Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1998 - 01/04/2026 e Ano V
Publicações da edição 1998
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Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 788/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. OBJETO: SUPRESSÃO (Redução de Valor)
- construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, no Bairro Portal da Serra,
no Município de Sacramento/MG, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº
960637/2024/FNDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: EVOLUÇÃO
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua 212, QS 1, Lotes
19/23, sala 1220, Edifício Connect Towers, bairro Areal, CEP: 71.950-550, Águas Claras/DF,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.892.959/0001-03, neste ato representada
por Paulo Henrique Mazoni. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 788/2025, da seguinte forma: a) Pelo presente,
fica suprimido o valor de menos R$34,64 (trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos),
necessários para a formalização da contratação, de modo a compatibilizar o contrato com o
valor efetivamente devido. Refere-se, então, à supressão de valores que por razão de erro de
somatória e/ou arredondamento, ultrapassaram o valor correto do contrato; b) Por se tratar de
serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; as
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.
Assinado em 18/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: AMAZONIA INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, estabelecida à Avenida das Américas, nº 550 Presidente Kennedy,
Contagem/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 66.476.052/0001-47, neste
ato representada pelo Sr. Luiz Ferreira Lima. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de Alimentação
Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$88.870,86 (OITENTA E OITO
MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de
março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Ferreira Lima.
Data: 13/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: B W COFFE LTDA,
estabelecida à Rua Laureano Martins de Freitas, nº 218 - Centro, Ervália/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 51.180.559/0001-81, neste ato representada pelo sócio
administrador Sr. Wagner José Freitas Lima. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de Alimentação
Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$194.775,00 (CENTO E NOVENTA
E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 13 de março de
2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Wagner José Freitas Lima. Data:
13/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: CAMPOS SOLUÇÕES
ATACADISTAS LTDA, estabelecida à Rodovia BR-282, nº S/N Brcao 01ª, Índios, Lages/SC,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 60.915.736/0001-11, neste ato representada
pela Sra. Fabiane Alano De Campos Castilhos. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de Alimentação
Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$1.022,00 (UM MIL E VINTE E
DOIS REAIS). Vigência: Até o dia 13 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Fabiane Alano De Campos Castilhos. Data: 13/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
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ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: INVICTUS SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA, estabelecida à Avenida José Carneiro de Mendonça, nº 819 - União,
Coromandel/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.922.087/0001-20, neste
ato representada pela Sra. Renata Alves da Silva. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de Alimentação
Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$58.560,05 (CINQUENTA E OITO
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de março de
2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Renata Alves da Silva. Data:
13/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: MULTIPLA COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, estabelecida à Rua Carlos de Vilhena, nº 4280 Vila Imperador,
Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 15.399.354/0001-28, neste ato
representada pelo Sr. Agostinho Guilhermino Ziliotti. OBJETO: A aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de
Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$123.311,15 (CENTO E
VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de
março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Agostinho
Guilhermino Ziliotti. Data: 13/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: PROFI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Beta, nº 330 Vila Paris, Contagem/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 52.139.016/0001-83, neste ato representada pelo Sra.
Nayra Rodrigues Soares Ferraz. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS, do Fundo
Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria
Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de
12 (doze) meses, com valor total de R$35.875,00 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 13 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan
Junior. Pela Contratada: Nayra Rodrigues Soares Ferraz. Data: 13/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: SUPERMERCADO E
PANIFICADORA GABIROBA LTDA, sediada na Praça Trajano Xavier Ribeiro - Gabiroba,
Bambuí/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.945.791/0001-00, neste ato
representada por seu representante legal Sr. Paulo José Israel Azevedo. OBJETO: A aquisição de
gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa
de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$322.007,22
(TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia
13 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Paulo José
Israel Azevedo. Data: 13/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: TAQUARI
DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA, sediada à Av. José do Patrocinio, nº 95 Marta Helena,
Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.309.316/0001-93, neste
ato representada por seu representante legal Sr. Alexandre Honorato. OBJETO: A aquisição de
gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa
de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$79.000,00 (SETENTA
E NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 13 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan
Junior. Pela Contratada: Alexandre Honorato. Data: 13/03/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica
de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: VAREJÃO PRIMOS LTDA,
estabelecida à Rua Professor Rabelo, nº 614, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 13.051.936/0001-93, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antonio
Gomes. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde
de Sacramento FMSS, do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze)
meses, com valor total de R$53.354,70 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de março de 2027. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Carlos Antonio Gomes. Data: 13/03/2026.
Portaria SAAE SAC 023/2026
Atos Oficiais • Portarias
Portaria nº SAAE SAC 023/2026
Sacramento Minas Gerais
Em 30 de março de 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS
SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE
SACRAMENTO/MG
O Superintendente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;
- a Lei Municipal 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida na Lei Municipal nº 1.768
de 15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.
RESOLVE:
Art. 1º) Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:
I Gaspar Cassimiro Mota, Agente Administrativo, período aquisitivo 01/08/2024 a
31/07/2025, período de gozo 06/04/2026 a 25/04/2026;
II Marilsa Flaviana de Melo Silva, Química, período aquisitivo 02/08/2024 a
01/08/2025, período de gozo 06/04/2026 a 20/04/2026;
III Roberta Leandra de Almeida Castro, Coordenadora de RH, período aquisitivo
19/08/2024 a 18/08/2025, período de gozo 06/04/2026 a 10/04/2026;
IV Camila Aparecida Januário Souza, Contadora, período aquisitivo 02/08/2024 a
01/08/2025, período de gozo 13/04/2026 a 17/04/2026;
V José Antônio Borges, Operador de ETA, período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026,
período de gozo 14/04/2026 a 27/04/2026.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rafael Mendes
Superintendente
Portaria SAAE SAC 024/2026
Atos Oficiais • Portarias
Portaria nº SAAE SAC 024/2026
Sacramento Minas Gerais
Em 30 de março de 2026
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL NO SAAE DE SACRAMENTO/MG
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o Decreto Municipal 586 de 23/12/2025;
- que os serviços essenciais não estarão prejudicados;
- a conveniência e a oportunidade sem prejuízo à população;
RESOLVE:
Art.1º) Estabelecer ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026.
Art. 2º) No dia citado no Art. 1º, os empregados públicos e servidores que estiverem de
plantão receberão horas extras no percentual de 50%.
Art. 3º) No dia citado no Art. 1º, os empregados públicos e servidores que trabalham
em escala de revezamento, receberão horas extras no percentual de 50% no período
trabalhado, exceção feita aos que trabalharem cobrindo folga/férias/atestados que
receberão horas extras no percentual de 100% nestes casos.
Art. 4º) O ponto facultativo, não se confunde com dispensa obrigatória do serviço,
havendo apenas permissão para que o empregado público/servidor não compareça ao
serviço, assim sendo, não haverá pagamento de horas extras nem compensação de horário
para os empregados públicos e servidores que, não estando de plantão ou em escala de
revezamento trabalharem no dia citado no Art. 1º.
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rafael Mendes
Superintendente
PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 027/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação
de serviços de vigia desarmado e uniformizado, destinados à guarda e ao zelo do patrimônio
público municipal, de modo a garantir a proteção física dos bens públicos, a segurança das
instalações e a continuidade das atividades administrativas do Município de Sacramento/MG,
pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição
no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal
Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal
Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 01 de abril de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo e demais Autoridades
Competentes
PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 028/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de equipamentos móveis de comunicação (smartphones);
licenciamento de software de gestão (MDM), e, a prestação de serviços de conectividade móvel
(SMP voz e dados), com o objetivo de atender às demandas das equipes de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de
Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à
disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>,
no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma
Portal Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 01 de abril de 2026.
Paulo Cesar Balbino Ferreira - Secretário Municipal de Saúde
REGULAMENTO DO CONCURSO DE DESENHO “MASCOTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO/MG”
Atos Administrativos • Regulamentos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONCURSO CULTURAL – “MASCOTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO/MG”
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG (SAAE) torna público a realização de Concurso Cultural destinado à escolha do desenho e do nome da mascote oficial da autarquia, com o objetivo de incentivar a educação ambiental, estimular a criatividade dos estudantes e promover a conscientização sobre a importância da água e da preservação ambiental.
Poderão participar alunos regularmente matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental das redes pública e privada do município de Sacramento/MG, mediante elaboração individual de 01 (um) desenho autoral da mascote e 01 (uma) sugestão de nome.
As atividades ocorrerão no período de 06 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026, com prazo final para entrega dos trabalhos até o dia 27 de abril de 2026, no Escritório Administrativo do SAAE, localizado na Rua Silva Jardim, nº 48, Centro, Sacramento/MG, no horário das 07h às 16h.
Os trabalhos serão avaliados por Comissão Julgadora designada, com base nos critérios de criatividade, originalidade, adequação ao tema e clareza da proposta. Serão premiados o autor do melhor desenho e o autor do melhor nome, cada um com 01 (uma) bicicleta.
O resultado será divulgado em evento oficial de encerramento da Semana da Água, previsto para o dia 04 de maio de 2026.
A participação no concurso implica na aceitação integral do regulamento, disponível na íntegra junto ao SAAE, ou na página principal do nosso site: ,www.saaesac.mg.gov.br>.
Sacramento/MG, 01 de abril de 2026.
Rafael Mendes
Superintendente
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG