Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

40ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente Técnico Administrativo 02/04/2026 08:00 152º e 153º

Mediador Escolar de Espaço do Conhecimento e Projeto de Vida 02/04/2026 08:00 121º

02/04/2026 08:00 13º

Articulador Pedagógico

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

02/04/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 DANIELA HILARIO DE JESUS 152º

08:00 153º

JESSICA DE LIMA

02/04/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA ­ 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 NATHALIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA 121º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

02/04/2026 ­ ARTICULADOR PEDAGÓGICO ­ 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 ANA CAROLINE DE SOUSA 13º

Taubaté, 30 de março de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos

que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

Aviso de Contratação Direta

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Aviso de Contratação Direta abaixo, junto ao

respectivo Setor de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone

(12) 3632-2550, ou à Avenida Nove de Julho, nº. 245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200,

das 8h às 17h, sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada aviso, para retirada direto nesta

Fundação. O Aviso de Contratação Direta também estará disponível sem custos, pelo site desta

Fundação www.funcabes.com.br e pela plataforma eletrônica do BLL Compras

Aviso de Contratação Direta nº 05/2026, que cuida da contratação de empresa especializada

para compra e instalação de dois aparelhos de ar condicionado, com início de recebimento das

propostas no dia 30/03/2026 às 9h e encerramento dia 02/04/2026 às 09h.

30 de março de 2026.

Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora Presidente.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS

SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ ­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Licitações

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE

DE TAUBATÉ ­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico

abaixo, junto ao respectivo Setor de Compras e Licitações da FUNCABES.

Maiores informações pelo telefone (12) 362-2550, ou à Avenida Nove de

Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200, das 8h às 12h e das

13h às 17h, sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para

retirada direto nesta Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo

sítio eletrônico desta Fundação, www.funcabes.com.br e pela plataforma

eletrônica do BLL COMPRAS.

Pregão Eletrônico nº. 03/2026, que cuida da contratação de empresa

especializada para locação de Microcomputadores tipo desktop, laptop,

servidor e nobreak, incluindo suporte técnico, manutenção preventiva e

corretiva, substituição de peças e software (sistema operacional e pacote

office), com início da Sessão Pública no dia 20 de abril de 2026 às

09h00min.

Taubaté/SP, 31 de março de 2026.

Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa - Diretor de Licitação, Convênios e

Contratos.

Universidade de Taubaté

ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

Receita Despesa

TÍTULOS VALOR TÍTULOS VALOR 217.233.853,52

18.406.288,05

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 22.948.169,61

Ordinária 24.196.282,44 225.970.223,02 Ordinária 33.464.303,55 157.321.044,68

Vinculada 33.861.934,93 100.908.571,52 68.371.718,37

Transferências da União Decorrentes 108.330.865,18 Vinculada

Transferências da União Decorrentes 472.932,41 461.332.904,62

de Emendas Parlamentares 2.114.739,23 67.898.785,96

(-) Deduções da Receita Orçamentária 67.463.107,80 de Emendas Parlamentares

-604.247,98TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS

RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 0,00

RESTOS A PAGAR PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS

RESTOS A PAGAR

Inscritos no período

SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Liquidados no período

SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR

DEPÓSITOS DEPÓSITOS

Recebidos no período

OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restituições no período

OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Conforme Anexo 13-A 166.389.082,55 Conforme Anexo 13-A

SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE

DISPONÍVEL DISPONÍVEL

DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL

Bancos c/Movimento Bancos c/Movimento

Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 69.577.847,03TOTAL

TOTAL 461.332.904,62

NARA LUCIA Assinado de forma digital por

PERONDI NARA LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2026.03.12 10:57:35 -03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

REITORA CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

OFR00635 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 29/01/2026 - 09:00 1/ 1

Universidade de Taubaté

Anexo 12 BALANÇO ORÇAMENTARIO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO c=(b-a)

RECEITAS CORRENTES 222.195.225,00 222.195.225,00 221.763.361,26 -431.863,74

8.276.500,00 8.276.500,00 10.807.529,00 2.531.029,00

RECEITA PATRIMONIAL 500.000,00 500.000,00 313.565,83

7.776.500,00 -186.434,17

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO 7.776.500,00 10.493.963,17 2.717.463,17

ESTADO 210.968.725,00 210.968.725,00 208.533.208,37 -2.435.516,63

210.679.725,00 -2.498.208,34

VALORES MOBILIÁRIOS 210.679.725,00 289.000,00 208.181.516,66

0,00 62.691,71

RECEITA DE SERVIÇOS 289.000,00 0,00 351.691,71 294.836,78

0,00 2.950.000,00 294.836,78

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 450.000,00 294.836,78

GERAIS 2.500.000,00 294.836,78 -822.212,89

2.950.000,00 10.000,00

OUTROS SERVICOS 450.000,00 10.000,00 2.127.787,11 -337.163,22

10.000,00 112.836,78 -485.049,67

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.500.000,00 0,00 3.592.613,78

10.000,00 2.014.950,33 3.592.613,78

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 10.000,00 222.205.225,00 3.602.613,78

FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 222.205.225,00 3.602.613,78 -10.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 3.602.613,78

12.033.265,29 0,00 3.160.750,04

INDENIZACOES, RESTITUICOES E 222.205.225,00 234.238.490,29 3.602.613,78 3.160.750,04

RESSARCIMENTOS 222.205.225,00 225.365.975,04

0,00 225.365.975,04 -12.033.265,29

DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 -8.872.515,25

222.205.225,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 225.365.975,04

2.000.000,00 DESPESAS 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS EMPENHADAS (f) 0,00

2.000.000,00 SALDO DA

ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 DOTAÇÃO (h) = (e - f)

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

Subtotal das Receitas (I)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I +

II)

DEFICIT (IV)

TOTAL (V) = (III + IV)

SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CREDITOS ADICIONAIS)

Superavit Financeiro

DESPESAS Dotação Inicial Anual Dotação Atualizada DESPESAS DESPESAS

LIQUIDADAS (g) PAGAS (i)

DESPESAS CORRENTES 183.663.165,00 197.090.044,29 187.465.515,49 176.746.848,62 173.781.893,91 9.624.528,80

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.880.045,00 115.106.145,00 114.645.872,08 114.645.872,08 112.209.074,75 460.272,92

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.783.120,00 81.983.899,29 72.819.643,41 62.100.976,54 61.572.819,16

20.354.117,00 30.134.117,00 22.954.222,42 14.176.179,97 12.441.561,56 9.164.255,88

DESPESA DE CAPITAL 20.304.117,00 30.084.117,00 22.954.222,42 14.176.179,97 12.441.561,56 7.179.894,58

INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 7.129.894,58

50.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 204.117.282,00 227.324.161,29 210.419.737,91 190.923.028,59 186.223.455,47

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 6.914.329,00 6.914.329,00 6.814.115,61 6.814.115,61 6.814.115,61 100.000,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 16.904.423,38

(VII) 6.914.329,00 6.914.329,00 6.814.115,61 6.814.115,61 6.814.115,61

Amortizacao da Divida Interna 6.914.329,00 6.914.329,00 6.814.115,61 6.814.115,61 6.814.115,61 100.213,39

Outras Dividas 211.031.611,00 234.238.490,29 217.233.853,52 197.737.144,20 193.037.571,08 100.213,39

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI 100.213,39

+ VII) 11.173.614,00 0,00 8.132.121,52 0,00 0,00

SUPERAVIT (IX) 222.205.225,00 234.238.490,29 225.365.975,04 197.737.144,20 193.037.571,08 17.004.636,77

TOTAL (X) = (VIII + IX)

0,00

17.004.636,77

Assinado de forma digital

NARA LUCIA PERONDI por NARA LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2026.03.12 10:55:52

-03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

REITORA CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

OFR00170 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 20/04/2023 - 11:20 1/ 2

Anexo 12 Universidade de Taubaté

BALANÇO ORÇAMENTARIO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

OFR00170 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 20/04/2023 - 11:20 2/ 2

Universidade de Taubaté

ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

TÍTULOS ATIVO Exercício Anterior TÍTULOS PASSIVO Exercício Anterior

Exercício Atual

ATIVO CIRCULANTE 87.767.090,89PASSIVO CIRCULANTE Exercício Atual 18.715.280,61

Caixa e Equivalentes de Caixa 81.271.392,37 6.397,45

Créditos a Curto Prazo 68.371.718,37 8.699.065,68

Estoques 11.499.813,21 15.113.419,43

1.399.860,79 69.577.847,03 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a 2.443.194,78 3.595.463,73

ATIVO NÃO CIRCULANTE Longo Prazo 2.188.134,90 62.971.828,65

Realizável a Longo Prazo 358.414.213,40

Investimentos 132.961.974,65 16.535.533,10 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00

Imobilizado 70.088,97 0,00

225.382.149,78 1.653.710,76 Demais Obrigações a Curto Prazo 4.067.736,00 62.971.828,65

TOTAL 81.687.109,26

439.685.605,77 334.468.441,16PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 75.286.061,16

132.298.144,75 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a 61.212.360,15

Longo Prazo 14.073.701,01

70.088,97 Fornecedores a Longo Prazo

202.100.207,44 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00

422.235.532,05TOTAL DO PASSIVO 83.985.126,84

TÍTULOS ATIVO ESPECIFICAÇÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior

Exercício Atual Exercício Anterior Resultados Acumulados Exercício Atual

ATIVO FINANCEIRO 340.548.422,79

76.050.975,49 76.227.737,23 355.700.478,93 19.754.738,10

ATIVO PERMANENTE Resultado do Exercício 14.995.239,11

363.634.630,28 322.323.554,69

346.007.794,82 342.078.292,79 -1.529.870,00

Resultado de Exercícios Anteriores -1.373.052,97

340.548.422,79

SALDO PATRIMONIAL Ajustes de Exercícios Anteriores 355.700.478,93 422.235.532,05

439.685.605,77

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL

Saldo dos Atos Potenciais Ativo 53.752,67

0,00

Garantias e Contragarantias Recebidas 247.309,95

2.101.101,90

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 247.309,95

Direitos Contratuais 2.505.734,80

OFR00637 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 12/04/2023 - 14:59 1/ 3

Universidade de Taubaté

ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

PASSIVO Exercício Anterior

TÍTULOS Exercício Atual

45.211.118,13

PASSIVO FINANCEIRO 28.195.775,00

PASSIVO PERMANENTE 62.971.828,65

SALDO PATRIMONIAL 75.286.061,16

314.052.585,27

336.203.769,61

SALDO PATRIMONIAL

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Passivo 297.891,95 297.891,95

0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00

Obrigações Contratuais 92.347,20

Outros Atos Potenciais do Passivo 61.212.360,15

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por

NARA LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049 FORTES:39413632049

Dados: 2026.03.12 10:58:09 -03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

REITORA CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

OFR00637 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 12/04/2023 - 14:59 2/ 3

ANEXO 14 Universidade de Taubaté

BALANÇO PATRIMONIAL - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

OFR00637 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 12/04/2023 - 14:59 3/ 3

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.344, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre reajuste do valor do repasse do

Programa Municipal de Transferência de

Renda Básica, nos termos do art. 1º do

Decreto nº 15.783, de 16 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, os termos do art. 56, VIII, da Lei Orgânica do Municipio, e à vista dos elementos

constantes do Memorando "1Doc" nº 18.491/2026

D E C R E T A:

Art. 1º Fica reajustado para o exercício de 2026, o valor do repasse previsto pelo Programa Municipal

de Transferência de Renda Básica, constante do art. 1º do Decreto nº 15.783 de 16 de fevereiro de

2024, para R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do

mês de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de março de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 31 de março de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 220.706.903,42 209.875.520,47 PESSOAL E ENCARGOS 123.773.927,70 108.290.530,93

80.527.896,74

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 220.706.903,42 209.875.520,47 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 85.902.742,16 27.762.634,19

0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 11.186.143,64 7.746.004,50 ENCARGOS PATRONAIS 31.757.016,93

39.587.140,81

JUROS E ENCARGOS DE MORA 692.180,47 720.244,05 BENEFICIOS A PESSOAL 6.114.168,61 2.290.243,34

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 10.493.963,17 7.025.760,45 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 44.353.216,39 36.900.565,67

FINANCEIRAS 294.836,78 396.331,80

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 35.180,36 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 4.444.120,52

5.464.909,41

TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 0,00 35.180,36 SERVIÇOS 38.954.830,46 5.464.674,64

234,77

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 294.836,78 0,00 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 954.265,41 0,00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 3.603.590,08 52,44 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 5.054.908,21 17.728.364,83

17.728.364,83

GANHOS COM ALIENAÇÃO 3.602.613,78 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.054.647,11

OBTIDOS 260,30 20.278.601,86

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 1.784.497,33

52,44 JUROS E ENCARGOS DE MORA 77.340,22

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 976,30 0,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,80 18.416.764,31

2.029.458,25

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.174.380,56 4.761.282,55 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 18.406.288,05

2.029.458,25

RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 6,60 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 18.406.288,05 9.284.296,13

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.174.380,56 4.761.275,95 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE 19.485.565,21 8.027.849,04

PASSIVOS 0,00 1.242.311,69

Total das Variações Patrimonais Aumentativas 237.965.854,48

222.418.040,32 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA 1.365.093,13 14.135,40

PERDAS

PERDAS INVOLUNTÁRIAS

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 18.120.472,08

TRIBUTARIAS 2.229.349,62

CONTRIBUIÇÕES 2.229.349,62

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 9.667.360,19

INCENTIVOS 9.284.355,26

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 383.004,93

OFR00643 05/03/2026 15.22.44 Versão 07/05/2019 - 11:02 1/ 2

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior

Total das Variações Patrimonais Diminutivas 222.970.615,37 202.663.302,22

Resultado Patrimonial do Periodo 14.995.239,11 19.754.738,10

NARA LUCIA Assinado de forma digital

PERONDI por NARA LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049

FORTES:3941363204 Dados: 2026.03.12 10:59:07

9 -03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

REITORA CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

OFR00643 05/03/2026 15.22.44 Versão 07/05/2019 - 11:02 2/ 2

Universidade de Taubaté

ANEXO 18 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

TÍTULOS EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

272.846.638,69

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 205.426.124,01

0,00

INGRESSOS 363.956.161,37 67.420.514,68

Receitas Derivadas e Originárias 221.468.524,48 243.448.923,43

165.487.836,86

Transferências Correntes Recebidas 294.836,78 0,00

0,00

Outros Ingressos Operacionais 142.192.800,11 77.961.086,57

29.397.715,26

DESEMBOLSOS 337.494.348,89

0,00

Pessoal e Demais Despesas 184.715.185,77 0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00

13.806.550,98

Transferências Concedidas 0,00 13.706.018,47

0,00

Outros Desembolsos Operacionais 152.779.163,12 100.532,51

-13.806.550,98

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 26.461.812,48

0,00

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00

0,00

INGRESSOS 3.602.613,78 0,00

6.249.081,97

Alienação de Bens 3.602.613,78 6.249.081,97

0,00

Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -6.249.081,97

9.342.082,31

Outros Ingressos de Investimentos 0,00 60.235.764,72

69.577.847,03

DESEMBOLSOS 24.456.439,31

Aquisição de Ativo Não Circulante 24.007.267,90

Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00

Outros Desembolsos de Investimentos 449.171,41

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -20.853.825,53

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS 0,00

Operações de Crédito 0,00

Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00

Transferências de Capital Recebidas 0,00

DESEMBOLSOS 6.814.115,61

Amortização / Refinanciamento da Dívida 6.814.115,61

Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -6.814.115,61

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) -1.206.128,66

Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 69.577.847,03

Caixa e Equivalentes de Caixa Final 68.371.718,37

NARA LUCIA Assinado de forma digital

PERONDI por NARA LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049

FORTES:394136320 Dados: 2026.03.12 10:59:38

49 -03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

REITORA CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

OFR00221 10/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 10/08/2022 - 10:00 1/ 1

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

48.786.245,02

3.1.1.0.0.00.00 - REMUNERAÇÃO A PESSOAL 629.760,29

139.137,43

311110101 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 988.510,36 34.970,05 48.751.274,97

0,00 629.760,29

311110104 ABONO DE PERMANÊNCIA 22.643.854,43 0,00 139.137,43

492.465,94 0,00 988.510,36

311110114 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 0,00

5.787.215,88 0,00 22.643.854,43

311110116 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 549.037,34 0,00 492.465,94

0,00

311110118 GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 2.507.082,35 0,00 5.787.215,88

1.291.281,91 549.037,34

311110121 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.029.522,30 1.646,86

0,00 2.507.082,35

311110122 13º SALÁRIO 95.245,82 0,00 1.289.635,05

83.909.836,77 0,00 2.029.522,30

311110123 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO

0,00 36.616,91 95.245,82

311110124 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.029.522,30 0,00 83.909.836,77

