ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____1__2__3__0__/_2__0_2__6______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 037/2026

ADMINISTRATIVO Nº 1230/2026

OBJETO: "ALIMENTAÇÃO EM QUENTINHAS PARA COLABORADORES NAS CAMPANHAS DE

VACINAÇÃO"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 4.300,00

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível na Plataforma

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 08/04/2026

Até: 15/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 15/04/2026 às 08h

Até: 15/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 08 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____4__3__0__1__/_2__0_2__5______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 038/2026

ADMINISTRATIVO Nº 4301/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE LUPAS BINOCULARES ESTEREOSCÓPICAS"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 3.622,58

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 08/04/2026

Até: 15/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 15/04/2026 às 08h

Até: 15/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 08 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1356/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026

ADMINISTRATIVO nº 1356/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 8.512.429,20

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 27/04/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 27/04/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO N.º 4409, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE

LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS

COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.

O Prefeito Municipal de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais e,

Considerando a complexidade e o tempo necessários para a emissão de

autorizações de outros órgãos, mormente no tocante a autorização emitida pelo

Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, necessárias para a concessão

do alvará e a necessidade de dilação dos prazos fixados no Decreto 4289 de

2025;

Considerando a importância do comércio local para o desenvolvimento do

Município, principalmente na geração de empregos;

DECRETA:

Art. 1º - Em conformidade com o art. 219, §§12 e 13 do Código Tributário

Municipal, os estabelecimentos destinados a diversões públicas e atividades afins

serão liberados para funcionamento no município por meio de alvará provisório,

com validade de mais 180 dias, considerados os termos do Art. 2º do Decreto

4251 de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,

com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições

em contrário.

Sumidouro, 01 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

===========================================================

Rua Alfredo Chaves, 39 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - CEP 28637-000 CNPJ 32.165.706/0001-08

Tele fax: 22 ­ 25311128 - E-mail: gabinete2017@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

ERRATA

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1354/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Caminhos Dourados

Fretamento e Aluguel de Veículos Ltda.

Objeto: Contratação Emergencial Transporte Escolar para atender a

Unidade Escolar Monsenhor Ivo Sante Donin

Valor: R$ 253.400,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Danielly da Silva de Oliveira

Ratificador: Danielly da Silva de Oliveira

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 022/2025/CPL

Processo nº 4160/2023 / Contratação Direta nº 004/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e TEC-RAD Tecnologia Em Radioproteção Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviço de Dosimetria Individual

para o HMDJPM

Valor: R$ 2.551,70 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos)

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 08/04/2026

Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato de Rateio nº 004/2026

Partes: Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro ­ COMRIO e

Município de Sumidouro

Objeto: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do

COMRIO, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de

consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica,

assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.

Valor Global: R$ 43.593,10 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e dez

centavos)

Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2026

Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.107/05, pelo Decreto Regulamentador nº 6.017/07, bem

como pelos demais dispositivos correlatos.

Sumidouro, 12 de dezembro de 2025.

Consorciante: Júlio de Souza Bernardes - Presidente do Consórcio Multifinalitário dos

Municípios do Estado do Rio de Janeiro ­ COMRIO

Consorciado: Galileu de Freitas - Prefeito Municipal de Sumidouro/RJ

(Omitido em 15/12/2025)

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 005/2022/CPL

Processo nº 0394/2022 / Pregão Presencial 031/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e D V S Consultores e Auditores Ltda

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo para Serviços de Assessoramento

Técnico Econômico e Financeiro e de Execução Orçamentária.

Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 25/04/2026.

Valor Reajustado: R$ 127.909,63 (cento e vinte e sete mil novecentos e nove reais e

sessenta e três centavos)

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

END:AV LARGO SENHOR DOS PASSOS ,N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731/0001-64/ FONE:(22) 2531-1661

PORTARIA N°08 /2026-DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART.1°- DESIGNAR HELOA BARBOSA DE MACEDO, CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA: COORDENADORA

DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SMDS, MATRÍCULA N° 25.09.5349, SEM ÔNUS, O CARGO DE FISCAL

DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE A

COMPRA DE PNEUS PARA ATENDER A SMDS, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°009/2026.

ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 02 DE MARÇO DE 2026.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Portaria nº. 001/2026

A SECRETARIA

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016 e de acordo com o

constante do Processo Administrativo nº.

3204/2025,

RESOLVE:

Designar, a servidora HYSAURA PORTO DA SILVA, matrícula nº 25.10.5553,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente referente à aquisição de gêneros alimentícios, oriundo do

procedimento licitatório Pregão Eletrônico 045/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Lucas Ramos Ribeiro

Mat.: 25.03.5303

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Portaria nº. 002/2026

A SECRETARIA

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016 e de acordo com o

constante do Processo Administrativo nº.

4145/2025,

RESOLVE:

Designar, a servidora HYSAURA PORTO DA SILVA, matrícula nº 25.10.5553,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente referente eventual aquisição de materiais de copa,

cozinha, higiene, limpeza e descartáveis, oriundo do procedimento licitatório Pregão

Eletrônico 010/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Lucas Ramos Ribeiro

Mat.: 25.03.5303

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Portaria nº. 003/2026

A SECRETARIA

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016 e de acordo com o

constante do Processo Administrativo nº.

0634/2026,

RESOLVE:

Designar, a servidora HYSAURA PORTO DA SILVA, matrícula nº 25.10.5553,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente referente eventual aquisição de materiais de escritório,

oriundo do procedimento de Dispensa Eletrônica nº 016/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Lucas Ramos Ribeiro

Mat.: 25.03.5303

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 139/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 1336/2026, de 17

de março de 2026,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Sr.ª CREICILANE DE FREITAS ZAO, matrícula nº.

26.07.5598, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da

SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DAS-1, a partir de 31 de

março de 2026;

II ­ Nomear a Sr.ª CREICILANE DE FREITAS ZAO, matrícula nº.

26.07.5598, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da

Secretaria Municipal de Saúde, símbolo ASS-2, a partir de 01 de abril de 2026;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 140/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 1336/2026, de 17

de março de 2026,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Sr.ª TUANY RAMOS CHERMUT, matrícula nº.

23.07.4998, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da

Secretaria Municipal de Saúde, símbolo ASS-2, a partir de 31 de março de 2026;

II ­ Nomear a Sr.ª TUANY RAMOS CHERMUT, matrícula nº.

23.07.4998, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

da SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DAS-1, a partir de 01 de

abril de 2026;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

PORTARIA 026/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor DIOGO RODRIGUES, matrícula nº 25.06.5366,

Coordenador de Manutenção de Veículos da SMECELT, para exercer, sem

ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, referente à Contratação Emergencial de Transporte

Escolar para Atender a Unidade Escolar Monsenhor Ivo Sante Donin, PROC.

1354/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 08 de Abril de 2026.

__________________________

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº 025/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016 e de acordo com o

constante do Processo Administrativo nº.

0459/2026,

RESOLVE:

Designar, a servidora Lauriele do Nascimento Carvalho, Matrícula nº

00.46.5301, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Administração referente à Eventual Aquisição de Materiais

de Escritório, oriundo do procedimento licitatório Dispensa Eletrônica n° 014/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

23/02/2026.

Sumidouro-RJ, 08 de abril de 2026.

SÂMIA CHARLES MATTAR

Matrícula n° 25.01.5286

Secretária Municipal de Administração

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROCESSO ____0__4__7__1__/_2__0_2__6______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 036/2026

ADMINISTRATIVO Nº 0471/2026

OBJETO: "DESMONTAGEM, MUDANÇA E MONTAGEM DO APARELHO DE RAIO-X"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 7.657,89

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível na Plataforma

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 08/04/2026

Até: 13/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 13/04/2026 às 08h

Até: 13/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 08 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br