GILMAR AUGUSTO GARCIA, Subsecretário de Gestão Previdenciária do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
RESOLVE:
APOSENTAR, a partir de 01/04/2026, ANDREIA LUISA GUEDES TEIXEIRA, ELAINE GOLDENSTEIN, ELIANA AGUIAR DE ANDRADE, MAGDA DE SOUZA GOMES, MARIVANIA ALVES DOS SANTOS DE SOUZA, PALMIRA TRAJANO DA SILVA, PATRICIA CAETANO BORELLI, ROSELENE RODRIGUES DE FARIA, VERONICA ALVES e CONCEDER pensão por morte retroativa à data do óbito a LUZIA FREITAS DA CONCEIÇÃO, MARIA DA GLÓRIA BONINI FARIA, NICOLAS CARMO GOIS e RENAN DE BARROS MATURINO.

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. EPP.; Objeto: Termo de Ata n° 251/26 de Registro de Preços para Aquisição de Açúcares, Leguminosas e Sucos - Pregão Eletrônico nº. 211/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/03/2026; Processo: 20.780/2025-D
ITEM OBJETO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
4 FEIJAO BRANCO TIPO 1 464559 UN 45.000,000 R$ 10,7900
5 FEIJAO JALO TIPO 1 464557 UN 61.065,000 R$ 7,5000
6 FEIJAO PRETO TIPO 1 464552 UN 39.150,000 R$ 4,2000
11 ACUCAR DEMERARA 463992 UN 10.673,000 R$ 4,6200
12 ACUCAR REFINADO 353155 PCT 20.374,000 R$ 4,1200
13 ERVILHA VERDE SECA PARTIDA TIPO 1 464570 UN 12.500,000 R$ 6,2500
14 FEIJAO BRANCO TIPO 1 464559 UN 15.000,000 R$ 10,7900
15 FEIJAO JALO TIPO 1 464557 UN 20.355,000 R$ 7,5000
16 FEIJAO PRETO TIPO 1 464552 UN 13.050,000 R$ 4,2000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP.; Objeto: Termo de Ata n° 253/26 de Registro de Preços para Aquisição de Açúcares, Leguminosas e Sucos - Pregão Eletrônico nº. 211/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/03/2026; Processo: 20.780/2025-D
ITEM OBJETO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
3 ERVILHA VERDE SECA PARTIDA TIPO 1 464570 UN 37.500,000 R$ 5,9100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BONNA SUCO UNIPESSOAL LTDA. ME.; Objeto: Termo de Ata n° 258/26 de Registro de Preços para Aquisição de Açúcares, Leguminosas e Sucos - Pregão Eletrônico nº. 211/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/04/2026; Processo: 20.780/2025-D
ITEM OBJETO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
8 SUCO DE LARANJA INTEGRAL 442811 UN 222.660,000 R$ 1,7900
9 SUCO MISTO DE MACA E MORANGO 217786 UN 200.100,000 R$ 2,1400
10 SUCO MISTO DE UVA E MACA 438784 UN 212.250,000 R$ 2,2500
18 SUCO DE LARANJA INTEGRAL 442811 UN 74.220,000 R$ 1,7900
19 SUCO MISTO DE MACA E MORANGO 217786 UN 66.700,000 R$ 2,1400
20 SUCO MISTO DE UVA E MACA 438784 UN 70.750,000 R$ 2,2500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.; Objeto: Termo de Ata n° 254/26 de Registro de Preços para Aquisição de Material de Elétrica - Pregão Eletrônico nº. 228/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/03/2026; Processo: 6.775/2025.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 01
1 CAIXA DE TOMADA EM PERFILADO - MED: (38X40X120)MM UN 350 R$ 2,4500
2 CAIXA DERIVACAO P/ PERFILADO TIPO C - 38X38MM UN 170 R$ 7,8500
3 CAIXA DERIVACAO P/ PERFILADO TIPO C - 38X76MM UN 130 R$ 15,6600
4 CAIXA DERIVACAO P/ PERFILADO TIPO L - 38X38MM UN 140 R$ 7,8500
5 CAIXA DERIVACAO P/ PERFILADO TIPO L - 38X76MM UN 110 R$ 15,4000
6 CAIXA DERIVACAO P/ PERFILADO TIPO T - 38X76MM UN 150 R$ 51,9500
7 CAIXA DERIVACAO P/ PERFILADO TIPO X - 38X76MM UN 160 R$ 21,3000
8 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 100X50MM M 270 R$ 23,0000
9 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 125X50MM M 240 R$ 26,1000
10 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 150X50MM M 3210 R$ 29,7000
11 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 150X100MM M 6180 R$ 40,8000
12 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 175X50MM M 180 R$ 31,7000
13 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 200X50MM M 240 R$ 34,5500
14 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 200X100MM M 3300 R$ 47,3000
15 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 250X50MM M 270 R$ 41,2500
16 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 250X100MM M 240 R$ 51,9000
17 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 300X50MM M 210 R$ 47,5500
18 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 300X100MM M 240 R$ 57,2000
19 ELETROCALHA LISA PRE ZINCADA CH14 - 400X100MM M 180 R$ 69,7500
20 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 100X50MM M 3300 R$ 21,3000
21 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 150X100MM M 6270 R$ 35,0000
22 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 175X50MM M 1710 R$ 31,2500
23 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 200X50MM M 330 R$ 36,0000
24 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 250X50MM M 180 R$ 40,5000
25 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 250X100MM M 3240 R$ 50,7000
26 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 300X50MM M 270 R$ 46,5000
27 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 400X100MM M 180 R$ 67,6000
28 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 125X50MM M 210 R$ 23,0000
29 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 150X50MM M 180 R$ 27,6000
30 ELETROCALHA PERF. PRE ZINCADA CH14 - 200X100MM M 240 R$ 44,6000
31 EMENDA INTERNA PARA PERFILADO 38X38MM -I- UN 335 R$ 1,4000
32 EMENDA INTERNA PARA PERFILADO 38X38MM -T- UN 315 R$ 2,3000
33 PERFILADO LISO CHAPA 14 - 19X38MM M 360 R$ 11,5000
34 PERFILADO LISO CHAPA 14 - 38X38MM M 360 R$ 16,1500
35 PERFILADO LISO CHAPA 14 - 38X76MM M 300 R$ 26,8000
36 PERFILADO PERFURADO CHAPA 14 - 19X38MM M 1330 R$ 11,1000
37 PERFILADO PERFURADO CHAPA 14 - 38X38MM M 380 R$ 15,3500
38 PERFILADO PERFURADO CHAPA 14 - 38X76MM M 320 R$ 25,7000
39 SAIDA LATERAL P/ ELETRODUTO EM PERFILADO - 3/4" UN 665 R$ 1,2000
40 SUPORTE PARA LUMINARIA 100X38MM UN 750 R$ 1,1000
41 SUPORTE PARA LUMINARIA 150/165MM X 38MM UN 680 R$ 1,4500
42 SUPORTE PARA PERFILADO 100X300MM UN 470 R$ 1,0000
43 TAMPA METALICA PARA PERFILADO 38MM M 360 R$ 2,2500
44 TAMPA METALICA PARA PERFILADO 76MM M 360 R$ 2,8000
45 TAMPA P/ ELETROCALHA PRE ZINCADA - 100MM M 3330 R$ 8,3000
46 TAMPA P/ ELETROCALHA PRE ZINCADA - 125MM M 270 R$ 10,0000
47 TAMPA P/ ELETROCALHA PRE ZINCADA - 175MM M 1740 R$ 11,1000
48 TAMPA P/ ELETROCALHA PRE ZINCADA - 200MM M 3300 R$ 15,0000
49 TAMPA P/ ELETROCALHA PRE ZINCADA - 300MM M 210 R$ 19,0000
50 TAMPA P/ ELETROCALHA PRE ZINCADA - 400MM M 180 R$ 26,5800
51 TAMPA P/ ELETROCALHA PRE ZINCADA - 150MM M 15270 R$ 9,9000
52 TAMPA P/ ELETROCALHA PRE ZINCADA - 250MM M 3240 R$ 17,2000
53 TIRANTE EM ACO GALVANIZADO ROSQUEADO - 5/16" M 3000 R$ 3,1000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.; Objeto: Termo de Ata n° 255/26 de Registro de Preços para Aquisição de Material de Elétrica - Pregão Eletrônico nº. 228/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/03/2026; Processo: 6.775/2025.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 03
59 ABRACADEIRA EM ACO COM 1 1/2" E CUNHA (TIPO D) UN 1200 R$ 2,8400
60 ABRACADEIRA EM ACO COM 1 1/2" E PARAFUSO (TIPO D) UN 1200 R$ 2,8700
61 ABRACADEIRA EM ACO COM 1 1/4" E CUNHA (TIPO D) UN 1250 R$ 2,5900
62 ABRACADEIRA EM ACO COM 1 1/4" E PARAFUSO (TIPO D) UN 2000 R$ 2,7700
63 ABRACADEIRA EM ACO COM 1" E CUNHA (TIPO D) UN 1900 R$ 1,6000
64 ABRACADEIRA EM ACO COM 1" E PARAFUSO (TIPO D) UN 2400 R$ 1,6700
65 ABRACADEIRA EM ACO COM 2" E CUNHA (TIPO D) UN 900 R$ 2,9700
66 ABRACADEIRA EM ACO COM 2" E PARAFUSO (TIPO D) UN 900 R$ 3,2000
67 ABRACADEIRA EM ACO COM 3" E CUNHA (TIPO D) UN 700 R$ 4,9700
68 ABRACADEIRA EM ACO COM 3" E PARAFUSO (TIPO D) UN 700 R$ 4,5800
69 ABRACADEIRA EM ACO COM 3/4" E CUNHA (TIPO D) UN 1700 R$ 1,4900
70 ABRACADEIRA EM ACO COM 3/4" E PARAFUSO (TIPO D) UN 2200 R$ 1,4500
71 ABRACADEIRA EM ACO COM 4" E CUNHA (TIPO D) UN 600 R$ 6,7100
72 ABRACADEIRA EM ACO COM 4" E PARAFUSO (TIPO D) UN 600 R$ 5,9100
73 ABRACADEIRA EM ACO COM 1 1/2" SIMPLES (TIPO U) UN 1400 R$ 1,1500
74 ABRACADEIRA EM ACO COM 1 1/4" SIMPLES (TIPO U) UN 1300 R$ 1,0500
75 ABRACADEIRA EM ACO COM 1" SIMPLES (TIPO U) UN 1500 R$ 0,8700
76 ABRACADEIRA EM ACO COM 2" SIMPLES (TIPO U) UN 1100 R$ 1,7000
77 ABRACADEIRA EM ACO COM 3" SIMPLES (TIPO U) UN 900 R$ 2,7700
78 ABRACADEIRA EM ACO COM 3/4" SIMPLES (TIPO U) UN 1400 R$ 0,6400
79 ABRACADEIRA EM ACO COM 4" SIMPLES (TIPO U) UN 800 R$ 4,5600
80 ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1 1/2" UN 3700 R$ 1,7800
81 ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1 1/4" UN 4000 R$ 1,6000
82 ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1" UN 4300 R$ 0,9000
83 ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 2" UN 3900 R$ 2,3200
84 ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3" UN 3800 R$ 6,0000
85 ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3/4" UN 4300 R$ 0,5700
86 ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 4" UN 3800 R$ 8,3800
87 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 1 1/2"X1 1/4" C/ R UN 80 R$ 18,7300
88 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 1 1/2" X 1" C/ R UN 70 R$ 19,5700
89 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 1 1/2" X 3/4" C/ R UN 90 R$ 20,7000
90 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 1 1/4" X 1" C/ R UN 60 R$ 15,2400
91 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 1 1/4" X 3/4" C/ R UN 75 R$ 15,9400
92 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 1" X 3/4" C/ R UN 60 R$ 5,4800
93 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 2" X 1 1/2" C/ R UN 50 R$ 34,6300
94 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 2" X 1 1/4" C/ R UN 45 R$ 36,5300
95 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 2" X 1" C/ R UN 65 R$ 40,0300
96 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 2" X 3/4" C/ R UN 50 R$ 41,6100
97 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 3" X 1 1/2" C/ R UN 40 R$ 73,4600
98 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 3" X 1 1/4" C/ R UN 35 R$ 74,0500
99 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 3" X 2" C/ R UN 30 R$ 70,2400
100 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 4" X 2" C/ R UN 30 R$ 120,0100
101 BUCHA DE REDUCAO EM ALUMINIO DE 4" X 3" C/ R UN 20 R$ 113,8500
102 BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1 1/2" UN 750 R$ 2,0200
103 BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1 1/4" UN 650 R$ 1,8300
104 BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1" UN 850 R$ 1,2000
105 BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 2" UN 550 R$ 4,8700
106 BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3" UN 450 R$ 7,3600
107 BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3/4" UN 950 R$ 1,1100
108 BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 4" UN 400 R$ 10,3800
109 CABECOTE P/ ENTRADA DE ALIMENT. P/ ELETROD. 1 1/2" UN 80 R$ 8,6800
110 CABECOTE P/ ENTRADA DE ALIMENT. P/ ELETROD. 1 1/4" UN 80 R$ 6,6400
111 CABECOTE P/ ENTRADA DE ALIMENT. P/ ELETROD. 1" UN 110 R$ 4,5500
112 CABECOTE P/ ENTRADA DE ALIMENT. P/ ELETROD. 2" UN 70 R$ 14,7700
113 CABECOTE P/ ENTRADA DE ALIMENT. P/ ELETROD. 3" UN 50 R$ 42,7000
114 CABECOTE P/ ENTRADA DE ALIMENT. P/ ELETROD. 3/4" UN 100 R$ 3,5500
115 CABECOTE P/ ENTRADA DE ALIMENT. P/ ELETROD. 4" UN 40 R$ 62,0600
116 CONDULETE ALUMINIO TIPO B, P/ ELET 1" C/ TAMPA UN 30 R$ 15,6000
117 CONDULETE ALUMINIO TIPO B, P/ ELET 3/4" C/ TAMPA UN 30 R$ 12,1800
118 CONDULETE ALUMINIO TIPO C, P/ ELET 1" C/ TAMPA UN 40 R$ 16,1300
119 CONDULETE ALUMINIO TIPO C, P/ ELET 3/4" C/ TAMPA UN 40 R$ 12,9000
120 CONDULETE ALUMINIO TIPO C, P/ ELET 4" C/ TAMPA UN 5 R$ 213,8900
121 CONDULETE ALUMINIO TIPO E, P/ ELET 1 1/2" C/ TAMPA UN 30 R$ 28,6100
122 CONDULETE ALUMINIO TIPO E, P/ ELET 1 1/4" C/ TAMPA UN 25 R$ 21,5200
123 CONDULETE ALUMINIO TIPO E, P/ ELET 1" C/ TAMPA UN 50 R$ 17,5600
124 CONDULETE ALUMINIO TIPO E, P/ ELET 2" C/ TAMPA UN 15 R$ 41,9600
125 CONDULETE ALUMINIO TIPO E, P/ ELET 3" C/ TAMPA UN 10 R$ 116,5400
126 CONDULETE ALUMINIO TIPO E, P/ ELET 3/4" C/ TAMPA UN 60 R$ 10,4500
127 CONDULETE ALUMINIO TIPO E, P/ ELET 4" C/ TAMPA UN 5 R$ 194,1400
128 CONDULETE ALUMINIO TIPO LR P/ ELET 1 1/2" C/ TAMPA UN 30 R$ 33,0800
129 CONDULETE ALUMINIO TIPO LR P/ ELET 1 1/4" C/ TAMPA UN 20 R$ 26,2700
130 CONDULETE ALUMINIO TIPO LR P/ ELET 1" C/ TAMPA UN 60 R$ 21,8400
131 CONDULETE ALUMINIO TIPO LR P/ ELET 1/2" C/ TAMPA UN 20 R$ 10,1300
132 CONDULETE ALUMINIO TIPO LR P/ ELET 2" C/ TAMPA UN 15 R$ 50,4000
133 CONDULETE ALUMINIO TIPO LR P/ ELET 3" C/ TAMPA UN 10 R$ 149,0300
134 CONDULETE ALUMINIO TIPO LR P/ ELET 3/4" C/ TAMPA UN 60 R$ 10,7900
135 CONDULETE ALUMINIO TIPO LR P/ ELET 4" C/ TAMPA UN 5 R$ 232,5100
136 CONDULETE ALUMINIO TIPO T, P/ ELET 1 1/2" C/ TAMPA UN 20 R$ 39,6400
137 CONDULETE ALUMINIO TIPO T, P/ ELET 1 1/4" C/ TAMPA UN 20 R$ 29,8000
138 CONDULETE ALUMINIO TIPO T, P/ ELET 1" C/ TAMPA UN 45 R$ 20,0600
139 CONDULETE ALUMINIO TIPO T, P/ ELET 2" C/ TAMPA UN 15 R$ 53,7100
140 CONDULETE ALUMINIO TIPO T, P/ ELET 3" C/ TAMPA UN 10 R$ 167,6800
141 CONDULETE ALUMINIO TIPO T, P/ ELET 3/4" C/ TAMPA UN 50 R$ 12,4500
142 CONDULETE ALUMINIO TIPO T, P/ ELET 4" C/ TAMPA UN 5 R$ 230,1000
143 CONDULETE ALUMINIO TIPO TB, P/ ELET 3" C/ TAMPA UN 10 R$ 123,4600
144 CONDULETE ALUMINIO TIPO X, P/ ELET 1 1/2" C/ TAMPA UN 15 R$ 36,7600
145 CONDULETE ALUMINIO TIPO X, P/ ELET 1 1/4" C/ TAMPA UN 495 R$ 31,5100
146 CONDULETE ALUMINIO TIPO X, P/ ELET 1" C/ TAMPA UN 830 R$ 19,1900
147 CONDULETE ALUMINIO TIPO X, P/ ELET 2" C/ TAMPA UN 15 R$ 56,7700
148 CONDULETE ALUMINIO TIPO X, P/ ELET 3" C/ TAMPA UN 10 R$ 138,0800
149 CONDULETE ALUMINIO TIPO X, P/ ELET 3/4" C/ TAMPA UN 520 R$ 16,4500
150 CONDULETE ALUMINIO TIPO X, P/ ELET 4" C/ TAMPA UN 5 R$ 229,8600
151 CONDULETE EM PVC, TIPO B, SEM TAMPA, DE 1" UN 860 R$ 7,1600
152 CONDULETE PVC, TIPO B, S/ TAMPA, DE 1/2" OU 3/4" UN 1330 R$ 6,8400
153 CONDULETE EM PVC, TIPO C, SEM TAMPA, DE 1" UN 255 R$ 8,4200
154 CONDULETE EM PVC, TIPO C, SEM TAMPA, DE 3/4" UN 1025 R$ 6,6900
155 CONDULETE EM PVC, TIPO E, SEM TAMPA, DE 1" UN 310 R$ 7,5600
156 CONDULETE EM PVC, TIPO E, SEM TAMPA, DE 3/4" UN 340 R$ 6,0100
157 CONDULETE EM PVC, TIPO LB, SEM TAMPA, DE 1" UN 270 R$ 8,7800