85.939.359,07

311110299 OUTROS VENCIMENTOS E VANTAGENS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL RPPS 36.616,91 -36.616,91

11.431.831,22 2.029.522,30

311210300 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.355.479,75 85.902.742,16

5.075.162,84

311210413 13º SALÁRIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 773.872,65

9.202.754,63

STATUS 70 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PESSOAL RGPS E/OU RPPS 50.421,71

3.807.591,51

STATUS 74 ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PESSOAL RGPS E/OU RPPS 984.364,71

STATUS 3704 CADASTRO DE INSCRIÇÃO DIVIDA/EMPRÉSTIMOS - PRECATÓRIOS REGRA GERAL 26.325.272,36

TOTAL GERAL:

3.1.2.0.0.00.00 - ENCARGOS PATRONAIS

312110000 ENCARGOS PATRONAIS - RPPS - CONSOLIDAÇÃO 5.837,63 11.425.993,59

0,00 5.355.479,75

312120100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 0,00 5.075.162,84

760.093,92

312129900 OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - RPPS 13.778,73 9.091.443,09

111.311,54 48.843,74

312210100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 3.807.591,51

1.577,97 984.364,71

312219900 OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - RGPS 0,00

0,00 26.325.272,36

312310100 FGTS 0,00

STATUS 70 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PESSOAL RGPS E/OU RPPS

STATUS 71 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2013

STATUS 121 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO ORÇAMENTÁRIO PATRONAL

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 1/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

STATUS 122 ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO ORÇAMENTÁRIO PATRONAL 0,00 114.050,14 -114.050,14

STATUS 123 CANCELAMENTO DO ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO ORÇAMENTÁRIO PATRONAL 274,57 0,00 274,57

STATUS 311 ANULAÇÃO DA DESPESA - CONTRAPARTIDA OP - EMPENHO ORÇAMENTÁRIA- CONTRIBUIÇÃO

PATRONAL 0,00 3.099,03 -3.099,03

STATUS 922 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PESSOAL - RPPS - FGTS - 3.1.90.13.01

STATUS 923 CANCELAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PESSOAL - RPPS - FGTS - 49.214,69 0,00 49.214,69

3.1.90.13.01 0,00 1.577,97 -1.577,97

STATUS 925 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PESSOAL - RPPS - INSS - 3.1.90.13.02

STATUS 926 CANCELAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PESSOAL- RPPS - INSS - 722.804,96 0,00 722.804,96

3.1.90.13.02 0,00 13.778,73 -13.778,73

TOTAL GERAL:

31.889.522,80 132.505,87 31.757.016,93

3.1.3.0.0.00.00 - BENEFICIOS A PESSOAL 6.114.168,61

6.114.168,61

313110000 BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS - CONSOLIDAÇÃO 6.114.168,61 0,00 6.114.168,61

0,00 6.114.168,61

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 167.247,90 0,00 6.114.168,61

4.875,00

TOTAL GERAL:

50.469,60

3.3.1.0.0.00.00 - USO DE MATERIAL DE CONSUMO 232.934,21 0,00 167.247,90

331110100 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 4.875,00

331110300 GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 5.318,34 0,00

331110500 ALIMENTOS PARA ANIMAIS 39.824,34 76.014,11 50.469,60

331110600 GÊNEROS ALIMENTAÇÃO 107.563,38 0,00 156.920,10

331110800 MATERIAL FARMACOLÓGICO 171.814,61 0,00

331110900 MATERIAL ODONTOLÓGICO 63.691,65 1.176,00 5.318,34

331111000 MATERIAL QUÍMICO 140.025,92 0,00 39.824,34

331111400 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 184.095,18 0,00 106.387,38

331111500 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 137.703,19 0,00 171.814,61

331111600 MATERIAL DE EXPEDIENTE 24.540,52 3.374,26 63.691,65

331111700 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 18.535,19 140.025,92

331111800 MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 0,00 180.720,92

331111900 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 119.168,00

24.540,52

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 2/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

1.955,60 0,00 1.955,60

331112000 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 6.115,10 0,00 6.115,10

381.095,89 0,00 381.095,89

331112100 MATERIAL DE COPA E COZINHA 35.486,95 294,45 35.192,50

396.039,26 0,00 396.039,26

331112200 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 163.262,90 0,00 163.262,90

61.382,12 0,00 61.382,12

331112300 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 42.362,97 0,00 42.362,97

34.906,32 0,00 34.906,32

331112400 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES 35.176,54 0,00 35.176,54

184.215,80 58.952,41 125.263,39

331112500 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 302.955,15 6.129,47 296.825,68

54.843,96 0,00 54.843,96

331112600 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 36.069,62 0,00 36.069,62

20.245,47 151,80 20.093,67

331112800 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 2.992,00 0,00 2.992,00

400.245,06 98,78 400.146,28

331112900 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 1.127.725,03 8.332,59 1.119.392,44

1.316.025,11 0,00 1.316.025,11

331113100 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 11.706,85 -11.706,85

0,00 0,00 2.570.881,09

331113500 MATERIAL LABORATORIAL 2.570.881,09 0,00 72.172,20

86.983,31 -86.983,31

331113600 MATERIAL HOSPITALAR 72.172,20 0,00 329.882,31

0,00 20.605,20

331113900 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00

329.882,31 33.158,50 1.075,85

331114100 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 20.605,20 -33.158,50

1.075,85

331114200 FERRAMENTAS 0,00

331114400 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS

331119800 SENTENÇAS JUDICIAIS DE FORNECEDORES DE MATERIAIS

331119900 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

STATUS 71 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2013

STATUS 75 ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2013

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS

STATUS 381 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ADIANTAMENTO

STATUS 434 ESTORNO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS

STATUS 696 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - BENS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

STATUS 10530 Regularização 331110600 C x D 331110600

STATUS 40562 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO MATERIA DE CONSUMO

STATUS 40563 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO GÊNEROS ALIMENTICIOS

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 3/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

STATUS 40564 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 134.125,11 0,00 134.125,11

STATUS 40566 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO MATERIAIS GRÁFICOS 17.479,41 0,00 17.479,41

STATUS 40567 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO MATERIAIS DE EXPEDIENTE 9.979,74 0,00 9.979,74

STATUS 40730 ACERTO ALMOXARIFADO MATERIAL DE CONSUMO 115610100 30.933,52 0,00 30.933,52

STATUS 40731 ACERTO ALMOXARIFADO MATERIAL GENEROS ALIMENTÍCIOS 115610200 0,00 20.605,20 -20.605,20

STATUS 40732 ACERTO ALMOXARIFADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 115610300 99.470,88 0,00 99.470,88

STATUS 40733 ACERTO ALMOXARIFADO MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 115610500 1.589,25 0,00 1.589,25

STATUS 40734 ACERTO ALMOXARIFADO MATERIAL GRÁFICO 115610600 12.102,89 0,00 12.102,89

STATUS 40735 ACERTO ALMOXARIFADO MATERIAL DE EXPEDIENTE 115610700 857,02 0,00 857,02

TOTAL GERAL: 173.059,06

4.617.179,58 4.444.120,52

3.3.2.0.0.00.00 - SERVIÇOS 834.750,30 22.280,44 812.469,86

332110100 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 400,00 0,00 400,00

332212000 ARMAZENAGEM

332212100 LOCAÇÕES 55.103,18 8.434,16 46.669,02

332213100 JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 30.524,91 620,11 29.904,80

332219900 OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA 42.354,32 0,00 42.354,32

332310400 COMUNICAÇÃO 350.959,27 306.273,08

332310500 PUBLICIDADE 2.141.041,75 44.686,19 2.134.961,04

332310600 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 596.454,73 6.080,71 580.102,85

332310700 SERVIÇOS DE APOIO 9.380.494,20 8.032.756,24

332310800 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO, TELEFONIA E INTERNET, ENERGIA ELETRICA, GAS E OUTROS. 3.315.857,14 16.351,88 2.783.635,44

332310900 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 61.883,33 1.347.737,96 61.883,33

332311000 LOCAÇÕES 3.705.995,89 3.430.075,12

332311100 SERVIÇOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.353.672,57 532.221,70 6.208.089,81

332311200 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 61.735,79 0,00 61.735,79

332311400 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 213.501,00 213.501,00

332312100 DIREITOS AUTORAIS 27.170,34 275.920,77 27.170,34

145.582,76

0,00

0,00

0,00

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 4/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

610.240,62 0,00 610.240,62

332312200 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERENCIAS E OUTROS 78.181,57 860,00 77.321,57

23.961,25 23.961,25

332312500 HOSPEDAGENS 0,00

126.927,80 0,00 126.927,80

332312900 SEGUROS EM GERAL 49.978,58 0,00 49.978,58

30.854,39

332313000 SELEÇÃO E TREINAMENTO 223.065,24 0,00 192.210,85

17.092,80 307,94 17.092,80

332313100 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS 29.080,00 0,00 28.772,06

1.481,54

332313200 SERVIÇOS BANCÁRIOS 543.226,66 179.588,57 543.226,66

83.988,24 0,00 82.506,70

332314600 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

12.501.521,37 0,00 12.321.932,80

332314700 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 108.676,73 31.520,92 108.676,73

332315100 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.081.083,05 0,00 7.081.083,05

0,00 0,00 -31.520,92

332315600 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 329,56

329,56 789,61

332319900 OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA 34.406.042,41 2.580.693,09 34.406.042,41

5,50 67.527,76

332450000 CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA - ART. 18 § 1, LC 101/00 - INTER OFSS 67.527,76 0,00 -789,61

- MUNICÍPIO 0,00 2.613.009,12

STATUS 71 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2013 0,00 -2.580.693,09

0,00 -5,50

STATUS 75 ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2013

12.856,80 12.856,80

STATUS 78 CANCELAMENTO DO ESTORNO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 41.567.839,58 38.954.830,46

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 954.265,41

153.203,90

STATUS 381 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ADIANTAMENTO 188.699,88

108.767,69

STATUS 432 ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ADIANTAMENTO

STATUS 434 ESTORNO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS

STATUS 4434 ESTORNO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS - PAGA

STATUS 12028 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA (CONTRATOS DE SERVIÇOS) ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS

TOTAL GERAL:

3.3.3.0.0.00.00 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

333110101 DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 954.265,41

0,00 153.203,90

STATUS 40828 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2025 0,00 188.699,88

0,00 108.767,69

STATUS 40830 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2023

STATUS 40831 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2024

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 5/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto 78.747,36

STATUS 40832 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2025 123810102 X 333110101 14.210,18 0,00 78.747,36

STATUS 40833 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2025 123810103 X 333110101 3.659,22 0,00 14.210,18

STATUS 40834 0,00

STATUS 40835 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2025 123810105 X 333110101 269.374,11 0,00 3.659,22

STATUS 40836 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2023 123810101 X 333110101 90.523,96 0,00 269.374,11

STATUS 40837 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2023 123810103 X 333110101 10.379,67 0,00

STATUS 40838 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2024 123810102 X 333110101 35.740,56 0,00 90.523,96

STATUS 40839 DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2024 123810103 X 333110101 958,88 0,00 10.379,67

TOTAL GERAL: DEPRECIAÇÃO ITENS ADQUIRIDOS EM 2024 123810105 X 333110101 0,00 35.740,56

954.265,41

958,88

5.054.647,11 954.265,41

5.054.647,11

3.4.1.0.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 5.054.647,11

341129900 JUROS E ENCARGOS DE OUTRAS DÍVIDAS CONTRATUAIS - INTRA OFSS 260,30 0,00 5.054.647,11

260,30 0,00 5.054.647,11

STATUS 40779 CORREÇÃO MONETÁRIA DOS PARCELAMENTOS COM IPMT 260,30 0,00 5.054.647,11

TOTAL GERAL: 866.777,84

866.777,84

3.4.2.0.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE MORA

0,00

342310302 MULTAS INDEDUTÍVEIS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 866.777,84 0,00 260,30

0,00 260,30

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 61.212.360,15 0,00 260,30

7.016.136,59

TOTAL GERAL: 7.016.136,59

0,00

3.4.3.0.0.00.00 - VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

343910170 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE PRECATÓRIOS 866.777,04 0,80

0,00 866.777,84

STATUS 40782 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE PRECATÓRIOS -866.777,04

866.777,04

STATUS 40878 REGULARIZAÇÃO CONTAS 399919900 D x C 343910170 866.777,04 0,80

TOTAL GERAL:

3.4.9.0.0.00.00 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS

349910000 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS - CONSOLIDAÇÃO 61.212.360,15 0,00

7.016.136,59 0,00

349920000 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS - INTRA OFSS 0,00 7.016.136,59

202.020,98 -202.020,98

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS

STATUS 434 ESTORNO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 6/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

STATUS 4447 INSCRIÇÃO DE DÍVIDA FUNDADA - REGRA GERAL 61.212.360,15 0,00 61.212.360,15

STATUS 40660 REGULARIZAÇÃO AMORTIZAÇÕES DOS PARCELAMENTOS DE JAN A OUT/25 0,00 5.218.664,56 -5.218.664,56

STATUS 40859 REGULARIZAÇÃO 228921100 D x C 349910000 0,00 61.212.360,15 -61.212.360,15

STATUS 40862 REGULARIZAÇÃO 228921100 D x C 349920000 0,00 1.595.451,05 -1.595.451,05

TOTAL GERAL: 68.228.496,74

68.228.496,74 0,00

3.5.1.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00

11.123.614,00 0,00 11.123.614,00

351120200 REPASSE CONCEDIDO 7.282.674,05 0,00 7.282.674,05

0,00

351320202 RECURSOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL 11.123.614,00 0,00 11.123.614,00

7.282.674,05 7.282.674,05

STATUS 250 REPASSE CONCEDIDO NÃO PREVIDENCIÁRIO 3.507.825,94

18.406.288,05 830.778,47 18.406.288,05

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 18.992,90

4.872.919,07 250.866,88 1.365.093,13

TOTAL GERAL: 0,00 499.556,99 -830.778,47

0,00 18.420,73

3.6.3.0.0.00.00 - PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,00 96.367,86 -18.992,90

0,00 0,00 -250.866,88

363110199 PERDAS INVOLUNTÁRIAS DE DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 0,00 -499.556,99

0,00 0,00

STATUS 40573 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110405 38.929,14 -18.420,73

547.007,75 0,00 -96.367,86

STATUS 40574 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110303 23.350,00 547.007,75

1.753.912,97 23.350,00

STATUS 40575 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110301 2.402.439,92 3.507.825,94 2.402.439,92

0,00 -38.929,14

STATUS 40576 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110199 146.208,43

146.208,43

STATUS 40577 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110109 1.753.912,97 0,00

4.872.919,07 1.365.093,13

STATUS 40578 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110101

STATUS 40579 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110103

STATUS 40580 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110105

STATUS 40582 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123119908

STATUS 40583 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110104

STATUS 40584 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123110304

STATUS 40585 ACERTO CC 363110199

TOTAL GERAL:

3.6.5.0.0.00.00 - DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 7/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

18.043.729,29 0,00 18.043.729,29

365110200 DESINCORPORAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 579.366,74 502.623,95 76.742,79

365110700 DESINCORPORAÇÃO DE IMOBILIZADO 18.042.331,38 0,00 18.042.331,38

1.397,91 0,00 1.397,91

STATUS 40571 BAIXA DA DIVIDA ATIVA 0,00 36.027,00

0,00 14.006,54 -36.027,00

STATUS 40808 ESTORNO DE LANÇAMENTO DIVIDA ATIVA MY ACADEMY FEITO EM 2024 0,00 6.752,00 -14.006,54

0,00 323.746,49

STATUS 40818 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 0,00 122.091,92 -6.752,00

0,00 -323.746,49

STATUS 40819 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 123110104 X 365110700 62.823,12 0,00 -122.091,92

109.998,02 0,00

STATUS 40820 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 123110302 X 365110700 406.532,11 0,00 62.823,12

502.623,95 109.998,02

STATUS 40821 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 1.2.3.2.1.06.01 X 365110700 13,49 406.532,11

18.623.096,03

STATUS 40822 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 491110100 X 365110700 13,49

2.891.923,62 18.120.472,08

STATUS 40823 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 123110103 X 365110700 166.387,95

STATUS 40824 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 123110201 X 365110700 2.725.535,67

0,00

STATUS 40825 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 123110503 X 365110700

2.891.923,62

STATUS 40826 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 123119908 X 365110700

9.131.809,03

TOTAL GERAL: 336.626,33

84.158,01

3.7.2.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES

9.384.277,35

372110200 PIS/PASEP 0,00 662.574,00 2.229.349,62

0,00 166.387,95

STATUS 71 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2013 9.468.435,36 0,00

2.725.535,67

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 662.574,00 -662.574,00

662.574,00

STATUS 434 ESTORNO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 2.229.349,62

TOTAL GERAL:

