Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2993 - 09/04/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 2993
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ata e publicação de credenciamento
Licitações e Contratos • Outros atos
ATA 02/2026 DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026.
EDITAL Nº 025/2026.
Aos 08 (oito) dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte seis (08/04/2026), às 15:21h (quinze
horas e vinte e um minutos), na Rua João Cristino da Silva, nº 420, Centro, CASSILÂNDIA-MS,
reuniu-se a Comissão de Credenciamento do Fundo Municipal de Saúde de CASSILÂNDIA-MS,
designados pelas Portarias n° 224/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 2604 Extra de
30/01/2025, estando presentes o s m e m b r o s : Layannie Laura Barbosa Nunes Marques,
Leidiane Rodrigues Barbosa e Eloá Karina Villanova Vidal Gomes com a finalidade de abertura e
analise dos envelopes do o CREDENCIAMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PESSOA(S)
JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTA MÉDICA AMBULATÓRIA
EM NEUROLOGIA NO AME (AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE JAN FABIO
NUNES DA SILVA aberta a sessão (filmada) da fase de pré-qualificação a Comissão identificou
dois envelopes sendo das seguintes empresas:
DDS CLINICA MÉDICA E NEUROLOGICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:
45.340.982/0001-07, protocolo N°. 1513/2026 em 27/03/2026 as 10:25:23hs.
FMCF NEUROLOGIA E RADIOLOGIA LTDA CNPJ: 45.987.920/0001-83, protocolo
N°. 154/2026 em 30/03/2026 as 10:31:37 hs.
Dando sequencia, a comissão iniciou abertura e analize das documentações conforme
exigências contidas no edital e sequencia de entrega, apos exame detalhado da
documentação apresentada por cada requerente e deliberou pelos seguintes resultados,
declarando o resultado das análises dos envelopes das empresas sendo:
1°. Empresa DDS CLINICA MÉDICA E NEUROLOGICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA com
todos os documentos.
2°. Empresa FMCF NEUROLOGIA E RADIOLOGIA LTDA com todos os documentos.
Por fim, a Comissão de Credenciamento informa que a relação das empresas
habilitadas, bem como os respectivos documentos analisados, serão devidamente
encaminhados à Autoridade Superior para apreciação e realização do ato de homologação.
Após a publicação da homologação, os credenciados serão convocados para a
assinatura do Termo de Credenciamento (Anexo do Edital), declarando ciência de todas as
regras e condições para execução dos serviços.
Nada mais havendo a tratar, às 15h411 (quinze horas e quarenta e um minutos), foi
encerrado o presente ato publico, sendo lavrada a presente ata, que após lida, será
assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento presentes.
Procede-se, ainda, à publicação do resultado desta sessão pública de credenciamento no
Diário Oficial do Município e no site oficial: www.cassilandiams.gov.br.
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Layannie Laura Barbosa Nunes Marques
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Leidiane Rodrigues Barbosa Eloa Karina Villanova Vidal Gomes
Empenho Assistência Social 06 ao 06
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 198 06/04/2026 R$ 51,20
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 233 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000114/25 158/2025 199 06/04/2026 R$ 1.134,82
Credor: INOVE PRODUCAO DE EVENTOS & TURISMO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2088.0000 3.3.90.32.99
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 227 F. R. 1.661.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 1.186,02
Empenho Prefeitura 06 ao 06
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000027/26 ARP25-06-09 900 06/04/2026 R$ 728.132,00
Credor: CDTECH SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAC
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimen
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 433 F. R. 1.550.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 26/2026 901 06/04/2026 R$ 1.861,60
Credor: POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 87/2025 902 06/04/2026 R$ 169,20
Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2024.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 523 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 112/2025 903 06/04/2026 R$ 2.188,92
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 424 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 111/2025 904 06/04/2026 R$ 2.599,64
Credor:
Objeto: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 424 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 905 06/04/2026 R$ 1.379,70
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 424 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025
Credor: 906 06/04/2026 R$ 429,85
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 424 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000220/24 70/2024 907 06/04/2026 R$ 8.262,24
Credor:
Objeto: NILSON FREITAS DE ARAUJO
Dotação Orçamentaria: 12.451.0005.1015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 465 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 23/2026 908 06/04/2026 R$ 2.604,00
Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 27/2026 909 06/04/2026 R$ 835,16
Credor: MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 127/2025 912 06/04/2026 R$ 712,50
Credor: BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 913 06/04/2026 R$ 4.190,63
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 610 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 753.365,44
Extrato
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE CREDENCIAMENTO 02/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026.
EDITAL Nº 025/2026.
OBJETO: CREDENCIAMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTA MÉDICA AMBULATÓRIA EM NEUROLOGIA NO
AME (AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE JAN FABIO NUNES DA SILVA.
Aos 08 (oito) dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte seis (08/04/2026), às 15:21h
(quinze horas e vinte e um minutos), na Rua João Cristino da Silva, nº 420, Centro,
CASSILÂNDIA-MS, reuniu-se a Comissão de Credenciamento do Fundo Municipal de Saúde de
CASSILÂNDIA-MS, reuniu-se a Comissão de Credenciamento do F.M.S. de Cassilândia/MS,
designada pela Portaria nº 224/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 2604 Extra,
de 30 de janeiro de 2025, estando presentes as servidoras Layannie Laura Barbosa Nunes
Marques, Leidiane Rodrigues Barbosa e Eloá Karina Villanova Vidal Gomes, para proceder à
abertura e análise da documentação dos interessados no presente credenciamento.
NOME DATA DE HORA DO
PROTOCOLO PROTOCOLO
DDS CLINICA MÉDICA E NEUROLOGICA SERVIÇOS 27/03/2026 10:25:23
MEDICOS LTDA
FMCF NEUROLOGIA E RADIOLOGIA LTDA 30/03/2026 10:31:37
Após análise da documentação apresentada, a Comissão responsável pelo processo de
credenciamento constatou que todas as empresas participantes encontram-se habilitadas e
classificadas.
Dessa forma, as empresas acima relacionadas ficam declaradas habilitadas e
credenciadas junto ao Município de Cassilândia/MS, estando aptas a serem convocadas,
conforme a necessidade da Administração Pública, para contratação e execução do objeto,
durante o prazo de vigência do credenciamento, em conformidade com as condições
estabelecidas no respectivo edital.
Cassilandia 08 de abril de 2026.
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Layannie Laura Barbosa Nunes Marques
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Leidiane Rodrigues Barbosa Eloa Karina Villanova Vidal Gomes