158 CONDULETE PVC, TIPO LB, SEM TAMPA DE 1/2" OU 3/4" UN 370 R$ 7,5400
159 CONDULETE EM PVC, TIPO LL, SEM TAMPA, DE 1" UN 350 R$ 8,7800
160 CONDULETE PVC, TIPO LL, S/ TAMPA, DE 1/2" OU 3/4" UN 350 R$ 7,5400
161 CONDULETE EM PVC, TIPO LR, SEM TAMPA, DE 1" UN 380 R$ 8,4200
162 CONDULETE EM PVC, TIPO LR, SEM TAMPA, DE 3/4" UN 440 R$ 6,6900
163 CONDULETE EM PVC, TIPO T, SEM TAMPA, DE 1" UN 295 R$ 10,9700
164 CONDULETE EM PVC, TIPO T, SEM TAMPA, DE 3/4" UN 645 R$ 8,0500
165 CONDULETE EM PVC, TIPO TB, SEM TAMPA, DE 1" UN 50 R$ 10,9700
166 CONDULETE PVC, TIPO TB, S/ TAMPA, DE 1/2" OU 3/4" UN 50 R$ 8,3200
167 CONDULETE EM PVC, TIPO X, SEM TAMPA, DE 1" UN 60 R$ 12,5400
168 CONDULETE EM PVC, TIPO X, SEM TAMPA, DE 3/4" UN 60 R$ 8,9500
169 CONECTOR CURVO 90 GRAUS DE ALUMINIO, BITOLA 1 1/2" UN 100 R$ 22,9000
170 CONECTOR CURVO 90 GRAUS DE ALUMINIO, BITOLA 1 1/4" UN 100 R$ 14,8000
171 CONECTOR CURVO 90 GRAUS DE ALUMINIO, BITOLA 1" UN 120 R$ 11,8800
172 CONECTOR CURVO 90 GRAUS DE ALUMINIO, BITOLA 2" UN 60 R$ 46,4100
173 CONECTOR CURVO 90 GRAUS DE ALUMINIO, BITOLA 3" UN 30 R$ 131,4500
174 CONECTOR CURVO 90 GRAUS DE ALUMINIO, BITOLA 3/4" UN 110 R$ 9,8900
175 CONECTOR CURVO 90 GRAUS DE ALUMINIO, BITOLA 4" UN 15 R$ 241,9300
176 CONECTOR RETO DE ALUMINIO P/ ELETRODUTO DE 1 1/2" UN 680 R$ 8,1900
177 CONECTOR RETO DE ALUMINIO P/ ELETRODUTO DE 1 1/4" UN 180 R$ 5,2600
178 CONECTOR RETO DE ALUMINIO P/ ELETRODUTO DE 1" UN 1910 R$ 3,7300
179 CONECTOR RETO DE ALUMINIO P/ ELETRODUTO DE 2" UN 170 R$ 9,0800
180 CONECTOR RETO DE ALUMINIO P/ ELETRODUTO DE 3" UN 160 R$ 29,9600
181 CONECTOR RETO DE ALUMINIO P/ ELETRODUTO DE 3/4" UN 200 R$ 2,1000
182 CONECTOR RETO DE ALUMINIO P/ ELETRODUTO DE 4" UN 140 R$ 46,9500
183 CURVA 135 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 100MM (4") UN 20 R$ 150,1300
184 CURVA 135 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAM. 20MM (3/4") UN 140 R$ 4,3000
185 CURVA 135 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 25MM (1") UN 130 R$ 6,8200
186 CURVA 135 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAM. 32MM (1 1/4") UN 90 R$ 14,4000
187 CURVA 135 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAM. 40MM (1 1/2") UN 90 R$ 21,1100
188 CURVA 135 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 50MM (2") UN 70 R$ 32,0900
189 CURVA 135 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 80MM (3") UN 60 R$ 76,4800
190 CURVA 135 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1" UN 160 R$ 2,2400
191 CURVA 135 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4" UN 150 R$ 1,7400
192 CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1 1/2" UN 120 R$ 7,1500
193 CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1 1/4" UN 120 R$ 4,7000
194 CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1" UN 140 R$ 4,2300
195 CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 2" UN 50 R$ 11,4300
196 CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4" UN 110 R$ 3,2400
197 CURVA 45 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 20MM (3/4") UN 1100 R$ 3,3500
198 CURVA 45 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 25MM (1") UN 730 R$ 4,4000
199 CURVA 45 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAM. 40MM (1 1/2") UN 160 R$ 12,4000
200 CURVA 90 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 100MM (4") UN 10 R$ 106,0700
201 CURVA 90 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 20MM (3/4") UN 1180 R$ 3,3900
202 CURVA 90 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 25MM (1") UN 1100 R$ 4,6100
203 CURVA 90 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAM. 32MM (1 1/4") UN 960 R$ 10,5100
204 CURVA 90 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAM. 40MM (1 1/2") UN 60 R$ 12,8100
205 CURVA 90 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 50MM (2") UN 50 R$ 18,8200
206 CURVA 90 GRAUS P/ ELETRODUTO, DIAMETRO 80MM (3") UN 40 R$ 62,5400
207 CURVA 90 GRAUS, CURTA, DE PVC RIGIDO ROSC., DE 1" UN 920 R$ 2,4500
208 CURVA 90 GRAUS, CURTA, PVC RIGIDO ROSC., DE 3/4" UN 2380 R$ 1,7700
209 CURVA 90 GRAUS, LONGA, PVC RIGIDO ROSC., DE 1 1/2" UN 140 R$ 3,9100
210 CURVA 90 GRAUS, LONGA, PVC RIGIDO ROSC., DE 1 1/4" UN 130 R$ 3,2300
211 CURVA 90 GRAUS, LONGA, PVC RIGIDO ROSC., DE 1" UN 190 R$ 2,8600
212 CURVA 90 GRAUS, LONGA, PVC RIGIDO ROSC., DE 2" UN 110 R$ 6,3500
213 CURVA 90 GRAUS, LONGA, PVC RIGIDO ROSC., DE 3" UN 50 R$ 15,9300
214 CURVA 90 GRAUS, LONGA, PVC RIGIDO ROSC., DE 3/4" UN 170 R$ 1,8900
215 CURVA 90 GRAUS, LONGA, PVC RIGIDO ROSC., DE 4" UN 20 R$ 32,5900
216 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1" M 4104 R$ 5,6400
217 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1 1/2" M 2780 R$ 8,2500
218 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1 1/4" M 2480 R$ 7,5200
219 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 2" M 2180 R$ 13,5000
220 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 3" M 1880 R$ 24,6900
221 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 3/4" M 3600 R$ 3,6100
222 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 4" M 1580 R$ 38,9200
223 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, CLASSE B, 20MM M 3000 R$ 1,6900
224 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, CLASSE B, 25MM M 4500 R$ 2,1100
225 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, CLASSE B, 32MM M 5100 R$ 3,2600
226 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, CLASSE B, 40MM M 3600 R$ 4,5300
227 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, CLASSE B, 50MM M 2700 R$ 5,8900
228 ELETRODUTO EM ACO GALV. ELETR., DIAM. 3/4" M 1200 R$ 6,9500
229 ELETRODUTO GALV. A QUENTE 1 1/2' COM ACESSORIOS M 600 R$ 39,0600
230 ELETRODUTO GALV. A QUENTE 1 1/4' COM ACESSORIOS M 1800 R$ 33,5000
231 ELETRODUTO GALV. A QUENTE 1' COM ACESSORIOS M 4200 R$ 20,7500
232 ELETRODUTO GALV. A QUENTE 2' COM ACESSORIOS M 600 R$ 49,6400
233 ELETRODUTO GALV. A QUENTE 3/4' COM ACESSORIOS M 3200 R$ 16,1700
234 ELETRODUTO GALV. A QUENTE 3' COM ACESSORIOS M 300 R$ 88,0500
235 ELETRODUTO GALV. A QUENTE 4' COM ACESSORIOS M 300 R$ 108,7800
236 ELETRODUTO GALVANIZADO 1 1/2' COM ACESSORIOS M 900 R$ 29,9300
237 ELETRODUTO GALVANIZADO 1 1/4' COM ACESSORIOS M 1000 R$ 24,1100
238 ELETRODUTO GALVANIZADO 1' COM ACESSORIOS M 1200 R$ 15,6000
239 ELETRODUTO GALVANIZADO 2' COM ACESSORIOS M 700 R$ 37,9100
240 ELETRODUTO GALVANIZADO 3/4' COM ACESSORIOS M 1200 R$ 12,4500
241 ELETRODUTO GALVANIZADO 3' COM ACESSORIOS M 700 R$ 63,2500
242 ELETRODUTO GALVANIZADO 4' COM ACESSORIOS M 600 R$ 72,9000
243 ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, 20MM, AMARELA M 8400 R$ 1,7500
244 ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, 25MM, AMARELA M 6400 R$ 1,9000
245 ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, 32MM, AMARELA M 4200 R$ 3,2500
246 ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, 20MM, LARANJA M 5600 R$ 2,1400
247 ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, 25MM, LARANJA M 5600 R$ 2,9000
248 ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, 32MM, LARANJA M 3600 R$ 5,5700
249 ELETRODUTO/CONDULETE DE PVC RIGIDO DE 1", CINZA M 5100 R$ 15,4100
250 ELETRODUTO/CONDULETE DE PVC RIGIDO DE 3/4", CINZA M 5700 R$ 10,6200
251 LUVA DE PRESSAO, EM PVC, DE 20MM UN 3600 R$ 0,6400
252 LUVA DE PRESSAO, EM PVC, DE 25MM UN 3700 R$ 0,7400
253 LUVA DE PRESSAO, EM PVC, DE 32MM UN 3100 R$ 1,1800
254 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1 1/2" UN 700 R$ 2,4400
255 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1 1/4" UN 480 R$ 1,7700
256 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1" UN 980 R$ 1,1400
257 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 2" UN 900 R$ 3,5200
258 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3" UN 350 R$ 10,5400
259 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4" UN 1450 R$ 0,8200
260 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4" UN 80 R$ 18,5000
261 LUVA P/ ELETRODUTO COM ROSCA DIAM. 100MM (4") UN 40 R$ 18,6500
262 LUVA P/ ELETRODUTO COM ROSCA DIAM. 20MM (3/4") UN 1800 R$ 1,2700
263 LUVA P/ ELETRODUTO COM ROSCA DIAM. 25MM (1") UN 1180 R$ 1,4900
264 LUVA P/ ELETRODUTO COM ROSCA DIAM. 32MM (1 1/4") UN 400 R$ 2,6000
265 LUVA P/ ELETRODUTO COM ROSCA DIAM. 40MM (1 1/2") UN 300 R$ 3,8000
266 LUVA P/ ELETRODUTO COM ROSCA DIAM. 50MM (2") UN 220 R$ 5,3000
267 LUVA P/ ELETRODUTO COM ROSCA DIAM. 80MM (3") UN 100 R$ 11,7900
268 TAMPA PARA CONDULETE, EM PVC, PARA 1 INTERRUPTOR UN 1220 R$ 2,2000
269 TAMPA PARA CONDULETE EM PVC, PARA TOMADA HEXAGONAL UN 1400 R$ 2,2000
270 CONJUNTO CONDULETE 3/4" 1 TOMADA 10A PVC UN 320 R$ 25,0000
271 CONJUNTO CONDULETE 3/4" 1 TOMADA 20A PVC UN 140 R$ 28,0000
272 CONJUNTO CONDULETE 1" 1 TOMADA 10A ALUMINIO UN 150 R$ 35,3000
273 CONJUNTO CONDULETE 1" 1 TOMADA 20A ALUMINIO UN 100 R$ 35,3000
274 CJ CONDULETE 3/4" 2 TOMADAS 10A E 1 INTERRUPTOR UN 120 R$ 56,2000
275 CJ CONDULETE 3/4" 1 TOMADA 10A E 1 INTERRUPTOR PVC UN 200 R$ 20,1100
276 CJ CONDULETE 3/4" 1 TOMADA 20A E 1 INTERRUPTOR PVC UN 170 R$ 30,9500
277 CJ CONDULETE 3/4" 1 TOMADA 10A E 2 INTERRUPTORES UN 180 R$ 30,9500
278 TOMADA P/ CONDULETE 2P+T 10A 250V PRETA HEXAGONAL UN 710 R$ 4,9000
279 TOMADA PARA CONDULETE 2P+T 20A 250V HEXAGONAL UN 710 R$ 4,9500
280 INTERRUPTOR SIMPLES VERTICAL S/ PLACA P/ CONDULETE UN 800 R$ 10,0000
281 INTERRUPTOR PARALELO VERTICAL S/ PLACA P CONDULETE UN 540 R$ 13,6400

