitado

47 Nayara Pereira Regino Habilitado

48 Patrícia Solange Rodrigues Monteiro Habilitado

49 Priscila Amanda de Souza Santos Habilitado

50 Raul Corrêa de Macedo Neto Inabilitado

51 Reginaldo Parizotto Teixeira Habilitado

52 Roselí Marcela Presoto Habilitado

53 Rubia Fernandes de Oliveira Faria Habilitado

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54 Sabrina da Silva Habilitado

55 Silvia Helena Aparecida de Lima Habilitado

56 Simone Aparecida Basso Habilitado

57 Tatiana Michelle Ferreira Braga Habilitado

58 Thayz da Silva Camargo Habilitado

59 Valquíria Sebastiana de Oliveira Habilitado

60 Vanessa Corrêa Gomes Inabilitado

61 Vinicio Radames dos Santos Cezar Habilitado

62 Vinicius Panazzolo Inabilitado

O motivo da inabilitação foi comunicado ao candidato no mesmo Protocolo Servidor gerado no ato

da inscrição, e eventuais recursos contra a inabilitação por defeito na Pertinência Temática poderá

ser apresentado no mesmo Protocolo Servidor no prazo previstos no edital de abertura, observadas

as disposições aplicáveis.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente Edital.

LAURA RECHDAN RIBEIRO

DIRETORA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000

Edital R-010/2025 - Homologação do Resultado Final - Aprovados

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Homologação do resultado

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED