PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EDITAL DE CREDENCIADOS 04

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025.

O Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Saúde, em

conformidade com o Artigo 79 da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, torna pública a

ordem de credenciados 04 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, o qual tem por objeto o

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos Clinico Geral (40 horas

semanais), Plantões Médicos, Plantões de Enfermagem e Plantões de Técnico de Enfermagem, para

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, conforme as

condições estabelecidas no edital de Chamamento.

Caso não se pretenda a convocação, ao mesmo tempo, de todos os credenciados para a execução

do serviço ou fornecimento do bem, será realizado o sorteio a cada 06 (seis) meses, objetivando

conferir tratamento igualitário entre os credenciados, observadas as peculiaridades do objeto da

contratação. O 1º sorteio foi realizado na data de 08/08/2025, O 2º sorteio foi realizado na data de

30/01/2026.

ITEM 01 - MÉDICO CLINICO GERAL. (40 HRS SEMANAIS) PARA ATUAR NO NIS I -

APARECIDA DO IVAÍ:

01 ­ EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 46.602.691/0001-02.

02 - ADM MÉDICA GESTÃO E SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 49.303.261/0001-70.

03 - MEDBLANC GESTÃO EM SAÚDE E IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 42.488.597/0001-05.

04 - VCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 22.490.004/0001-38.

05 - HTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 16.550.953/0001-63.

06 - ENFEMED SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.197.123/0001/74.

07 - MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 43.403.587/0001-92.

08 - 3 R GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 55.853.806/0001-14.

09 - MED MASTER SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 47.206.132/0001-38.

10 - CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22.

11 - FACIPLAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.094.362/0001-39.

12 - MEDCIN GESTÃO DE SAÚDE E IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 54.658.840/0001-75.

13 - M & F PRIME CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 60.704.477/0001-80.

14 - ZAMPOLLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 60.297.053/0001-48.

15 - LUCIO FERNANDES ENARES, CNPJ Nº 40.064.403/0001-19.

16 - NELSON PALMA, CNPJ Nº 17.969.402/0001-00.

17 - BORESKI CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 58.476.855/0001-73.

18 - C. PEREIRA VIAL, CNPJ Nº 28.934.915/0001-93.

19 - CARONI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 60.854.697/0001-90.

ITEM 02 - MÉDICO CLINICO GERAL. (40 HRS SEMANAIS) PARA ATUAR NO NIS II - SANTA

MÔNICA. (ITEM EXCLUSIVO PARA FINALIDADE DE SUPRIR EVENTUAIS AUSÊNCIAS,

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LICENÇAS MÉDICAS, AFASTAMENTOS LEGAIS E PERÍODOS DE FÉRIAS DO PROFISSIONAL

ATUALMENTE LOTADO NA UNIDADE BÁSICA NIS II - SANTA MÔNICA, POR MEIO DO

PROGRAMA MAIS MÉDICOS, GARANTINDO QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE NO

ATENDIMENTO. ESSE MÉDICO TAMBÉM PODERÁ SER DESIGNADO PARA REFORÇAR O

ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE ALTA DEMANDA OU EM AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE

PÚBLICA):

01 ­ EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 46.602.691/0001-02.

02 - ADM MÉDICA GESTÃO E SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 49.303.261/0001-70.

03 - MEDBLANC GESTÃO EM SAÚDE E IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 42.488.597/0001-05.

04 - A. SAID NETO, CNPJ Nº 11.369.364/0001-60.

05 - VCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 22.490.004/0001-38.

06 - HTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 16.550.953/0001-63.

07 - ENFEMED SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.197.123/0001/74.

08 - MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 43.403.587/0001-92.

09 - 3 R GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 55.853.806/0001-14.

10 - CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22.

11 - FACIPLAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.094.362/0001-39.

12 - MEDCIN GESTÃO DE SAÚDE E IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 54.658.840/0001-75.

13 - M & F PRIME CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 60.704.477/0001-80.

14 - ZAMPOLLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 60.297.053/0001-48.

15 - LUCIO FERNANDES ENARES, CNPJ Nº 40.064.403/0001-19.

16 - BORESKI CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 58.476.855/0001-73.

20 - C. PEREIRA VIAL, CNPJ Nº 28.934.915/0001-93.

21 - CARONI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 60.854.697/0001-90.

ITEM 03 - PLANTÃO MÉDICO - 12HRS. FINAIS DE SEMANAS, FERIADOS E PONTOS

FACULTATIVOS.

01 ­ EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 46.602.691/0001-02.

02 - ADM MÉDICA GESTÃO E SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 49.303.261/0001-70.

03 - MEDBLANC GESTÃO EM SAÚDE E IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 42.488.597/0001-05.

04 - J3R CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 28.385.059/0001-64.

05 - A. SAID NETO, CNPJ Nº 11.369.364/0001-60.

06 - VCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 22.490.004/0001-38.

07 - HTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 16.550.953/0001-63.

08 - ENFEMED SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.197.123/0001/74.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

09 - MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 43.403.587/0001-92.

10 - 3 R GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 55.853.806/0001-14.

11 - MED MASTER SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 47.206.132/0001-38.

12 - CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22.

13 - FACIPLAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.094.362/0001-39.

14 - MEDCIN GESTÃO DE SAÚDE E IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 54.658.840/0001-75.

15 - M & F PRIME CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 60.704.477/0001-80.

16 - ZAMPOLLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 60.297.053/0001-48.

17 - LUCIO FERNANDES ENARES, CNPJ Nº 40.064.403/0001-19.

22 - NELSON PALMA, CNPJ Nº 17.969.402/0001-00.

23 - BORESKI CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 58.476.855/0001-73.

24 - C. PEREIRA VIAL, CNPJ Nº 28.934.915/0001-93.

ITEM 04 - PLANTÃO ENFERMEIRO - 12HRS. FINAIS DE SEMANAS, FERIADOS E PONTOS

FACULTATIVOS.

01 - ENFEMED SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.197.123/0001/74.

02 - MED MASTER SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 47.206.132/0001-38.

03 - R P CORREA, CNPJ Nº 43.719.693/0001-80.

04 - CLINICA DE ENFERMAGEM VIP HOME CARE LTDA, CNPJ Nº 27.790.540/0001-72.

ITEM 05 - PLANTÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12HRS. FINAIS DE SEMANAS, FERIADOS E

PONTOS FACULTATIVOS.

01 - ENFEMED SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.197.123/0001/74.

02 - R P CORREA, CNPJ Nº 43.719.693/0001-80.

03 - CLINICA DE ENFERMAGEM VIP HOME CARE LTDA, CNPJ Nº 27.790.540/0001-72.

Santa Mônica-PR, 01 de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:0606040 LUAN GUSTAVO

3905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.01 09:33:48 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 073/2026

SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer cargo

temporário, por ter sido classificado no Processo

Seletivo Simplificado, e da outras Providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município

de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de

09/08/2022, que dispõe sobre a contratação de pessoal temporário do Município

de Santa Mônica, Estado do Paraná.

CONSIDERANDO o Edital 001/2024 de abertura

Processo Seletivo Simplificado, de 29/02/2024.

CONSIDERANDO o Edital 009/2024 do resultado

final do Processo Seletivo Simplificado, de 02/04/2024.

CONSIDERANDO o Edital 018/2026 de 25/03/2026,

de convocação para assumir o respectivo cargo.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a senhora ANGELA DOS SANTOS

RIBEIRO, visto sua classificação no Processo Seletivo Simplificado, realizado

entre os dias 04/03/2024 a 15/03/2024, para assumir seu respectivo cargo

temporário de Técnico de Enfermagem, a partir de 01/04/2026, por um período

de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme, Inciso I, Art. 3º da Lei

Municipal 119/2022 de 09 de agosto de 2022.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:06060403905 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.01 07:54:39 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

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Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA Nº. 074/2026

SÚMULA:- Concede férias e dá outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo

relacionados, férias por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, a

partir de 01/04/2026, conforme o Art. 94 da Lei 014/2003 de 28/08/2003,

e aviso de férias arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

NOMES CARGOS PERIODO

Angela Simone de Souza Milani Conselheiro Tutelar 2025/2026

Edson Florentino da Paz Motorista 2025/2026

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, ao 1º dia do mês de abril de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.04.01 08:01:45 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

PORTARIA N.º 075/2026

Dispõe sobre a abertura de Procedimento Administrativo

de Responsabilização para apuração de fatos

supostamente praticados pelo fornecedor LUCIO

FERNANDES ENARES CLÍNICA MÉDICA - CNPJ:

40.064.403/0001-19, referente ao Credenciamento n.

003/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, no uso de suas atribuições

legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Federal n. 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização para apuracão

de fatos supostamente praticados pela empresa LUCIO FERNANDES ENARES

CLÍNICA MÉDICA - CNPJ: 40.064.403/0001-19, referente ao Credenciamento n.

003/2025.

Art. 2º - Designar a Comissão de Apuração de Irregularidades no

Credenciamento n. 003/2025, sendo composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Rodrigo Simão Ferreira.

II - Membro: Rogério Pereira da Silva.

III - Membro: Fábio Saraiva Marques.

Art. 3º - A Comissão terá prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos

trabalhos, prorrogáveis por igual período.

Art. 4º - A Comissão se extinguirá após a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Mônica/PR, 1º de abril de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:060604 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.01 13:21:24

03905 -03'00'

LUAN GUSTAVO FREZATTO

Prefeito Municipal