Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 014/2026/FMS / Processo nº 0674/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e MFM Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Leites Especiais

Valor: R$ 75.068,00 (setenta e cinco mil e sessenta e oito reais)

Prazo: 04 (quatro) meses a contar de 08/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 042/2026

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 015/2026/FMS / Processo nº 0674/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Empromed Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Leites Especiais

Valor: R$ 127.850,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais)

Prazo: 04 (quatro) meses a contar de 08/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 043/2026

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0618/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMMA e Info Multiempreendimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis

Valor: R$ 119,24 (cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 023/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0621/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)

Prazo: 60 (sessenta) dias a partir de 07/04/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 037/2025

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0617/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e Abel Angelo Pereira Mercearia

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 06/04/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 045/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 063/2025

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 141/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0026/2026, de 12

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Interrompe a partir de 31 de março de 2026, a Licença para

Tratamento de Saúde Concedida através da Portaria 112/2026, com base na Lei

Municipal nº. 332/94, Art. 86, à servidora, MAISA AMARAL MOREIRA,

Recepcionista, matrícula nº. 20.07.4341, por 90 (noventa) dias, a partir de 20 de

fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 142/2026 (Omitida em novembro de 2025)

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 3689/2025, de 18

de agosto de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA DE

LOURDES DO NASCIMENTO, Merendeira, matrícula nº. 04.06.2482, por 45

(quarenta e cinco) dias, a partir de 08 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 143/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 3º da EC nº.

47/2005, e ainda, considerando todos os documentos,

certidões e despachos constantes do processo nº. 2118/2022,

RESOLVE:

- Art. 1º. - Tornar sem efeito a portaria 479/2022;

- Art. 2º - Ratificar a Portaria nº. 466/2022, a qual concedeu benefício de aposentadoria

voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora SILVIA HELENA DA COSTA SANTOS,

Assistente Administrativo, matricula n.º 92.07.0124, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,

a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos integrais fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base ­ Lei 1.282/2022 c/c 136/85, quadro IX (31).......................................................R$ 3.046,81;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.523,41;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 609,36.

- Total..........................................................................................................................................R$ 5.179,58

(cinco mil cento e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 144/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0415/2026, de 26

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, MARIA CLARA

DUARTE PONTES, Enfermeiro ­ 30 h, matrícula nº. 24.07.5136, por 14

(quatorze) dias, a partir de 21 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 145/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5529/2025, de 12

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria 137/2026, a qual concedeu, com base na

Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao

servidor, NEDSON JAIR DE ARAUJO MORAIS, Vigia, matrícula nº.

98.05.1492, por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -