Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP

Aviso de Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 03/2026

O Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP, através da Divisão de Licitações, torna público, para

conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exm. Presidente, e de acordo com a legislação em vigor, que fará

realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito na Rua Tiradentes, n° 84, Cianorte, Paraná----PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral, gêneros

alimentícios e utensílios de apoio, destinados ao atendimento das demandas operacionais para os setores Assistencial, CEO e

Administrativo do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP. Credenciamento até 08h00min do dia

23 de abril de 2026 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas e habilitação até as 08h30min do dia 23 de abril de

2026; início da sessão às 08h30 min do dia 23 de abril de 2026; oferecimento de lances a partir das 09h00min do dia 23 de abril de

2026. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados

e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: 44

3018-4200 / 3147-9290.

Cianorte, em 01 de abril de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente CICENOP

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

ERRATA 01

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ ­ CICENOP. NO USO

DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

EXPEDE A PRESENTE ERRATA PARA CORREÇÃO DE ERRO

FORMAL, CONFORME SEGUE:

Na página 2 do Diário Oficial CICENOP edição nº. 303, de

01 de setembro de 2025, em que consta publicado as Resoluções nº053/2025

ONDE SE LÊ: R$ 3.714.782,45 (Três milhões, setecentos e quatorze

mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

PASSA A SE LER: R$ 1.946.085,49 (Hum milhão, novecentos e

quarenta e seis mil e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)

Cianorte-Pr, 01 de setembro de 2025.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no original

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 001/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: ANGELICA FERREIRA URDIALES, portador(a) da cédula de identidade nº 8.XXX.XXX-

9, inscrito (a) no CPF/MF nº 042.XXX.XXX-41, e do Registro no Conselho Regional de Enfermagem, sob o nº

3XX.88X.

OBJETO: O objeto do presente termo integra Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária

por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF, regida pela CLT apenas de forma supletiva

para ocupar o cargo de ENFERMEIRO, 20 horas semanais, devendo prestar os serviços em favor do CICENOP.

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 3.217,85 (Três mil duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos)

mensais.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.002.10.301.0002.2.002.31.90.11.00.00 ­ Fonte 1000.

PROCESSO: Processo Seletivo Simplificado (PSS) ­ Edital 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no processo

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Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 002/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: KELY HATSUMI HORITA portador(a) da cédula de identidade nº 8.xxx.xxx-4, inscrito(a)

no CPF/MF nº 039.xxx.xxx-77, e do Registro no Conselho Regional de Enfermagem, sob o nº 2xx.xx4.

OBJETO: O objeto do presente termo integra Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária

por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF, regida pela CLT apenas de forma supletiva

para ocupar o cargo de Enfermeiro, 40 horas semanais, devendo prestar os serviços em favor do CICENOP.

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 6.435,68 (Seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito

centavos) mensais

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.002.10.301.0002.2.002.31.90.11.00.00 ­ Fonte 1000.

PROCESSO: Processo Seletivo Simplificado (PSS) ­ Edital 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no processo

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Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

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Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 003/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA GABRIELA ALEXANDRE STEVANATO, portador(a) da cédula de identidade nº

50.xxx.xxx-4, inscrito(a) no CPF/MF nº 079.xxx.xxx-71, e do Registro no Conselho Regional de Medicina

Veterinária, sob o nº 1xx69.

OBJETO: O objeto do presente termo integra Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária

por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF, regida pela CLT apenas de forma supletiva

para ocupar o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, 20 horas semanais, devendo prestar os serviços em favor do

CICENOP.

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 4.847,81 (Quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um

centavos) mensais.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.002.10.301.0002.2.002.31.90.11.00.00 ­ Fonte 1000.

PROCESSO: Processo Seletivo Simplificado (PSS) ­ Edital 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no processo

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 004/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: DOUGLAS ALVES DA SILVA portador(a) da cédula de identidade nº 10.xxx.xxx-8,

inscrito(a) no CPF/MF nº 091.xxx.xxx-78.

OBJETO: O objeto do presente termo integra Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária

por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF, regida pela CLT apenas de forma supletiva

para ocupar o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 horas semanais, devendo prestar os serviços em

favor do CICENOP.

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 2.851,69 (Dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove

centavos) mensais.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.002.10.301.0002.2.002.31.90.11.00.00 ­ Fonte 1000.

PROCESSO: Processo Seletivo Simplificado (PSS) ­ Edital 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 005/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: TAMIRES DE JESUS CARVALHO, portador(a) da cédula de identidade nº14.xxx.xxx-1,

inscrito(a) no CPF/MF nº 115.xxx.xxx-9.

OBJETO: O objeto do presente termo integra Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária

por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF, regida pela CLT apenas de forma supletiva

para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (quarenta) horas semanais, devendo prestar os

serviços em favor do CICENOP.

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 1.804,96 (Mil oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos) mensais.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.002.10.301.0002.2.002.31.90.11.00.00 ­ Fonte 1000.

PROCESSO: Processo Seletivo Simplificado (PSS) ­ Edital 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

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CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

HOMOLOGAÇÃO

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ - CICENOP,

por meio da Comissão Especial de Credenciamento, avaliou os documentos apresentados nos termos do

Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 03/2024 e no exercício de suas atribuições, com base no

Processo de Inexigibilidade nº 05/2024, cujo objeto é: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de

serviços de saúde e correlatos para fornecimento de consultas especializadas, cirurgias, médicos

generalistas apenas para plantões, sessões, exames especializados, procedimentos, órteses, próteses e

meios de locomoção, (OPM), bolsas de colostomia/ileostomia. para a população dos municípios

consorciados através do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP,

os quais serão prestados nos laboratórios, consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios

do CICENOP conforme edital de credenciamento 03/2024, para a contratação torna público a lista de

empresas credenciadas no Processo Administrativo Nº 4179/2024.

Segue abaixo a relação das empresas credenciadas:

NOME: LBAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 57.670.537/0001-86

NOME: IMPLANTAR ODONTOLOGIA S/S LTDA

CNPJ: 17.704.899/0001-26

NOME: SSI ­ SAGANSKI SAUDE INTEGRADA LTDA

CNPJ: 63.405.976/0001-64

NOME: RAFAELA ANDRESSA NARESSI TRISTAO LTDA

CNPJ: 59.530.015/0001-04

NOME: ISABELLY CHRISTIANINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 64.095.196/0001-28

NOME: MOLOSSI SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ:63.563.883/0001-68

NOME: ISBELA MEDINADA COSTA DA SILVA FONOAUDIOLOGA

CNPJ: 53.474.061/0001-57

NOME: FISIOTRERAPIA VICTOR LTDA

CNPJ: 49.718.680/0001-72

NOME: E S G SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 64.729.582/0001-24

NOME: ERIK DA SILVA ROCHA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 58.193.703/0001-63

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

E por estar em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Resolução nº 77 de

2023, do CICENOP e demais normas aplicáveis, autorizo a publicação do resultado desse julgamento no

sítio eletrônico do CICENOP, Jornal Tribuna de Cianorte e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP), bem como a celebração da referida contratação.

Cianorte, 01 de abril de 2026

MARCO ANTONIO FRANZATO

Presidente

Original assinado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

RESOLUÇÃO N.º 025/2026

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Centro

Noroeste do Paraná - CICENOP, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Empregada Pública GABRIELA

ALEXANDRE STEVANATO, ocupante do cargo de provimento temporário de MÉDICO

VETERINÁRIO, 20h semanais, de acordo com a Resolução nº 023/2026, para desempenhar

a função de coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado de Produtos de

Origem Animal (SIMC/POA) instituído no âmbito do CICENOP.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Cianorte-Pr, 01 de abril de 2026.

MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por

MARCO ANTONIO

FRANZATO:30680 FRANZATO:30680085904

Dados: 2026.04.01 16:48:51

Antôn-i0o3'00F' ranzato

Marco

PRESIDENTE CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

RESOLUÇÃO Nº 024/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO PARA

OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E

EXONERAÇÃO DO CICENOP.

CONSIDERANDO, tratar-se de ato discricionário do gestor a nomeação de empregado público para ocupar

cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no interesse das atividades da entidade;

CONSIDERANDO as condições e regramentos estabelecidos Estatuto Social Consolidado do Consórcio,

principalmente no que dispõe a Estrutura organizacional da Secretaria Executiva do CICENOP.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO

PARANÁ ­ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM

BASE NO QUE DISPÕE O ART. 40 DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO CICENOP.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSELAYNE DOMINGOS DOS SANTOS,

portador(a) do REGISTRO GERAL-CPF nº. 884.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo em comissão, de livre

nomeação e exoneração, de ASSESSOR DE PROGRAMAS da Estrutura Organizacional do CICENOP,

prevista na tabela de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração (Anexo I), do Estatuto Social

Consolidado do Consórcio, com a simbologia CC4, passando a exerce-lo a partir do dia 06 de Abril de

2026.

Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em sentido contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Cianorte-Pr, 01 de Abril de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no original

CICENOP - Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (44) 3018-4200 - Cianorte-Pr.