COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Taubaté torna público que, no âmbito do Chamamento

Público nº 05/2026, que cuida da Seleção de 64 (sessenta e quatro) Projetos Culturais, por

meio da Política Nacional Aldir Blanc, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022,

Lei Federal nº. 14.903/2024, Decretos nº. 11.740/2023 e 11.453/23 e Resolução Normativa

MINC nº. 10/2023, houveram alterações no edital. O comunicado na íntegra encontra-se

disponível para consulta no sítio eletrônico oficial, por meio do link:

projetos-culturais-para-receberem-apoio-financeiro-com-recursos-da-politica-nacional-

aldir-blanc-pnab. P.M.T. 01/04/2026.

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura e Economia Criativa

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

02/04/2026 Ano IV | Edição Extra nº938 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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