ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,

ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das

08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site

desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET

(www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 32/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

materiais siderúrgicos, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por

igual período, com encerramento dia 23.04.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 41/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

Aventais Descartáveis de Alta Proteção e Barreira Antimicrobiana, destinados ao atendimento

das demandas das Unidades da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses

prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 23.04.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 40/26, que cuida da aquisição de materiais didáticos impressos destinados

ao atendimento de crianças da Educação Infantil, na faixa etária de 2 a 5 anos, regularmente

matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, acompanhados de exemplares para

os professores, com entrega ponto a ponto, bem como da realização de formação inicial para

utilização dos materiais, a ser promovida junto à equipe pedagógica da Secretaria Municipal

de Educação, com encerramento dia 24.04.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 283/25 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em

obras de construção de sala de vacina e de um consultório odontológico no PAMO da Vila

IAPI situado à Rua São Luís do Paraitinga, 527 - Vila IAPI, Taubaté, SP, por um período de

240 (duzentos e quarenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e

legislação vigente, com encerramento dia 27.04.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 39/26, que cuida da contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico e sinalização da Av. Dr. Mário

Banhara, Res. Novo Horizonte - Taubaté/SP, por um período de 60 (sessenta) dias prorrogável

conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 27.04.2026

às 08h30.

Concorrência eletrônica Nº 08/25 - Edital II, que cuida da contratação de empresa especializada

em serviços com fornecimento de materiais para a adequação das instalações elétricas do

sistema de ar condicionado do auditório da EMIEFM Professora Anna dos Reis Signorini -

SEDES, por um periodo de 1 (um) mês, prorrogavel até o limite da Lei, com encerramento dia

27.04.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 07.04.2026.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 04/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de

velas, boias e torneiras para filtro de barro, conforme especificações contidas no Aviso

de Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica

do ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 15/04/2026 às 10:00h.

Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa,

nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação

e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

(assinado digitalmente)

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

P Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº. 8.955/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/25

Resultado da 8ª análise dos Pedidos de Qualificação das Organizações Sociais na

Área da Saúde

Após análise de todas as documentações apresentadas nos autos do Processo

administrativo nº. 8.955/25, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais,

designada pela portaria nº. 770 de 24 de Junho de 2025, decidiu o quanto segue:

Deferimento da Qualificação

­ ASSOCIAÇÃO SOCIAL UNIVIDA TAUÁ;

Indeferimento da Qualificação

­ INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO ­ InSAÚDE, não atendeu ao

item 4.5 (não apresentou ata da diretoria e o registro no conselho profissional relativo às

suas atividades profissionais);

­ SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA

MEDICINA, não atendeu ao item 4.5 do edital (não comprovou saúde financeira).

Comissão de Qualificação das Organizações Sociais, 08/04/2026.

Bruna Milene Cesar Luciana Savio Zandonadi Gobbo

Fábio Henrique de Ávila Lima

_______________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) João de Almeida sepultada(o) no jazigo perpétuo

Antigo nº 102 Atual nº 250 da quadra 03ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: Izabel de Almeida Portela de Jesus RG nº xx.321.xxx-x CPF nº 081.xxx.xxx-30.

Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Adilson de Jesus, 2)Arlete de Andrade, 3)Daise de Jesus

Torres.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 4.006/26).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 30 de Março de 2026.

Deborah Cristina Ribeiro dos Santos

Divisão de Funerária e Cemitérios

José Sodário Viana

Secretaria de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.345, DE 31 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, nos

termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, I, "i", da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos

constantes do Processo nº 6.234/2026,

DECRETA:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do "Festival Gastronômico Mazzaropi - 2026",

responsável pelo desenvolvimento e realização do evento, com a seguinte composição:

I ­ Representantes do Poder Executivo:

a) Aline Carla Damásio dos Santos

b) Márcio Roberto Carneiro

c) Elaine Rodrigues Bueno

d) Fernando Paschoal de Oliveira

e) Jonas Bispo dos Santos

II ­ Convidados os representantes da Associação de Bares e Restaurantes de Taubaté ­

ABRAT:

a) William Carlos Eduardo de Freitas

b) Lúcia Pezella

Art. 2º A Comissão Organizadora do "Festival Gastronômico Mazzaropi - 2026" atuará de

maneira coordenada com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa na organização e condução do

evento.

Art. 3º A participação dos integrantes na Comissão não será remunerada, sendo considerada pro

honore.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura e Economia Criativa

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 31 de março de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

PROCESSO Nº. 5.753/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 221/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 18.998,28 (Dezoito mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 6.630/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.165,46 (Um mil e cento e sessenta e cinco

reais e quarenta e seis centavos);

ADEMIR DOMINGOS BOTTURA JUNIOR - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 7.171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 162/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de papel sulfite, constante do presente

processo, a favor da empresa: PROCOMP PROD. SERVICOS DE INFORMATICA

LTDA, no valor de R$ 7.624,00 (Sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 7.149/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 299/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor das empresas: IDEO LICITACOES E COMERCIO, no

valor de R$ 11,00 (Onze reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 7.220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do

presente processo, a favor da empresa: VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO

DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, no valor de R$ 4.045,00 (Quatro mil e

quarenta e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 7.310/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mesas, constante do presente processo, a

favor da empresa: FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, no

valor de R$ 1.504,80 (Um mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos);

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR - SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA

PROCESSO Nº. 7.218/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 86/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D. A. L., para

publicação; 3­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da

firma SAMUEL DE SOUZA MALAQUIAS , no valor total de R$ 2.250,21 (Dois Mil,

duzentos e cinquenta reais e vinte e um centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras

para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SEAD, aos 07/04/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.111/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 73/26

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma

26.830.776 VANDA GOUVEA FENNER, no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e

cinco mil reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e

conforme art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e demais normas

regulamentadoras para Contratação da instrutora Vanda Fenner para desenvolvimento

de oficinas de dança do ventre. 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­ À Supervisão de

Empenho, para emissão da Nota de Empenho; 4 ­ Ao Setor de Contratos para redação

contratual; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa para acompanhamento.

SECEC, aos 07/04/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.160/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 299/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: IDEO LICITACOES E COMERCIO, no

valor de R$ 17,00 (Dezessete reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 7.173/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 162/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de papel sulfite, constante do presente

processo, a favor da empresa: PROCOMP PROD. SERVICOS DE INFORMATICA

LTDA, no valor de R$ 7.624,00 (Sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 6.621/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor

de R$ 1.621,05 (Um mil e seiscentos e vinte e um reais e cinco centavos);

ADEMIR DOMINGOS BOTTURA JUNIOR - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 7.165/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 299/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor das empresas: IDEO LICITACOES E COMERCIO, no

valor de R$ 12,00 (Doze reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 7.856/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 220/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cascalho de tremonha, constante do

presente processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no

valor de R$ 50.235,12 (Cinquenta mil e duzentos e trinta e cinco reais e doze centavos);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 6.171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 495/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, constante do presente

processo, a favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E

SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 29.680,00 (Vinte e nove mil e seiscentos e

oitenta reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 5.761/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de recondicionamento de bombas e bicos, constante do presente processo, a

favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS

LTDA, no valor de R$ 5.129,63 (Cinco mil e cento e vinte e nove reais e sessenta e

três centavos);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 7.707/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 88/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D. A. L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor total de R$ 84.120,96

(Oitenta e quatro mil, cento e vinte reais e noventa e seis centavos); 4 ­ Ao Setor de

Contratos para redação contratual; 5 ­ À Secretaria de Serviços Públicos, para

acompanhamento.

SESP, aos 07/04/2026

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT ­ CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo

relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,

localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do

prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de

documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,

nos termos do item 12.7.1.

Nome Documento nº Cargo Classificação

LUCAS FONSECA BARBOSA 448****** Assistente Técnico 22º

Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 07 de abril de 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0244/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

A. M. FIQUEIRA EVENTOS ­ ME PROCESSO: 6.260/2026 ASSINATURA: 31/03/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 12 X 8 METROS (03 DIAS) PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAZZAROPI" VALOR: R$ 11.500,00

VIGÊNCIA: 18/04/2026 A 19/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

(Publicado por Conter Incorreções na Publicação Anterior)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0309/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

D. R. MARTINEZ - ME PROCESSO: 4.890/2026 ASSINATURA: 03/04/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MANTEIGA COM SAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DOS ALUNOS MATRICULADOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

VALOR: R$ 361.331,88 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0020/2026 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0308/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA ME PROCESSO: 7.395/2026 ASSINATURA:

02/04/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE VÔLEI DE

AREIA, BASQUETE 3X3, ATLETISMO, FUTSAL E VÔLEI DE QUADRA DA "5ª COPA DO

SERVIDOR 2026" VALOR: R$ 24.319,80 VIGÊNCIA: 07/04/2026 A 22/05/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.385/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0289/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 PROCESSO: 6.255/2026

ASSINATURA: 01/04/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA

COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PX 1486, INCLUINDO TODOS OS

COMPONENTES E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR: R$ 10.500,01 VIGÊNCIA: 15 DIAS CORRIDOS (EXECUÇÃO) + 06 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0180/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.809/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0293/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 7.348/2026 ASSINATURA: 02/04/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO 6 X 4 METROS (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO

"CANTATA DE PÁSCOA" VALOR: R$ 4.560,00 VIGÊNCIA: 05/04/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0305/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 6.334/2026 ASSINATURA:

02/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 5 X 3 METROS PARA ATENDER O

EVENTO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAZZAROPI" VALOR: R$ 5.600,00 VIGÊNCIA:

18/04/2026 A 19/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0164/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.698/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0295/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO SERVIÇOS E

TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME PROCESSO: 5.198/2026 ASSINATURA: 01/04/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO, DESTINADOS

ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 2.331,00 VIGÊNCIA: 30

DIAS CORRIDOS (ENTREGA) - 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA

ELETRÔNICA Nº. 0051/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA:

MARISTELA MANCHILHA NOGUEIRA XAVIER

PROCESSO ELETRÔNICO 1DOC: 5.922/26 ASSINATURA:

08/04/26 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA

MORADIA DA FAMÍLIA DE JOSÉ RICARDO DE

CARVALHO VALOR: R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: 06

MESES, A CONTAR DE 30/03/26 FUNDAMENTO: LEI

MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:

MANOEL MESSIAS GONÇALVES BARRETO PROCESSO

ELETRÔNICO 1DOC: 6.845/26 ASSINATURA: 07/04/26

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MORADIA DA

FAMÍLIA DE CARLA DOS SANTOS VALOR: R$ 700,00

MENSAIS VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE 02/04/26

FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:

MANOEL MESSIAS GONÇALVES BARRETO PROCESSO

ELETRÔNICO 1DOC: 7.112/26 ASSINATURA: 07/04/26

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MORADIA DA

FAMÍLIA DE LUCAS DANIEL SOARES BARRETO VALOR:

R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE

24/03/26 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­

FUNAT PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 7.306/26 ASSINATURA: 07/04/26

OBJETO: COOPERAÇÃO CIENTÍFICA,

TECNOLÓGICA E EDUCACIONAL ENTRE OS

PARTÍCIPES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO

CONJUNTO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E

ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO

TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NAS UNIDADES

DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DE

TAUBATÉ, INTEGRADAS À ESCOLA MUNICIPAL DE

CIÊNCIAS AERONÁUTICAS ENGENHEIRO JOÃO

ORTIZ (EMCA) VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

1.200.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES FUNDAMENTO:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTS. 205 A 214), NA LEI

Nº 9.394/1996 (LDB), NA LEI Nº 14.133/2021, NO QUE

COUBER, NA LEI Nº 8.958/1994.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E NATUREZA -

FUNAT PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

Nº: 10.229/25 ASSINATURA: 01/04/26 OBJETO: ADITIVO

OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 09/05/25, BEM

COMO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO

REMANESCENTE DOS RECURSOS FINANCEIROS

VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS

ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RETI-

RATIFICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL: FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA

E NATUREZA ­ FUNAT PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 495/26

ASSINATURA: 08/04/26 OBJETO: RETIFICAR O PRAZO

DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA NONA DO

TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 13/02/26 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº

13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E O

MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO

ADMINISTRATIVO PMT: 13.145/25 ASSINATURA:

08/04/26 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO

PRESENTE CONVÊNIO O ACOLHIMENTO

INSTITUCIONAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO

DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS

MENORES DE 18 ANOS, MEDIANTE A

CONCESSÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE

TAUBATÉ, DE 02 (DUAS) VAGAS NA CASA

ABRIGO "CACILDA PINTO DA SILVA ­ A

VICENTINA" VIGÊNCIA: 12 MESES

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Identificação: Contrato nº 08/2026 ­ Dispensa de Licitação nº 10/2026

Contratada: HORTUS ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de

jardinagem, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos

necessários à execução, destinados à manutenção da área externa da FUNCABES,

no âmbito do Convênio nº 24.480/2025.

Valor: R$31.000,00 (trinta e um mil reais)

Celebração: 02/04/2026

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo FUNCABES nº 116/2025

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 24, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 108/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 08/04/2026, nos do artigo 40, § 1º, inciso III,

alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora da

Prefeitura Municipal de Taubaté ANA CLAUDIA DUQUE PATTO, matrícula 35***, titular do

cargo efetivo de Professor I ­ Substituto, Ref. "P001 ­ BI", fazendo jus aos proventos calculados nos

autos nº 108/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência

do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de

Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 07 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 25, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 162/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 08/04/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de

Taubaté ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, Matrícula 2***, titular do cargo efetivo de

Braçal ­ Ref. "1" ­ Grau "A", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 162/2025, conforme

decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté.

Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 07 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 26, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 138/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 08/04/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de

Taubaté CELSO FERREIRA, Matrícula 1***, titular do cargo efetivo de Escriturário ­ Ref. "11" ­

Grau "A", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 138/2025, conforme decisão do

Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos

serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 07 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 27, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 006/2026,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 08/04/2026, nos termos do artigo 126 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022 e do artigo 3° da Emenda Constitucional n°

47/2005, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté JOSÉ OLAIR SANTOS, matrícula 3***,

titular do cargo efetivo de Orientador de Estacionamento Regulamentado, Ref. "3", fazendo jus aos

proventos calculados nos autos nº 006/2026, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de

Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 07 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 28, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 378/2024,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 08/04/2026, nos termos do artigo 126 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022 e do artigo 3° da Emenda Constitucional n°

47/2005, a servidora da Prefeitura Municipal de Taubaté MARCIA SANTOS GABRIEL PIRES,

matrícula 3***, titular do cargo efetivo de Orientador de Estacionamento Regulamentado, Ref. "3" ­

Grau "A", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 378/2024, conforme decisão do

Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos

serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 07 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 29, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 222/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 08/04/2026, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso

III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação anterior à Emenda Constitucional 103/2019, a

servidora da Universidade de Taubaté MARIA ANGELA PETRINI, matrícula 14****-8, titular do

cargo efetivo de Professor Assistente II, padrão "MS/5", fazendo jus aos proventos calculados nos

autos nº 222/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência

do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de

Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 07 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 30, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 045/2026,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte ao Sr. GILBERTO ALVES PEREIRA, cônjuge

supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,

decorrente do falecimento da servidora inativa da Universidade de Taubaté, Sra. IVONE SIQUEIRA

PEREIRA, ocorrido em 03/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março

de 2026, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 07 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 31, DE 07 DE ABRIL DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 039/2026,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte a Sra. NATHÁLIA VITÓRIA DA SILVA BRUIERE,

filha menor de vinte e um anos, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar

Municipal nº 484/2022, decorrente do falecimento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de

Taubaté, Sr. NATANAEL BRUIERE, ocorrido em 24/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro

de 2026, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 07 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 155/2026

A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do §1º, do Art. 19, da

Deliberação Consuni nº 040/2018, e em face dos elementos constantes do Processo nº

COPADD-006/26 (GRP: 2026/003656);

R E S O L V E:

Homologar o resultado final da Comissão Permanente de Avaliação de

Desempenho Docente ­ COPADD, e declarar a aquisição da

estabilidade do servidor FELIPE FERREIRA BARBOZA, CPF

nº 461.137.688-56, Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1,

nomeado pela Portaria R-Nº 010, de 17 de janeiro de 2023.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 23/01/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 07 de abril de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete

de abril do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 360, DE 07 DE ABRIL DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 14.262/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS

­ matrícula 51241 ­ titular do cargo de Professor I, lotado na Secretaria de Educação, a

contar de 13 de abril de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um

período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 361, DE 07 DE ABRIL DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei

Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

9.727/2023,

R E S O L V E:

Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 9.727/2023, nos

termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,

instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda

superveniente do objeto e ausência de interesse processual.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 324, DE 02 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 20.789/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

42, de 20 de janeiro 2025, a contar de 31/03/2026, que designou o (a) servidor (a)

ALINE CRISTINA DE TOLEDO SANTOS DE ANDRADE MARTINS ­ matrícula

45053, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Cálculos

Administrativos, Judiciais e Terceiro Setor, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 325, DE 02 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 20.789/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DAPRH nº

455, de 04 de julho de 2025, a contar de 31/03/2026, que designou o (a) servidor (a)

ROBERTO APARECIDO DA CRUZ ­ matrícula 53094, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Conciliação Bancária e Análise de Receita,

subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 326, DE 02 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 20.789/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFA nº

44, de 20 de janeiro de 2025, a contar de 31/03/2026, que designou o (a) servidor (a)

CAMILA CRUZEIRO DE OLIVEIRA BERTOLDO ­ matrícula 29636, para

exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Cálculos, subordinada à

Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 327, DE 02 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 20.789/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ROBERTO

APARECIDO DA CRUZ, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53094, a contar de

01/04/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Cálculos

Administrativos, Judiciais e Terceiro Setor ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria da

Fazenda, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 328, DE 02 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 20.789/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ALINE

CRISTINA DE TOLEDO SANTOS DE ANDRADE MARTINS, titular de cargo

efetivo ­ matrícula 45053, a contar de 01/04/2026, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Conciliação Bancária e Análise de Receita ­ Ref. "F02",

subordinada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 329, DE 02 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 20.789/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CAMILA

CRUZEIRO DE OLIVEIRA BERTOLDO, titular de cargo efetivo ­ matrícula

29636, a contar de 01/04/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Cálculos Administrativos e Judiciais ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria

da Fazenda, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000