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA – ME.; Objeto: Termo de Ata n° 256/26 de Registro de Preços para Aquisição de Material de Elétrica - Pregão Eletrônico nº. 228/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/03/2026; Processo: 6.775/2025.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 02
54 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL PAREDE SIMPLES 1 1/4 M 6000 R$ 4,1400
55 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL PAREDE SIMPLES 1 1/2 M 16000 R$ 4,8000
56 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL PAREDE SIMPLES 2" M 31000 R$ 6,7500
57 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL PAREDE SIMPLES 3" M 21000 R$ 9,9000
58 ELETRODUTO/DUTO PEAD FLEXIVEL PAREDE SIMPLES 4" M 5200 R$ 11,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: Contrato nº 080/26 de Contratação para Locação de Estrutura Física para Eventos, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 040/2024.; Valor: R$67.486,00; Dotação: 19.28.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99
19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 2 meses; Data de Assinatura: 31/03/2026; Processo: 35.553/2024.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SENHORA MARILAINE BORGES DE PAULA; Objeto: Termo de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços de Leiloeiro para a Eventual Realização de Leilões de Bens Móveis Inservíveis ou Imprestáveis, Bens Automotivos e Bens Imóveis - Chamamento Público nº. 014/2021.; Prazo: 12 meses, a partir de 10 de abril de 2026; Data de Assinatura: 31/03/2026; Processo: 14.800/2021 A. 21.

Praia Grande, 01 de abril de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 842/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,

R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 26 de março de 2026, o (a) servidor (a) SUELI SANTOS GADI, registro funcional nº 51642, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 31 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Pregão Eletrônico n. º 031/2026
Processo Administrativo n. º 35.024/2025-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Gerenciamento de Licitação e Compras da Secretaria de Saúde Pública sob às fls. 604 dos autos, quanto à inclusão da Secretaria de Assistência Social, e determinação do Sr. Secretário de Saúde Pública e da Sra. Secretária de Assistência Social às fls. 605/606 dos autos, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 01/04/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada “sine die”.
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 1 de abril de 2026.

VALMIQUE DE PAULA
Pregoeiro

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26.179/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME)”
Nº COMPRASGOV 90222/2025 – UASG 986921
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame – Itens 09, 16, 21, 25, 33, 36, 39, 53, 63 e 73.

Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Expediente Administrativo às fls. 7090 e 7091 acerca da ausência de assinatura dos Termos de Ata de Registro de Preços pelas empresas ACÁCIA, DROGAFONTE, PORTAL, QUIRON e VITALMED sob fl. 3.783, bem como a solicitação e determinação do Sr. Secretário Municipal de Saúde Pública em fl. 7096/7097 e 7106 do processo em epígrafe, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com reabertura do julgamento/habilitação referente aos Itens 09, 16, 21, 25, 33, 36, 39, 53, 63 e 73, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 10 de abril de 2026.

Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.

A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 222/2025 nos termos do Edital.

Praia Grande, 1 de abril de 2026.

VALMIQUE DE PAULA
Pregoeiro
SEAD-512 V

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA

GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO,

EM SUA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, APROVOU

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E ELA PROMULGA A SEGUINTE:

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

EMENTA: Altera os Anexos I e II da Resolução nº 06/2023 da

Câmara Municipal de Praia Grande, e dá outras providências.

Art. 1º. Conforme previsão na Resolução 02/2024, em razão da

nomeação do servidor aprovado no concurso no cargo efetivo de Agente de Contratação, fica

extinta a função gratificada de Agente de Contratação constante no Anexo I, da Resolução 06/23,

extinguindo também as atribuições da função constantes no anexo II da mesma Resolução.

Art. 2º. Acresce ao Anexo I da Resolução nº 06/2023, a função

gratificada de "Coordenador de Comissões".

Art. 3º. As atribuições referentes à função de Coordenador de

Comissões, passa a ter a redação conforme o Anexo Único desta Resolução.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AOS 27 DE MARÇO DE

2026.

Marco Antônio Sousa

Presidente

Marcio Glauber Vicente de Oliveira Humberto Luiz Rossi Paula

1º Secretário 2º Secretário

ANEXO ÚNICO

COORDENADOR DE COMISSÕES

Descrição Sumária das Atividades:

Chefiar, planejar, orientar, e coordenar as atividades das diversas comissões da Câmara

Municipal, assegurando a padronização, eficiência, e conformidade de seus trabalhos, bem

como promover a articulação e o fluxo de informações entre elas.

Descrição das Atividades:

- Desenvolver, propor e implementar diretrizes para a organização e o funcionamento das

comissões, visando à otimização dos processos;

- Prestar suporte técnico e administrativo qualificado aos presidentes e membros das comissões

na condução de reuniões, na elaboração de pareceres e relatórios.

- Promover a articulação estratégica e o fluxo contínuo de informações e documentos entre as

diferentes comissões, evitando duplicidade de esforços, superposição de temas e garantindo a

coerência e a harmonização nas deliberações;

- Identificar as necessidades de capacitação e desenvolvimento profissional para os membros

das comissões, propondo e articulando a realização de cursos, seminários e treinamentos

pertinentes;

- Elaborar, revisar e manter atualizados manuais, guias de boas práticas e fluxogramas para o

funcionamento das comissões, com base na legislação aplicável, no Regimento Interno e nas

melhores práticas legislativas;

- Consolidar dados e informações estratégicas sobre a produção das comissões, gerando

relatórios de desempenho, produtividade e impacto para subsidiar a tomada de decisão da

Mesa Diretora;

- Representar a coordenação das comissões em reuniões internas com outros setores da

Câmara e, quando solicitado pela Presidência, em eventos e interações externas que

demandem a expertise da área;

- Entregar relatório pormenorizado de suas atividades e produtividade à autoridade superior

competente.

Requisitos:

- Escolaridade: Ensino Superior Completo.

- Obrigatoriamente ser servidor público efetivo.

ATRIBUIÇÃO/DESIGNAÇÃO/PAGAMENTO:

- A gratificação de Coordenador de Comissões só poderá ser atribuída/designada a servidor

público titular de cargo efetivo que detenha atribuições de nível superior alinhadas ao exercício

de tais atividades de coordenação técnica-legislativa e de gestão de processos complexos.

- O pagamento da gratificação dependerá da demonstração do efetivo e contínuo exercício das

atividades previstas, devidamente atestadas pela área de conformidade de recursos humanos

ou pela autoridade superior responsável.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.451/2024-D
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”.

Em cumprimento ao disposto no edital de chamamento público acima citado, a Comissão de Contratação composta pelos servidores ROBERTO WEGE FONSECA, IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI e VALMIQUE DE PAULA, tornam público que, conforme informações que constam: na Ata de Abertura dos Trabalhos realizada em 18/03/2026; bem como na Ata de Julgamento de Habilitação realizada em 01/04/2026, analisaram a documentação apresentada pelas instituições participantes do credenciamento e resolveram HABILITAR e CREDENCIAR as instituições ATLANTA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.772.908/0001-74 e BANCO ARBI S/A, inscrita no CNPJ nº 54.403.563/0001-50 por terem cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento. Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos e a Ata de Julgamento de Habilitação estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br, bem como no Portal Transparência e no PNCP para consulta, ciência e download de todos os interessados. O prazo para interposição de recurso administrativo de acordo com o artigo 165, I, “c” da Lei nº. 14.133/2021 são 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser encaminhado ao e-mail: licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).

Em 01 de abril de 2026.

ROBERTO WEGE FONSECA
Presidente

IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI
Assistente

VALMIQUE DE PAULA
Secretário