Publicações da edição 937

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Ato Executivo R-010/2026

Atos Administrativos • Outros atos

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ATO EXECUTIVO R Nº 010/2026

A Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de

suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 15 da Lei Municipal nº 6.177 de

22/12/2025 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), para suplementar as dotações

orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2026, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único A dotação orçamentária referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 02 de abril de 2026.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2026.04.02 09:06:50 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de

abril de 2026.

SELMA NOTARI Assinado de forma digital por

SELMA NOTARI

GOBBO:14463791839 GOBBO:14463791839

Dados: 2026.04.02 07:57:17 -03'00'

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ANEXO ÚNICO

SUPLEMENTAÇÃO

06.01.0114.4.017.12.571.339040.04.1100000 19.000,00

02.01.0104.3.003.12.122.449030.04.1100000 110.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 129.000,00

REDUÇÃO 19.000,00

06.01.0110.4.013.12.364.339018.04.1100000 110.000,00

02.01.0104.3.003.12.122.449051.04.1100000

129.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO

Aviso de Dispensa Eletrônica 003/2026

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 03/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de

papel sulfite, conforme especificações contidas no Aviso de Contratação Direta. A

Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica do ComprasBR,

informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa, nº 173

Centro Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação e as

demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

(assinado digitalmente)

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Comunicado - Comissão Especial Eleitoral

Atos Oficiais • Outros atos

Reitoria 12020-900 Autarquia Municipal de Regime Especial

Secretaria dos Órgãos Colegiados Centrais Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté/SP

Recredenciada pelo CEE-SP

Telefone: (12)3625 - 4147 CNPJ 45.176.153/0001-22

E-mail: sec.conselhos@unitau.br

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

COMUNICADO

A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Deliberação Consuni nº 003/2026, de

19/02/2026, em cumprimento ao disposto no inciso X do Artigo 1º da Deliberação Consuni nº

002/2026, de 19/02/2026, que dispõe sobre o Calendário do Processo Eleitoral, e considerando:

a) ausência de inscrições indeferidas;

b) inexistência de recursos ou impugnações.

Dá conhecimento público da Relação Final das inscrições das chapas de candidatos aos

cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade, quadriênio 2026-2030, que serão submetidos à

Consulta Prévia à Comunidade Universitária, na seguinte conformidade:

Chapas

Chapa nº 01 Reitor: Profa. Dra. Letícia Maria Pinto da Departamento de Comunicação e

Costa Negócios/ Departamento de

Comunicação Social

Vice-Reitor: Prof. Dr. Alexandre de Paiva

Luciano Departamento de Ciências

Médicas/ Departamento de

Medicina

Chapa nº 02 Reitor: Profa. Dra. Ana Paula Lima Guidi Departamento de Ciências

Chapa nº 03 Damasceno Odontológicas

Vice-Reitor: Profa. Dra. Amanda Romão de Instituto Básico de Ciências

Paiva Exatas

Reitor: Prof. Dr. Marcos Roberto Furlan Departamento de Ciências

Agrárias

Vice-Reitor: Prof. Dr. Ivair Alves dos Santos Departamento de Engenharia,

Computação e Tecnologia

Profa. Dra. Laís Regiane da Silva Concílio

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

Publicado pela SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS CENTRAIS, aos 31 de março de

2026.

Ana Claudia de Moura

Secretária dos Órgãos Colegiados Centrais

Despacho - Pregão Eletrôniconº 105/2025

Atos Oficiais • Despachos

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 105/2025 Contratação de empresa para reforma do telhado e

adequação do espaço da nova pós-graduação.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 340 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a alteração do Contrato n° 134/2025, mantido com a empresa ENGEPLY

ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA, que tem por objeto a contratação de

empresa para reforma do telhado e adequação do espaço da Nova Pós-graduação, passando a

data de entrega definitiva da obra para até o dia 20/05/2026, e o encerramento da vigência

contratual para o dia 20/07/2026, de forma de acompanhar o pagamento dos serviços

prestados, conforme cláusula 14.1, do contrato, e no Art. 124, II, da Lei Federal n° 14.133/21,

conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 105/2025,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 02 de abril de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Despacho - Processo PRA nº 369/2021

Atos Administrativos • Outros atos

ATOS DA REITORIA

Processo PRA-369/2021 GRP: 130292/2022 Contratação de empresa para prestação

de serviço na área de suporte administrativo dos cursos de Extensão.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 373 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 02/2022, mantido com a empresa EPTS

EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço na área de

suporte administrativo dos cursos de Extensão, com experiência na execução de pagamento

de despesas com docentes e despesas com hospedagens, alimentação, transporte e insumos,

por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2026, no valor total de R$ 70.000,00

(setenta mil reais), com fundamento no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula

décima primeira, do contrato, conforme minuta apresentada nos autos do Processo PRA nº

369/2021 Dispensa nº 02/2022, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo correspondente e demais providências;

Taubaté, 1º de abril de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Despachos

Atos Administrativos • Outros atos

PROCESSO Nº. 7.461/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 210/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de hospedagem, constante do presente processo, a favor da empresa: APART-

HOTEL OLAVO BILAC LTDA, no valor de R$ 6.243,00 (Seis mil e duzentos e

quarenta e três reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.494/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 251/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA, no valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil e

novecentos e quarenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 256/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS

LTDA, no valor de R$ 389,04 (Trezentos e oitenta e nove reais e quatro centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 6.030/0256 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mesas para escritório, constante do presente

processo, a favor da empresa: Debrum Moveis Corporativos LTDA, no valor de

R$ 600,00 (Seiscentos reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 6.199/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 342/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia e pedra, constante do presente

processo, a favor da empresa: ES LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES, no

valor de R$ 5.699,44 (Cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro

centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - RESPONDENDO

PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

PROCESSO Nº. 6.196/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 316/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente

processo, a favor da empresa: ES LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES, no

valor de R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - RESPONDENDO

PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

PROCESSO Nº. 7.497/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: Triade

Promoções e Evento Comercial ltda, no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e

quatrocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.496/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.800,00 (Seis mil e

oitocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.538/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 712,00 (Setecentos e doze reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.530/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 253/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de geradores, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.000,00

(Seis mil reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.167/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 162/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de papel sulfite, constante do presente

processo, a favor da empresa: PROCOMP PROD. SERVICOS DE INFORMATICA

LTDA, no valor de R$ 76.354,36 (Setenta e seis mil e trezentos e cinquenta e quatro

reais e trinta e seis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 7.535/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 161/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da

empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de

R$ 3.100,40 (Três mil e cem reais e quarenta centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 7.533/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.789/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 82/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de Adriano dos Santos Leonel, no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos

reais); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 31/03/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº : 34.450/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

293/25

DESPACHO: Trata o presente processo de certame licitatório destinado à reforma da

UBS Quiririm. Após o regular processamento do feito, houve a homologação dos 03

(três) itens licitados. No entanto, em análise superveniente, a Secretaria solicitante

informou a necessidade de revisão do projeto do item 03 permanecendo a necessidade

técnica e administrativa para os Itens 1 e 2. Diante do exposto e considerando a

motivação técnica acostada aos autos, decido REVOGAR PARCIALMENTE a

adjudicação e a homologação do certame no que tange exclusivamente ao ITEM 3, com

fulcro no Art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, por razões de interesse

público superveniente e RATIFICAR a decisão de homologação quanto aos ITENS 1 e

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA PLANEJAMENTO

PROCESSO Nº. 6.769/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 83/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de FABRICANDO ARTE LTDA - ME, no valor total de R$ 1.114,08 (Um mil cento e

quatorze reais e oito centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 31/03/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.844/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 80/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da

firma SILVIO MENDES FERREIRA , no valor total de R$ 1.845,56 (Um mil,

oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 Ao Departamento

de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura

e Economia Criativa, para acompanhamento.

SEAD, aos 31/03/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Edital de Chamamento

Atos Administrativos • Outros atos

EDITAL DE CHAMAMENTO

Ficam convocados os respectivos responsáveis e/ou familiares dos(as) sepultados(as),

nas alas 22, 23, K dos Columbários Subterrâneos e Aéreos no período compreendido de 28/01/2023

a 25/03/2023, no Cemitério Municipal do Belém, município de Taubaté, constantes na listagem

anexa, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do presente Edital de

Chamamento, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às

17:00 horas, procedam à Exumação dos Restos Mortais dos sepultados (as) sob sua

responsabilidade.

O não atendimento ao Edital em questão caracterizará em desistência, sendo executada

pela Administração Pública Municipal, a transferência dos restos mortais do(a) sepultados(as) para

Ossário Coletivo.

Secretaria de Serviços Públicos, aos 25 de Março de 2026.

Déborah Cristina Ribeiro dos Santos

Divisão de Funerária e Cemitérios.

