PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 23/04/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 31/2026, conforme Edital n.º 31/2026, que tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) bombonas de ARLA 32, com capacidade de 20 (vinte) litros cada, destinadas ao abastecimento dos micro-ônibus escolares da frota municipal, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos, visando atender às demandas operacionais da Secretaria requisitante. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 10 de abril de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

NOTIFICAÇÕES CONFRONTANTES, PROPRIETARIOS DE DOMÍNIO E TERCEIROS

INTERESSADOS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MODALIDADE REURB ­ S

NÚCLEO PASSO GRANDE I ­ BARRA DO RIBEIRO/RS

MATRÍCULAS N° 321; 2429

A Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS, em atendimento a Lei Federal 13.465/17 e Decreto Federal 9.310/18,

COMUNICA que foi instaurado a REURB-Sno Núcleo Passo Grande I, município de Barra do Ribeiro, consolidado

anterior ao ano 2016, marco legal da Lei de REURB. A poligonal da Regularização Fundiária do núcleo urbano Passo

Grande I, através de Reurb aplicada a Lei 13.465/2017compreende a totalidade da gleba descrita na matrícula de

número 2.429 de 23 de abril de 1998, FLS. 01, Livro n° 2 ­ Registro Geral, do Registro de Imóveis da Comarca de

Barra do Ribeiro, de propriedade de Município de Barra do Ribeiro; parte da gleba descrita na matrícula de número

321 de 24 de abril de 1989, FLS. 01, Livro n° 2 ­ Registro Geral, do Registro de Imóveis da Comarca de Barra do

Ribeiro, de propriedade de Maria José Silveira Pinós; Anna Pinós Duarte e Arino Duarte; Solon Silveira Pinós; Jocely

Leite Boneberg; Gomercindo Almeida; José Carlos Boneberger e Luci Kereski Boneberger; José Nogueira Iria

Teresinha Schmitz Nogueira; Paulo Heitor Tavares de Azambuja e Cleidi Almeida de Azambuja; Altivo Pereira da

Silva; Lauro Ribeiro da Costa e Iolanda Brauveres da Costa; Adão Lopes Nunes; Olibio Roberto Tavares Machado;

Luiz Carlos Lombardi; José Fernando Tassinari; Antonio Carlos Mascarello da Silva e Solane Lucia Herzog da Silva;

Área da Faixa de Domínio Estadual da RS-709, propriedade do Estado do Rio Grande do Sul.Com área superficial de

99.744,85m², localizado no lugar denominado Passo Grande I, situado no quarteirão incompleto formado pelas BR-

116 ao Oeste e RS-709 ao Sul, Passo Grande I - Barra do Ribeiro/RS.Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice

1, de coordenadas (N 6.650.228,6192m e E 460.461,8208m); face NORDESTE da poligonal, situado no limite da

Rodovia Federal BR-116 com Célia Maria de Albuquerque Feijó, CPF: 951.003.420-72; deste, segue confrontando

com Célia Maria de Albuquerque Feijó, CPF: 951.003.420-72, com azimute 166°31'00" e distância de 74,92 m até o

vértice 2, de coordenadas (N 6.650.155,7651m e E 460.479,2891m); com azimute 160°08'26" e distância de 44,69 m

até o vértice 3, de coordenadas (N 6.650.113,7281m e E 460.494,4727m); com azimute 125°31'29" e distância de

53,93 m até o vértice 4, de coordenadas (N 6.650.082,3914m e E 460.538,3650m); com azimute 135°56'55" e

distância de 22,55 m até o vértice 5, de coordenadas (N 6.650.066,1872m e E 460.554,0414m); com azimute

126°18'54" e distância de 23,59 m até o vértice 6, de coordenadas (N 6.650.052,2142m e E 460.573,0530m); com

azimute 79°52'18" e distância de 27,96 m até o vértice 7, de coordenadas (N 6.650.057,1318m e E 460.600,5814m);

com azimute 76°53'36" e distância de 19,48 m até o vértice 8, de coordenadas (N 6.650.061,5496m e E

460.619,5556m); situado no limite de Célia Maria de Albuquerque Feijó, CPF: 951.003.420-72 com Rodrigo Pereira

Silveira, CPF: 037.369.710-44; deste, segue confrontando com Rodrigo Pereira Silveira, CPF: 037.369.710-44, com

azimute 214°14'13" e distância de 71,50 m até o vértice 9, de coordenadas (N 6.650.002,4392m e E 460.579,3285m);

com azimute 124°21'23" e distância de 40,00 m até o vértice 10, de coordenadas (N 6.649.979,8657m e E

460.612,3503m); com azimute 35°48'14" e distância de 88,10 m até o vértice 11, de coordenadas (N 6.650.051,3168m

e E 460.663,8901m); situado no limite de Rodrigo Pereira Silveira, CPF: 037.369.710-44 com Célia Maria de

Albuquerque Feijó, CPF: 951.003.420-72; deste, segue confrontando com Célia Maria de Albuquerque Feijó, CPF:

951.003.420-72, com azimute 151°38'39" e distância de 29,23 m até o vértice 12, de coordenadas (N

6.650.025,5946m e E 460.677,7725m); com azimute 189°20'19" e distância de 13,30 m até o vértice 13, de

coordenadas (N 6.650.012,4742m e E 460.675,6149m); com azimute 210°59'54" e distância de 17,80 m até o vértice

14, de coordenadas (N 6.649.997,2131m e E 460.666,4456m); com azimute 122°21'50" e distância de 70,73 m até o

vértice 15, de coordenadas (N 6.649.959,3499m e E 460.726,1913m); com azimute 130°08'18" e distância de 65,69 m

até o vértice 16, de coordenadas (N 6.649.917,0052m e E 460.776,4092m); com azimute 153°44'00" e distância de

21,33 m até o vértice 17, de coordenadas (N 6.649.897,8733m e E 460.785,8510m); com azimute 169°18'23" e

distância de 9,75 m até o vértice 18, de coordenadas (N 6.649.888,2881m e E 460.787,6610m); face SUDESTE da

poligonal, com azimute 185°48'52" e distância de 7,49 m até o vértice 19, de coordenadas (N 6.649.880,8403m e E

460.786,9026m); com azimute 213°08'53" e distância de 22,02 m até o vértice 20, de coordenadas (N

6.649.862,4018m e E 460.774,8606m); com azimute 228°14'21" e distância de 54,96 m até o vértice 21, de

coordenadas (N 6.649.825,7958m e E 460.733,8627m); com azimute 211°28'37" e distância de 11,09 m até o vértice

22, de coordenadas (N 6.649.816,3398m e E 460.728,0733m); com azimute 223°22'07" e distância de 10,80 m até o

vértice 23, de coordenadas (N 6.649.808,4923m e E 460.720,6604m); com azimute 208°24'27" e distância de 77,41 m

até o vértice 24, de coordenadas (N 6.649.740,4071m e E 460.683,8352m); com azimute 204°57'09" e distância de

43,45 m até o vértice 25, de coordenadas (N 6.649.701,0170m e E 460.665,5070m); face SUDOESTE da poligonal,

situado no limite de Célia Maria de Albuquerque Feijó, CPF: 951.003.420-72 com o Rodovia estadual RS-709; deste,

segue confrontando com Rodovia estadual RS-709, com azimute 299°26'25" e distância de 67,63 m até o vértice 26,

de coordenadas (N 6.649.734,2589m e E 460.606,6089m); com azimute 226°23'07" e distância de 9,48 m até o vértice

27, de coordenadas (N 6.649.727,7204m e E 460.599,7463m); com azimute 298°21'34" e distância de 65,70 m até o

vértice 28, de coordenadas (N 6.649.758,9298m e E 460.541,9279m); com azimute 299°39'40" e distância de 13,03 m

até o vértice 29, de coordenadas (N 6.649.765,3792m e E 460.530,6032m); com azimute 302°37'22" e distância de

71,07 m até o vértice 30, de coordenadas (N 6.649.803,6957m e E 460.470,7416m); com azimute 302°27'10" e

distância de 110,88 m até o vértice 31, de coordenadas (N 6.649.863,1939m e E 460.377,1785m); com azimute

257°27'37" e distância de 13,47 m até o vértice 32, de coordenadas (N 6.649.860,2690m e E 460.364,0281m); com

azimute 306°54'02" e distância de 6,75 m até o vértice 33, de coordenadas (N 6.649.864,3245m e E 460.358,6269m);

com azimute 343°34'48" e distância de 10,59 m até o vértice 34, de coordenadas (N 6.649.874,4789m e E

460.355,6344m); face NOROESTE da poligonal, situado no limite da Rodovia estadual RS-709 com o Rodovia

Federal BR-116; deste, segue confrontando com Rodovia Federal BR-116, com azimute 16°41'27" e distância de

17,30 m até o vértice 35, de coordenadas (N 6.649.891,0497m e E 460.360,6030m); situado no limite da Rodovia

Federal BR-116 com Vera Elaine Leal Barbosa, CPF: 426.160.000-59; deste, segue confrontando com Vera Elaine

Leal Barbosa, CPF: 426.160.000-59, com azimute 120°49'17" e distância de 18,79 m até o vértice 36, de coordenadas

(N 6.649.881,4244m e E 460.376,7359m); com azimute 30°02'44" e distância de 17,00 m até o vértice 37, de

coordenadas (N 6.649.896,1401m e E 460.385,2476m); com azimute 300°49'17" e distância de 22,84 m até o vértice

38, de coordenadas (N 6.649.907,8400m e E 460.365,6375m); situado no limite da Vera Elaine Leal Barbosa, CPF:

426.160.000-59 com o Rodovia Federal BR-116; deste, segue confrontando com Rodovia Federal BR-116, com os

seguintes azimutes e distâncias: 16°41'27" e 334,89 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se

representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 51°00' WGr, tendo como o Datum o

SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Para tanto, NOTIFICA: Terceiros interessados, os confrontantes e os proprietários de domínio e ou sucessores,

descritos e identificados conforme MatrículasRI nº321 e n°2429, para que, em caso de NÃO CONCORDÂNCIA,

apresentem impugnação dentro do prazo estabelecido em Lei, via protocolo, junto à Prefeitura Municipal. A ausência

da impugnação, dará a automática continuidade na REURB, conforme estabelece a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto

Federal 9.310/2018. Segue tabela dos notificados:

SITUAÇÃO LOCALIZA DADOS DO NOTIFICADO

Proprietário de ÇÃO

- Maria José Silveira Pinós, CPF: 216.263.160-00;

domínio Anna Pinós Duarte e Arino Duarte, CPF: 082.255.272-54;

Norte Solon Silveira Pinós, CPF: 180.150.340-00;

Confrontante Sul Jocely Leite Boneberg, CPF: 634.131.080-34;

Confrontante Leste Gomercindo Almeida, CPF: 371.305.280-87

Confrontante Oeste José Carlos Boneberger e Luci Kereski Boneberger, CPF: 240.539.610-68;

Confrontante Matrícula: José Nogueira, CPF: 131.587.590-04;

Confrontante 5009 Paulo Heitor Tavares de Azambuja e Cleidi Almeida de Azambuja, CPF:

Área Usucapida 01 Matrícula:

Confrontante 4832 240.638.510-87;

Área Usucapida 02 Matrículas: Altivo Pereira da Silva, CPF: 359.253.610-15, Endereço: Rua Nova, 227 -

Passo Grande, Barra do Ribeiro/RS;

Lauro Ribeiro da Costa e Iolanda Brauveres da Costa, CPF: 150.043.680-

15;

Adão Lopes Nunes, CPF: 442.386.060-00;

Olibio Roberto Tavares Machado, CPF: 339.612.120-15, Endereço: Rua

Natal, 100 - Passo Grande, Barra do Ribeiro/RS;

Luiz Carlos Lombardi e Adiles Pereira Lombardi, CPF: 072.836.100-06 e

CPF: 353.620.140-72, Endereço: Rua Trevo, 210 - Passo Grande, Barra do

Ribeiro/RS;

José Fernando Tassinari, CPF: 298.783.810-72;

Antonio Carlos Mascarello da Silva e Solane Lucia Herzog da Silva, CPF:

298.783.810-72, Endereço: Rua Nova, 255 - Passo Grande, Barra do

Ribeiro/RS

Município de Barra do Ribeiro/RS

Estado do Rio Grande do Sul

Célia Maria de Albuquerque Feijó, CPF: 951.003.420-72, Endereço: Rua

Edgar Onofre Soares, 3 - Tangará,Barra do Ribeiro/RS;

Rodrigo Pereira Silveira, CPF: 037.369.710-44, Endereço: Rua Nova. 280 -

Passo Fundo, Barra do Ribeiro/RS.

Rodovia estadual RS-709

Célia Maria de Albuquerque Feijó, CPF: 951.003.420-72, Endereço: Rua

Edgar Onofre Soares, 3 - Tangará,Barra do Ribeiro/RS;

Rodovia Federal BR-116;

Vera Elaine Leal Barbosa, CPF: 426.160.000-59, Endereço: Rua Trevo, 10

- Passo Grande. Barra do Ribeiro/RS.

Luiz Carlos Lombardi, CPF: 072.836.100-06, Endereço: Rua Trevo, 210 -

Passo Grande, Barra do Ribeiro/RS

Aline Zago, CPF: 001.372.540-83;

Adair do Carmo e Ivandra Formaio, CPF: 906.851.480-68 e CPF:

721.144.280-87, Endereço: Rua Figueira, 129 - Passo Grande, Barra do

Ribeiro/RS

Anaréia Zago, CPF: 771.883.490-53;

Confrontante 4833 e 4834 Adair do Carmo e Ivandra Formaio, CPF: 906.851.480-68 e CPF:

More Legal 721.144.280-87, Endereço: Rua Figueira, 129 - Passo Grande, Barra do

Matrícula: Ribeiro/RS

José Francisco Rodrigues da Silva, CPF: 154.073.810-87;

Matrículas: Joelma Souza Ferraz, CPF: 664.296.170-68, Endereço: Rua Natal, 220 -

6358 e 6470

Passo Grande. Barra do Ribeiro/RS;

Matrículas:

5852 e 6468 José Francisco Rodrigues da Silva, CPF: 154.073.810-87;

Igreja Batista Independente Betel em Guaíba, CNPJ: 10.821.538/0001-10,

Endereço: Rua Paulo de Souza Jardim, 3555 - Santa Rita, Guaíba/RS

Jaqueline Gattino, CPF: 462.634.970-68;

Vladimir Sattler Borne, CPF: 458.847.490-15, Endereço: Rua Nova, 165 -

Passo Grande. Barra do Ribeiro/RS;

Barra do Ribeiro/RS, abril de 2026

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João Francisco Silva Feijó

Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro