Publicações da edição 3557 - 09/04/2026 e Ano VII
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 A 03/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 02/2026 SRP
Processo Licitatório nº 04/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon PR.
CNPJ: 76.878.669/0001-42
FORNECEDOR: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
CNPJ: 66.582.784/0001-11
RESPONSÁVEL LEGAL: Débora Cristina Cassim
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de licenças de Softwares Diversos,
para o serviço autônomo de água e esgoto de Marechal Cândido Rondon-PR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 62.170,00 (Sessenta e dois mil cento e setenta reais)
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 02 de abril de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Débora Cristina Cassim, Contratada.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon PR.
CNPJ: 76.878.669/0001-42
FORNECEDOR: LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES 002 LTDA
CNPJ: 63.777.307/0001-13
RESPONSÁVEL LEGAL: GABRIEL VICENTE DA SILVA
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de licenças de Softwares Diversos,
para o serviço autônomo de água e esgoto de Marechal Cândido Rondon-PR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 02 de abril de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Gabriel Vicente da Silva, Contratada.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon PR.
CNPJ: 76.878.669/0001-42
FORNECEDOR: CORPSYSTEMS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CORPORATIVOS
LTDA
CNPJ: 50.236.138/0001-62
RESPONSÁVEL LEGAL: Felipe Ferreira Campos
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de licenças de Softwares Diversos,
para o serviço autônomo de água e esgoto de Marechal Cândido Rondon-PR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 02 de abril de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Felipe Ferreira Campos, Contratada.
* Documentos na íntegra disponíveis em:
0/ Entidade: SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026.
O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, torna público que às
08:30 horas do dia 24 de abril de 2026, na plataforma COMPRAS.GOV.BR,
realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por
meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, de
acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO
Veículo tipo Van 1 R$ 392.365,41 120 dias
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon e na plataforma
COMPRAS.GOV.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Marechal Cândido Rondon - Paraná, 08 de abril de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026.
O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, torna público que às
08:30 horas do dia 28 de abril de 2026, na plataforma COMPRAS.GOV.BR,
realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por
meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, de
acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO
Veículo Utilitário tipo 1 R$ 143.356,86 90 dias
PICK-Up CD
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon e na plataforma
COMPRAS.GOV.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Marechal Cândido Rondon - PR, 08 de abril de 2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 04/2026
Atos Administrativos • Outros atos
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026
PROCESSO: Inexigibilidade nº 2/2026
OBJETO: Contratação de show da banda Capital Inicial, para apresentação musical no dia 23 de julho,
durante a realização da Expo Rondon 2026.
ESPÉCIE: Serviço
CONTRATANTE: Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon - PROEM
CONTRATADO: COLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 12.106.998/0001-92
REPRESENTANTE: Antonio Felipe Vilar de Lemos
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco,
agencia e conta corrente indicados pelo contratado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 23 de março de 2026 Junior Paulinho
Niszczak, Diretor Presidente e Antonio Felipe Vilar de Lemos.
* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.ipm.com.br/p78ccd60604bc9
ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
DECRETO nº 111/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO nº 111/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM
VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE "TIRA-
DENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao contido na Alínea "o", Inciso I, do
Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A
Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Muni-
cipais da Administração Direta, no dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado nacional
de "Tiradentes".
§ 1º As Escolas Municipais e os Centros Municipais de Educação Infantil, se-
guirão o calendário escolar, aprovado no início do ano letivo.
§ 2º Excetuam-se os serviços que por sua natureza, são considerados contí-
nuos e essenciais, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde na Unidade de Pronto
Atendimento UPA, no Hospital Municipal Dr. Cruzatti e SAD Serviços de Atenção Domi-
ciliar e pela Secretaria Municipal de Assistência Social na Casa Lar e na Casa de Acolhi-
mento de mulheres vítimas de violência, que não admitem paralisação ou redução de
horário de funcionamento.
§ 3º Os serviços do Conselho Tutelar não sofrerão interrupção, devendo ser
elaborada escala própria de trabalho, sob a supervisão do CMDCA (Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Art. 2º Haverá atendimento na Farmácia Básica no dia 20 de abril de 2026,
das 07h30min às 11h30min.
Art. 3º A Administração Indireta (Autarquia) regulará sobre seu expediente
nestes dias e/ou sobre a reposição dos dias parados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL nº 02/2026
Atos Administrativos • Outros atos
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HOMOLOGAÇÃO PE 04/2026 - REPUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Homologação
REPUBLICAÇÃO
(Publicado em: 31/03/2026 Órgão: Diário Eletrônico Oficial do Município Edição nº 3549 pág.
222; Jornal O Paraná Edição nº 14.824 pág. 14)
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2026-SRP
Diante do resultado das propostas ofertadas e negociadas com a pregoeiro(a) desta
Autarquia Municipal, e, de conformidade com o edital, determino o que segue:
Tendo em vista o prazo recursal, observado pela documentação do processo, assim
como os demais documentos, observado também que o valor ofertado está de acordo com o
exigido no edital, e diante da necessidade da Autarquia, obedecendo ao menor lance
negociado com a pregoeiro(a) da Autarquia Municipal, no procedimento licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2026, do dia 23/03/2026, torno público sua Adjudicação e Homologação,
para as empresas abaixo descritas, estando desta forma AUTORIZADA a executar o objeto
conforme o Termo de Adjudicação do Termo de Referência e condições estabelecidas no Edital
e propostas, assim como em valor negociado através do lance registrado, devendo ser
observados ao atendimento FISCAL e LEGAL durante o período contratado:
Grupo de Itens EMPRESA/CNPJ Valor para
contratação
01 Zurich Indústria e Comérci Ltda R$ 62.760,00
02 CNPJ: 52.898.913/0001-70 R$ 9.600,00
R$ 72.360,00
03 Venuztech Sistemas de Medição e Controle LTDA
CNPJ 27.586.396/0001-57 R$ 688,35
Valor Total R$ 73.048,35
Grupo de itens 04 (Item 16) Fracassado.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marechal Cândido Rondon Paraná, em 08 de abril de 2026.
Fábio Alexandre Regelmeier
Diretor Executivo
Portaria Municipal 508/2025
PORTARIA nº 579/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 579/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",
Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições
pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,
R E S O L V E
I DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para
exercício das funções de GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, do Processo Licitatório nº
27/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, cujo objeto é a aquisição de veículo
novo 0 (zero) km do tipo Van teto alto, conforme Convênio nº 2168/2025 SECID, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde:
1. Gestor de Contrato: VIVIANE SPIER WARKEN, na qualidade de membro
titular e ELOISA MARLI KNOB WEBER, na qualidade de membro suplente;
2. Fiscal Administrativo de Contrato: ADEMIR SCHMOELLER, na qualidade de
membro titular e CLEITON MICHEL SPECHT, na qualidade de membro suplente;
3. Fiscal de Execução: CLEITON MICHEL SPECHT, na qualidade de membro
titular e NIOMAR WICKERT, na qualidade de membro suplente;
II O gestor do contrato é o gerente funcional, designado pela autoridade
de que trata o art. 3º, deste Decreto, a quem compete coordenar as atividades de
administração, acompanhamento e fiscalização técnica, administrativa e setorial ou de
execução do contrato, desde sua concepção até a finalização, incumbindo-lhe as
atribuições e providências descritas nos arts. 13 a 16 e 30 a 34, todos do Decreto Municipal
nº 77/2023.
III O fiscal de contrato é o servidor designado para acompanhamento e
fiscalização da execução do objeto, mediante fiscalização técnica, fiscalização
administrativa e fiscalização setorial ou de execução, conforme a natureza e a
complexidade do objeto, incumbindo-lhe as atribuições e providências descritas nos arts.
17 a 29 e 30 a 34, todos do Decreto Municipal nº 77/2023.
IV As atividades de gestão e fiscalização dos contratos, a serem realizadas
de forma preventiva, rotineira e sistemática, compete ao Secretário Municipal de
Administração ou a Secretário da pasta interessada na contratação, cabendo-lhe
cientificar prévia e individualmente o servidor.
V Os gestores e fiscais de contrato serão auxiliados pela Procuradoria Geral
do Município e pela Controladoria Geral do Município, competindo-lhes dirimir dúvidas e
subsidiar os servidores com informações para prevenir riscos na execução do contrato.
VI Todo contrato terá, no mínimo, um agente público formalmente
designado como gestor de contrato e um agente público formalmente designado como
responsável pela fiscalização da execução do objeto.
VII A atribuição de competência como gestor ou fiscal de contrato de que
trata o art. 4º, desta Portaria, deve levar em consideração o princípio da segregação de
funções, vedada a designação do gestor ordenador de despesa para tais funções, bem
como a indicação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais
suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de
ocorrência de fraudes na respectiva contratação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 580/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 580/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da
Lei Orgânica do Município e na forma dos Artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº 141, de
10 de janeiro de 2022, e considerando ainda o Edital de Convocação nº 036/2026, de 09
de março de 2026,
R E S O L V E
NOMEAR para exercer cargo de provimento efetivo e ENQUADRAR na
respectiva classe/nível, a partir de 13 de abril de 2026, a abaixo relacionada:
NOME CPF CARGO CLASSE/NÍVEL
JESSICA DA CRUZ DIEFENTHALER RIBEIRO XXX.694.020-XX ASSISTENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO TGP I A-01
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 581/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 581/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da
Lei Orgânica do Município e na forma dos Artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº 141, de
10 de janeiro de 2022, e considerando ainda o Edital de Convocação nº 028/2026, de 25
de fevereiro de 2026,
R E S O L V E
NOMEAR para exercer cargo de provimento efetivo e ENQUADRAR na
respectiva classe/nível, a partir de 13 de abril de 2026, a abaixo relacionada:
NOME CPF CARGO CLASSE/NÍVEL
ISADORA DUARTE PEREIRA XXX.163.692-XX AGENTE COMBATE À ENDEMIAS AGP VI A-01
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 582/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Administrativos • Alvarás
PORTARIA nº 582/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, Alínea "a", da Lei
Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Inciso XIII, do Artigo 2º e Artigos 38
e 39, da Lei nº 4.351/2011, de 12 de agosto de 2011,
R E S O L V E
LOTAR, nos respectivos órgãos da administração direta, os servidores
públicos municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, aprovados em concurso
público, conforme abaixo relacionado:
NOME CARGO LOTAÇÃO A PARTIR
SEC. MUN. DE SAÚDE 13/04/2026
ISADORA DUARTE PEREIRA AGENTE COMBATE À ENDEMIAS
SEC. MUN. DE SAÚDE 13/04/2026
JESSICA DA CRUZ DIEFENTHALER RIBEIRO ASSISTENTE DE CONSUTÓRIO DENTÁRIO
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 583/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 583/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",
da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar
nº 141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte por
cento), aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, desta municipalidade,
abaixo relacionados:
NOME CARGO A PARTIR
ISADORA DUARTE PEREIRA AGENTE COMBATE À ENDEMIAS 13/04/2026
JESSICA DA CRUZ DIEFENTHALER RIBEIRO ASSISTENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 13/04/2026
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 584/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 584/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e considerando ainda,
o Edital de Convocação nº 045/2026, de 27 de março de 2026,
R E S O L V E
CONTRATAR, por prazo determinado, após realização de Teste Seletivo,
para atender ao suprimento imediato de Estagiários, os candidatos abaixo relacionados:
NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS
SEMANAIS
ANTONI MATIAS GOERGEN XXX.521.629-XX ENSINO SUPERIOR 13/04/2026 A 12/10/2026
IRIS FERNANDA OLIVEIRA BERWANGER XXX.015.939-XX ENSINO SUPERIOR 13/04/2026 A 12/10/2026
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 585/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 585/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da
Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro
de 2022 e atendendo ao requerimento protocolo sob nº 7703/2026, de 07 de abril de 2026,
R E S O L V E
COMUNICAR, que a candidata ANA JULIA WEIDMANN DE ALMEIDA,
convocada pelo Edital de Convocação nº 046/2026, de 30 de março de 2026, para
contratação em regime especial, por prazo determinado, após realização de Processo de
Seleção Simplificado PSS, para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou DESLOCAMENTO
para o final da lista classificatória.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 586/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 586/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da
Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro
de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 7705/2026, de 07 de abril de
2026,
R E S O L V E
COMUNICAR, que a candidata ANA JULIA WEIDMANN DE ALMEIDA,
convocada pelo Edital de Convocação nº 047/2026, de 31 de março de 2026, para
contratação através de Concurso Público, sob Regime Estatutário, nos termos da Lei
Complementar nº 141/2022, para o cargo de FACILITADOR DE OFICINA ARTE E CULTURA,
COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou deslocamento para
o final da lista classificatória.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº 587/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA nº 587/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023,
R E S O L V E
RENOVAR, por prazo determinado, o Contrato de Estágio, para atender ao
suprimento imediato de Estagiários, conforme abaixo relacionado:
NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS
SIRLEY DALOY DA SILVA MIOTI XXX.393.811-XX ENSINO SUPERIOR 07/04/2026 A 06/10/2026 SEMANAIS
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de abril de 2026.
ADRIANO BACKES
Prefeito
VALMIR MONTEIRO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 0068/2026
Atos Oficiais • Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 0068/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº
5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI, e, combinado com os Parágrafos 1º e 2 º do Artigo
128, ambos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores públicos
desta Autarquia Municipal, conforme especificado:
Nome Cargo Dia/Período
Agente Administrativo de 25/03/2026 a 25/03/2026
Claubert Kaiser
Campo 17/03/2026 a 17/03/2026
Gabriella Pereira Bendo Ténico Químico 19/03/2026 a 27/03/2026
Gilson Scherer Analista de Informática 19/03/2026 a 19/03/2026
Agente Administrativo
Sandra Rocha Costa dos Santos
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 08 de abril de 2026.