3.9.4.0.0.00.00 - INCENTIVOS

394110100 BOLSA DE ESTUDOS NO PAÍS 184.080,10 8.947.728,93

0,00 336.626,33

394910000 OUTROS INCENTIVOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 84.158,01

0,00

STATUS 71 LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2013 9.384.277,35

184.080,10 -184.080,10

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 184.080,10

9.284.355,26

STATUS 434 ESTORNO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS

TOTAL GERAL:

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 8/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

60.072,11

3.9.9.0.0.00.00 - DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 4.950.267,03

3.041.229,91

399610000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 60.072,11

0,00 4.627.334,21 322.932,82

399919900 DEMAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS 0,00 3.041.229,91

0,00 0,00 -15.219,07

STATUS 370 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 1.102.332,19 15.219,07 -2.407.450,76

866.777,04 2.407.450,76 -1.102.332,19

STATUS 434 ESTORNO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS 5.010.339,14 1.102.332,19

1.102.332,19 0,00

STATUS 40784 BAIXA DE PRECATÓRIOS 7.816,65 866.777,04

0,00 0,00 383.004,93

STATUS 40785 AJUSTE SALDO CONTA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 4.627.334,21

674.106,49

STATUS 40853 REGULARIZAÇÃO 399919900 D X C 399919900 6.098.200,08

STATUS 40878 REGULARIZAÇÃO CONTAS 399919900 D x C 343910170 244,00

21,00

TOTAL GERAL:

20.665,76

4.3.3.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00

433110200 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 70.811,96 321.382,48 -313.565,83

0,00 15.107,69 -15.107,69

433110400 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISAS E ANÁLISES

611.376,18 188.082.063,08 -187.407.956,59

433110900 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 0,00 37.854.151,47 -31.755.951,39

0,00 1.162.767,67 -1.162.523,67

433113900 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 72.485,01 -72.464,01

0,00 20.665,76

433115200 TARIFA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 6.065.086,81

0,00 181.373.997,52 -181.373.997,52

433119900 OUTROS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 70.811,96

-50.343,52

433910100 (-) VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES 50.343,52

0,00 611.376,18

STATUS 170 INCLUSÃO ARRECADAÇÃO ORÇAMENTARIA - BANCO -7.128,20

7.128,20

STATUS 205 INCLUSÃO TRANSFERENCIA RECEITA ORÇAMENTARIAS ORIGEM ¿ BANCO 8.222.336,69 -8.222.336,69

37.449.518,57 -37.449.518,57

STATUS 218 INCLUSÃO TRANSFERENCIA RECEITA ORÇAMENTARIAS DESTINO - BANCO

0,00 6.065.086,81

STATUS 226 EFETIVACAO PAGAMENTO ANULACAO RECEITA ¿ ORÇAMENTÁRIA - BANCO 404.632,90 -404.632,90

STATUS 227 CANCELAMENTO DA EFETIVAÇÃO DO PAGTO DA ANULACAO RECEITA ¿ORÇAMENTÁRIA - BANCO

STATUS 1117 EFETIVAÇÃO DA ENTRADA DE RECEITA ORÇAMENTARIAS DESTINO

STATUS 40559 INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA NO MÊS DE

STATUS 40713 SIMUBE PARCELAMENTO

STATUS 40714 BOLSA PAM

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 9/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto 20.665,76

ESTORNO DE LANÇAMENTO DIVIDA ATIVA MY ACADEMY FEITO EM 2024 33.113,27 0,00 20.665,76

STATUS 40805 ESTORNO DE LANÇAMENTO DIVIDA ATIVA MY ACADEMY FEITO EM 2024 0,00 33.113,27

6.801.053,98 227.507.957,40 -220.706.903,42

STATUS 40807

0,00

TOTAL GERAL: 0,00

0,00

4.4.2.0.0.00.00 - JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00

442411000 MULTAS E JUROS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 170.472,82 692.180,47 -692.180,47

0,00 690.090,38 -690.090,38

STATUS 170 INCLUSÃO ARRECADAÇÃO ORÇAMENTARIA - BANCO 0,00

2.090,09 -2.090,09

STATUS 218 INCLUSÃO TRANSFERENCIA RECEITA ORÇAMENTARIAS DESTINO - BANCO 148.361,92 692.180,47 -692.180,47

0,00

TOTAL GERAL:

22.110,90

4.4.5.0.0.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 170.472,82

445110000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 10.664.435,99 -10.493.963,17

0,00 1.535,52 -1.535,52

STATUS 231 INCLUSÃO JUROS DE APLICAÇÃO - POUPANÇAS ¿ ORÇAMENTÁRIA 0,00

8.109.401,05 -8.109.401,05

STATUS 511 INCLUSÃO JUROS DE APLICAÇÃO / FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ¿ ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 148.361,92

0,00

STATUS 515 CANCELAMENNTO DO JUROS DE APLICAÇÃO / FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ¿ 0,00 2.553.499,42 -2.553.499,42

STATUS 1195 ORÇAMENTÁRIA 0,00 22.110,90

JUROS DE APLICAÇÃO CDB ORÇAMENTÁRIA 0,00

10.664.435,99 -10.493.963,17

STATUS 1196 CANCELAMENTO DO JUROS DE APLICAÇÃO CDB ORÇAMENTÁRIA

TOTAL GERAL:

4.5.2.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

452440000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - INTER OFSS - ESTADO 294.836,78 -294.836,78

294.836,78 -294.836,78

STATUS 170 INCLUSÃO ARRECADAÇÃO ORÇAMENTARIA - BANCO 294.836,78 -294.836,78

TOTAL GERAL:

4.6.2.0.0.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO

462210299 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 3.602.613,78 -3.602.613,78

3.602.613,78 -3.602.613,78

STATUS 170 INCLUSÃO ARRECADAÇÃO ORÇAMENTARIA - BANCO 3.602.613,78 -3.602.613,78

TOTAL GERAL:

4.6.4.0.0.00.00 - DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 976,30 -976,30

464110000 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS - CONSOLIDAÇÃO

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 10/ 12

Universidade de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

Cód Contábil Nome da Conta Contábil Valor Débito Valor Crédito Valor Atual

Sta Movto

ESTORNO RP - PROCESSADO 0,00 976,30 -976,30

STATUS 99 0,00 976,30 -976,30

TOTAL GERAL: 122.091,92 122.091,92 0,00

0,00 122.091,92 -122.091,92

4.9.1.0.0.00.00 - VPD A CLASSIFICAR 122.091,92

122.091,92 0,00

491110100 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA BRUTA A CLASSIFICAR 122.091,92 122.091,92 0,00

STATUS 40572 REGULARIZAÇÃO ALMOXARIFADO CONTA 123210601 0,00 36.850,67 -36.850,67

5.302,01 81.288,12 -75.986,11

STATUS 40822 AJUSTE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO 491110100 X 365110700 2.014.991,37 -2.014.909,29

82,08

TOTAL GERAL: 46.634,49 -46.634,49

0,00

4.9.9.0.0.00.00 - DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 46.634,49 -46.634,49

0,00 2.089.248,56 -2.089.248,56

499610100 INDENIZAÇÕES 0,00

5.302,01 0,00 5.302,01

499610200 RESTITUIÇÕES 0,00 43.840,56 -43.840,56

41,04

499910000 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS - 41,04 41,04 0,00

499950001 CONSOLIDAÇÃO 5.384,09 0,00 41,04

STATUS 110 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS - INTER OFSS - -2.174.380,56

MUNICÍPIO 2.179.764,65

INCLUSvO ANULA«vO DE DESPESA AUTOMATICA

STATUS 170 INCLUSÃO ARRECADAÇÃO ORÇAMENTARIA - BANCO

STATUS 205 INCLUSÃO TRANSFERENCIA RECEITA ORÇAMENTARIAS ORIGEM ¿ BANCO

STATUS 218 INCLUSÃO TRANSFERENCIA RECEITA ORÇAMENTARIAS DESTINO - BANCO

STATUS 10361 Regularização Conta Corrente 499910000

STATUS 40509 REGULARIZAÇÃO DOS PASSIVOS - EXECUÇÃO X CONTABILIDADE - CRÉDITO

TOTAL GERAL:

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por

NARA LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049 FORTES:39413632049

Dados: 2026.03.13 09:38:17 -03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

REITORA CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 11/ 12

ANEXO 15 Universidade de Taubaté

DEMONSTRATIVO AUXILIAR DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANALÍTICO - ISOLADO

Período de 01/01/2025 à 31/12/2025

OFR01278 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 24/06/2025 - 09:14 12/ 12

Universidade de Taubaté

Anexo 14B QUADRO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALÍTICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

TÍTULOS

ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE

Créditos e Valores

Clientes Valor TÍTULOS Valor

Demais Créditos e Valores

Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior

(-) Ajustes de Perdas de Créditos e Valores

Investimentos 136.782.530,74 142.183.787,65Encargos Sociais 61.212.360,15 0,00

Estoques

Imobilizado 1.184.144,09 1.184.144,09Encargos Sociais a Longo Prazo 61.212.360,15 0,00

Bens Móveis

Bens Imóveis 139.244.972,65 144.646.229,56Fornecedores/Contas a Pagar 14.073.701,01 0,00

TOTAL

-3.646.586,00 -3.646.586,00Fornecedores/Contas a Pagar a Longo Prazo 14.073.701,01 0,00

70.088,97 70.088,97Demais Obrigações 0,00 62.971.828,65

1.399.860,79 1.653.710,76Demais Obrigações de Longo Prazo 0,00 62.971.828,65

225.382.149,78 202.100.207,44TOTAL 75.286.061,16 62.971.828,65

66.591.476,66 51.071.683,24

158.790.673,12 151.028.524,20

363.634.630,28 346.007.794,82

NARA LUCIA Assinado de forma digital por NARA

PERONDI LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2026.03.12 10:58:37 -03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

REITORA CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

OFR00641 05/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: ACDOSSANTOS Versão 26/08/2022 - 16:30 1/ 1

Universidade de Taubaté

ANEXO 12A DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO

DESPESAS Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

DESPESAS CORRENTES INSCRITOS SALDO

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DO LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) (f)=(a+b-d-e)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES ANTERIORES (a) EXERCÍCIO (b)

9.466.699,14 9.466.699,14 3.687.749,60 10.718.666,87

DESPESA DE CAPITAL 13.154.448,74 10.718.666,87 984.364,71 984.364,71 10.635,29 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 995.000,00 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 8.482.334,43 8.482.334,43 3.677.114,31 10.718.666,87

0,00 0,00 11.953.837,93 11.953.837,93 1.387.550,85 8.778.042,45

TOTAL

12.159.448,74 10.718.666,87 11.953.837,93 11.953.837,93 1.387.550,85 8.778.042,45

0,00 0,00 0,00 0,00

13.341.388,78 8.778.042,45 0,00 0,00 0,00 0,00

13.341.388,78 8.778.042,45 21.420.537,07 21.420.537,07 5.075.300,45 19.496.709,32

0,00 0,00

0,00 0,00

26.495.837,52 19.496.709,32

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por

NARA LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049 FORTES:39413632049

Dados: 2026.03.12 10:56:33 -03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

REITORA CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

OFR00189 05/03/2026 14.57.51 Versão 25/02/2021 - 12:12 1/ 1

Universidade de Taubaté

ANEXO 12B DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO

DESPESAS Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

DESPESAS CORRENTES INSCRITOS SALDO

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DO PAGOS (d) CANCELADOS (e) (f)=(a+b-d-e)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES ANTERIORES (a) EXERCÍCIO (b)

1.466.592,72 976,30 2.964.954,71

DESPESA DE CAPITAL 1.467.569,02 2.964.954,71 1.270.005,89 976,30 2.436.797,33

INVESTIMENTOS 0,00 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 1.270.982,19 2.436.797,33 196.586,83 0,00 528.157,38

AMORTIZACAO DA DIVIDA 61.039,82 0,00

0,00 0,00 61.039,82 0,00 1.734.618,41

TOTAL 0,00 0,00 1.734.618,41

196.586,83 528.157,38 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

61.039,82 1.734.618,41 1.527.632,54 976,30

4.699.573,12

61.039,82 1.734.618,41

0,00 0,00

0,00 0,00

1.528.608,84 4.699.573,12

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS COELHO AFONSO CELSO DOS SANTOS ANTONIO RICARDO MENDROT

CONTROLADOR INTERNO CRC 1SP191118 PRÓ-REITOR DE ECON E FINANÇAS

NARA LUCIA PERONDI NARA LUCIA PERONDI

FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2026.03.12 10:57:03

-03'00'

NARA LUCIA PERONDI FORTES

REITORA

OFR00189 05/03/2026 14.59.00 Versão 25/02/2021 - 12:12 1/ 1

PROCESSO Nº. 4.384/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 47-I/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA EPP no valor total de R$ 952,00

(Novecentos e cinquenta e dois reais), com base no parecer da Procuradoria

Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº.

14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de 2 Cadeiras de

escritório para a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. 2 ­ Ao D. A. L., para

publicação; 3 ­ Ao Departamento de Finanças para processamento das despesas e

emissão da Nota de Empenho; 4 ­ Ao setor de Compras para emissão de autorização de

fornecimento. 5 ­ À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

SEDIS, aos 26/03/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 5.318/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor das empresas: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, no

valor de R$ 905,76 (Novecentos e cinto reais e setenta e seis centavos); LICITASHOP

COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.596,00 (Um mil e quinhentos e

noventa e seis reais); Totalizando R$ 2.501,76 (Dois mil e quinhentos e um reais e

setenta e seis centavos)

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 6.213/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E

ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 17.434,50 (Dezessete mil e quatrocentos e

trinta e quatro reais e cinquenta centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 6.229/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para roçagem, constante do

presente processo, a favor das empresas: OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE

PEÇAS LTDA, no valor de R$ 21.239,05 (Vinte e um mil e duzentos e trinta e nove

reais e cinco centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 35.230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/25

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de fórmulas infantis destinadas ao Serviço de

Acolhimento Institucional III, vinculado à Diretoria de Proteção Social Especial, por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES , no valor total estimado R$ 1.365,00; NUTRIPORT COMERCIAL

LTDA, no valor total estimado R$ 8.550,00; RHODES DISTRIBUIDORA DE

MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ­ EPP , no valor total estimado R$ 41.562,90

SEDIS, 27/03/2026

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 2.130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/26

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Fornecimento de refeições prontas (tipo marmitex) e transportadas para atendimento dos

Serviços de Acolhimento Institucional à População em Situação de Rua , a empresa:

MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor total R$ 441.870,00.

SEDIS, 27/03/2026

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 5.861/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 53/26

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no

valor total de R$ 806,40 (Oitocentos e seis reais e quarenta centavos), com base no

parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da

Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Contratação de

empresa especializada na Aquisição de protetor solar e labial destinado ao atendimento

de demanda judicial da Secretaria de Saúde.

SES, aos 30/03/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 6.344/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 115/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos para limpeza urbana,

constante do presente processo, a favor da empresa: IBS DISTRIBUIDORA

LTDA, no valor de R$ 77.804,80 (Setenta e sete mil e oitocentos e quatro reais e oitenta

centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32-II/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 32-II/26, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de medicamento de ordem judicial, visando

atender à demanda da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo e-mail compras.licitacoestaubate@gmail.com ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/

SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações

estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de

Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 30/03/2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT ­ CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo

relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,

localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do

prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de

documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,

nos termos do item 12.7.1.

Nome Documento nº Cargo Classificação

MARILZA HELENA ATALIBA 18******-* Assistente Técnico 21º

Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 30 de março de 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0683/2022

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA PROCESSO:

42.082/2022 ASSINATURA: 27/03/2026 OBJETO: RESCINDIR UNILATERALMENTE O

CONTRATO CELEBRADO EM 11/11/2022, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM

16/11/2022, PARCELAMENTO DE VALORES EM 24/08/2023, ADITADO EM 04/09/2023

(25%) PRORROGADO EM 14/05/2024 E PRORROGADO E ADITADO (25%) EM 15/05/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0389/2022 FUNDAMENTO LEGAL:

CONFORME ART. 79 INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 78, INCISO XII, DA LEI

FEDERAL Nº. 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0246/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 4.612/2026 ASSINATURA: 27/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ COM ENTREGA PONTO A PONTO. VALOR:

R$ 3.953,72 VIGÊNCIA: 09/04/2026 A 15/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0225/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 28.941/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0234/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA - EPP PROCESSO: 33.688/2025

ASSINATURA: 26/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESS POINT (AP) 300 MBPS ATÉ

100 CONEXÕES POE,CABO DE REDE U/UTP - CATEGORIA 5E CM - 305 METROS,

CONECTOR RJ45 CAT 5E, SWITCH 24 PORTAS 10/100/1000MBPS E 4 PORTAS MINI-G E

SWITCH 8 PORTAS DUAL SPEED 10/100 MBPS VALOR: R$ 11.692,89 VIGÊNCIA: 10

DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA

ELETRÔNICA Nº. 0300/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0247/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA - COMEVAP

PROCESSO: 4.574/2026 ASSINATURA: 27/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBIDA

LÁCTEA FERMENTADA SABOR MORANGO E PÊSSEGO, IOGURTE NATURAL SABOR

NATURAL INTEGRAL CREMOSO, LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL TIPO C, LEITE

UHT/UAT INTEGRAL, MANTEIGA COM SAL, QUEIJO MEIA CURA E QUEIJO MINAS

FRESCAL COM SAL, COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR: R$ 8.252,72

VIGÊNCIA: 07/04/2026 A 25/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0263/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA - COMEVAP

PROCESSO: 5.273/2026 ASSINATURA: 27/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE

UHT/UAT INTEGRAL, MANTEIGA COM SAL E QUEIJO MINAS FRESCAL COM SAL,

COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR: R$ 143,36 VIGÊNCIA: 30/03/2026 A

01/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0188/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0220/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

D M DIAS CHAVES LTDA EPP PROCESSO: 33.700/2025 ASSINATURA: 27/03/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA ESF SANTA

LUZIA RURAL, SITUADA NA ESTRADA SANTA LUZIA RURAL, S/N VALOR:

R$ 1.149.655,03 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº. 0011/2025 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0264/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 5.320/2026 ASSINATURA: 27/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO P/ PANIFICAÇÃO

VALOR: R$ 39,50 VIGÊNCIA: 30/03/2026 A 01/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 28.941/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0217/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARQUES & MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO: 2.370/2026

ASSINATURA: 27/03/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE P13

KG VALOR: R$ 389,04 VIGÊNCIA: MARÇO/2026 A JULHO/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0251/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 4.578/2026 ASSINATURA: 30/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CREME DE LEITE FRESCO (BASE PARA CHANTILY),

QUEIJO MUSSARELA FATIADO, LEITE CONDENSADO INTEGRAL, LEITE DE

COCO TRADICIONAL, LEITE DE VACA EM PÓ, LEITE FERMENTADO SABOR

TRADICIONAL DESNATADO ADOÇADO, LEITE UHT/UAT INTEGRAL, COM ZERO

% LACTOSE, MARGARINA COM SAL E SEM SAL, REQUEIJÃO CREMOSO

ORIGINAL EM BISNAGA, REQUEIJÃO CREMOSO ORIGINAL EM COPO, RICOTA

FRESCA SEM SAL, CREME DE LEITE, QUEIJO MUSSARELA EMPEÇA C/ PESO

IGUAL OU SUPERIOR A 2,5 KG, QUEIJO PARMESÃO EM PEÇA C/ PESO IGUAL OU

SUPERIOR A 2,5 KG, QUEIJO PARMESÃO RALADO E QUEIJO PRATO EM PEÇA C/

PESO IGUAL OU SUPERIOR A 400GCOM ENTREGA PONTO A PONTO. VALOR:

R$ 22.976,76 VIGÊNCIA: 07/04/2026 E 05/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0266/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 5.637/2026

ASSINATURA: 30/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

DE MICRO ÔNIBUS (ACIMA DE 501 KM), ÔNIBUS (ACIMA DE 501 KM), ÔNIBUS

(251KM A 500KM), MICRO ÔNIBUS (DE 251KM A 500KM), MICRO ÔNIBUS (ATÉ

250KM), ÔNIBUS (ATÉ 250KM) E VAN (ATÉ 250KM) PARA ATENDER AOS

EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

VALOR: R$ 109.996,95 VIGÊNCIA: 01/04/2026 A 30/06/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0271/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 6.952/2026

ASSINATURA: 27/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS (251KM A 500KM) PARA ATENDER AO EVENTO

"PROGRAMA ESTADUAL TURISMO 60+" VALOR: R$ 2.933,28 VIGÊNCIA:

30/03/2026 A 02/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0262/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CRIAÇÕES GARCÊS LTDA PROCESSO: 4.386/2026 ASSINATURA: 30/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VALOR: R$ 850,82

VIGÊNCIA: 30/03/2026 A 30/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0109/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 16.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0236/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

55.98.719 JONATHAN GABRIEL SILVA DOS REIS PROCESSO: 33.688/2025

ASSINATURA: 26/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR CONECTOR

TIPO CONECTORES INTERFACE USB CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS WIRELESS

02 ANTENAS VELOCIDADE 300 MBP, CABO DE REDE CAT 6, KIT PORCA GAIOLA

COM PARAFUSO PARA RACK E RACK DE PAREDE 19" 10 U VALOR: R$ 5.608,50

VIGÊNCIA: 10 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0300/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0269/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LICITASHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 6.640/2026

ASSINATURA: 27/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOUSE USB VALOR:

R$ 1.150,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0249/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.706/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0760/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

15.521/2025 ASSINATURA: 30/03/2026 OBJETO: RETIFICAR A PLANILHA

ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO CELEBRADO EM 04/08/2025 MODALIDADE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0005/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE

DO ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Área de Contabilidade

Secretaria da Fazenda

NOTAS EXPLICATIVAS - BALANÇO

PATRIMONIAL ISOLADO

PREFEITURA DE TAUBATÉ

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

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NOTAS EXPLICATIVAS

Exercício findo em 31 de dezembro de 2025

1 ­ CONTEXTO OPERACIONAL

A Prefeitura Municipal de Taubaté é um órgão com personalidade jurídica de direito público,

do Estado de São Paulo, que consolidou sua Lei Orgânica Municipal na data de 3 de abril de 1990.

Com sede na Av. Tiradentes, Jd. Nações, 520, Taubaté/SP.

As Demonstrações Contábeis deste Relatório Técnico foram elaboradas com base nos dados

extraídos do Sistema Informatizado de Orçamento Público (SIOP), fornecido pela empresa Etherium

Technology Eireli e incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e

patrimonial de todas as secretarias e fundos constantes nestas notas explicativas.

As Demonstrações Contábeis têm por objetivo principal fornecer, aos diversos usuários,

informações que subsidiem os processos decisórios, a prestação de contas e a responsabilização

(accountability) realizada durante o exercício de 2025. Nas Demonstrações Contábeis, os diversos

usuários podem encontrar informações sobre a posição do patrimônio público, desempenho

econômico-financeiro, execução orçamentária, fluxos de caixa, fluxos financeiros e outras

informações que auxiliem na avaliação da gestão econômico-financeira da Prefeitura Municipal de

Taubaté.

As demonstrações são compostas por: Balanço Orçamentário (BO), Balanço Financeiro (BF),

Balanço Patrimonial (BP), Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Demonstração dos

Fluxos de Caixa (DFC) e Notas Explicativas (NE). Essas demonstrações e notas explicativas se referem

ao exercício financeiro de 2025, coincidindo, por disposição legal, com o ano civil, ou seja, de 1º de

janeiro a 31 de dezembro.

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei

nº 4.320/1964, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Portaria nº 438, de 12 de julho de 2012.

Abrange, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBCTSP) do

Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

(MCASP- 10ª edição).

2 ­ RELAÇÃO NOMINAL DOS ÓRGÃOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE

ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024.

Secretaria De Gabinete

Secretaria De Governo E Relações Institucionais

Secretaria De Esportes, Lazer E Qualidade De Vida

Secretaria De Planejamento

Secretaria De Desenvolvimento, Inovação E Turismo

Secretaria Da Fazenda

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

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Secretaria De Saúde

Secretaria De Desenvolvimento E Inclusão Social

Secretaria De Obras

Secretaria De Serviços Públicos

Secretaria Segurança Pública Municipal

Secretaria De Educação

Secretaria De Cultura E Economia Criativa

Secretaria De Meio Ambiente E Bem Estar Animal

Procuradoria Geral Do Município

Secretaria De Mobilidade Urbana

Secretaria Municipal De Justiça E Cidadania

Secretaria De Habitação

Secretaria De Administração

3 ­ BASE DE INFORMAÇÕES

As Demonstrações Contábeis constantes neste Relatório Técnico foram elaboradas de acordo

com as orientações da Parte V ­ Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), do

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 10ª edição, aprovado pela Portaria da

Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nº 1568, de 11 de dezembro de 2023, que observa os

dispositivos legais que regulam o assunto, como a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a

Lei Complementar Federal nº 101/2000, e também as disposições do Conselho Federal de

Contabilidade (CFC) relativas a elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral

pelas entidades do setor público (NBC TSP Estrutura Conceitual).

Estas notas explicativas fazem parte das demonstrações contábeis e contêm informações

relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não

constantes nas Demonstrações Contábeis. Tais notas incluem os critérios utilizados na elaboração

das demonstrações, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, legal e de desempenho,

bem como outros eventos relevantes para a compreensibilidade dos demonstrativos contábeis.

4 ­ PROCESSO DE CONVERGÊNCIA E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

PATRIMONIAIS

O Brasil iniciou o processo de convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade

Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS) devido às

diversas transformações no cenário mundial. Este processo visa a adoção de regras e procedimentos

contábeis sob uma mesma base conceitual visando a comparabilidade da situação

econômicofinanceira de vários países ou de entidades do setor público nacionais e/ou

internacionais.

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

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Para iniciar a convergência no âmbito do setor público, o Ministério da Fazenda publicou a

Portaria nº 184/08, que dispõe sobre os procedimentos, práticas e divulgação das demonstrações

contábeis convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

A mesma portaria determinou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a responsabilidade do

desenvolvimento de ações para tais mudanças, sendo publicado desde então o Manual de

Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), que em sua 10ª edição, aborda os aspectos

orçamentários, patrimoniais e fiscais de Contabilidade Pública através dos Procedimentos Contábeis

Orçamentários (PCO), Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP), Procedimentos Contábeis

Específicos (PCE), Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e Demonstrações Contábeis

Aplicadas ao Setor Público (DCASP).

Com base no que dispõe a mencionada portaria, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

aprovou em 2008 as dez primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

(NBCASP). Dando continuidade à convergência as IPSAS, o CFC, optou por convergir as normas

brasileiras de maneira escalonada: publicou em 2016 a NBC TSP - Estrutura Conceitual, bem como

as primeiras cinco normas convertidas; em 2017 publicou cinco normas convergidas; em 2018

publicou mais onze normas convergidas; em 2019 publicou mais cinco normas; e em 2020 publicou

mais 3 normas. Consolidando o processo das informações contábeis das entidades do setor público.

5 ­ MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais (R$), sendo demonstrado pelo

valor nominal de cada conta.

6 ­ AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram autorizadas para emissão e divulgação.

7 ­ PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS

a) Caixa e Equivalente de Caixa

As disponibilidades estão mensuradas ou avaliadas pelo valor original, acrescido dos

rendimentos auferidos até a data do encerramento do Balanço Patrimonial. As aplicações

financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original e

contabilizadas em contas de resultado.

"Caixa e equivalentes de caixa" é um termo usado em contabilidade e finanças para

se referir aos ativos líquidos de uma empresa, que são facilmente convertidos em dinheiro

em um curto prazo, geralmente em até três meses. Esses ativos são cruciais para a saúde

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financeira de uma empresa, pois fornecem a liquidez necessária para atender às obrigações

imediatas, como pagar contas e cumprir obrigações contratuais.

A categoria de "caixa" inclui o dinheiro em espécie mantido pela empresa, bem como

os saldos em contas bancárias correntes. Já os "equivalentes de caixa" englobam

investimentos de curto prazo que são altamente líquidos e facilmente conversíveis em

quantias, com risco insignificante de mudança no valor de mercado devido a flutuações nas

taxas de juros. Exemplos comuns de equivalentes de caixa incluem certificados de depósito

(CDs), títulos do governo de curto prazo e fundos do mercado monetário.

A importância de manter uma quantidade adequada de caixa e equivalentes de caixa

reside na capacidade do órgão público de responder a despesas imprevistas, aproveitar

oportunidades de investimento vantajosas e manter a estabilidade financeira em períodos

de incerteza econômica. Uma gestão eficaz desses recursos envolve equilibrar a necessidade

de liquidez com a busca por retornos adequados sobre o capital investido.

b) Créditos e Dívidas

Os direitos, as obrigações e os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo

valor original, uma vez feita à conversão para a moeda de apresentação, quando em moeda

estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Os riscos de

recebimento dos créditos são reconhecidos em conta de ajuste. Ao final de cada exercício, é

feita a análise para o reconhecimento das perdas estimadas com os recebíveis, sendo que as

atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.

"Créditos e dívidas" são conceitos fundamentais em contabilidade e finanças que se

referem às obrigações financeiras de uma empresa. Aqui está uma explicação sobre cada um:

1. Créditos: Os créditos representam o dinheiro que é devido à empresa. Isso pode

incluir contas a receber de clientes, juros a receber de investimentos, empréstimos

concedidos a outras empresas ou indivíduos, entre outros. Em essência, são os ativos

que a empresa espera receber no futuro.

2. Dívidas: As dívidas são os valores que uma empresa deve a outras entidades. Isso

pode incluir empréstimos bancários, títulos emitidos, valores devidos a fornecedores,

impostos a pagar, salários e benefícios a serem pagos aos funcionários, entre outros.

Em termos simples, são as obrigações financeiras que a empresa precisa cumprir.

É importante para um órgão gerenciar adequadamente seus créditos e dívidas. Os

créditos devem ser gerenciados para garantir que os clientes paguem dentro dos prazos

estabelecidos, minimizando assim o risco de inadimplência e otimizando o fluxo de caixa. Por

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outro lado, as dívidas devem ser gerenciadas de forma responsável, garantindo que a

empresa tenha capacidade financeira para cumprir com suas obrigações e evitar problemas

de solvência.

No balanço patrimonial é detalhado tanto os créditos quanto as dívidas da Prefeitura,

proporcionando uma visão clara de sua posição financeira e de sua capacidade de cumprir

suas obrigações no curto e no longo prazo.

c) Investimentos e Aplicações Temporárias

Referem-se às aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinados

à negociação e que não façam parte das atividades operacionais da entidade e estão

registradas pelos valores de custo, acrescidas das atualizações até a data das demonstrações

financeiras. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.

Investimentos e aplicações temporárias são termos comumente usados no contexto

financeiro para descrever a alocação de recursos financeiros em ativos que são adquiridos

com o objetivo de gerar retornos financeiros em um período relativamente curto de tempo.

Aqui está uma explicação sobre cada um:

1. Investimentos: Os investimentos referem-se à aquisição de ativos com a expectativa

de que eles gerem retornos positivos ao longo do tempo. Esses ativos podem incluir

ações, títulos, imóveis, fundos mútuos, entre outros. Os investimentos são

tipicamente destinados a serem mantidos por um período mais longo, com a

intenção de aumentar seu valor ao longo do tempo ou gerar renda periódica, como

dividendos ou juros.

2. Aplicações Temporárias: As aplicações temporárias são investimentos de curto prazo

realizados por empresas com o objetivo de preservar o capital ou gerar retornos

modestos em um período de tempo relativamente curto. Esses investimentos são

altamente líquidos e geralmente têm vencimento em até um ano. Exemplos comuns

de aplicações temporárias incluem certificados de depósito (CDs), títulos do governo

de curto prazo, fundos do mercado monetário e letras de câmbio.

As empresas geralmente utilizam aplicações temporárias para estacionar

temporariamente seus fundos excedentes de caixa enquanto aguardam oportunidades de

investimento mais vantajosas ou para atender a necessidades de curto prazo, como pagar

contas ou cumprir obrigações contratuais. Esses investimentos oferecem uma combinação

de liquidez e segurança, embora os retornos possam ser relativamente baixos em

comparação com investimentos de longo prazo mais arriscados.

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Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

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A escolha entre investimentos de longo prazo e aplicações temporárias depende dos

objetivos financeiros da empresa, sua tolerância ao risco e seu horizonte de investimento. É

importante que as empresas avaliem cuidadosamente suas opções de investimento e

considerem fatores como liquidez, segurança e potencial de retorno ao decidir onde alocar

seus recursos financeiros.

d) Estoques

Referem-se aos valores dos bens adquiridos pela entidade, com o objetivo de

utilização própria no curso normal das atividades e para distribuição pelo Município em

atendimento da sociedade e estão avaliados pelo preço médio ponderados das compras,

conforme Inciso III do art. 106 da Lei nº 4.320/64.

e) Imobilizado

O ativo imobilizado, incluindo os valores nominais atribuídos por ocasião de suas

respectivas aquisições ou construção, conforme preceitua o artigo 106, II, da Lei nº 4320/64.

Os ganhos e perdas em alienações foram determinados pela comparação dos valores de

alienação com o valor contábil e são incluídas no resultado do exercício.

f) Depreciação, amortização e exaustão

Com a contratação da empresa de Sistema Informatizado, o processo de Depreciação,

amortização e exaustão se encontram em fase de aprimoramento do sistema informatizado

e integração com outros sistemas de forma a atender as exigências estabelecidas pelo STN

através do MCASP.

