EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 152/2025 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA – ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 4.890,20; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva do veículo Hyundai HB20, placas JCJ-7G21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2026 – PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2026 - I - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; II - R$ 4.890,20; III - OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao atendimento do Pronto Atendimento Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.       CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2026 – PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2026 - I - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; II - R$ 4.890,20; III - OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao atendimento do Pronto Atendimento Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 153/2026 - I - DROGARIA SAMED LTDA - ME; II - R$ 6.350,40; III - OBJETO: Aquisição de medicamento Aripiprazol 1 mg/ml – suspensão oral, frasco de 7,5 ml, destinado ao atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade de tratamento médico de paciente assistido pela rede pública, conforme prescrição médica. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.03.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 155/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 6.985,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e manutenção corretiva e preventiva do veículo TECTOR IVECO da Placa JBF-5F73 pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 156/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 2.256,40; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e manutenção do Veículo FIAT STRADA FREEDON 1.3, Placa JBT6I98 da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 157/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.305,91; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à 1ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo Fiat Strada Freedom CD 1.3 Flex, placas TQS 3F27, pertencente à Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 154/2026 - I - SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA; II - R$ 559,441; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à 5ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo CHEVROLET SPIN 1.8 LTZ, placas SPT 9D52, pertencente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 175/2026 – PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 111/2026 - I - ARTEFATOS DE CIMENTO TABAÍ LTDA - ME; II - R$ 11.578,00; III - OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2026 - PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2026 - I - JOCEMAR MACHADO BORNE TERRAPLENAGEM - ME; II - R$ 200.000,00; III - OBJETO: Contratação de máquinas (maquinário pesado) para recuperação, patrolamento, recomposição de leito, drenagem e transporte de materiais em estradas vicinais, conforme especificações técnicas do Termo de Referência do Edital nº 05/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.12.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 160/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 2.990,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot 2008 Allure, placas JBI-1A52, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2026 - PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2026 - I - S. M. CORREA LTDA; II - R$ 15.176,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Desarmada, Bombeiro Civil e Higienizador, para atender as necessidades da Administração Pública no Rodeio Municipal, realizado durante os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 161/2026 - I - MATTANA VEÍCULOS LTDA; II - R$ 3.068,20; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 1ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do MICRO ÔNIBUS IVECO/BUS 10-190E de placa TQV1D87, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme orçamento n.º 14577. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.       CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 162/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.227,35; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à 3ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D22, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 163/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 6.232,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à manutenção do veículo Fiat Strada Freedom, placas JBX 0F32, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 164/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 6.796,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à manutenção do Veículo Renault Master, Placa JCN-7J26 da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 165/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 6.796,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e manutenção do Iveco 10-190 4.5 Mascarello Amarela, Placa, JAF8G82 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.       CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 166/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.227,35; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à 3ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D24, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 185/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; II - R$ 5.300,23; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 168/2026 - I - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DIDIO (BLACK COMUNICAÇÃO VISUAL); II - R$ 2.148,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, manutenção corretiva e preventiva do Veículo RENAULT MASTER, Placa JDM-9D44, da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade dos serviços públicos, conforme orçamento n.º 639. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 72/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023 - I - CLAUDIO BONNES & CIA LTDA; II - OBJETO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar no Ano Letivo de 2023, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 20km ao itinerário 06, o qual passará de 136km para 156km rodados ao dia. A presente justificativa fundamenta-se na necessidade de atendimento a 05 alunos residentes em áreas rurais, localizadas em sítios e fazendas no interior do município, os quais dependem do transporte escolar para acesso às unidades de ensino. Diante dessa situação, faz-se necessário adequar o itinerário do transporte escolar, de modo que o veículo possa circular em locais mais próximos às residências dos alunos, garantindo-lhes o acesso regular e seguro.