José Sodário Viana

Secretário de Serviços Públicos

NOME DO (A) SEPULTADO (A) SEPULTADO ALA GAVETA

EM ORDEM ALFABÉTICA EM:

1. ADELIO DE ALMEIDA 03/03/2023 23 14

2. ADEMIR ALVES DOS SANTOS 29/01/2023 22 16

3. ADRIANO DOS SANTOS 04/03/2023 23 16

4. AGNALDO ALVES 02/03/2023 23 10

5. ALESSANDRA MARA GARCEZ 22/03/2023 23 42

6. ANGELO MIRANDA D OLIVEIRA 23/02/2023 23 04

7. ANTENOR ANTUNES DOS SANTOS 14/02/2023 22 35

8. ANTONIO CARLOS OLIMPIO 25/03/2023 23 48

9. ANTONIO FRANCISCO DE PAULO 12/03/2023 23 30

10. ANTONIO MIRELA JUNIOR 23/02/2023 23 03

11. APARECIDA OLGA MADONA 20/02/2023 22 45

12. ARACELES SOUZA BISPO 21/03/2023 23 40

13. ASTROGILDO ANTONIO DE SOUZA 16/02/2023 22 36

14. BENEDITA ANTERO PEREIRA 06/02/2023 22 24

15. BENEDITO BATISTA DA SILVA 18/02/2023 22 40

16. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 19/02/2023 22 43

17. CATIA SUELY COSTA 24/02/2023 23 05

18. CLOTILDE FERREIRA GOMES 18/02/2023 22 39

19. CRISTINA GALVÃO 19/02/2023 22 41

20. DANIEL DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 19/03/2023 23 38

21. DERVANIL MENINO DA SILVA 24/03/2023 23 43

22. DOMINGAS DA CONCEIÇÃO MOREIRA 01/02/2023 22 18

23. EDNA NOGAROTTO LAURIANO 08/03/2023 23 23

24. ELZA ALVES GOMES 01/02/2023 22 19

25. ENILDO PESSOA DA SILVA 28/01/2023 22 13

26. EVA DE VELOSO CARVALHO FERREIRA 01/02/2023 22 20

27. FABIANE PICCHETTI FERRAZ 04/02/2023 22 23

28. FRANCISCA ISABEL BARBOSA 10/02/2023 22 30

29. FRANCISCA SALETE DA COSTA 03/03/2023 23 12

30. FRANCISCO ALVES DA SILVA 24/02/2023 23 06

31. GABRIEL JUVENCIO DE OLIVEIRA 11/02/2023 22 32

32. GERALDO RODRIGUES DA CRUZ 12/03/2023 23 28

33. GUILIARD DONIZETE LANDIN DE SOUZA 20/03/2023 23 39

34. IZAURA DE JESUS CARVALHO 28/01/2023 22 14

35. JOAO VICTOR DE SA E SILVA 17/02/2023 22 38

36. JORGE LUIZ QUEIROZ 20/02/2023 22 46

37. JORGE MARTINS MOREIRA 30/01/2023 22 17

38. JOSE ALVARO DOS REIS 07/03/2023 23 22

39. JOSE AMILTON 27/02/2023 23 08

40. JOSE CARLOS DA SILVA 10/03/2023 23 26

41. JOSE CARLOS DE JESUS 24/02/2023 23 09

42. JOSE CARLOS RAMOS 12/03/2023 23 29

43. JOSE CARLOS VICTOR 03/03/2023 23 13

44. JOSE FONTENELE 20/02/2023 22 47

45. JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 13/03/2023 23 32

46. JOSE MARCOS ROCHA 05/03/2023 K 68

47. JOSE MAURO DE CARVALHO 10/03/2023 23 25

48. LUIZ HENRIQUE FONTES GUINATTI 22/03/2023 23 41

49. MANOEL DE DEUS DA COSTA 15/03/2023 23 34

50. MARCELO HENRIQUE CORREA 15/03/2023 23 33

51. MARCO AURELIO MARTINS RODRIGUES 13/02/2023 22 33

52. MARIA AMALIA XAVIER 20/02/2023 22 44

53. MARIA APARECIDA CAETANA 06/03/2023 23 20

54. MARIA APPARECIDA MEDEIROS 28/01/2023 22 15

55. MARIA DURVALINA DE JESUS GONÇALVES MONTEIRO 11/03/2023 23 27

56. MARIA HELENA MARCONDES GOUVEA 20/02/2023 22 48

57. MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO 10/02/2023 22 29

58. MARIA LENE FRANCISCA ARRUDA 24/03/2023 23 45

60. MATEUS WILLANS SANTOS CRESPO 04/03/2023 23 15

61. MAURO LUIZ DE SOUZA 06/03/2023 23 18

62. MIRIAN FERNANDA DE PAULA 03/02/2023 22 22

63. NEIDE DE PAULA ROCHA 19/02/2023 22 42

64. NOEL DE FREITAS 18/03/2023 23 37

65. RAFAELA DE JESUS LUIZ 18/03/2023 23 36

66. RENATO DO CARMO 06/02/2023 22 25

67. RITA MARQUES SOBRINHO 16/02/2023 22 37

68. RONALD HENRIQUE DOS SANTOS 22/02/2023 23 02

69. ROSA MARIA DE SOUZA 25/03/2023 23 46

70. SALETE DO PRADO 02/02/2023 22 21

71. SANDRA CRISTINA MARTTI 08/02/2023 22 28

72. SANTINA DOS SANTOS FELIPE 25/03/2023 23 47

73. SARAI DOS SANTOS 13/03/2023 23 31

74. SEBASTIÃO ARLINDO GONÇALVES 06/03/2023 23 17

75. SEBASTIÃO BARBOSA FILHO 13/02/2023 22 34

76. SEBASTIÃO CAETANO 17/03/2023 23 35

77. SEBASTIÃO LIMA 21/02/2023 23 01

78. SEBASTIÃO MOTA 07/02/2023 22 26

79. SHIRLEY JAQUELINE MATEUS 10/02/2023 22 31

80. TEREZINHA MARIA MACIMO JERONIMO 26/02/2023 23 07

81. VALDEMIR RIBEIRO 08/02/2023 22 27

82. VALDICO DE CAMARGO 24/03/2023 23 44

83. WANTUIR DE PAULA PINTO JUNIOR 09/03/2023 23 24

84. ZELIA MARIA DA SILVA 03/03/2023 23 11

Extrato de Contrato

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA 01 ao Contrato nº 24/2025

Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE LICENÇA

PARA AUMENTO DO DATAVERSE CRM

EDUCACIONAL

Valor inicial: R$ 12.621,00

Contratada: IPCOMM TECNOLOGIA LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, POR 12

(DOZE) MESES

