Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 1216, de 30 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, no uso das

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Feriado Nacional de 03 de ABRIL de 2026 (sexta-feira), Dia da

Paixão de Cristo;

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições Públicas

municipais no dia 02 (quinta-feira) de ABRIL de 2026.

Parágrafo único ­ O expediente será normal, sob a responsabilidade dos

respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em

virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Aperibé, 30 de março de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01, Bairro Verdes Campos ­ Aperibé RJ - CEP 28495-000