Publicações da edição 3557 - 09/04/2026 e Ano VII

Publicações da edição 3557

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PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 02/2026 ­ SRP

Processo Licitatório nº 04/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CNPJ: 76.878.669/0001-42

FORNECEDOR: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA

CNPJ: 66.582.784/0001-11

RESPONSÁVEL LEGAL: Débora Cristina Cassim

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de licenças de Softwares Diversos,

para o serviço autônomo de água e esgoto de Marechal Cândido Rondon-PR.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 62.170,00 (Sessenta e dois mil cento e setenta reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 02 de abril de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Débora Cristina Cassim, Contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CNPJ: 76.878.669/0001-42

FORNECEDOR: LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES 002 LTDA

CNPJ: 63.777.307/0001-13

RESPONSÁVEL LEGAL: GABRIEL VICENTE DA SILVA

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de licenças de Softwares Diversos,

para o serviço autônomo de água e esgoto de Marechal Cândido Rondon-PR.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 02 de abril de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Gabriel Vicente da Silva, Contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CNPJ: 76.878.669/0001-42

FORNECEDOR: CORPSYSTEMS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CORPORATIVOS

LTDA

CNPJ: 50.236.138/0001-62

RESPONSÁVEL LEGAL: Felipe Ferreira Campos

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de licenças de Softwares Diversos,

para o serviço autônomo de água e esgoto de Marechal Cândido Rondon-PR.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 02 de abril de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Felipe Ferreira Campos, Contratada.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

0/ ­ Entidade: SAAE

MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026.

O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, torna público que às

08:30 horas do dia 24 de abril de 2026, na plataforma COMPRAS.GOV.BR,

realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por

meio da utilização de recursos de tecnologia da informação ­ INTERNET, de

acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO

Veículo tipo Van 1 R$ 392.365,41 120 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão

ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas ­ PNCP, sítio

eletrônico da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon e na plataforma

COMPRAS.GOV.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de

esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Marechal Cândido Rondon - Paraná, 08 de abril de 2026.

MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026.

O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, torna público que às

08:30 horas do dia 28 de abril de 2026, na plataforma COMPRAS.GOV.BR,

realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por

meio da utilização de recursos de tecnologia da informação ­ INTERNET, de

acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO

Veículo Utilitário tipo 1 R$ 143.356,86 90 dias

PICK-Up CD

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão

ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas ­ PNCP, sítio

eletrônico da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon e na plataforma

COMPRAS.GOV.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de

esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Marechal Cândido Rondon - PR, 08 de abril de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026

PROCESSO: Inexigibilidade nº 2/2026

OBJETO: Contratação de show da banda Capital Inicial, para apresentação musical no dia 23 de julho,

durante a realização da Expo Rondon 2026.

ESPÉCIE: Serviço

CONTRATANTE: Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon - PROEM

CONTRATADO: COLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ DO CONTRATADO: 12.106.998/0001-92

REPRESENTANTE: Antonio Felipe Vilar de Lemos

PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

VALOR DO CONTRATO: R$580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais).

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco,

agencia e conta corrente indicados pelo contratado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 23 de março de 2026 ­ Junior Paulinho

Niszczak, Diretor Presidente e Antonio Felipe Vilar de Lemos.

* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.ipm.com.br/p78ccd60604bc9

ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

DECRETO nº 111/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM

VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE "TIRA-

DENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao contido na Alínea "o", Inciso I, do

Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A

Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Muni-

cipais da Administração Direta, no dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado nacional

de "Tiradentes".

§ 1º As Escolas Municipais e os Centros Municipais de Educação Infantil, se-

guirão o calendário escolar, aprovado no início do ano letivo.

§ 2º Excetuam-se os serviços que por sua natureza, são considerados contí-

nuos e essenciais, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde na Unidade de Pronto

Atendimento ­ UPA, no Hospital Municipal Dr. Cruzatti e SAD ­ Serviços de Atenção Domi-

ciliar e pela Secretaria Municipal de Assistência Social na Casa Lar e na Casa de Acolhi-

mento de mulheres vítimas de violência, que não admitem paralisação ou redução de

horário de funcionamento.

§ 3º Os serviços do Conselho Tutelar não sofrerão interrupção, devendo ser

elaborada escala própria de trabalho, sob a supervisão do CMDCA (Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Art. 2º Haverá atendimento na Farmácia Básica no dia 20 de abril de 2026,

das 07h30min às 11h30min.

Art. 3º A Administração Indireta (Autarquia) regulará sobre seu expediente

nestes dias e/ou sobre a reposição dos dias parados.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

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REPUBLICAÇÃO

(Publicado em: 31/03/2026 ­ Órgão: Diário Eletrônico Oficial do Município ­ Edição nº 3549 ­ pág.

222; Jornal O Paraná ­ Edição nº 14.824 ­ pág. 14)

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2026-SRP

Diante do resultado das propostas ofertadas e negociadas com a pregoeiro(a) desta

Autarquia Municipal, e, de conformidade com o edital, determino o que segue:

Tendo em vista o prazo recursal, observado pela documentação do processo, assim

como os demais documentos, observado também que o valor ofertado está de acordo com o

exigido no edital, e diante da necessidade da Autarquia, obedecendo ao menor lance

negociado com a pregoeiro(a) da Autarquia Municipal, no procedimento licitatório PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 04/2026, do dia 23/03/2026, torno público sua Adjudicação e Homologação,

para as empresas abaixo descritas, estando desta forma AUTORIZADA a executar o objeto

conforme o Termo de Adjudicação do Termo de Referência e condições estabelecidas no Edital

e propostas, assim como em valor negociado através do lance registrado, devendo ser

observados ao atendimento FISCAL e LEGAL durante o período contratado:

Grupo de Itens EMPRESA/CNPJ Valor para

contratação

01 Zurich Indústria e Comérci Ltda R$ 62.760,00

02 CNPJ: 52.898.913/0001-70 R$ 9.600,00

R$ 72.360,00

03 Venuztech Sistemas de Medição e Controle LTDA

CNPJ 27.586.396/0001-57 R$ 688,35

Valor Total R$ 73.048,35

Grupo de itens 04 (Item 16) ­ Fracassado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Marechal Cândido Rondon ­ Paraná, em 08 de abril de 2026.

Fábio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal 508/2025

PORTARIA nº 579/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, do Processo Licitatório nº

27/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, cujo objeto é a aquisição de veículo

novo 0 (zero) km do tipo Van teto alto, conforme Convênio nº 2168/2025 ­ SECID, para

atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Gestor de Contrato: VIVIANE SPIER WARKEN, na qualidade de membro

titular e ELOISA MARLI KNOB WEBER, na qualidade de membro suplente;

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ADEMIR SCHMOELLER, na qualidade de

membro titular e CLEITON MICHEL SPECHT, na qualidade de membro suplente;

3. Fiscal de Execução: CLEITON MICHEL SPECHT, na qualidade de membro

titular e NIOMAR WICKERT, na qualidade de membro suplente;

II ­ O gestor do contrato é o gerente funcional, designado pela autoridade

de que trata o art. 3º, deste Decreto, a quem compete coordenar as atividades de

administração, acompanhamento e fiscalização técnica, administrativa e setorial ou de

execução do contrato, desde sua concepção até a finalização, incumbindo-lhe as

atribuições e providências descritas nos arts. 13 a 16 e 30 a 34, todos do Decreto Municipal

nº 77/2023.

III ­ O fiscal de contrato é o servidor designado para acompanhamento e

fiscalização da execução do objeto, mediante fiscalização técnica, fiscalização

administrativa e fiscalização setorial ou de execução, conforme a natureza e a

complexidade do objeto, incumbindo-lhe as atribuições e providências descritas nos arts.

17 a 29 e 30 a 34, todos do Decreto Municipal nº 77/2023.

IV ­ As atividades de gestão e fiscalização dos contratos, a serem realizadas

de forma preventiva, rotineira e sistemática, compete ao Secretário Municipal de

Administração ou a Secretário da pasta interessada na contratação, cabendo-lhe

cientificar prévia e individualmente o servidor.

V ­ Os gestores e fiscais de contrato serão auxiliados pela Procuradoria Geral

do Município e pela Controladoria Geral do Município, competindo-lhes dirimir dúvidas e

subsidiar os servidores com informações para prevenir riscos na execução do contrato.

VI ­ Todo contrato terá, no mínimo, um agente público formalmente

designado como gestor de contrato e um agente público formalmente designado como

responsável pela fiscalização da execução do objeto.

VII ­ A atribuição de competência como gestor ou fiscal de contrato de que

trata o art. 4º, desta Portaria, deve levar em consideração o princípio da segregação de

funções, vedada a designação do gestor ordenador de despesa para tais funções, bem

como a indicação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais

suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de

ocorrência de fraudes na respectiva contratação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 580/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município e na forma dos Artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº 141, de

10 de janeiro de 2022, e considerando ainda o Edital de Convocação nº 036/2026, de 09

de março de 2026,

R E S O L V E

NOMEAR para exercer cargo de provimento efetivo e ENQUADRAR na

respectiva classe/nível, a partir de 13 de abril de 2026, a abaixo relacionada:

NOME CPF CARGO CLASSE/NÍVEL

JESSICA DA CRUZ DIEFENTHALER RIBEIRO XXX.694.020-XX ASSISTENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO TGP I A-01

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 581/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município e na forma dos Artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº 141, de

10 de janeiro de 2022, e considerando ainda o Edital de Convocação nº 028/2026, de 25

de fevereiro de 2026,

R E S O L V E

NOMEAR para exercer cargo de provimento efetivo e ENQUADRAR na

respectiva classe/nível, a partir de 13 de abril de 2026, a abaixo relacionada:

NOME CPF CARGO CLASSE/NÍVEL

ISADORA DUARTE PEREIRA XXX.163.692-XX AGENTE COMBATE À ENDEMIAS AGP VI A-01

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 582/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, Alínea "a", da Lei

Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Inciso XIII, do Artigo 2º e Artigos 38

e 39, da Lei nº 4.351/2011, de 12 de agosto de 2011,

R E S O L V E

LOTAR, nos respectivos órgãos da administração direta, os servidores

públicos municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, aprovados em concurso

público, conforme abaixo relacionado:

NOME CARGO LOTAÇÃO A PARTIR

SEC. MUN. DE SAÚDE 13/04/2026

ISADORA DUARTE PEREIRA AGENTE COMBATE À ENDEMIAS

SEC. MUN. DE SAÚDE 13/04/2026

JESSICA DA CRUZ DIEFENTHALER RIBEIRO ASSISTENTE DE CONSUTÓRIO DENTÁRIO

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 583/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar

nº 141, de 10 de janeiro de 2022,

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte por

cento), aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, desta municipalidade,

abaixo relacionados:

NOME CARGO A PARTIR

ISADORA DUARTE PEREIRA AGENTE COMBATE À ENDEMIAS 13/04/2026

JESSICA DA CRUZ DIEFENTHALER RIBEIRO ASSISTENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 13/04/2026

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 584/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e considerando ainda,

o Edital de Convocação nº 045/2026, de 27 de março de 2026,

R E S O L V E

CONTRATAR, por prazo determinado, após realização de Teste Seletivo,

para atender ao suprimento imediato de Estagiários, os candidatos abaixo relacionados:

NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS

SEMANAIS

ANTONI MATIAS GOERGEN XXX.521.629-XX ENSINO SUPERIOR 13/04/2026 A 12/10/2026

IRIS FERNANDA OLIVEIRA BERWANGER XXX.015.939-XX ENSINO SUPERIOR 13/04/2026 A 12/10/2026

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 585/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro

de 2022 e atendendo ao requerimento protocolo sob nº 7703/2026, de 07 de abril de 2026,

R E S O L V E

COMUNICAR, que a candidata ANA JULIA WEIDMANN DE ALMEIDA,

convocada pelo Edital de Convocação nº 046/2026, de 30 de março de 2026, para

contratação em regime especial, por prazo determinado, após realização de Processo de

Seleção Simplificado ­ PSS, para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,

COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou DESLOCAMENTO

para o final da lista classificatória.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 586/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro

de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 7705/2026, de 07 de abril de

2026,

R E S O L V E

COMUNICAR, que a candidata ANA JULIA WEIDMANN DE ALMEIDA,

convocada pelo Edital de Convocação nº 047/2026, de 31 de março de 2026, para

contratação através de Concurso Público, sob Regime Estatutário, nos termos da Lei

Complementar nº 141/2022, para o cargo de FACILITADOR DE OFICINA ­ ARTE E CULTURA,

COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou deslocamento para

o final da lista classificatória.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 587/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023,

R E S O L V E

RENOVAR, por prazo determinado, o Contrato de Estágio, para atender ao

suprimento imediato de Estagiários, conforme abaixo relacionado:

NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS

SIRLEY DALOY DA SILVA MIOTI XXX.393.811-XX ENSINO SUPERIOR 07/04/2026 A 06/10/2026 SEMANAIS

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de abril de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

RESOLUÇÃO Nº 0068/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA

POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA

FAMÍLIA.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI, e, combinado com os Parágrafos 1º e 2 º do Artigo

128, ambos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022,

R E S O L V E

Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores públicos

desta Autarquia Municipal, conforme especificado:

Nome Cargo Dia/Período

Agente Administrativo de 25/03/2026 a 25/03/2026

Claubert Kaiser

Campo 17/03/2026 a 17/03/2026

Gabriella Pereira Bendo Ténico Químico 19/03/2026 a 27/03/2026

Gilson Scherer Analista de Informática 19/03/2026 a 19/03/2026

Agente Administrativo

Sandra Rocha Costa dos Santos

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 08 de abril de 2026.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal n° 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0069/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE AVANÇO VERTICAL DO PLANO DE

CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE

SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO

DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL

CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,

R E S O L V E

I ­ Conceder, no mês de abril de 2026, aos servidores ocupantes de cargos de

provimento efetivo, de acordo com o que dispõe o art. 30, da Lei nº 4.423, de 28 de março de

2012, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do SAAE, Promoção Vertical, conforme

especificado:

NOME PROMOÇÃO VERTICAL

Carlos Eduardo Szczerbicki DE: PARA:

Darci Ervino Schitz

Eduardo Packer P05DN01 P05DN02

Maciel Fillvoch

Marcelo da Silva Gomes P09BN47 P09BN48

Renato Cesar Syperreck

P05BN01 P05BN02

P05DN01 P05DN02

P04BN01 P04BN02

P06BN01 P06BN02

II ­ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 08 de abril de 2026.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal n° 508/2025

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ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 100/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 00.656.468/0001-39

RESPONSÁVEL: LUIZ RENATO GAROFANI

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$174.563,76 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Luiz Renato Garofani.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pad4a646497eaf

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 120/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 02.248.312/0001-44

RESPONSÁVEL: ALESSANDRA XIMENES DE MELLO REZENDE

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$49.350,00 (quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Alessandra Ximenes

De Mello Rezende.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p64d6bee94fc16

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 122/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 08.697.852/0001-91

RESPONSÁVEL: KEVELLIM PONTES FREITAS

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$2.339,40 (dois mil e trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Kevellim Pontes

Freitas.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pa66d7400d9776

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 108/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI

CNPJ DA CONTRATADA: 29.700.587/0001-23

RESPONSÁVEL: VINICIUS LOPES SALVI

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$457,23 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Vinicius Lopes Salvi.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p684c2c4146df9

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 128/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: MULTIMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 35.854.326/0001-60

RESPONSÁVEL: REGINALDO BOMFIM LUIZ

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$107.793,00 (cento sete mil e setecentos e noventa e três reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Reginaldo Bomfim Luiz.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pda2f6484ed9d6

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 118/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: KIENTRO BRASIL LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 19.717.870/0001-04

RESPONSÁVEL: JOSIANE SABINO MATTOS

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$3.427,50 (três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Josiane Sabino Mattos.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p490df64b6d30a

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 101/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO S/A

CNPJ DA CONTRATADA: 78.742.491/0001-33

RESPONSÁVEL: MARTA IRENE GESSELE

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$31.455,79 (trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Marta Irene Gessele.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p5edb0664c569b

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 103/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 01.122.234/0001-74

RESPONSÁVEL: JOSE RUBEM DE SOUZA

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$94.772,10 (noventa e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais e dez centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Jose Rubem De Souza.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p664196db55d96

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 98/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 05.216.859/0001-56

RESPONSÁVEL: PAULO CESAR VEIGA

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$79.250,00 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Paulo Cesar Veiga.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pdc55966f66b6b

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 112/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 03.505.263/0001-40

RESPONSÁVEL: LAERTE BORGONOVO

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$20.335,76 (vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Laerte Borgonovo.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p5a9e7dd71e166

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 85/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 31.282.018/0001-57

RESPONSÁVEL: JOSE WALLACE DE ANDRADE SOUSA

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$5.908,20 (cinco mil, novecentos e oito reais e vinte centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Jose Wallace De

Andrade Sousa.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p085f9560c6d7b

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 96/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: L E P LIFE EDUCACAO EM SAUDE E COMERCIO LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 49.875.336/0001-97

RESPONSÁVEL: PATRIQUE SCHREINER

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$103.073,10 (cento e três mil, setenta e três reais e dez centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Patrique Schreiner.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p93a6096d66f15

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 89/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 04.040.383/0001-82

RESPONSÁVEL: GUSTAVO AMARANTE LOBO

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$11.774,00 (onze mil, setecentos e setenta e quatro reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Gustavo Amarante

Lobo.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p3b5d65966916a

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ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e correlatos para suprir a

demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 91/2025, de 07/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: INNOVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 41.125.429/0001-92

