Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026.

PROCESSO Nº: 044/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços

PARTICIPAÇÃO: de engenharia destinados à reforma parcial da Casa de Apoio do

TIPO: Município de Cassilândia/MS, localizada na cidade de Barretos/SP,

compreendendo a troca de cobertura (telhado), adequação da

cozinha, substituição de piso, execução de revestimentos,

esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, limpeza final

e demais serviços necessários à completa recuperação funcional da

edificação, conforme condições, descrições, quantitativos e

exigências estabelecidos neste edital e seus anexos e nos

documentos técnicos que o integram

( ) Ampla;

(x) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº

123/2006);

( ) Preferência geográfica (art. 49 da Lei Complementar nº

123/2006).

MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor do item.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO Em 01/04/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).

DAS PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Em 14/04/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).

INÍCIO DA DISPUTA:

LOCAL: Em 14/04/2026. Das 08h45min (oito horas e quarenta e cinco

minutos) às 14h45min (quatorze horas e quarenta e cinco

minutos).

No endereço eletrônico "https://bllcompras.com".

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de

Brasília (DF).

VALIDADE DA

Conforme Edital.

CONTRATAÇÃO:

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

LEGISLAÇÃO REGEDORA: Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

Telefone: (067) 3596-2046. E-mail: licitacao@cassilandia.ms.gov.br.

O Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Bolsa de

Licitações e Leilões

INFORMAÇÕES: "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1",

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

"https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage

lei14.133/2021.

O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Coordenadoria de

Licitações, torna público a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme

legislação supracitada, demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as

disposições deste aviso e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

PROCESSO LICITATORIO N° 043/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº

8DBACBBA61315FA9E2B7491CC393BEFE1DC5B795.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE

COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE

INFRAESTRUTURA URBANA COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS,

IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS, RECUPERAÇÃO DE

ESTRUTURAS METÁLICAS E DE MADEIRA E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, COM FORNECIMENTO DE

MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES

DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA

FÍSICO FINANCEIRO E CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 01/04/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 20/04/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 20/04/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 20/04/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIA­MS, 31 DE MARÇO DE 2026.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.