"Depreciação, amortização e exaustão" são conceitos contábeis relacionados ao processo

de alocação do custo de ativos de longo prazo ao longo de sua vida útil. Cada um desses

termos se aplica a diferentes tipos de ativos e é utilizado para refletir a redução do valor dos

ativos ao longo do tempo devido ao desgaste, uso ou obsolescência. Aqui está uma

explicação sobre cada um:

1. Depreciação: A depreciação é o processo contábil de distribuir o custo de ativos

tangíveis ao longo de sua vida útil estimada. Isso inclui ativos físicos, como prédios,

máquinas, veículos e equipamentos. A depreciação é uma forma de reconhecer a

perda de valor desses ativos à medida que são usados na operação do negócio.

Existem diferentes métodos de depreciação, como o método linear, o método de

saldo decrescente e o método de unidades produzidas, que determinam como o

custo do ativo será distribuído ao longo do tempo.

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2. Amortização: A amortização é semelhante à depreciação, mas é aplicada a ativos

intangíveis ao invés de ativos tangíveis. Ativos intangíveis incluem patentes, direitos

autorais, marcas registradas, licenças e softwares. Assim como os ativos tangíveis, os

ativos intangíveis têm uma vida útil limitada, e a amortização é usada para distribuir

o custo desses ativos ao longo desse período. O método de amortização geralmente

é determinado com base na vida útil econômica do ativo.

3. Exaustão: A exaustão é o processo contábil semelhante à depreciação e amortização,

mas é aplicado a recursos naturais, como reservas de petróleo, minerais, florestas e

depósitos de carvão. À medida que esses recursos naturais são extraídos e utilizados,

seu valor diminui. A exaustão é usada para alocar o custo desses recursos ao longo

do tempo, refletindo assim a redução em sua quantidade ou qualidade.

Em resumo, a depreciação, amortização e exaustão são mecanismos contábeis essenciais

para refletir a redução do valor de ativos tangíveis, intangíveis e recursos naturais ao longo

do tempo devido ao uso, desgaste ou esgotamento. Esses processos ajudam as empresas a

calcular de forma precisa seus lucros, valor contábil dos ativos e impostos sobre o

rendimento.

g) Valores Restituíveis

Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros com vencimento até o

fechamento do exercício. O registro contábil das retenções ocorre na conta valores

restituíveis no momento do pagamento do fornecedor.

h) Passivos sem Execução Orçamentária

Todas as obrigações, independentemente da execução orçamentária da despesa,

devem ser reconhecidas observando ao regime de competência e às NBCs TSP.

i) Apuração do Resultado

Os resultados orçamentário e patrimonial foram apurados de acordo com as práticas

contábeis vigentes, sendo as receitas orçamentárias reconhecidas pelo regime de caixa, as

despesas orçamentárias pelo empenho no exercício e as variações patrimoniais

aumentativas e diminutivas de acordo com o seu fato gerador.

8 ­ BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial conforme art. 105 da Lei 4320/64, evidencia a situação

patrimonial da Prefeitura Municipal de Taubaté em 31 de dezembro de 2024. Observa-se

que apresenta informações quantitativas e qualitativas relativos à composição dos bens e

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direitos, das obrigações, do capital, das reservas e resultados. De acordo com o modelo

imposto pela Secretaria do Tesouro Nacional, tanto os ativos como os passivos devem ser

dispostos em circulante e não circulante, bem como deve-se apresentar o Saldo Patrimonial

(Patrimônio Líquido) e as Contas de Compensação.

a) Ativo

O Ativo da Prefeitura em 31/12/2025 totalizou um montante de R$ 3.352.201.870,01.

Considerando a mensuração de ativos seguem os critérios a seguir:

Os ativos estão agregados em "circulante" e "não circulante", com base em seus

atributos de conversibilidade e liquidez. De acordo com o art. 105 da Lei nº 4.320/64,

estabelece que o Balanço Patrimonial demonstrará: Ativo Financeiro, Ativo Permanente,

Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.

Ativo Financeiro - É demonstrado pelo valor de realização. Das contas que compõe o

ativo financeiro, nenhuma foi atualizada a valor presente e nem monetariamente, constando

de seus valores originais. Saldo do exercício de 2025: 90.093.363,16. O valor de aumento em

relação a 2024 (R$ 24.648.716,44) corresponde à regularização dos saldos das contas

bancárias que compõem o Caixa e Equivalente de Caixa e melhor situação financeira da

Prefeitura.

Ativo Permanente ­ Os bens do ativo permanente estão demonstrados ao custo de

aquisição, sem correção monetária e com dedução da respectiva depreciação. Saldo do

exercício de 2025: 3.262.108.506,85. O aumento em relação a 2024 (R$ 1.850.427.865,00)

foi decorrente ao processo de atualização dos valores patrimoniais dos imóveis pertencentes

ao Município, tendo em vista que diversos bens foram cadastrados há anos com valores

simbólicos, não seguindo o que orienta as Normas de Contabilidade que é o preço justo ou

em uso. Foi adotado os valores venais dos imóveis constantes no Sistema de Cadastro

Imobiliário da Prefeitura.

b) Passivo

Passivo Financeiro ­ Consiste nas obrigações que já passaram pelo processo

orçamentário, como os restos a pagar, ou que não possui vinculação orçamentária como as

consignações e depósitos de terceiros. Saldo do exercício de 2025: 411.621.835,75.

Passivo Permanente ­ São demonstrados os saldos das obrigações de curto e longo

prazo e valores que provocam efeitos financeiros no exercício, compreendem às obrigações

que dependem de autorização orçamentária para liquidação e pagamento, são de origem

interna e externa. São obrigações contraídas para atender desequilíbrio orçamentário ou

financiar obras e serviços públicos. Saldo do exercício de 2025: R$ 877.622.935,03. O

aumento do Passivo Permanente foi devido ao parcelamento e reparcelamento de dívida

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com o IPMT, representando um aumento de 109,9 milhões e atualização da dívida com a

SABESP, R$ 1,1 milhão.

Contas de Compensação ­ Compreende às contas com função singular de controle,

podem ser bens, direitos, obrigações e situações que não devem ser apresentadas no

patrimônio, mas que se concretizados podem afetá-lo, alcançando atos e fatos de natureza

orçamentária e financeira. No exercício de 2025 o saldo dos Atos Potenciais Ativos

R$ 181.540.628,98, o saldo dos Atos Potenciais Passivos R$ 1.523.327.571,75.

O Resultado Financeiro apurado no final do exercício de 2025 foi deficitário em

R$ 321.528.472,59, demonstrando uma melhora financeira em R$ 78.013.093,58.

Balanço Patrimonial conforme NBC TSP 11

De acordo com a NBC TSP 11 a entidade deve apresentar ativos circulantes e não

circulantes, passivos circulantes e não circulantes e patrimônio líquido, como grupos de

contas separados no seu balanço patrimonial, conforme as informações a seguir:

Ativo Circulante

O Ativo Circulante, de curto prazo, engloba os elementos patrimoniais disponíveis

para realização imediata ou com expectativa de realização até o término do exercício

seguinte, alcançou a soma de R$ 127.161.447,23, correspondente a 3,79% do total do Ativo.

Destaca-se nesse grupo Caixa e Equivalentes de Caixa que totalizou R$ 77.000.487,38,

correspondente a 2,29%.

Os Estoques foram contabilizados por seu valor de aquisição e distribuídos em

Almoxarifados. O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo

médio ponderado, conforme disposto no inciso III, art. 106 da Lei 4.320/64. As informações

do valor dos estoques finais constantes no Balanço Patrimonial são provenientes dos

respectivos sistemas de almoxarifados da Prefeitura Municipal. O saldo da conta em 31 de

dezembro de 2025 é de R$ 32.940.487,47.

A Prefeitura Municipal está incluindo gradativamente a contabilização dos estoques

existentes no Município de forma a atender o Plano de Implantação dos Procedimentos

Contábeis Patrimoniais (PIPCP). Os Estoques são controlados pelos almoxarifados e

integrados ao sistema de contabilidade municipal, conforme descrição a seguir:

Descrição 2025 2024

1.1.5.0.0.00.00 - ESTOQUES 32.940.487,47 48.587.293,18

1.1.5.6.0.00.00 - ALMOXARIFADO 32.940.487,47 48.587.293,18

1.1.5.6.1.00.00 - ALMOXARIFADO - CONSOLIDAÇÃO 32.940.487,47 48.587.293,18

1.1.5.6.1.01.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.684.545,21 2.800.980,24

1.1.5.6.1.02.00 - GENEROS ALIMENTÍCIOS 3.342.333,80 9.254.271,23

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1.1.5.6.1.03.00 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 10.010.598,91 7.480.515,55

1.1.5.6.1.04.00 - AUTOPEÇAS 449.089,41 267.628,78

1.1.5.6.1.05.00 - MEDICAMENTOS E MATERIAIS 255.230,27 147.884,22

HOSPITALARES

1.1.5.6.1.06.00 - MATERIAIS GRÁFICOS 0,00 744,47

1.1.5.6.1.07.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.050.920,45 8.045.853,45

1.1.5.6.1.08.00 - MATERIAIS A CLASSIFICAR 8.141.608,42 20.583.334,24

1.1.5.6.1.99.00 - OUTROS - ALMOXARIFADO (P) 6.161,00 6.081,00

Em atendimento às recomendações da Auditoria Geral do Município e às análises

constantes do Processo Administrativo nº 499/2024, foram identificadas inconsistências

relevantes nos registros de estoques do Almoxarifado, impactando a confiabilidade das

informações evidenciadas no Ativo Circulante.

As principais inconformidades referem-se a:

Divergências entre saldos iniciais e finais de períodos, decorrentes de falhas

sistêmicas e de integração de dados;

Existência de registros contábeis sem correspondência física no estoque;

Lançamentos indevidos de itens no sistema de gestão de almoxarifado,

notadamente os registros de "cestas básicas" e "acerto financeiro", sem

respaldo documental e sem existência física; Para regularização a baixa

contábil foi realizada no montante de R$

12.426.365,36 formalizado no Memorando 72.113/2025.

Fragilidades nos controles internos relacionados à movimentação e registro de

materiais.

Em decorrência dos achados, procedeu-se à revisão dos controles e iniciou-se o

processo de regularização dos saldos, compreendendo:

Inventário físico para levantamento das divergências existentes;

Baixa contábil dos registros indevidos, de modo a adequar os saldos à posição

real dos estoques;

Implantação de Procedimento Operacional Padrão (POP) para disciplinar as

rotinas de recebimento, armazenamento e distribuição;

Capacitação dos servidores envolvidos na gestão de almoxarifado;

Adoção de medidas de controle preventivo, incluindo revisão das requisições

e acompanhamento de estoques;

Início de estudos para aprimoramento ou substituição do sistema

informatizado de controle.

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Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

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Destaca-se que parte das inconsistências ainda se encontra em fase de apuração e

regularização, podendo gerar ajustes adicionais em exercícios subsequentes.

Os ajustes efetuados no exercício de 2025 tiveram como objetivo assegurar a

fidedignidade dos saldos apresentados na conta "Estoques", refletindo, de forma mais

adequada, a situação patrimonial do ente público, em conformidade com o Manual de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade

Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)

Ativo Não Circulante

O Ativo Não Circulante, de longo prazo, que contém os elementos cuja expectativa de

realização extrapola o término do exercício seguinte, totalizou R$ 3.225.040.422,78,

equivalente a 96,21% do Ativo Total. Destacam-se nesse grupo Realizável a Longo Prazo, que

somou R$ 868.286.949,01, representando 25,90% do Ativo Total; e o Imobilizado, cuja soma

foi de R$ 946.452.378,11, correspondente a 70,30%.

Créditos de curto e longo prazo

Em atendimento a Portaria nº 548 de 24 de setembro de 2015, da Secretaria do

Tesouro Nacional, foi realizado ajuste para perdas de dívida ativa dos créditos que

apresentam significativa probabilidade de não realização em função de cancelamentos,

prescrições, ações judiciais, entre outros do saldo existente até o exercício de 2025. No

encerramento do exercício de 2025 foi realizado um estudo que fixou a Provisão de Perdas

nos créditos em dívida ativa no montante de R$ 32.066.700,25, distinguindo o valor de

R$ 28.250.116,33 em Dívida Ativa Tributária e R$ 3.816.583,92 em Dívida Ativa Não

Tributária. O montante total de Créditos a Longo prazo fixou em 867.858.444,30.

Imobilizado

Em 31 de dezembro de 2025, o Município tinha um saldo de R$ 2.356.525.623,57,

relacionados aos seus bens de uso, sendo R$ 77.388.717,25 de bens móveis e

R$ 2.279.136.906,32 de bens imóveis, conforme tabela a seguir:

2025 2024

1.2.3.0.0.00.00 - IMOBILIZADO 2.356.525.623,57 946.452.378,11

1.2.3.1.0.00.00 - BENS MOVEIS 174.317.506,23 220.477.022,03

1.2.3.8.1.01.00 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA ¿ BENS MÓVEIS 96.928.788,98 137.415.171,61

1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS 2.378.931.406,26 947.649.743,83

1.2.3.8.1.02.99 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS IMÓVEIS 99.794.499,94 84.259.216,14

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

________________________________________________________________________________________

Bens Móveis

Os bens móveis do Município de Taubaté em 31 de dezembro de 2024 totalizavam

R$ 174.317.506,23 e estão distribuídos em várias contas contábeis conforme detalhado na

tabela a seguir. Considerando a depreciação acumulada (R$ 96.928.788,98) o valor líquido

dos Bens Móveis fechou o exercício em R$ 77.388.717,25.

Descrição 2025 2024

1.2.3.1.0.00.00 - BENS MOVEIS

1.2.3.1.1.01.00 - MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 174.317.506,23 220.477.022,03

1.2.3.1.1.01.01 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO

1.2.3.1.1.01.02 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 41.689.811,68 50.495.916,99

1.2.3.1.1.01.03 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MED, ODONT, LAB E HOSPITALARES

1.2.3.1.1.01.04 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSOES 295.473,62 194.587,38

1.2.3.1.1.01.05 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANCA E SOCORRO

1.2.3.1.1.01.06 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 813.051,72 352.773,39

1.2.3.1.1.01.07 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS

1.2.3.1.1.01.08 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS 17.377.901,19 17.347.061,61

1.2.3.1.1.01.09 - MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA

1.2.3.1.1.01.12 - EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMOVEIS 2.259.573,05 2.909.005,48

1.2.3.1.1.01.99 - OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

1.2.3.1.1.02.00 - BENS DE INFORMATICA 2.485.163,77 2.164.398,04

1.2.3.1.1.02.01 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

1.2.3.1.1.02.02 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.924.430,93 675.911,11

1.2.3.1.1.03.00 - MOVEIS E UTENSILIOS

1.2.3.1.1.03.01 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 563.385,33 92.421,29

1.2.3.1.1.03.02 - MAQUINAS E UTENSILIOS DE ESCRITORIO

1.2.3.1.1.03.03 - MOBILIARIO EM GERAL 243.229,20 656.319,10

1.2.3.1.1.03.04 - UTENSILIOS EM GERAL

1.2.3.1.1.04.00 - MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 299.440,55 496.975,02

1.2.3.1.1.04.02 - COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS

1.2.3.1.1.04.03 - DISCOTECAS E FILMOTECAS 473.443,82 2.128,00

1.2.3.1.1.04.04 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS

1.2.3.1.1.04.05 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 6.308,00 25.604.336,57

1.2.3.1.1.04.06 - OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSIÇÃO

1.2.3.1.1.04.99 - OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 27.234.657,19 24.620.116,80

1.2.3.1.1.05.00 - VEICULOS

1.2.3.1.1.05.01 - VEICULOS EM GERAL 13.510.844,74 22.751.729,97

1.2.3.1.1.05.03 - VEICULOS DE TRAÇÃO MECANICA

1.2.3.1.1.99.00 - DEMAIS BENS MOVEIS 13.723.812,45 1.868.386,83

1.2.3.1.1.99.08 - BENS MOVEIS A CLASSIFICAR

1.2.3.1.1.99.99 - OUTROS BENS MOVEIS 46.338.413,15 55.251.903,37

Bens Imóveis 3.700.573,67 2.746.405,79

325.066,11 14.620,17

38.712.105,99 39.199.787,54

3.600.667,38 13.291.089,87

5.946.967,32 4.462.794,40

7.650,47 739.006,59

1.391.186,93 7.650,00

4.453.929,90 670.722,31

41.690,02 2.837.056,75

52.510,00 159.480,11

46.740.607,60 48.878,64

27.104.704,08 35.809.400,55

19.635.903,47 13.620.002,73

0,05 22.189.397,82

6.367.049,29 49.836.889,92

6.367.049,29 39.165.126,40

27.234.657,19 10.671.763,52

Os bens imóveis do Município em 31 de dezembro de 2025 totalizavam

R$ 2.378.931.406,26 e estão distribuídos em várias contas contábeis, conforme demonstrado

na tabela a seguir. Considerando a depreciação acumulada (R$ 99.794.499,94) o valor líquido

dos Bens Imóveis fechou o exercício em R$ 2.279.136.906,32.