Fabio Alexandre Regelmeier
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 508/2025
RESOLUÇÃO Nº 0069/2026
Atos Oficiais • Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 0069/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE AVANÇO VERTICAL DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº
5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,
R E S O L V E
I Conceder, no mês de abril de 2026, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, de acordo com o que dispõe o art. 30, da Lei nº 4.423, de 28 de março de
2012, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do SAAE, Promoção Vertical, conforme
especificado:
NOME PROMOÇÃO VERTICAL
Carlos Eduardo Szczerbicki DE: PARA:
Darci Ervino Schitz
Eduardo Packer P05DN01 P05DN02
Maciel Fillvoch
Marcelo da Silva Gomes P09BN47 P09BN48
Renato Cesar Syperreck
P05BN01 P05BN02
P05DN01 P05DN02
P04BN01 P04BN02
P06BN01 P06BN02
II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 08 de abril de 2026.
Fabio Alexandre Regelmeier
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 508/2025
RESOLUÇÃO nº 007/2026
Atos Administrativos • Outros atos
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TERMO ADITIVO - CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 79/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 100/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 00.656.468/0001-39
RESPONSÁVEL: LUIZ RENATO GAROFANI
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$174.563,76 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Luiz Renato Garofani.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pad4a646497eaf
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 120/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 02.248.312/0001-44
RESPONSÁVEL: ALESSANDRA XIMENES DE MELLO REZENDE
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$49.350,00 (quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Alessandra Ximenes
De Mello Rezende.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p64d6bee94fc16
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 122/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 08.697.852/0001-91
RESPONSÁVEL: KEVELLIM PONTES FREITAS
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$2.339,40 (dois mil e trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Kevellim Pontes
Freitas.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pa66d7400d9776
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 108/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI
CNPJ DA CONTRATADA: 29.700.587/0001-23
RESPONSÁVEL: VINICIUS LOPES SALVI
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$457,23 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Vinicius Lopes Salvi.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p684c2c4146df9
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 128/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: MULTIMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 35.854.326/0001-60
RESPONSÁVEL: REGINALDO BOMFIM LUIZ
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$107.793,00 (cento sete mil e setecentos e noventa e três reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Reginaldo Bomfim Luiz.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pda2f6484ed9d6
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 118/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: KIENTRO BRASIL LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 19.717.870/0001-04
RESPONSÁVEL: JOSIANE SABINO MATTOS
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$3.427,50 (três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Josiane Sabino Mattos.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p490df64b6d30a
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 101/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO S/A
CNPJ DA CONTRATADA: 78.742.491/0001-33
RESPONSÁVEL: MARTA IRENE GESSELE
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$31.455,79 (trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Marta Irene Gessele.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p5edb0664c569b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 103/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 01.122.234/0001-74
RESPONSÁVEL: JOSE RUBEM DE SOUZA
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$94.772,10 (noventa e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais e dez centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Jose Rubem De Souza.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p664196db55d96
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 98/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 05.216.859/0001-56
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR VEIGA
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$79.250,00 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Paulo Cesar Veiga.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pdc55966f66b6b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 112/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 03.505.263/0001-40
RESPONSÁVEL: LAERTE BORGONOVO
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$20.335,76 (vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Laerte Borgonovo.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p5a9e7dd71e166
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 85/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 31.282.018/0001-57
RESPONSÁVEL: JOSE WALLACE DE ANDRADE SOUSA
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$5.908,20 (cinco mil, novecentos e oito reais e vinte centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Jose Wallace De
Andrade Sousa.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p085f9560c6d7b
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ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 96/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: L E P LIFE EDUCACAO EM SAUDE E COMERCIO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 49.875.336/0001-97
RESPONSÁVEL: PATRIQUE SCHREINER
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$103.073,10 (cento e três mil, setenta e três reais e dez centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Patrique Schreiner.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p93a6096d66f15
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 89/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 04.040.383/0001-82
RESPONSÁVEL: GUSTAVO AMARANTE LOBO
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$11.774,00 (onze mil, setecentos e setenta e quatro reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Gustavo Amarante
Lobo.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p3b5d65966916a
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a
demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 91/2025, de 07/04/2025.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: INNOVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 41.125.429/0001-92
RESPONSÁVEL: FELIPE PEREIRA EMIDIO
PRAZO: Vigência: 07/04/2027
VALOR: R$22.707,20 (vinte e dois mil, setecentos e sete reais e vinte centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC
dos últimos 12 (doze) meses.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Felipe Pereira Emidio.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pd2915d9237666
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
TERMO ADITIVO (VIII) - CONTRATO Nº 204/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 64/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal, estadual e APAE do
município
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2023, firmado em 31/07/2023.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: JUCA TUR TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 23.960.959/0001-74
RESPONSÁVEL: MORANEI KIST
PRAZO: Inalterado
VALOR: R$ 19.310,42 (dezenove mil e trezentos e dez reais e quarenta e dois centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Acréscimo quantitativo no item 4 do contrato.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 20/03/2026 Adriano Backes, Prefeito e Moranei Kist.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p6d3935b560d34
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10 a 13.2026 e 17.2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026
(Publicado no Diário Oficial do Município DOM, edição nº 3.548, pág. 140, de 30 de
março de 2026; Jornal O Paraná, edição nº 14.823, pág. 03 de 28 de março de 2026)
OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e
manutenção de provedor de link de internet por meio de fibra óptica para o Serviço Autônomo
de Água e Esgoto SAAE de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: OPÇÃO TELECOM TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ: 05.236.051/0001-30
RESPONSÁVEL: Eder Zamignan
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/04/2027
VALOR: R$ 119.460,00 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 26 de março de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Eder Zamignan,
representante Contratada.
REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026
(Publicado no Diário Oficial do Município DOM, edição nº 3.548, pág. 141, de 30 de
março de 2026; Jornal O Paraná, edição nº 14.823, pág. 03 de 28 de março de 2026)
OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e
manutenção de serviço de telefonia com fornecimento de equipamentos em regime de
comodato para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: OPÇÃO TELECOM TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ: 05.236.051/0001-30
RESPONSÁVEL: Eder Zamignan
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/04/2027
VALOR: R$ 13.350,00 (Treze mil, trezentos e cinquenta reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 26 de março de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Eder Zamignan,
representante Contratada.
REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026
(Publicado no Diário Oficial do Município DOM, edição nº 3.548, pág. 142, de 30 de
março de 2026; Jornal O Paraná, edição nº 14.823, pág. 03 de 28 de março de 2026)
OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e
manutenção de serviço de área de armazenamento de backup (Cloud), para o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: JS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 14.061.724/0001-50
RESPONSÁVEL: Fernanda Caroline De Oliveira Sestak
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/04/2027.
VALOR: R$ 277,00 (Duzentos e setenta e sete reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 27 de março de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Fernanda Caroline
De Oliveira Sestak, representante Contratada.
REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026
(Publicado no Diário Oficial do Município DOM, edição nº 3.548, pág. 143, de 30 de
março de 2026; Jornal O Paraná, edição nº 14.823, pág. 03 de 28 de março de 2026)
OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e
manutenção de serviço de redundância de link de internet para o Serviço Autônomo de Água
e Esgoto.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: JS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 14.061.724/0001-50
RESPONSÁVEL: Fernanda Caroline De Oliveira Sestak
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/04/2027.
VALOR: R$ 10.645,00 (Dez mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 26 de março de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Fernanda Caroline
De Oliveira Sestak, representante Contratada.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e
manutenção de serviço de área de armazenamento de backup (Cloud) para o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: JS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 14.061.724/0001-50
RESPONSÁVEL: Fernanda Caroline De Oliveira Sestak
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 06/04/2027.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 06 de abril de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Fernanda Caroline
De Oliveira Sestak, representante Contratada.
* Documentos na íntegra disponíveis em:
0/ Entidade: SAAE
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 14 a 16.2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Softwares Diversos
para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda
CNPJ: 66.582.784/0001-11
RESPONSÁVEL: Débora Cristina Cassim
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2029.
VALOR: R$ 39.028,00 (Trinta e nove mil e vinte e oito reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 08 de abril de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Débora Cristina
Cassim, representante Contratada.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Softwares Diversos
para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: Licentech Global Technologies 002 Ltda
CNPJ: 63.777.307/0001-13
RESPONSÁVEL: Gabriel Vicente da Silva
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2029.
VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 06 de abril de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Gabriel Vicente da
Silva, representante Contratada.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Softwares Diversos
para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: Corpsystems Desenvolvimento de Sistemas Corporativos Ltda
CNPJ: 50.236.138/0001-62
RESPONSÁVEL: Felipe Ferreira Campos
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2027.
VALOR: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 02 de abril de 2026. Fábio
Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Felipe Ferreira
Campos, representante Contratada.
* Documentos na íntegra disponíveis em:
0/ Entidade: SAAE