Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1354/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Caminhos Dourados

Fretamento e Aluguel De Veículos Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar Emergencial

Valor: R$ 253.398,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e

oito reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Danielly da Silva de Oliveira

Ratificador: Danielly da Silva de Oliveira

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176316/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0521/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ESTRADA VALE DOS PINHEIROS

Fornecedor : ANGULAR CONSTRUCOES LTDA - 11.050.943/0001-45

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 1,00 UN SERVIÇO SERVIÇO R$ 12.526,16 R$ 12.526,16 R$ R$ 15.228,64 -- R$ 2.702,48

15.228,64

Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA

1 4,50 M2 SERVIÇO SERVIÇO R$ 476,46 R$ 2.144,07 R$ 580,34 R$ 2.611,53 -- R$ 103,88

Descrição: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF03/2022PS

1 44,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 12,40 R$ 545,60 R$ 15,10 R$ 664,40 -- R$ 2,70

Descrição: LOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO. AF03/2024

1 216,54 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 7,41 R$ 1.604,56 R$ 9,02 R$ 1.953,19 -- R$ 1,61

Descrição: Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoria

1 130,44 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 23,65 R$ 3.084,90 R$ 28,81 R$ 3.757,97 -- R$ 5,16

Descrição: Reaterro e compactação com soquete vibratório

1 154,98 T SERVIÇO SERVIÇO R$ 2,91 R$ 450,99 R$ 3,55 R$ 550,17 -- R$ 0,64

Descrição: Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 14 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e

descarga livre

1 1.562,20 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,75 R$ 1.171,65 R$ 0,91 R$ 1.421,60 -- R$ 0,16

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 1.735,78 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,67 R$ 1.162,97 R$ 0,82 R$ 1.423,33 -- R$ 0,15

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada

1 14,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 508,92 R$ 7.124,88 R$ 619,88 R$ 8.678,32 -- R$ 110,96

Descrição: Corpo de BSTC D = 0,60 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciais

1 17,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 748,14 R$ 12.718,38 R$ 911,26 R$ 15.491,42 -- R$ 163,12

Descrição: Corpo de BSTC D = 0,80 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciais

1 13,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.933,13 R$ 25.130,69 R$ 2.354,61 R$ 30.609,93 -- R$ 421,48

Descrição: Corpo de BDTC D = 1,00 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciais

Subtotal Subtotal 17,9000 R$

Adjudicado R$ Orçado: R$ % 141.503,02

790.519,65

649.016,63

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176316/relatorio...

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 4,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.140,34 R$ 4.561,36 R$ 1.388,96 R$ 5.555,84 -- R$ 248,62

R$ 702,18

Descrição: Boca de lobo simples - grelha de concreto - BLSG 01 - areia e brita comerciais R$ 182,59

R$ 308,79

1 2,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 3.220,64 R$ 6.441,28 R$ 3.922,82 R$ 7.845,64 -- R$ 552,86

Descrição: Boca de lobo dupla - grelha de concreto - BLDG 03 - areia e brita comerciais R$ 1,61

R$ 0,64

1 1,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 837,46 R$ 837,46 R$ 1.020,05 R$ 1.020,05 --

R$ 0,16

Descrição: Boca de BSTC D = 0,60 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retas R$ 0,15

R$ 1,27

1 1,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.416,31 R$ 1.416,31 R$ 1.725,10 R$ 1.725,10 -- R$ 0,17

R$ 0,40

Descrição: Boca de BSTC D = 0,80 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retas R$ 3,79

R$ 3,89

1 1,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 2.535,75 R$ 2.535,75 R$ 3.088,61 R$ 3.088,61 -- R$ 0,16

R$ 0,15

Descrição: Boca de BDTC D = 1,00 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retas

R$

1 1.830,03 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 7,41 R$ 13.560,52 R$ 9,02 R$ 16.506,87 -- 141.503,02

Descrição: Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria

1 3.294,05 T SERVIÇO SERVIÇO R$ 2,91 R$ 9.585,68 R$ 3,55 R$ 11.693,87 --

Descrição: Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 14 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e

descarga livre

1 33.204,02 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,75 R$ 24.903,01 R$ 0,91 R$ 30.215,65 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 36.893,36 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,67 R$ 24.718,55 R$ 0,82 R$ 30.252,55 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada

1 78,19 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 5,82 R$ 455,06 R$ 7,09 R$ 554,36 --

Descrição: Compactação de aterros a 100 do Proctor normal

1 534,70 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,80 R$ 427,76 R$ 0,97 R$ 518,65 --

Descrição: LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. AF03/2024

1 3.837,56 M² SERVIÇO SERVIÇO R$ 1,86 R$ 7.137,86 R$ 2,26 R$ 8.672,88 --

Descrição: Regularização do subleito - 100 Proctor intermediário

1 767,51 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 17,39 R$ 13.346,99 R$ 21,18 R$ 16.255,86 --

Descrição: Sub-base estabilizada granulometricamente com mistura de solos na pista com material de jazida - 100 Proctor intermediário

1 575,63 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 17,83 R$ 10.263,48 R$ 21,72 R$ 12.502,68 --

Descrição: Base estabilizada granulometricamente com mistura de solos na pista com material de jazida - 100 Proctor modificado

1 25.385,35 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,75 R$ 19.039,01 R$ 0,91 R$ 23.100,66 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 28.205,94 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,67 R$ 18.897,97 R$ 0,82 R$ 23.128,87 --

Subtotal Subtotal 17,9000

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

790.519,65

649.016,63

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176316/relatorio...

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada R$ 22,58

1 3.356,33 M2 SERVIÇO SERVIÇO R$ 103,58 R$ 347.648,66 R$ 126,16 R$ -- R$ 13,84

423.434,59 R$ 15,59

Descrição: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. R$ 62,60

AF10/2022 R$ 62,61

R$ 105,84

1 937,31 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 63,46 R$ 59.481,69 R$ 77,30 R$ 72.454,06 --

R$

Descrição: GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 141.503,02

CM BASE (15 CM BASE DA GUIA 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF01/2024

1 138,64 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 71,50 R$ 9.912,76 R$ 87,09 R$ 12.074,15 --

Descrição: GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO COM EXTRUSORA, 45

CM BASE (15 CM BASE DA GUIA 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF01/2024

1 4,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 287,13 R$ 1.148,52 R$ 349,73 R$ 1.398,92 --

Descrição: Placa de regulamentação em aço D = 0,60 m - película retrorrefletiva tipo I SI - fornecimento e implantação

1 4,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 287,17 R$ 1.148,68 R$ 349,78 R$ 1.399,12 --

Descrição: Placa de advertência em aço, lado de 0,60 m - película retrorrefletiva tipo I SI - fornecimento e implantação

1 8,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 485,42 R$ 3.883,36 R$ 591,26 R$ 4.730,08 --

Descrição: Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 0,60 m - fornecimento e implantação

Subtotal Lote R$ 649.016,63

Subtotal Subtotal 17,9000

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

790.519,65

649.016,63

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 790.519,65 17,9000 % 141.503,02

Total Adjudicado

R$ 649.016,63

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 08 de Abril de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

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