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

________________________________________________________________________________________

Descrição 2024 2024

1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS

1.2.3.2.1.01.00 - BENS DE USO ESPECIAL 935.835.132,07 947.649.743,83

1.2.3.2.1.01.04 - TERRENOS/GLEBAS 649.520,78 335.652.501,19

1.2.3.2.1.01.08 - IMÓVEIS DE USO EDUCACIONAL

1.2.3.2.1.01.11 - IMÓVEIS DE USO RECREATIVO 7.484.122,21 108.228,13

1.2.3.2.1.01.98 - OUTROS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL

1.2.3.2.1.05.00 - BENS DE USO COMUM DO POVO 5.135.472,01 19.724.665,86

1.2.3.2.1.05.01 - RUAS

1.2.3.2.1.05.03 - ESTRADAS 97.849.478,93 5.691,64

1.2.3.2.1.05.99 - OUTROS BENS DE USO COMUM DO POVO

1.2.3.2.1.06.00 - BENS IMOVEIS EM ANDAMENTO 36.499,63 315.813.915,56

1.2.3.2.1.06.01 - OBRAS EM ANDAMENTO

1.2.3.2.1.06.05 - ESTUDOS E PROJETOS 422.469.498,23 9.847.640,67

1.2.3.2.1.07.00 - INSTALAÇÕES

1.2.3.2.1.08.00 - BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS 2.872.177,30 2.693.473,62

1.2.3.2.1.99.00 - DEMAIS BENS IMOVEIS

1.2.3.2.1.99.05 - BENS IMÓVEIS A CLASSIFICAR 1.356.554,93 322.494,79

1.2.3.2.1.99.99 - OUTROS BENS IMOVEIS

9.298.165,45 6.831.672,26

Intangível

27.195.480,40 449.050.380,88

11.569.695,65 448.364.405,69

166.829,30 685.975,19

349.751.637,25 22.927.146,95

2.392.768,96 4.438.371,40

135.968,61 125.733.702,74

2.256.799,35 125.733.702,74

1,00 0,00

Em 31 de dezembro de 2025, o Município de Taubaté apresentou um saldo de

R$ 227.850,20 relacionados a intangível, conforme quadro a seguir:

Descrição 2025 2024

1.2.4.0.0.00.00 - INTANGIVEL

1.2.4.1.0.00.00 - SOFTWARES 227.850,20 227.850,20

1.2.4.1.1.01.00 - SOFTWARES 223.653,00 223.653,00

223.653,00 223.653,00

1.2.4.2.0.00.00 - MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS 4.197,20 4.197,20

4.197,20 4.197,20

1.2.4.2.1.99.00 - OUTROS DIREITOS - BENS INTANGIVEIS

Depreciação

A política patrimonial no município segue os preceitos dos Decretos nº 6.865, de 05

de maio de 1992, nº 11.514, de 21 de janeiro de 2008 e nº 11. 552, de 03 de março de 2008.

A depreciação é um procedimento contábil que visa reconhecer a redução do valor de um

bem tangível pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou

obsolescência ao longo de sua vida útil. O método adotado no Município é das quotas

constantes e se dá de acordo com a tabela definida pela Departamento de Patrimônio, com

base na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 162/1998, em 2024 o valor

totalizou R$ 196.723.288,92.

Passivo e Patrimônio Líquido:

O Passivo e o Patrimônio Líquido em 31/12/2025 totalizaram R$ 3.352.201.870,01.

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

________________________________________________________________________________________

Passivo Circulante

Corresponde a valores exigíveis até o final do exercício seguinte, ou valores de

terceiros ou retenção em nome deles, somou R$ 349.307.468,17, representando 10,42% do

Passivo Total. Nesse grupo destaca-se Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Assistenciais

a Pagar a Curto Prazo que totalizou R$ 135.163.317,73, correspondente a 38,69% do Passivo

Circulante e 4,03% do Passivo Total.

Fornecedores e Contas a Pagar

O grupo de Contas: Fornecedores e Contas a Pagar ­ CP, cujo montante é de

R$ 121.618.116,41, equivalendo a 3,63% do Passivo Total, é representado pelos diversos

empenhos liquidados, cujo vencimento se dará no exercício subsequente.

Passivo Não Circulante

Compreende as contas cuja obrigação de liquidá-los se dará em prazo superior a 12

meses da data das demonstrações contábeis, o montante de 2025 foi de R$ 868.218.365,56.

Percebe-se a maior representatividade da conta Empréstimos e Financiamentos a Longo

Prazo no valor de R$ 126.178.918,10, que representa 14,53% do Passivo Não Circulante e

3,76% do Passivo Total.

A composição do endividamento de 2025 fixou em 28,69%, indicando que a maior

parte do endividamento da Prefeitura Municipal de Taubaté é de longo prazo.

Patrimônio Líquido

Compreende a diferença entre os ativos e os passivos, também conhecido como

Saldo Patrimonial, integra o patrimônio líquido o resultado do exercício, no ano de 2025

totalizou o valor de R$ 2.134.676.036,28, o equivalente a 63,68% do Passivo Total.

9 ­ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

O Balanço Orçamentário (BO), de acordo com o art. 102 da Lei nº 4.320/1964,

demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi elaborado

conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 10ª edição.

O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por categoria econômica e

origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita

realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstra

também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa,

discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas

empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

________________________________________________________________________________________

A apropriação da Receita Orçamentária está apresentada pela arrecadação e da

Despesa Orçamentária pela emissão do empenho, respeitando-se o Regime Orçamentário

preconizado no art. 35 da lei 4.320/64.

No Balanço Orçamentário, na coluna "Previsão Atualizada", os valores em relação à

Lei Orçamentária Anual (LOA) foram atualizados em função dos reflexos da reestimativa de

receita utilizada para abertura de Créditos Adicionais e novas naturezas de receitas. No caso

das Despesas, na coluna "Dotação Atualizada", os valores, em relação à LOA, representam às

dotações iniciais e os Créditos Adicionais abertos ou reabertos no exercício, deduzidas as

anulações, cancelamentos ou remanejamentos correspondentes.

Conforme os dados apresentados referentes ao exercício de 2025, observa-se que a

execução orçamentária evidencia que o montante de receitas arrecadadas alcançou o valor

de R$ 1.686.898.471,67 e as despesas empenhadas R$ 1.663.315.482,15, apurando um

resultado superavitário de R$ 23.582.989,52. Houve insuficiência de arrecadação no valor de

R$ 178.101.528,33, e economia orçamentária no valor de 187.043.924,55.

Alterações Orçamentárias

Créditos Adicionais são autorizações de despesas não computadas ou

insuficientemente dotadas na lei de orçamento. Estes créditos classificam-se em:

Suplementares ­ os destinados a reforços de dotação orçamentária ­ e Especiais - os

destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. São as

seguintes as origens dos créditos adicionais, observado as fontes de recursos:

» excesso de arrecadação - é o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês,

entre a receita realizada (arrecadada) e a prevista;

» superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior ­ saldo

positivo entre o ativo e o passivo financeiro;

» anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais -

eliminação de despesas.

Durante a execução do orçamento houve necessidade de ajuste na programação

orçamentária originalmente aprovada pelo Poder Legislativo, através da Lei Orçamentária

Anual. As alterações na programação original do orçamento foram realizadas utilizando-se

da abertura de créditos adicionais, devidamente autorizados pelo Poder Legislativo, nos

termos exigidos no art. 43 da Lei nº 4.320/64 e art. 167 da Constituição Federal.

Foram abertos créditos adicionais com base no superávit financeiro por fontes de

recursos, apurados no balanço do exercício anterior, bem como abertura de créditos

adicionais com base em excesso de arrecadação.

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

________________________________________________________________________________________

Esclarece-se que nos créditos abertos com base no superávit financeiro não se efetua

novo registro de Receitas, tendo em vista que estas tiveram sua escrituração no exercício em

que foram arrecadadas, conforme dispõe o art. 35 da Lei nº 4.320/64.

Destaca-se que na utilização dos recursos decorrentes das citadas origens

observaram-se o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101/00, sendo suplementadas

as fontes de recursos de acordo com as respectivas vinculações constitucionais, legais e

contratuais.

Houve uma variação nas dotações orçamentárias no exercício de 2025 no valor de

R$ 30.959.406,70, aumentando o orçamento inicial do valor de R$ 1.819.400.000,00 para o

valor de R$ 1.850.359.406,70.

10 - BALANÇO FINANCEIRO

O anexo 13, conforme art. 103 da Lei 4320/64, define a estrutura do Balanço

Financeiro, no qual a Receita e a Despesa Orçamentárias são desdobradas segundo sua

destinação e funções. Os Ingressos e Dispêndios do Balanço Financeiro para os Orçamentos

Fiscal e da Seguridade Social demonstram o movimento das operações financeiras do

exercício, evidenciando as receitas e despesas orçamentárias, e os recebimentos e

pagamentos de natureza extraorçamentária, assim como os saldos importados do exercício

de 2024.

Recebimentos e pagamentos extraorçamentários: os itens desses grupos

correspondem aos ingressos e dispêndios, que na forma do parágrafo único do art. 3º e art.

103 da Lei º 4.320/64 referem-se a operações que não transitam pelo orçamento, bem como

a contrapartida das inscrições e pagamentos de restos a pagar processados e não

processados.

a) Ingressos Orçamentários e Extraorçamentários

Os ingressos orçamentários registrados no Balanço Financeiro igualam-se ao

montante da receita evidenciada no Balanço Orçamentário e sua classificação por fonte de

recursos. A Receita Orçamentária totalizou R$ 1.686.898.471,67, sendo que a Receita

Ordinária somou R$ 712.839.716,42, a Vinculada R$ 1.090.662.922,60. As Transferências

Financeiras Recebidas representaram o valor de 1.415.915,22, e os Recebimentos

Extraorçamentários o valor equivalente a R$ 3.507.329.707,14.

b) Dispêndios Orçamentários e Extraorçamentários

A Despesa Orçamentária totalizou R$ 1.663.315.482,15, sendo que a Despesa

Ordinária somou R$ 408.423.415,42. As Transferências Financeiras Concedidas

representaram o valor de R$ 59.685.961,28. Os Pagamentos Extraorçamentários o valor

equivalente a R$ 3.406.335.508,70. O saldo da disponibilidade financeira apresentada pelo

Balanço Financeiro em 31/12/2025 foi de R$ 77.000.487,38.

Área de Contabilidade

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

________________________________________________________________________________________

c) Inscrições de Restos a Pagar

Os Restos a Pagar correspondem às despesas empenhadas e não pagas até o final do

exercício financeiro, sendo classificados como Restos a Pagar Processados e Não Processados.

Os Restos a Pagar Processados são aqueles em que a despesa orçamentária percorreu

os estágios de empenho e liquidação, restando pendente apenas o estágio do pagamento.

Por sua vez os Restos a Pagar Não Processados correspondem às despesas empenhadas e

que não foram liquidadas até 31 de dezembro.

d) Execução de Restos a Pagar Inscrições em Exercício Anteriores

No exercício de 2025, a Prefeitura de Taubaté pagou R$ 98.634.405,98 e cancelou

R$ 53.946.934,46 do montante total de Restos a Pagar inscritos no exercício de 2024 e

anteriores, ficando um saldo remanescente de R$ 92.922.408,38 para o exercício de 2026.

Assim como, foi inscrito o valor de R$ 135.936.186,93 no exercício de 2025.

Restos a Pagar Processados exercício de 2024 e anteriores 89.816.744,83

Restos a Pagar Não Processados exercício de 2024 e anteriores 3.105.663,55

Restos a Pagar Processados exercício de 2025 67.322.913,43

Restos a Pagar Não Processados exercício de 2025 68.613.273,50

11 ­ DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A Demonstração das Variações Patrimoniais ­ DVP ­ evidencia as alterações

verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, através

da confrontação entre as variações aumentativas e diminutivas, indicando o resultado

patrimonial do exercício. O montante das Variações Patrimoniais Aumentativas foram

R$ 4.488.496.022,40 e as Variações Patrimoniais Diminutivas R$ 3.125.323.547,36.

Os grupos das Variações Patrimoniais Aumentativas com maior representatividade

foram as "Transferências e Delegações Recebidas", que totalizou R$ 1.201.637.115,43,

representando 26,77% do total, enquanto Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

apresenta o montante de R$ 524.486.553,59, correspondendo a 11,68% e Valorização e

Ganhos com Ativos R$ 2.100.231.468,74 cerca de 46,79%

Nas Variações Patrimoniais Diminutivas, os grupos que apresentam maior valor são:

Pessoal e Encargos R$ 773.590.856,00 (24,75%); Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital

Fixo R$ 497.070.039,12 (15,90%); Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

R$ 629.464.542,49 (20,14%); e Transferências e Delegações Concedidas R$ 462.306.267,01

(14,79%).

O exercício de 2025 fechou com superávit no valor de R$ 1.363.172.475,04, devido às

Variações Patrimoniais Aumentativas (R$ 4.488.496.022,40) serem superiores às Variações

Patrimoniais Diminutivas (R$ 3.125.323.547,36).

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Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

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11 ­ DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ­ DFC

A Demonstração do Fluxo de Caixa ­ DFC ­ apresenta a análise da capacidade da

entidade para gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de

terceiros em suas atividades, sendo composta pelos fluxos de caixa das atividades

operacionais, de investimento e de financiamento, apurando-se a geração líquida de caixa e

equivalente de caixa.

A DFC da Prefeitura de Taubaté apresentou ao final do exercício de 2025 os seguintes

fluxos responsáveis pela geração líquida de caixa e equivalente de caixa:

Descrição 2025 2024

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 127.701.336,46 84.194.773,71

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -17.270.515,35 -53.966.095,63

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -44.123.679,21 -60.689.609,64

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) 66.307.141,90 -30.460.931,56

Os saldos de Caixa e Equivalentes de Caixa evidenciados pela DFC em 31/12/2025 foram:

Descrição 2025 2024 2023

Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 10.693.345,48 41.154.277,04 48.879.873,87

Caixa e Equivalentes de Caixa Final 77.000.487,38 10.693.345,48 41.154.277,04

A apuração do fluxo de caixa do período apresentou uma geração de Caixa e

Equivalente de Caixa no valor de R$ 66.307.141,90, que corresponde ao resultado dos Fluxos

de Caixas Operacionais, de Investimento e de Financiamento. As linhas "Outros Ingressos" e

"Outros desembolsos" de cada de Fluxo de Caixa apreciam valores que não transitam pelo

orçamento, mas que afetam o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa.

A linha "Caixa e Equivalente de Caixa Final" não contempla os valores de Depósitos

Restituíveis e Valores Vinculados representados pelos saldos das contas "Depósitos

Restituíveis e Valores Vinculados".

Prefeitura Municipal de Taubaté

Anexo 12 BALANÇO ORÇAMENTARIO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO c=(b-a)

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.688.294.350,00 1.688.294.350,00 1.668.369.068,49 -19.925.281,51

MELHORIA 598.080.000,00 598.080.000,00 506.862.420,90 -91.217.579,10

IMPOSTOS 579.570.000,00 579.570.000,00 486.621.496,29 -92.948.503,71

TAXAS 18.030.000,00 18.030.000,00 19.857.751,62 1.827.751,62

CONTRIBUICAO DE MELHORIA 480.000,00 480.000,00 383.172,99 -96.827,01

CONTRIBUIÇÕES 755.051,27

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE 18.550.000,00 18.550.000,00 19.305.051,27 755.051,27

ILUMINACAO PUBLICA 18.550.000,00 18.550.000,00 19.305.051,27 92.472,28

RECEITA PATRIMONIAL 333.752,54

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO 17.428.000,00 17.428.000,00 17.520.472,28 -141.280,26

ESTADO 4.310.000,00 4.310.000,00 4.643.752,54 -100.000,00

VALORES MOBILIÁRIOS

CESSAO DE DIREITOS 13.018.000,00 13.018.000,00 12.876.719,74 1.984.147,60

RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 0,00 -440.497,38

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

GERAIS 11.370.000,00 11.370.000,00 13.354.147,60 2.424.644,98

OUTROS SERVICOS 1.043.000,00 1.043.000,00 602.502,62 52.281.505,07

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 10.327.000,00 10.327.000,00 12.751.644,98 14.777.336,88

ENTIDADES 1.009.836.350,00 1.009.836.350,00 1.062.117.855,07 34.545.790,64

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 280.723.280,00 280.723.280,00 295.500.616,88 4.204,00

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS -17.678.458,75

ENTIDADES 397.524.070,00 397.524.070,00 432.069.860,64 20.636.409,97

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES 1.000,00 1.000,00 5.204,00 -3.777,67

PUBLICAS 16.179.121,37

DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.370.000,00 19.370.000,00 1.691.541,25

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 312.190.000,00 312.190.000,00 332.826.409,97 2.877.457,05

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 10.143.081,59

JUDICIAIS 28.000,00 28.000,00 24.222,33

INDENIZACOES, RESTITUICOES E 33.030.000,00 33.030.000,00 49.209.121,37 3.158.582,73

RESSARCIMENTOS -158.176.246,82

DEMAIS RECEITAS CORRENTES 22.610.000,00 22.610.000,00 25.487.457,05 -139.790.819,50

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS 10.410.000,00 10.410.000,00 20.553.081,59 609.180,50

ALIENACAO DE BENS MOVEIS -140.400.000,00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000,00 10.000,00 3.168.582,73

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 176.705.650,00 176.705.650,00 18.529.403,18 283.066,98

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 140.410.000,00 140.410.000,00 283.066,98

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 619.180,50

TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 10.000,00 10.000,00 619.180,50 -21.960.624,03

ENTIDADES 140.400.000,00 140.400.000,00 0,00 -8.565.538,67

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 300.000,00 300.000,00 583.066,98 -13.395.085,36

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 300.000,00 583.066,98 3.292.129,73

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

Subtotal das Receitas (I) 33.465.650,00 33.465.650,00 11.505.025,97 3.292.129,73

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + 13.978.150,00 13.978.150,00 5.412.611,33 -178.101.528,33

II) -178.101.528,33

TOTAL (V) = (III + IV) 19.487.500,00 19.487.500,00 6.092.414,64

SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES -178.101.528,33

(UTILIZADOS PARA CREDITOS ADICIONAIS) 2.530.000,00 2.530.000,00 5.822.129,73 0,00

Superavit Financeiro 2.530.000,00 2.530.000,00 5.822.129,73

0,00

1.865.000.000,00 1.865.000.000,00 1.686.898.471,67

1.865.000.000,00 1.865.000.000,00 1.686.898.471,67

1.865.000.000,00 1.865.000.000,00 1.686.898.471,67

25.950.411,62 0,00 0,00

25.950.411,62 0,00 0,00

OFR00170 12/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 20/04/2023 - 11:20 1/ 2

Prefeitura Municipal de Taubaté

Anexo 12 BALANÇO ORÇAMENTARIO

DESPESAS Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

Dotação Inicial Anual Dotação Atualizada DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA

EMPENHADAS (f) LIQUIDADAS (g) PAGAS (i) DOTAÇÃO (h) = (e - f)

DESPESAS CORRENTES 1.592.819.491,66 1.637.961.769,24 1.573.788.173,78 1.519.614.001,19 1.457.916.686,37 64.173.595,46

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.116.780,00 746.317.090,75 716.448.809,34 714.524.979,97 704.684.916,68 29.868.281,41

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.377.800,00 6.909.540,22 6.905.203,48 6.644.041,97 6.644.041,97 4.336,74

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 884.324.911,66 884.735.138,27 850.434.160,96 798.444.979,25 746.587.727,72 34.300.977,31

77.168.708,34 43.114.434,51 32.347.418,26 18.042.376,26 14.974.168,03

DESPESA DE CAPITAL 71.864.708,34 37.834.008,29 27.066.992,04 13.107.160,16 12.992.860,95 10.767.016,25

INVESTIMENTOS 5.304.000,00 5.280.426,22 5.280.426,22 4.935.216,10 1.981.307,08 10.767.016,25

INVERSOES FINANCEIRAS 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 1.670.438.200,00 1.681.076.203,75 1.606.135.592,04 1.537.656.377,45 1.472.890.854,40

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 148.961.800,00 169.283.202,95 57.179.890,11 57.045.831,20 54.488.440,82 74.940.611,71

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 112.103.312,84

(VII) 148.961.800,00 169.283.202,95 57.179.890,11 57.045.831,20 54.488.440,82

Amortizacao da Divida Interna 148.961.800,00 169.283.202,95 57.179.890,11 57.045.831,20 54.488.440,82 112.103.312,84

112.103.312,84

Outras Dividas 1.819.400.000,00 1.850.359.406,70 1.663.315.482,15 1.594.702.208,65 1.527.379.295,22

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI 187.043.924,55

+ VII) 45.600.000,00 14.640.593,30 23.582.989,52 0,00 0,00

SUPERAVIT (IX) 1.865.000.000,00 1.865.000.000,00 1.686.898.471,67 1.594.702.208,65 1.527.379.295,22 0,00

TOTAL (X) = (VIII + IX) 187.043.924,55

OFR00170 12/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 20/04/2023 - 11:20 2/ 2

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

Receita Despesa

TÍTULOS VALOR TÍTULOS VALOR 408.423.415,42

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 619.180,50 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 35.985.551,99 0,00

Ordinária 227.684,77 712.839.716,42 Ordinária 160.913,18 1.254.892.066,73

Vinculada 655.279.499,92 1.090.662.922,60 Vinculada

Alienação de Bens 321.927.962,33 549.623.913,36 59.685.961,28

Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 23.042.196,47 Alienação de Bens 495.134.392,73

Educação 4.812.578,65 Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 3.406.335.508,70

Saúde 15.623.983,88 Educação 20.212.848,87 77.000.487,38

Trânsito 48.654.908,87 Saúde 48.758.882,31

Assistência Social 20.474.927,21 Trânsito 22.712.626,04 5.206.337.439,51

Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural Assistência Social 67.017.621,87

Convênio com Recursos Ordinários 135.675.025,42 Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 15.285.316,38

Transferências Especiais da União ou Estado 261.161,51 Convênio com Recursos Ordinários

Transferências da União Decorrentes Transferências Especiais da União 98.137.782,57

192.481.315,06 496.623,41

de Emendas Parlamentares 3.178.912.205,15 Transferências da União Decorrentes

(-) Deduções da Receita Orçamentária de Emendas Parlamentares 187.026.714,83

10.693.345,48 -116.604.167,35TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 3.120.674.387,89

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00 1.415.915,22PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS

RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS RESTOS A PAGAR 4.096.329,40

RESTOS A PAGAR 72.904.157,98

Liquidados no período

Inscritos no período SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR

SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Liquidados no período

DEPÓSITOS

Inscritos no período

DEPÓSITOS Restituições no período

Recebidos no período OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS

OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Conforme Anexo 13-A Conforme Anexo 13-A

SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 3.507.329.707,14SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE

DISPONÍVEL

DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL DISPONÍVEL

DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL

Bancos c/Movimento Bancos c/Movimento

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

TOTAL 10.693.345,48TOTAL

5.206.337.439,51

OFR00635 26/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 29/01/2026 - 09:00 1/ 1

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

TÍTULOS ATIVO Exercício Anterior TÍTULOS PASSIVO Exercício Anterior

Exercício Atual

ATIVO CIRCULANTE 77.410.237,32PASSIVO CIRCULANTE Exercício Atual 354.340.387,73

Caixa e Equivalentes de Caixa 127.161.447,23 152.944.474,89

Créditos a Curto Prazo 77.000.487,38 349.307.468,17

Estoques 17.220.472,38 291.210,54

32.940.487,47 10.693.345,48 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a 135.163.317,73 123.117.062,64

ATIVO NÃO CIRCULANTE Longo Prazo 2.677.265,81

Realizável a Longo Prazo 3.225.040.422,78 1.621,42

Imobilizado 868.286.949,01 18.129.598,66 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 77.986.018,24

Intangível 749.232.632,47

2.356.525.623,57 48.587.293,18 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 121.618.116,41 262.577.937,95

TOTAL 227.850,20 360.339.777,16

1.797.666.344,12 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 319.442,78 126.314.917,36

3.352.201.870,01

850.986.115,81 Demais Obrigações a Curto Prazo 89.529.325,44 0,00

1.103.573.020,20

946.452.378,11PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 868.218.365,56

Exercício Anterior

227.850,20 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a 334.367.483,14

Longo Prazo 126.178.918,10 771.503.561,24

-413.137.019,38

1.875.076.581,44 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 1.184.640.580,62

771.503.561,24

Fornecedores a Longo Prazo 403.621.985,55 1.875.076.581,44

TÍTULOS ATIVO Demais Obrigações a Longo Prazo 4.049.978,77

Exercício Atual 1.217.525.833,73

ATIVO FINANCEIRO Exercício Anterior TOTAL DO PASSIVO

90.093.363,16 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ATIVO PERMANENTE 24.648.716,44 Exercício Atual

3.262.108.506,85

1.850.427.865,00 2.134.676.036,28

SALDO PATRIMONIAL

ESPECIFICAÇÃO

Resultados Acumulados

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Resultado do Exercício 1.363.172.475,04

Resultado de Exercícios Anteriores 771.503.561,24

Saldo dos Atos Potenciais Ativo 27.757.135,04

20.459.945,14TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.134.676.036,28

Garantias e Contragarantias Recebidas 153.783.493,94TOTAL 3.352.201.870,01

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 153.783.493,94

OFR00637 10/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 12/04/2023 - 14:59 1/ 2

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

PASSIVO Exercício Anterior

TÍTULOS Exercício Atual

424.190.282,61

PASSIVO FINANCEIRO 411.621.835,75

PASSIVO PERMANENTE 750.225.124,63

SALDO PATRIMONIAL 877.622.935,03

700.661.174,20

2.062.957.099,23

SALDO PATRIMONIAL

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Passivo 827.741.181,20 831.872.311,14

580.328.361,89

Obrigações Contratuais

Outros Atos Potenciais do Passivo 695.586.390,55

OFR00637 10/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 12/04/2023 - 14:59 2/ 2

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 524.486.553,59 443.809.168,75 PESSOAL E ENCARGOS 773.590.856,00 769.403.696,66

671.748.939,47

IMPOSTOS 454.896.941,75 429.905.693,05 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 645.200.080,81 97.257.445,69

46.260,00

TAXAS 69.589.611,84 13.903.475,70 ENCARGOS PATRONAIS 110.538.153,44 351.051,50

5.665.789,93

CONTRIBUIÇÕES 19.305.051,27 17.921.089,73 BENEFICIOS A PESSOAL 17.785.662,55 99.631,40

67.776,00

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 19.305.051,27 17.921.089,73 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E 66.959,20 5.498.382,53

ENCARGOS 5.737.814,63

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 20.629.864,80 546.780.670,15

17.077.856,26 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 84.726.691,53

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.629.864,80 17.077.856,26 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 443.929.092,42

18.124.886,20

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 537.240.692,60 53.734.298,50 PENSÕES 84.584,00

386.763.597,43

JUROS E ENCARGOS DE MORA 4.691.057,97 5.222.372,10 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 5.653.230,63 4.749.086,62

363.695,95

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - 519.446.084,17 36.032.588,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 497.070.039,12

FINANCEIRAS 13.103.550,46 74.376.104,46

12.479.338,40 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 75.333.813,73 307.274.710,40

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 1.201.637.115,43 310.327.375,11

FINANCEIRAS 1.020.038.966,17 SERVIÇOS 421.736.225,39

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 53.358.709,66

2.396.649,44

TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 2.766.526,05 5.691.252,33 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00

239.456.672,49

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 1.097.010.546,66 917.624.027,25 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 629.464.542,49 15.115.343,52

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 9.538.102,36 8.295.897,21 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 7.140.665,38 12.782.245,44

OBTIDOS 514.000,00

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 92.305.170,36

88.403.562,85 JUROS E ENCARGOS DE MORA

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 16.770,00 24.226,53 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 2.100.231.468,74 101.701.563,97 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 621.809.877,11

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,00 8.135.556,83 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 462.306.267,01

GANHOS COM ALIENAÇÃO 619.180,50 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 59.685.961,28

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 2.072.234.169,19 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 117.822.880,61

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 27.378.119,05 93.566.007,14 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 267.703.903,38

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 84.965.275,97 21.555.447,46 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 17.093.521,74

RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 23.169,28 22.835,95 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE 704.153.370,45

PASSIVOS

OFR00643 10/03/2026 14.46.40 Versão 07/05/2019 - 11:02 1/ 2

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO 15 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ISOLADO

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Total das Variações Patrimonais Aumentativas 84.942.106,69 21.532.611,51 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

4.488.496.022,40

1.675.838.390,84 TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior

REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA 7.939.405,72 6.497.797,18

PERDAS 620.581,80 0,00

PERDAS INVOLUNTÁRIAS 6.284.448,26

13.886.605,56

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 695.593.382,93

0,00

TRIBUTARIAS 14.713.207,86 13.886.605,56

43.365.429,94

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.896,53

1.670.513,59

CONTRIBUIÇÕES 14.711.311,33 2.720.066,38

38.974.849,97

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 38.287.449,80 2.088.975.410,22

-413.137.019,38

PREMIAÇÕES 123.096,74

INCENTIVOS 2.361.579,20

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 35.802.773,86

Total das Variações Patrimonais Diminutivas 3.125.323.547,36

Resultado Patrimonial do Periodo 1.363.172.475,04

OFR00643 10/03/2026 14.46.40 Versão 07/05/2019 - 11:02 2/ 2

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO 18 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Periodo de :01/01/2025 até 31/12/2025

TÍTULOS EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

2.181.899.335,12

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 563.799.934,17

INGRESSOS 5.041.178.503,92 1.003.347.703,39

614.751.697,56

Receitas Derivadas e Originárias 606.251.213,42

2.097.704.561,41

Transferências Correntes Recebidas 1.062.117.855,07 1.097.769.189,50

4.824.635,90

Outros Ingressos Operacionais 3.372.809.435,43 334.665.939,68

660.444.796,33

DESEMBOLSOS 4.913.477.167,46 84.194.773,71

Pessoal e Demais Despesas 1.183.329.664,54 5.409.577,14

0,00

Juros e Encargos da Dívida 7.140.665,38

415.210,21

Transferências Concedidas 355.619.773,54 4.994.366,93

59.375.672,77

Outros Desembolsos Operacionais 3.367.387.064,00 46.711.370,69

3.586.834,29

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 127.701.336,46 9.077.467,79

-53.966.095,63

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

10.689.373,81

INGRESSOS 7.024.377,21 0,00

0,00

Alienação de Bens 619.180,50

10.689.373,81

Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 583.066,98 71.378.983,45

Outros Ingressos de Investimentos 5.822.129,73 71.378.983,45

0,00

DESEMBOLSOS 24.294.892,56

-60.689.609,64

Aquisição de Ativo Não Circulante 11.126.800,10 -30.460.931,56

Concessão de Empréstimos e Financiamentos 5.033.302,75 41.154.277,04

10.693.345,48

Outros Desembolsos de Investimentos 8.134.789,71

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -17.270.515,35

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS 11.505.025,97

Operações de Crédito 0,00

Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00

Transferências de Capital Recebidas 11.505.025,97

DESEMBOLSOS 55.628.705,18

Amortização / Refinanciamento da Dívida 55.628.705,18

Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -44.123.679,21

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) 66.307.141,90

Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 10.693.345,48

Caixa e Equivalentes de Caixa Final 77.000.487,38

OFR00221 10/03/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 10/08/2022 - 10:00 1/ 1

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 150/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 12204/2023,

R E S O L V E: Nomear KSANAYH GANDHARI KILAYAM SILVA MOTTA, CPF nº

561.742.548-01, classificada em 6º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

001/2024, homologado pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo

II da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de março de

dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 151/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 12204/2023,

R E S O L V E: Nomear JAMILY DIAS FELIX DOS SANTOS, CPF nº 529.375.768-77,

classificada em 7º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 001/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de março de

dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 152/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade

do Processo MED-0105/2026 (GRP: 2026/002932),

R E S O L V E: Nomear, a termo, RICARDO MARCITELLI, CPF nº 144.762.308-81,

Professor Assistente, Nível II, padrão MS/5, da disciplina "Pediatria", para exercer, com

mandato de dois anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, padrão ASU-1,

lotado no Departamento de Ciências Médicas, com fundamento e na conformidade do

Capítulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº 248/2011 e Deliberação Consuni nº

090/2025, com jornada semanal de 30 (trinta) horas e remuneração/gratificação de

administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no Art. 72 da citada Lei

Complementar.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando, a partir desta data, os

efeitos das Portarias R-Nº 338/2025 e R-Nº 128/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de março do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos

no âmbito da Secretaria de Educação do Município

de Taubaté e define suas atribuições e composição.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 37 e

seguintes da Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei

nº 8.069/1990) e na Portaria SEED nº 03, de 25 de fevereiro de 2026, que homologa o

Protocolo Antirracista,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de assegurar a plena observância e proteção

dos direitos humanos no ambiente educacional, envolvendo estudantes e servidores;

CONSIDERANDO o compromisso institucional da Secretaria de Educação com a

promoção de um ambiente escolar inclusivo, respeitoso e livre de todas as formas de

discriminação e violência;

CONSIDERANDO a relevância de estabelecer mecanismos internos eficazes para a

análise, encaminhamento e acompanhamento de casos de infração a direitos humanos;

CONSIDERANDO a Portaria SEED nº 03, de 25 de fevereiro de 2026, que estabelece o

Protocolo Antirracista, como um marco fundamental para a defesa dos direitos humanos e

a promoção da igualdade racial no âmbito da educação municipal;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de fortalecer a cultura de direitos humanos e

garantir o maior interesse da criança e do adolescente, bem como a dignidade de todos os

membros da comunidade escolar,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica criada, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Taubaté, a

Comissão Permanente de Direitos Humanos.

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 2º A Comissão Permanente de Direitos Humanos tem por finalidade analisar,

encaminhar e acompanhar casos de infração a direitos humanos envolvendo estudantes e

servidores no âmbito da Secretaria de Educação.

Art. 3º A Comissão Permanente de Direitos Humanos será composta pelos seguintes

membros:

I - Ariane de Moraes Panonte;

II - Gisele Cristina de Brito Mendonça;

III - Heloísa da Silva Maximiano;

IV - Jeferson Bruno Martins Mendrot;

V - Raquel Soares da Silva.

Art. 4º A Comissão, em sua primeira reunião, elegerá, por maioria simples de votos, seu

Presidente e Secretariado, que terão suas funções definidas em ato da Comissão.

Art. 5º A Comissão de Direitos Humanos funcionará em caráter permanente no âmbito da

Secretaria de Educação, com estrutura colegiada, e suas reuniões ocorrerão conforme a

necessidade e a demanda de trabalho, devendo ser registradas em ata.

Art. 6º Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria serão dirimidos

pelo Secretário de Educação.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 27 de março de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 320, DE 24 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 11.206/2026,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor FABIO PASSOS PINTO

LEAL ­ matrícula 32855­ titular do cargo de Monitor de Esportes, lotado na Secretaria

de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no

período de 07/04 a 12/04/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei

Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ,

no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica

do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

39.902/2025,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 01/04/2026, os efeitos

da Portaria nº 867, de 18 de julho de 2025, que concedeu à servidora REBECA

WEIHRAUCH MATTJE BELISQUI TRALLI GIMENES ­ matrícula 51158,

titular do cargo Inspetor de Alunos, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 312, DE 27 DE MARÇO DE 2026

CAMILA DA SILVA CAMILO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 3.825/2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora TALITA MARA RIBEIRO DIAS

­ matrícula 51813 ­ titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado na Secretaria de

Educação, a contar de 20/05/2026 até 19/05/2028 devendo exercer as funções que lhe

forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da

Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CAMILA DA SILVA CAMILO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 314, DE 27 DE MARÇO DE 2026

CAMILA DA SILVA CAMILO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 19.087/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 01/04/2026, o (a) servidor

(a) LUCAS SOUZA PIRES ­ matrícula 35848 - para o exercício da função gratificada

de Professor Coordenador na EMEF Cônego José Luiz Pereira, em conformidade

com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual o (a) servidor (a)

está subordinado (a), nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CAMILA DA SILVA CAMILO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

QUADRO DE SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS

EXERCÍCIO DE 2025

Artigo 39, Parágrafo 6 da Constituição Federal

(com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998

ESPÉCIE CARGO SALARIO BASE ACRESCIDO DAS

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE VANTAGENS INERENTES AO CARGO

CARGO

FUNÇÃO DE R$ 3.036,00

CONFIANÇA

AGENTE DE CONTRATACAO R$ 5.513,83

CARGO

CARGO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS R$ 3.036,00

CARGO AGENTE DE CONTROLE VETORES R$ 3.036,00

CARGO AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA R$ 1.800,44

CARGO AGENTE DE TRANSITO R$ 2.678,41

CARGO AGENTE FISCAL DE SAUDE PUBLICA R$ 5.513,83

CARGO AGENTE OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL R$ 3.239,98

CARGO AJUDANTE DE ALMOXARIFADO R$ 1.800,44

CARGO AJUDANTE DE ELETRICISTA R$ 1.800,44

CARGO AJUDANTE DE PARAMENTACAO R$ 1.800,44

CARGO AJUDANTE GERAL R$ 1.765,13

CARGO ALMOXARIFE R$ 1.800,44

CARGO ANALISTA TECNICO DE OUVIDORIA R$ 6.475,33

CARGO ANALISTA TECNICO JUDICIARIO R$ 6.475,33

CARGO ANALISTA TECNICO LEGISLATIVO R$ 6.475,33

CARGO APONTADOR R$ 1.836,44

CARGO ARQUITETO R$ 7.514,61

CARGO ASSESSOR TECNICO DA CONTROLADORIA R$ 5.513,83

CARGO ASSESSOR TECNICO DA CORREGEDORIA R$ 5.513,83

CARGO ASSESSOR TECNICO DE ANALISES E CONTROLE DE CUSTOS R$ 5.513,83

CARGO ASSISTENTE DE INFORMATICA R$ 414,09

CARGO ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.873,18

CARGO ASSISTENTE SOCIAL PSF R$ 1.873,18

CARGO ATENDENTE R$ 1.800,44

CARGO AUDITOR CHEFE R$ 13.962,62

CARGO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS R$ 1.910,65

CARGO AUDITOR JUNIOR R$ 1.910,65

CARGO AUDITOR PLENO R$ 5.001,06

CARGO AUXILIAR DE ALMOXARIFE R$ 1.873,18

CARGO AUXILIAR DE BIBLIOTECARIO R$ 1.910,65

CARGO AUXILIAR DE COZINHA R$ 1.800,44

CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM R$ 2.068,14

CARGO AUXILIAR DE SAUDE BUCAL R$ 2.151,69

CARGO AUXILIAR DE TOPOGRAFO R$ 1.873,18

CARGO BIBLIOTECARIO R$ 3.293,61

CARGO BIOLOGO R$ 6.475,33

CARGO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL R$ 2.151,69

BORRACHEIRO R$ 1.800,44

CARGO BRACAL R$ 1.765,13

CARGO CALCETEIRO R$ 1.800,44

CARGO CALHEIRO R$ 1.836,44

CARGO CARPINTEIRO R$ 1.873,18

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA CHEFE DE DIVISAO R$ 5.513,83

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA CHEFE DE SECAO R$ 3.427,35

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA CHEFE DE SERVICO R$ 2.399,86

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA COMANDANTE R$ 9.710,67

CARGO

CARGO CONTADOR R$ 7.514,61

CARGO CONTINUO R$ 1.765,13

CARGO CONTROLADOR CHEFE R$ 13.962,62

FUNÇÃO DE COPEIRO R$ 1.800,44

CONFIANÇA

CARGO CORREGEDOR GERAL DO MUNICIPIO R$ 16.755,14

CARGO

CARGO COVEIRO R$ 1.800,44

CARGO COZINHEIRO R$ 2.306,22

CARGO CUIDADOR R$ 2.399,86

CARGO DENTISTA R$ 5.917,29

CARGO DENTISTA ESPECIALISTA R$ 7.139,10

CARGO DENTISTA PSF R$ 10.653,91

CARGO DESENHISTA R$ 1.910,65

FUNÇÃO DE DESENHISTA PROJETISTA R$ 2.352,57

CONFIANÇA R$ 10.400,00

FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CONFIANÇA R$ 6.419,55

FUNÇÃO DE DIRETOR PEDAGOGICO EMCA

CONFIANÇA R$ 6.419,55

CARGO DIRETOR PEDAGOGICO FEGO CAMARGO

CARGO R$ 6.419,55

CARGO DIRETOR PEDAGOGICO MADRE CECILIA

CARGO R$ 2.068,14

CARGO ELETRICISTA R$ 2.068,14

CARGO ELETRICISTA DE AUTOS R$ 1.910,65

CARGO ENCANADOR R$ 1.910,65

CARGO ENCARREGADO DE SETOR R$ 5.226,09

CARGO ENFERMEIRO R$ 5.226,09

CARGO ENFERMEIRO DO TRABALHO R$ 7.139,10

CARGO ENFERMEIRO PSF R$ 7.514,61

CARGO ENGENHEIRO R$ 7.514,61

CARGO ENGENHEIRO AGRONOMO R$ 7.514,61

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO R$ 2.151,69

ESCRITURARIO R$ 4.879,09

FARMACEUTICO R$ 2.678,41

FISCAL DE ABASTECIMENTO

CARGO FISCAL DE OBRAS PARTICULARES R$ 2.678,41

CARGO FISCAL DE POSTURAS R$ 2.678,41

CARGO FISCAL DE RENDAS IMOBILIARIAS R$ 2.678,41

CARGO FISCAL DO MEIO AMBIENTE R$ 2.678,41

CARGO FISIOTERAPEUTA R$ 4.879,09

CARGO FISIOTERAPEUTA PSF R$ 5.917,29

CARGO FONOAUDIOLOGO R$ 4.879,09

CARGO FONOAUDIOLOGO PSF R$ 5.917,29

CARGO FRENTISTA R$ 1.800,44

CARGO GARI R$ 1.765,13

CARGO GESTOR DE ÁREA R$ 8.320,00

CARGO GUARDA MUNICIPAL DE 1ª CLASSE R$ 4.879,09

CARGO GUARDA MUNICIPAL DE 2ª CLASSE R$ 2.678,41

CARGO GUARDA MUNICIPAL DE 3ª CLASSE R$ 2.151,69

CARGO HISTORIOGRAFO R$ 3.427,35

CARGO INSPETOR R$ 5.513,83

CARGO INSPETOR DE ALUNOS R$ 1.836,44

CARGO INSTRUTOR DE ARTES R$ 3.938,46

CARGO INSTRUTOR DE ESPORTES R$ 5.513,83

CARGO INSTRUTOR DE FANFARRA R$ 3.938,46

CARGO INSTRUTOR DO TRABALHO R$ 3.938,46

CARGO JARDINEIRO R$ 1.800,44

CARGO MAESTRO R$ 3.134,06

CARGO MAQUEIRO R$ 1.987,82

CARGO MARCENEIRO R$ 1.987,82

CARGO MECANICO DE MAQUINAS R$ 2.151,69

CARGO MECANICO DE VIATURA LEVE R$ 2.068,14

CARGO MEDICO R$ 7.514,61

CARGO MEDICO DO TRABALHO R$ 9.473,83

CARGO MEDICO ESPECIALISTA R$ 9.473,83

CARGO MEDICO NECROPSISTA R$ 9.473,83

CARGO MEDICO PSF R$ 13.962,62

CARGO MEDICO SANITARISTA R$ 7.514,61

CARGO MEDICO VETERINARIO R$ 7.514,61

CARGO MESTRE DE OBRAS R$ 2.306,22

CARGO MONITOR DE ESPORTES R$ 5.513,83

CARGO MONITOR DE OFICIOS R$ 3.938,46

CARGO MOTORISTA R$ 2.068,14

CARGO MOTORISTA PARAMENTADOR R$ 2.448,11

CARGO MUSEOLOGO R$ 3.427,35

CARGO NUTRICIONISTA R$ 4.879,09

CARGO NUTRICIONISTA PSF R$ 5.917,29

CARGO OFICIAL DE ADMINISTRACAO R$ 2.151,69

CARGO OPERADOR DE CAMINHAO GUINDAUTO R$ 2.238,62

CARGO OPERADOR DE FOTOCOPIADORA R$ 1.800,44

CARGO OPERADOR DE MAQUINA R$ 2.238,62

CARGO OPERADOR DE PRODUCAO R$ 1.800,44

CARGO OPERADOR DE TRATOR AGRICOLA R$ 2.068,14

CARGO OPERADOR MAQUINA DE PRODUCAO R$ 1.987,82

CARGO ORIENTADOR DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO R$ 1.836,44

CARGO ORIENTADOR SOCIAL R$ 1.910,65

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA OUVIDOR GERAL R$ 13.962,62

CARGO

CARGO PADEIRO R$ 1.836,44

CARGO PALEOGRAFO R$ 3.427,35

CARGO PEDREIRO R$ 1.836,44

CARGO PEDREIRO DE ACABAMENTO R$ 1.873,18

CARGO PINTOR R$ 1.836,44

CARGO PINTOR LETRISTA R$ 1.873,18

FUNÇÃO DE PROCURADOR R$ 10.445,01

CONFIANÇA PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA

FUNÇÃO DE ADMINISTRATIVA R$ 16.755,14

CONFIANÇA

FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIARIA R$ 16.755,14

CONFIANÇA

FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA TRABALHISTA R$ 16.755,14

CONFIANÇA

FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA R$ 16.755,14

CONFIANÇA

CARGO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO R$ 20.325,55

CARGO

CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTO R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR I R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR I SUBSTITUTO R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR III R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR III DE ARTES PLASTICAS R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR III DE DANCA R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR III DE MUSICA R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR III DE TEATRO R$ 2.495,13

CARGO PROFESSOR III SUBSTITUTO R$ 2.495,13

CARGO PSICOLOGO R$ 4.879,90

CARGO PSICOLOGO PSF R$ 5.917,29

CARGO RECEPCIONISTA R$ 1.836,44

CARGO RESPONSAVEL POR FERRAMENTAS R$ 1.836,44

CARGO RESTAURADOR R$ 1.987,82

CARGO SERRALHEIRO R$ 1.910,65

FUNÇÃO DE SERVENTE R$ 1.765,13

CONFIANÇA SOLDADOR R$ 1.873,18

CARGO

SUBCOMANDANTE R$ 8.068,09

SUBINSPETOR R$ 5.513,83

FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE DIVISAO R$ 3.239,98

CONFIANÇA

TECNICO DE ELETROENCEFALOGRAMA R$ 2.352,57

CARGO TECNICO DE ENFERMAGEM R$ 2.697,43

CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF R$ 3.598,70

CARGO TÉCNICO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO R$ 2.352,57

CARGO TECNICO DE ESPORTES R$ 3.293,61

CARGO TÉCNICO DE NECROPSIA R$ 2.352,57

CARGO TÉCNICO DE RAIO X R$ 2.068,14

CARGO TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA R$ 2.352,57

CARGO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO R$ 2.352,57

CARGO TÉCNICO EM FARMÁCIA R$ 2.352,57

CARGO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL R$ 2.352,57

CARGO TÉCNICO EM VETERINÁRIA R$ 2.352,57

CARGO TELEFONISTA R$ 1.836,44

CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL R$ 4.879,09

CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL PSF R$ 5.917,29

CARGO TESOUREIRO R$ 7.514,61

CARGO TOPÓGRAFO R$ 2.238,62

CARGO TRATADOR DE ANIMAIS R$ 2.151,69

CARGO TURISMÓLOGO R$ 3.427,35

CARGO VIDRACEIRO R$ 1.836,44

CARGO ZELADOR R$ 1.765,13

CARGO

P Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº. 8.955/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/25

Resultado da 7ª análise dos Pedidos de Qualificação das Organizações Sociais na

Área da Saúde

Após análise de todas as documentações apresentadas nos autos do Processo

administrativo nº. 8.955/25, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais,

designada pela portaria nº. 770 de 24 de Junho de 2025, decidiu o quanto segue:

Deferimento da Qualificação

- INSTITUTO SANTA DULCE;

- INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ­ IGEDES;

- AMIS- ASSOCIAÇÃO MISSÃO INTEGRAL SEMEAR DE GESTÃO EM SAÚDE;

- INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA ­ IGC;

- INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE ­ ISMS;

- ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E

SOCIAIS;

- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO;

- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ENSINO, SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL ­

ABESSS;

Indeferimento da Qualificação

- INSTITUTO PASSO A PASSO NO CAMINHO, não atendeu ao item 4.5 (não

apresentou ata da diretoria e o registro no conselho profissional relativo às suas

atividades profissionais);

- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS ­

ABRATA, não apresentou requerimento de qualificação, não atendeu ao item 4.5 - não

apresentou ata da diretoria e o registro no conselho profissional relativo às suas

atividades profissionais e não comprovou saúde financeira;

_______________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

P Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA -

SPDM não atendeu ao item 4.5 do edital (não comprovou saúde financeira).

- ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE

PIRAPORA, não atendeu ao item 4.5 do edital (não comprovou saúde financeira).

Comissão de Qualificação das Organizações Sociais, 30/03/2026.

Bruna Milene Cesar Luciana Savio Zandonadi Gobbo

Fábio Henrique de Ávila Lima

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000