ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 901/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0430/2026 que nomeou BEATRIZ CRISTINA CARVALHO CORRÊA para o cargo de SERVENTE, SEAD nº - 902/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1797/2025 que nomeou DANIEL NOBORU UMISEDO para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 903/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1811/2025 que nomeou GABRIEL FERNANDES ANDRADE para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 904/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1814/2025 que nomeou CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTANA para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 905/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1905/2025 que nomeou ERISON FAUSTINO MACHADO para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 906/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 635/2026 que nomeou MARCOS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO para o cargo de PROFESSOR III, SEAD nº - 907/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 640/2026 que nomeou ROSANGELA DO CARMO DOS SANTOS para o cargo de PROFESSOR III, SEAD nº - 908/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 641/2026 que nomeou LUCCIANO CESAR CONCEIÇÃO LIMA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 909/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 644/2026 que nomeou WILLIANS RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 910/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 645/2026 que nomeou FABBIO RODRIGUES AIRES para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 911/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 648/2026 que nomeou MATHEUS ANGELO DE SOUZA SANTOS para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 912/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 650/2026 que nomeou SAFIRA CARVALHO MOTA LIMA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 913/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 654/2026 que nomeou AMANDA FERREIRA NEVES DA SILVA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 914/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 656/2026 que nomeou NATHALIA VILLARINHO DE GODOI MARTINS para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 915/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 657/2026 que nomeou THAIS ARES BRITO para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 916/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 658/2026 que nomeou MARCELO EULALIO DA SILVA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 917/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 659/2026 que nomeou ANA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 918/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 661/2026 que nomeou HELOISA BROSO MEDEIROS para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 919/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 662/2026 que nomeou JULIA LOPES RIBEIRO para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 920/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 664/2026 que nomeou NICOLLE SODARIO TORQUATO para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 921/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 665/2026 que nomeou MARIA LUISA ESTEVAM NEVES para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 922/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 669/2026 que nomeou FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, SEAD nº - 923/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 670/2026 que nomeou THAIS RUANO LAZZARINI PAES para o cargo de MÉDICO MENSALISTA, SEAD nº - 924/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 671/2026 que nomeou LEONARDO DE LARA ALMEIDA para o cargo de TELEFONISTA, SEAD nº - 925/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 672/2026 que nomeou JANAINA FERNANDA CESPEDES CAMPOS para o cargo de TELEFONISTA, SEAD nº - 926/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 674/2026 que nomeou LUIZA PORTEIRO CARMINATO para o cargo de CUIDADOR SOCIAL, SEAD nº - 927/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 676/2026 que nomeou LETÍCIA FRANCO para o cargo de CUIDADOR SOCIAL, SEAD nº - 928/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 678/2026 que nomeou ALLAN CARDOSO DA CRUZ para o cargo de CUIDADOR SOCIAL, SEAD nº - 929/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 683/2026 que nomeou ANDERSON APARECIDO JESUS DE ARAÚJO para o cargo de CUIDADOR SOCIAL, SEAD nº - 930/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 691/2026 que nomeou CAROLINE BACCARIN GOES para o cargo de CUIDADOR SOCIAL, SEAD nº - 931/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 693/2026 que nomeou GLEYCE KELLY CRISPIM SILVA DOS SANTOS para o cargo de CUIDADOR SOCIAL, SEAD nº - 932/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 694/2026 que nomeou ALAN AMOROSO VENTRONE para o cargo de ENGENHEIRO, SEAD nº - 933/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 696/2026 que nomeou AMANDA SILVEIRA COMELLI para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, SEAD nº - 934/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 697/2026 que nomeou FERNANDA RODRIGUES GONZAGA para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, SEAD nº - 935/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 699/2026 que nomeou JULIA LUIZA MATA DOS SANTOS para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, SEAD nº - 936/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 701/2026 que nomeou EMMANUEL GUERRA DE LIMA para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, SEAD nº - 937/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 702/2026 que nomeou CAROLINA PIMENTEL BATITUCCI para o cargo de PSICÓLOGO, SEAD nº - 938/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 703/2026 que nomeou CRISTINA CECÍLIA RECCHI para o cargo de PSICÓLOGO, SEAD nº - 939/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 704/2026 que nomeou DANIELLY MARIA SANTOS para o cargo de RECEPCIONISTA, SEAD nº - 940/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 705/2026 que nomeou ANA PAULA PEREIRA DA SILVA para o cargo de RECEPCIONISTA, SEAD nº - 941/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 707/2026 que nomeou JELLINE COSTA MARTINS MAURICIO para o cargo de RECEPCIONISTA, SEAD nº - 942/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 713/2026 que nomeou ROMULO YURI NAKAURA SANTOS para o cargo de SERVENTE, SEAD nº - 943/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 718/2026 que nomeou ANDERLI MACHADO DE MIRANDA CORREA para o cargo de SERVENTE I, SEAD nº - 944/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 719/2026 que nomeou JOÃO HENRIQUE CARDIA MAZETTI para o cargo de SERVENTE I, SEAD nº - 945/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 721/2026 que nomeou MANOELA GUIMARÃES SILVA para o cargo de SERVENTE II, SEAD nº - 946/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 722/2026 que nomeou CYNTHIA MARQUES DE PAULA para o cargo de SERVENTE II.
Praia Grande, 09 de abril de 2026.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos

abaixo, aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 004/2023 para os cargos

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ESPECIAL­ DI e PROFESSOR III ­ LÍNGUA PORTUGUESA; nº

001/2024 para os cargos AGENTE ADMINISTRATIVO, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, EDUCADOR

DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES,

PORTEIRO e TELEFONISTA; nº 003/2024 para os cargos ARQUITETO, CUIDADOR SOCIAL,

ENGENHEIRO CIVIL, MOTORISTA, PINTOR CIVIL, TOPÓGRAFO e VETERINÁRIO; e nº 005/2024

para os cargos ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, INSPETOR

DE ALUNOS, PSICÓLOGO, RECEPCIONISTA, SERVENTE ­ LIMPEZA GERAL, SERVENTE I ­

AUXILIAR DE MERENDEIRA, SERVENTE II ­ MERENDEIRA e TRABALHADOR, de acordo com as

respectivas portarias SEAD:

Class. Nome PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ESPECIAL-DI Portaria

Documento

30º 947/2026

LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA 321XXXXXX60

Class. Nome PROFESSOR III ­ LÍNGUA PORTUGUESA Portaria

Documento

12º 948/2026

MARIANA CÁSSA DE OLIVEIRA 383XXXXXX75

AGENTE ADMINISTRATIVO

Class. Nome Documento Portaria

171º NICOLY APARECIDA GUIMARÃES COSTA 441XXXXXX84 949/2026

442XXXXXX40 950/2026

172º LETÍCIA LOPEZ DE LA NIETA ALVES SILVEIRA 440XXXXXX61 951/2026

475XXXXXX05 952/2026

173º ALICE CRISTINA NAVES DOS SANTOS 473XXXXXX10 953/2026

477XXXXXX46 954/2026

174º ESTEFÂNIA TAÍS SILVA LIMA 555XXXXXX37 955/2026

530XXXXXX58 956/2026

175º DAIANE CAROLAINE DA SILVA SANTOS 296XXXXXX05 957/2026

334XXXXXX29 958/2026

176º ANDRESSA RODRIGUES VIDAL 333XXXXXX70 959/2026

367XXXXXX79 960/2026

177º GIOVANNA LEME DE ALCANTARA 369XXXXXX33 961/2026

384XXXXXX01 962/2026

178º GIOVANNI PESTANA ALVARENGA 388XXXXXX73 963/2026

418XXXXXX04 964/2026

179º RAFAEL BARILLI 376XXXXXX05 965/2026

228XXXXXX48 966/2026

180º SABRINA MICHELLE SAMMARCO 426XXXXXX76 967/2026

408XXXXXX90 968/2026

181º JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA 481XXXXXX70 969/2026

435XXXXXX60 970/2026

182º TATIANA SALATIEL DE OLIVEIRA 391XXXXXX03 971/2026

298XXXXXX77 972/2026

183º BRUNO CALEFFI

184º JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA

185º CAROLINA MATOS DE ALMEIDA

186º MATHEUS LESTUCHI

187º MATHEUS DA CRUZ MEDEIROS

188º SAMIA SANTANA SANTOS

189º TATIANE SILVA DA COSTA

190º FELIPE REIMBERG BERLOFA

191º LUIZ HENRIQUE JAYME LOPES RODRIGUES

13º PCD GABRIELA RODRIGUES

14º PCD JEZANIAS OLIVEIRA RODRIGUES

15º PCD JULIANA DE FARIAS CAMPOS LIMA

ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I

Class. Nome Documento Portaria

171º TAIZA MARCIA DE SOUZA 702XXXXXX49 973/2026

172º 271XXXXXX99 974/2026

173º MAGNA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES 296XXXXXX29 975/2026

174º 326XXXXXX04 976/2026

175º MONICA BASSEDOM ANTONIA DO NASCIMENTO 342XXXXXX74 977/2026

176º 340XXXXXX10 978/2026

177º ÉRICA MARTINS PEREIRA DE ALMEIDA 367XXXXXX11 979/2026

178º 058XXXXXX22 980/2026

179º JOYCE ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA 468XXXXXX90 981/2026

180º 513XXXXXX43 982/2026

181º RENATA TEIXEIRA DANTAS 281XXXXXX61 983/2026

182º 345XXXXXX56 984/2026

183º MARCIA PAIXAO DE OLIVEIRA BERNARDINO 056XXXXXX27 985/2026

184º 472XXXXXX67 986/2026

185º MARIA JOSÉ ANDRADE SOUZA OLIVEIRA 389XXXXXX11 987/2026

186º 414XXXXXX39 988/2026

LYZANDRA BEATRIZ REGO DE OLIVEIRA

LUCAS FELINTO RODRIGUES DOS SANTOS

SANDRA DA SILVA SOUZA

KAROLINE MOTA COPARI

DENISE CRUZ DA SILVA

TAINARA RODRIGUES DE CARVALHO

SUELEN DE ARAÚJO SABINO

JESSIKA GUIMARÃES ARDUINI

EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL

Class. Nome Documento Portaria

76º NATALI APARECIDA DE OLIVEIRA MAMEDE DOS SANTOS 374XXXXXX28 989/2026

77º 990/2026

78º ANA PAULA PEREIRA BARBOSA 293XXXXXX75 991/2026

79º 992/2026

80º BEATRIZ DE SOUZA MORAIS VASCONCELOS 069XXXXXX73 993/2026

81º 994/2026

82º ELIZABETH SILVA KLOKLER 540XXXXXX49 995/2026

83º 996/2026

84º ABATA APARECIDA RIBEIRO ROCHA 149XXXXXX37 997/2026

85º 998/2026

86º MARIA AVELINA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA 197XXXXXX70 999/2026

87º 1000/2026

88º REGIANE DOS SANTOS 275XXXXXX82 1001/2026

89º 1002/2026

90º BIANCA FIGUEIREDO 337XXXXXX94 1003/2026

91º 1004/2026

92º MIGUEL MURILO CALDEIRA DE BRITO 081XXXXXX40 1005/2026

7º PCD 1006/2026

DANIELLA PALOS LAROCCA PIRES 320XXXXXX27

CAMILA DOS SANTOS REZENDE 311XXXXXX98

SOFIA SALESE 415XXXXXX39

ANA PAULA DE MENEZES TEIXEIRA 124XXXXXX09

ANA MARIA HERBSTER GUERCIO RIZZITIELLO 276XXXXXX30

RODRIGO HENRIQUE SILVA 309XXXXXX36

ELIANE FONSECA DE NOGUEIRA 303XXXXXX60

DARICELE CARVALHO CALEGARI 338XXXXXX93

ELISANGELA COELHO PIMENTA 301XXXXXX40

ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES

Class. Nome Documento Portaria

1º ANDRÉ RUFINO DA SILVA 394XXXXXX94 1007/2026

PORTEIRO

Class. Nome Documento Portaria

2º PEDRO ALVES DE SENA NETO 578XXXXXX30 1008/2026

TELEFONISTA

Class. Nome Documento Portaria

3º THAIS ARES BRITO 438XXXXXX81 1009/2026

4º ARIANE DIAS DA SILVA 336XXXXXX61 1010/2026

ARQUITETO

Class. Nome Documento Portaria

3º ANA BEATRIZ RODRIGUES FERREIRA 445XXXXXX20 1011/2026

4º 094XXXXXX77 1012/2026

JOYCE DANIELE LIMA DO COUTO

Class.

CUIDADOR SOCIAL

22º

23º Nome Documento Portaria

24º

25º SARAH DOS SANTOS BAMONDES 410XXXXXX76 1013/2026

26º IGOR LEONARDO BARBOSA DE LIMA 117XXXXXX92 1014/2026

27º 431XXXXXX20 1015/2026

VINÍCIUS DE FREITAS ALVES 798XXXXXX15 1016/2026

Class. FRANCISCA DEUSENY NASCIMENTO GIORGIO LOUREIRO 343XXXXXX67 1017/2026

403XXXXXX39 1018/2026

22º CINTIA SANTOS RIBEIRO

23º DANIELE PRISCILA BARBOSA DE SANTANA

24º

ENGENHEIRO CIVIL

Class.

Nome Documento Portaria

2º

ERICK DANYLLO CARREGOSA 048XXXXXX83 1019/2026

Class. 399XXXXXX52 1020/2026

ARTHUR ABRÃO SILVA 438XXXXXX95 1021/2026

2º

THAÍSA FRANÇA DIAS

Class.

MOTORISTA

3º

Nome Documento Portaria

Class.

VINICIOS PASTORELLO CRUZ 278XXXXXX45 1022/2026

1º

PINTOR CIVIL

Class.

Nome Documento Portaria

6º

7º MOISES NONATO CUNHA 351XXXXXX00 1023/2026

TOPÓGRAFO

Nome Documento Portaria

MIGUEL ARCANJO DE CARVALHO 094XXXXXX12 1024/2026

VETERINÁRIO

Nome Documento Portaria

IZABELA ALPIM SARABANDO 456XXXXXX55 1025/2026

ASSISTENTE SOCIAL

Nome Documento Portaria

RAQUEL GONÇALVES DE MELO 059XXXXXX02 1026/2026

MARCUS VINICIUS SANTOS DE BARROS 406XXXXXX27 1027/2026

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Class. Nome Documento Portaria

19º LUCILA LEONEL EVANGELISTA DA SILVA 352XXXXXX06 1028/2026

20º LUDMILLA ALVES DE SOUZA 292XXXXXX54 1029/2026

21º 321XXXXXX78 1030/2026

22º DANIELA NEVES DOS SANTOS 466XXXXXX24 1031/2026

23º WIGMAR GARBE STAVALE FILHO 475XXXXXX51 1032/2026

24º 537XXXXXX03 1033/2026

25º GABRIELA DOS SANTOS DE JESUS 412XXXXXX30 1034/2026

THAIS RODRIGUES SANTOS

ANDREY ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZA

ENFERMEIRO

Class. Nome Documento Portaria

12º ALINE AZEVEDO AMARAL 119XXXXXX62 1035/2026

13º JENNIFER MARTINS TAVARES 373XXXXXX70 1036/2026

INSPETOR DE ALUNOS

Class. Nome Documento Portaria

26º ANDERSON ALMEIDA DA SILVA 298XXXXXX19 1037/2026

27º ALINE APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO YANAGISHITA 453XXXXXX92 1038/2026

28º 403XXXXXX10 1039/2026

29º DANIELLE FELIX FIGUEIREDO 393XXXXXX71 1040/2026

30º GRAZIELA DE ALMEIDA SILVA 302XXXXXX62 1041/2026

31º 367XXXXXX17 1042/2026

3º PCD CHRISTIANE LEITE LIMA 045XXXXXX54 1043/2026

GABRIELLA DE OLIVEIRA PRETO CUNHA

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA

Class. PSICÓLOGO Documento Portaria

Nome

3º 132XXXXXX28 1044/2026

4º NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE 388XXXXXX21 1045/2026

5º VANESSA APARECIDA NASCIMENTO SALGADO SILVA 468XXXXXX08 1046/2026

ANNE CAROLINE TEIXEIRA BRITO

RECEPCIONISTA

Class. Nome Documento Portaria

10º ANDRÉ LUIZ ENCINAS 159XXXXXX37 1047/2026

11º GABRIELLY BEATRIZ VEIGA LUCATO 504XXXXXX78 1048/2026

12º 554XXXXXX51 1049/2026

13º BRENO LUCA OLIVEIRA COSTA 544XXXXXX03 1050/2026

14º RAFAEL BORGES NASCIMENTO 408XXXXXX19 1051/2026

1º PCD ALINE EVELIN MARINHO DE OLIVEIRA 456XXXXXX26 1052/2026

VINÍCIUS TORRES FARINHA

SERVENTE - LIMPEZA GERAL

Class. Nome Documento Portaria

85º SAMUEL GOMES ANDRADE 561XXXXXX41 1053/2026

86º 588XXXXXX00 1054/2026

87º HELENA DO NASCIMENTO GONÇALVES 396XXXXXX58 1055/2026

88º 541XXXXXX45 1056/2026

89º FILLIPI AZEVEDO MARQUETTI 044XXXXXX08 1057/2026

90º 325XXXXXX73 1058/2026

91º MARCELO BARROS DE ANDRADE JUNIOR 342XXXXXX60 1059/2026

92º 343XXXXXX47 1060/2026

93º MARIA VALDENILZA ARAÚJO DA SILVA 405XXXXXX07 1061/2026

94º 424XXXXXX71 1062/2026

95º RAKELL MACEDO MOLFESE 439XXXXXX70 1063/2026

96º 465XXXXXX01 1064/2026

97º JANAÍNA LINS DE OLIVEIRA 481XXXXXX02 1065/2026

98º 467XXXXXX12 1066/2026

5º PCD LIDIANE CRISTINA DE SOUSA BATISTA ZANETTI 359XXXXXX22 1067/2026

ROBERTA NAVARRO ANTHERO REGINALDO

BRUNA GONÇALVES MEDEIROS DE SOUZA

PATRICIA DA SILVA SANTOS

BRENDA GUERRA TAVARES DOS SANTOS

LUCAS VASCONCELLOS DE SOUZA

ISABELY ALICE SANTOS DA SILVA

DANIELE PEREIRA DE MOURA SANTOS

Class. Nome SERVENTE I - AUXILIAR DE MERENDEIRA Portaria

Documento

53º 1068/2026

54º GISELE CARVALHO SILVA 307XXXXXX79 1069/2026

55º 1070/2026

56º ANA CRISTINA COELHO DE LIMA NOGUEIRA 323XXXXXX24 1071/2026

EDILENE ANTONIA DE SOUZA MENEZES 355XXXXXX25

FABRICIA FERREIRA DOS SANTOS 320XXXXXX66

Class. Nome SERVENTE II ­ MERENDEIRA Documento Portaria

33º CRISLAINE VERAS DA SILVA SANTOS 401XXXXXX90 1072/2026

34º 417XXXXXX01 1073/2026

35º FELIPE RABINOVICI DE LIMA 438XXXXXX81 1074/2026

36º 420XXXXXX28 1075/2026

37º THAIS ARES BRITO 354XXXXXX00 1076/2026

38º 485XXXXXX03 1077/2026

39º BRUNA EVELYN DE MORAIS 463XXXXXX63 1078/2026

40º 504XXXXXX78 1079/2026

41º VIVIAN STEFANY ALVES DE LIMA 493XXXXXX10 1080/2026

42º 404XXXXXX51 1081/2026

43º GUILHERME AUGUSTO OSCAR DA SILVA 514XXXXXX23 1082/2026

RAFAELLA EDUARDA CARDOSO PEIXE

GABRIELLY BEATRIZ VEIGA LUCATO

PAMELA BARBOSA TIMÓTEO

NICOLAS MAXIMO

DANIELLY MARTINS DE SANTANA

Class. TRABALHADOR Documento Portaria

Nome

30º 424XXXXXX42 1083/2026

31º GABRIEL SIQUEIRA RODRIGUES FAUSTINO 469XXXXXX05 1084/2026

32º GABRIEL JANCSO GOMES 500XXXXXX31 1085/2026

33º NÁTALLY EDUARDA DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS 557XXXXXX51 1086/2026

34º KAIQUE ALEXANDRE RAMOS LIMA 465XXXXXX05 1087/2026

35º JOÃO GABRIEL RIBEIRO AMORIM 169XXXXXX38 1088/2026

36º ALESSANDRA TEIXEIRA ROSA 256XXXXXX05 1089/2026

37º ELISANGELA ALVES DOS SANTOS 162XXXXXX99 1090/2026

38º RENATO SILVANO DE OLIVEIRA 293XXXXXX22 1091/2026

39º CICERO MARTINS DE CASTRO COSTA 826XXXXXX15 1092/2026

40º JOSÉ RICARDO ARAUJO GOMES 289XXXXXX04 1093/2026

41º CRISTIANE CALSADO MUNIZ 305XXXXXX21 1094/2026

42º DELAINE RODRIGUES DOS SANTOS 219XXXXXX96 1095/2026

43º RODRIGO DE CAMARGO MACHADO 308XXXXXX99 1096/2026

44º MARGARETE DA SILVA FONTES 309XXXXXX00 1097/2026

45º PATRICIA JESUS DE SOUSA 339XXXXXX16 1098/2026

46º ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR 326XXXXXX85 1099/2026

47º MICHEL TARTAROTTI ANGELONI 348XXXXXX54 1100/2026

4º PCD MARCELA CAROLINA JARDES DOS SANTOS 357XXXXXX03 1101/2026

PATRICIA KARINA CAMARGO

ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO:

Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados

deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de

agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia

17/04/2026, ocasião em que será entregue a relação de documentos necessários para posse e o

Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.

Atenção: Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações

tornadas sem efeito.

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RG / CIN;

CPF;

Comprovante de Situação Cadastral do CPF;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

Título de Eleitor;

Extrato de Contribuições (CNIS) ­ comprovante emitido com as relações previdenciárias;

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);

Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Carteira de Trabalho Digital impressa (preferencialmente) ou Carteira Profissional física (cópias:

parte da foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho);

Certificado de Alistamento Militar / Reservista;

Comprovante de Endereço Atualizado;

Atestado de Antecedentes Criminais (Estadual) Emitido nos últimos 30 dias, se estado de São

Paulo: (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

Certidão de Antecedentes Criminais Federal - CAC (Emitida nos últimos 30 dias):

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)

Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias):

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no

Cartório Eleitoral;

TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM

CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA

E-SOCIAL.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES

DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os

candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da

Declaração de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração

atestando a não entrega.

Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando

nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.

IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não

tenham feito o prévio agendamento.

Praia Grande, 09 de abril de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 049/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO.”
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 1339/2024
Data e Hora do Pregão: 07/05/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, tornam público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de abril de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 051/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA MOTOCICLISTAS”
Processo Administrativo: 43.733/2025-D
Data e Hora do Pregão: 29/04/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: “Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME/EPP e Exclusiva para ME/EPP”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito e da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de abril de 2026. MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito

ERRATA

Na publicação do Extrato do Contrato n°. 085/26, inserida no Diário Oficial do Município de 08/04/2026, pág. 18, onde se lê: “...Processo: 14.800/2021 A. 6...” leia-se: “...Processo: 90/2025...

Praia Grande, 09 de abril de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BITAK COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA..; Objeto: Contrato nº 089/26 de Manutenção da Pintura nas Escolas Municipais e Edifícios de Gestão da Prefeitura de Praia Grande - Pregão Eletrônico nº. 132/2025; Valor: R$ 1.006.114,0620; Dotações: 09.27.00/12.365.2003.2407/3.3.90.39.16, 09.27.00/12.361.2003.2408/3.3.90.39.16, 09.27.00/12.365.2003.2409/3.3.90.39.16; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 08/04/2026; Processo: 10.855/2026-D.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOÃO ACASSIO BATISTA; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata n° 212/25 de Registro de Preços para a Eventual Contratação de Empresa(s) para Realização de Atividades Festivas Municipais com Apresentações de Músicas, de Danças Cênicas, Whorkshop e Intervenções Artísticas - Pregão Eletrônico nº. 004/25; Prazo: 1 (um) ano, a partir de 10 de abril de 2026; Data de Assinatura: 09/04/2026; Processo: 14.947/2024-D.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD. TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ROCK UN 195 R$ 4.489,00 R$ 875.355,00
02 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE REGGAE UN 35 R$ 4.520,00 R$ 158.200,00
03 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MPB UN 60 R$ 4.990,00 R$ 299.400,00
04 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SAMBA UN 95 R$ 4.990,00 R$ 474.050,00
05 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE PAGODE UN 85 R$ 4.990,00 R$ 424.150,00
06 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SERTANEJO UN 85 R$ 4.890,00 R$ 415.650,00
07 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE PISEIRO UN 50 R$ 5.310,00 R$ 265.500,00
08 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE FORRÓ UN 40 R$ 5.440,00 R$ 217.600,00
09 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE POP UN 50 R$ 5.380,00 R$ 269.000,00
10 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE RAP/TRAP UN 75 R$ 3.820,00 R$ 286.500,00
11 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MULTIPLICIDADE DE ESTILOS UN 80 R$ 7.590,00 R$ 607.200,00
12 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA SHOW UN 50 R$ 15.940,00 R$ 797.000,00
13 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA AXÉ I UN 15 R$ 8.510,00 R$ 127.650,00
14 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA AXÉ II UN 10 R$ 11.500,00 R$ 115.000,00
16 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE TRADIÇÕES CULTURAIS E/OU FOLCLÓRICAS UN 15 R$ 7.090,00 R$ 106.350,00
17 APRESENTAÇÃO MUSICAL GEEk UN 25 R$ 7.000,00 R$ 175.000,00
18 APRESENTAÇÃO MUSICAL k-POP OU DERIVADOS UN 25 R$ 5.690,00 R$ 142,250,00
19 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE DJ OPEN FORMAT (ESTILOS VARIADOS) UN 70 R$ 2.490,00 R$ 174.300,00
21 APRESENTAÇÃO MUSICAL ORQUESTRA DE CÂMARA UN 10 R$ 16.500,00 R$ 165.000,00
22 APRESENTAÇÃO MUSICAL VOZ E VIOLÃO – RITMOS VARIADOS UN 80 R$3.440,00 R$ 275.200,00
23 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE QUARTETO DE CORDAS UN 10 R$ 5.790,00 R$ 57.900,00
24 APRESENTAÇÃO DE DANÇA RITMICA UN 620 R$ 2.950,00 R$1.829.000,00
25 APRESENTAÇÃO DE DANÇA TRADICIONAL CULTURAL E/OU FOLCLÓRICA TIPO I UN 15 R$ 3.820,00 R$ 57.300,00
26 APRESENTAÇÃO DE DANÇA TRADICIONAL CULTURAL E/OU FOLCLÓRICA TIPO II UN 15 R$ 4.450,00 R$ 66.750,00
27 APRESENTAÇÃO DE DANÇA TRADICIONAL CULTURAL E/OU FOLCLÓRICA TIPO III UN 25 R$ 13.500,00 R$ 337.500,00
28 APRESENTAÇÃO CÊNICA TIPO I UN 210 R$ 3.840,00 R$ 806.400,00
29 APRESENTAÇÃO CÊNICA TIPO II UN 110 R$ 3.750,00 R$ 412.500,00
31 APRESENTAÇÃO WORKSHOP UN 230 R$ 2.720,00 R$ 625.600,00
32 APRESENTAÇÃO CIRCENSE TIPO I UN 110 R$ 3.300,00 R$ 363.000,00
33 APRESENTAÇÃO CIRCENSE TIPO II UN 90 R$ 5.650,00 R$ 508.500,00
35 APRESENTAÇÃO DE INTERVENÇÃO URBANA – GRAFITE UN 140 R$ 2.550,00 R$ 357.000,00
36 APRESENTAÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA I UN 60 R$ 3.280,00 R$ 196.800,00
37 APRESENTAÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA II UN 60 R$ 4.490,00 R$ 269.400,00
38 APRESENTAÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA III UN 50 R$ 5.170,00 R$ 258.500,00
39 APRESENTAÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA IV UN 40 R$ 6.780,00 R$ 271.200,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata n° 217/25 de Registro para a Eventual Contratação de Locação de Maquinas e Caminhões para Pavimentação Asfáltica com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível por Hora Produtiva - Pregão Eletrônico nº. 007/25; Prazo: 1 (um) ano, a partir de 11 de abril de 2026; Data de Assinatura: 09/04/2026; Processo: 1.282/2024-D.

Praia Grande, 09 de abril de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.055/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO PARA AMBIENTES INTERNOS (PISO MODULAR INDOOR), INCLUINDO MANTA DE AMORTECIMENTO E DEMARCAÇÕES OFICIAIS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 757/768, Ata de Sessão Pública de Análise das Amostras e Documentação Técnica às fls. 749/752 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 774/783 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa MWA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO ESPORTIVA LTDA, classificada em primeiro lugar para a prestação dos serviços e fornecimento dos materiais de Item 01, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 81, inciso XXVI, da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 08 de abril de 2026. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.264/2025 -D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITAS COM ÁREA REAGENTE DE GLICEMIA COM COMODATO DE APARELHO GLICOSÍMETRO.”
Considerando o Despacho de Procedência ao Recurso Administrativo interposto pela empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA às fls. 48/69 do Processo Administrativo digital nº 25.264/2025-2 D, bem como as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1259/1270 e no Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 11349/1358 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Item 01, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 10-A da da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores.
Em 9 de abril de 2026. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

LEI N° 2321

De 08 De Abril De 2026

"Dispõe sobre Autorização para

abertura de Crédito Adicional

Suplementar no Orçamento vigente"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas por Lei,

Faz saber que a Câmara Municipal, em sua Décima Sessão Ordinária, da Segunda

Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 07 de abril de 2026,

aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de

R$ 7.984.187,18 (Sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e

sete reais e dezoito centavos), no orçamento geral do corrente exercício.

Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito no artigo anterior, serão utilizados recursos

previsto nos incisos I, II e III, parágrafo primeiro, do artigo 43 da Lei nº 4320/64:

RECURSO: VALOR

SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 5.688.166,67

R$ 103.000,00

TESOURO MUNICIPAL R$ 1.863.907,98

REC. DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 7.655.074,65

FUNDEB-FOMENTO MATRICULAS ETI - OUTROS

TOTAL:...................................................................................................... R$ 329.112,53

R$ 329.112,53

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:

FUNDEB-FOMENTO MATRICULAS ETI - OUTROS

TOTAL:......................................................................................................

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 08 de abril de 2026 ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Katsu Yonamine

Secretário Municipal de Governo Interino

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 08 de abril de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 10776/26

PORTARIA GP Nº 032/2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, sob a presidência do primeiro designado:
SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA - Presidente
CAROLINA LARA MORICZ - Secretária
FELIPE ARAÚJO DA SILVA GARCIA - Secretário
AUGUSTO DE BRITO ARAÚJO - Membro
Art. 2º - Revoga-se, em todos os seus termos, a Portaria GP nº 009, de 19 de fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de abril de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

RESOLUÇÃO SEHAB Nº 04/2026

Dispõe sobre o retorno dos recursos interpostos no Processo de Seleção de

Famílias para Atendimento Habitacional.

O Secretário Municipal de Habitação, no uso das atribuições legais que lhe são

conferidas,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SEHAB nº 01/2025, que orienta e

estabelece as etapas preparatórias do Processo de Seleção de Famílias para

participação no Programa Minha Casa Minha Vida, destinado ao atendimento

habitacional;

CONSIDERANDO o disposto no Edital SEHAB nº 02/2026, que regulamenta e

formaliza o início do Processo de Seleção de Famílias para o empreendimento

Esmeralda III, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a transparência do processo seletivo,

por meio da publicidade da listagem das famílias que atendem aos critérios

estabelecidos, através do Edital SEHAB nº 06/2026 publicado em 19 de março de

2026, possibilitando a correção de eventuais equívocos administrativos;

CONSIDERANDO que o cadastramento das famílias foi realizado exclusivamente

de forma online, sendo de inteira responsabilidade do titular do cadastro a

veracidade e correção das informações prestadas;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o parecer da Comissão de Análise de Recursos referente aos

recursos interpostos no Processo de Seleção de Famílias para Atendimento

Habitacional.

Art. 2º Fica INDEFERIDO o recurso apresentado por EVANDRA CORREA

AUGUSTO DA SILVA, CPF nº 251.XXX.XXX-63, protocolado em 23 de março de

2026, conforme análise realizada pela Comissão competente.

Art. 3º A decisão de indeferimento fundamenta-se no descumprimento aos

seguintes dispositivos normativos:

I. Edital Sehab 02/2026 ­ Item 2.4

II. Edital Sehab 02/2026 ­ Item 3.1. e 3.1.3;

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Praia Grande, 06 de abril de 2026.

Edno Roberto da Silva Severino Amaro da Silva

RF 4475 RF 18583

Aline Jaemi Simão Karoline de Oliveira Figueiroa RF

RF 18087 33317

Fabricio Menezes de Paula

Secretário de Habitação

RESOLUÇÃO SEHAB Nº 05/2026

Dispõe sobre o retorno dos recursos interpostos no Processo de Seleção de

Famílias para Atendimento Habitacional.

O Secretário Municipal de Habitação, no uso das atribuições legais que lhe são

conferidas,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SEHAB nº 01/2025, que orienta e

estabelece as etapas preparatórias do Processo de Seleção de Famílias para

participação no Programa Minha Casa Minha Vida, destinado ao atendimento

habitacional;

CONSIDERANDO o disposto no Edital SEHAB nº 02/2026, que regulamenta e

formaliza o início do Processo de Seleção de Famílias para o empreendimento

Esmeralda III, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a transparência do processo seletivo,

por meio da publicidade da listagem das famílias que atendem aos critérios

estabelecidos, através do Edital SEHAB nº 06/2026 publicado em 19 de março de

2026, possibilitando a correção de eventuais equívocos administrativos;

CONSIDERANDO que o cadastramento das famílias foi realizado exclusivamente

de forma online, sendo de inteira responsabilidade do titular do cadastro a

veracidade e correção das informações prestadas;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o parecer da Comissão de Análise de Recursos referente aos

recursos interpostos no Processo de Seleção de Famílias para Atendimento

Habitacional.

Art. 2º Fica INDEFERIDO o recurso apresentado por AMANDA DE SOUZA

GOMES, CPF nº 336.XXX.XXX-14, protocolado em 25 de março de 2026,

conforme análise realizada pela Comissão competente.

Art. 3º A decisão de indeferimento fundamenta-se no descumprimento aos

seguintes dispositivos normativos:

I. Edital Sehab 02/2026 ­ Item 2.4

II. Edital Sehab 02/2026 ­ Item 3.1. e 3.1.3;

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Praia Grande, 06 de abril de 2026.

Edno Roberto da Silva Severino Amaro da Silva

RF 4475 RF 18583

Aline Jaemi Simão Karoline de Oliveira Figueiroa RF

RF 18087 33317

Fabricio Menezes de Paula

Secretário de Habitação