RESPONSÁVEL: FELIPE PEREIRA EMIDIO

PRAZO: Vigência: 07/04/2027

VALOR: R$22.707,20 (vinte e dois mil, setecentos e sete reais e vinte centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 92 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste baseado na variação do INPC

dos últimos 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Felipe Pereira Emidio.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pd2915d9237666

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ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal, estadual e APAE do

município

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2023, firmado em 31/07/2023.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: JUCA TUR TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 23.960.959/0001-74

RESPONSÁVEL: MORANEI KIST

PRAZO: Inalterado

VALOR: R$ 19.310,42 (dezenove mil e trezentos e dez reais e quarenta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Acréscimo quantitativo no item 4 do contrato.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 20/03/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Moranei Kist.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p6d3935b560d34

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026

(Publicado no Diário Oficial do Município ­ DOM, edição nº 3.548, pág. 140, de 30 de

março de 2026; Jornal O Paraná, edição nº 14.823, pág. 03 de 28 de março de 2026)

OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e

manutenção de provedor de link de internet por meio de fibra óptica para o Serviço Autônomo

de Água e Esgoto ­ SAAE de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: OPÇÃO TELECOM TELECOMUNICAÇÕES S/A

CNPJ: 05.236.051/0001-30

RESPONSÁVEL: Eder Zamignan

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/04/2027

VALOR: R$ 119.460,00 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 26 de março de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Eder Zamignan,

representante Contratada.

REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026

(Publicado no Diário Oficial do Município ­ DOM, edição nº 3.548, pág. 141, de 30 de

março de 2026; Jornal O Paraná, edição nº 14.823, pág. 03 de 28 de março de 2026)

OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e

manutenção de serviço de telefonia com fornecimento de equipamentos em regime de

comodato para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: OPÇÃO TELECOM TELECOMUNICAÇÕES S/A

CNPJ: 05.236.051/0001-30

RESPONSÁVEL: Eder Zamignan

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/04/2027

VALOR: R$ 13.350,00 (Treze mil, trezentos e cinquenta reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 26 de março de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Eder Zamignan,

representante Contratada.

REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026

(Publicado no Diário Oficial do Município ­ DOM, edição nº 3.548, pág. 142, de 30 de

março de 2026; Jornal O Paraná, edição nº 14.823, pág. 03 de 28 de março de 2026)

OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e

manutenção de serviço de área de armazenamento de backup (Cloud), para o Serviço

Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: JS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ: 14.061.724/0001-50

RESPONSÁVEL: Fernanda Caroline De Oliveira Sestak

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/04/2027.

VALOR: R$ 277,00 (Duzentos e setenta e sete reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 27 de março de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Fernanda Caroline

De Oliveira Sestak, representante Contratada.

REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026

(Publicado no Diário Oficial do Município ­ DOM, edição nº 3.548, pág. 143, de 30 de

março de 2026; Jornal O Paraná, edição nº 14.823, pág. 03 de 28 de março de 2026)

OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e

manutenção de serviço de redundância de link de internet para o Serviço Autônomo de Água

e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: JS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ: 14.061.724/0001-50

RESPONSÁVEL: Fernanda Caroline De Oliveira Sestak

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/04/2027.

VALOR: R$ 10.645,00 (Dez mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 26 de março de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Fernanda Caroline

De Oliveira Sestak, representante Contratada.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026

OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação, operação e

manutenção de serviço de área de armazenamento de backup (Cloud) para o Serviço

Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: JS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ: 14.061.724/0001-50

RESPONSÁVEL: Fernanda Caroline De Oliveira Sestak

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 06/04/2027.

VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 06 de abril de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Fernanda Caroline

De Oliveira Sestak, representante Contratada.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

0/ ­ Entidade: SAAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Softwares Diversos

para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda

CNPJ: 66.582.784/0001-11

RESPONSÁVEL: Débora Cristina Cassim

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2029.

VALOR: R$ 39.028,00 (Trinta e nove mil e vinte e oito reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 08 de abril de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Débora Cristina

Cassim, representante Contratada.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Softwares Diversos

para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: Licentech Global Technologies 002 Ltda

CNPJ: 63.777.307/0001-13

RESPONSÁVEL: Gabriel Vicente da Silva

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2029.

VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 06 de abril de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Gabriel Vicente da

Silva, representante Contratada.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Softwares Diversos

para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: Corpsystems Desenvolvimento de Sistemas Corporativos Ltda

CNPJ: 50.236.138/0001-62

RESPONSÁVEL: Felipe Ferreira Campos

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2027.

VALOR: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 02 de abril de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Felipe Ferreira

Campos, representante Contratada.

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