Valor: R$ 12.621,00

Celebração: 24/03/2026

Vigência: ATÉ 25/03/2027

Processo: PRA Nº 136/2025

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0244/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 6.260/2026 ASSINATURA: 31/03/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 12 X 8 METROS (03 DIAS) PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAZZAROPI" VALOR: R$ 11.500,00

VIGÊNCIA: 18/04/2026 A 19/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0268/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CRIAÇÕES GARCÊS LTDA PROCESSO: 6.009/2026 ASSINATURA: 01/04/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VALOR: R$ 14.684,70 VIGÊNCIA:

07/04/2026 A 30/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0109/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.834/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0275/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 6.431/2026

ASSINATURA: 31/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RECONDICIONAMENTO DE BOMBAS E BICOS INJETORES NO VEÍCULO CAMINHÃO

BAÚ PREFIXO 1135, INCLUINDO TODAS AS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS

VALOR: R$ 16.972,29 VIGÊNCIA: 05 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0109/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.504/2024 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0270/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 6.154/2026

ASSINATURA: 31/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PREFIXO PX 1575,

INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS

SERVIÇOS E MÃO DE OBRA, ARA ATENDIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE DE ACORDO COM

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VALOR: R$ 18.900,00 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS

(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0262/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31.680/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0290/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 6.341/2026 ASSINATURA: 31/03/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE BARRICADA DE PROTEÇÃO METÁLICA PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAZZAROPI" VALOR: R$ 1.656,00 VIGÊNCIA:

18/04/2026 E 19/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0187/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0276/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 6.603/2026 ASSINATURA:

31/03/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "MOSTRA DE TEATRO" VALOR: R$ 7.370,32 VIGÊNCIA: 04/07/2026 A

11/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0282/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 4.472/2026 ASSINATURA:

31/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

DE INTERMUNICIPAL ÔNIBUS (251KM A 500KM) PARA ATENDER AOS EVENTOS DA

SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA VALOR: R$ 9.994,32

VIGÊNCIA: 01/04/2026 A 31/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0281/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 5.732/2026 ASSINATURA:

31/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

ÔNIBUS (ACIMA DE 501 KM) E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ÔNIBUS (251KM A

500KM) PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA VALOR: R$ 69.994,96 VIGÊNCIA: 01/04/2026 A 31/12/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

ANA LÚCIA ALBUQUERQUE DE AMORIM PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA:

18/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O

BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO

VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

ALLAN ANDRÉ LOURENÇO PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 18/03/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: ARTES VISUAIS, PARA COMPOR O BANCO

DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA:

ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

ALDRIN VIANNA DE SANTANA PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 18/03/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: ARTES VISUAIS, PARA COMPOR O BANCO

DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA:

ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

ADRIANE FERREIRA CARVALHO COSTA PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: