Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

31/03/2026 Ano V | Edição nº1997 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

107/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, estabelecida

à Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000,

Alfenas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14, neste ato

representada por Natanael Pereira. OBJETO: A aquisição de materiais e equipamentos

hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos

usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo

com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$37.852,54

(TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Natanael Pereira. Data: 25/03/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

107/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: GENIAL PRODUTOS PARA

LIMPEZA LTDA, estabelecida à Rua Deodoro, nº 75, sob loja, CEP 91260-370, bairro Mario Quintana

em Porto Alegre - RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº 04.415.316/0001-03,

neste ato representada por VANDERLEI CARESIA. OBJETO: A aquisição de materiais e

equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos

prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,

de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de

R$13.369,69 (TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Natanael Pereira. Data: 25/03/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Santo Afonso, nº 148 ­ Bairro Bela Vista II, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº.

10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social,

Sra. Juliane Reis. CONTRATADA: VICTOR FLORENCIO FERREIRA 12223874681, estabelecida à

Rua Cavendich Rios, nº 123 - Cajuru, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.054.880/0001-29, neste ato representada por seu

sócio administrador Victor Florencio Ferreira. OBJETO: A contratação de empresas

especializadas na execução de serviços de manutenção e reparos em edificações, abrangendo

obras de construção civil, instalações hidráulicas e hidrossanitárias, gesso, instalações

elétricas e pintura, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações

constantes nas planilhas de serviços e insumos da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de

Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e da Planilha Referencial de Preços Unitários

para Obras de Edificação e Infraestrutura da SETOP, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$776.591,06 (SETECENTOS E

SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o

dia 18 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Victor

Florencio Ferreira. Data: 27/03/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 195/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica,

inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: NEILA DE SOUZA PIRES,

fornecedora individual, inscrita no CPF nº 028.814.256-07, detentor do CAF nº

MG10202401002192298CAF, com endereço à Fazenda Santa Fé ­ Lugar Lagoa Santa Fé ­ Zona

Rural, Romaria/MG. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura

familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede

municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Edital

da Chamada Pública, no Termo de Referência e no Projeto de Venda apresentado pelo(a)

CONTRATADO(A), os quais integram este instrumento independentemente de transcrição, com

valor total de R$6.990,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 04 de

março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Neila De Souza Pires.

Data: 04/03/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 195/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica,

inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES

RURAIS DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 3.492.630/0001-72,

detentor de CAF nº MG 122024.03.00005664CAF, com endereço à Rua Monsenhor Saul do

Amaral, nº 512, Sacramento/MG, na pessoa do seu representante Vanildo Luiz dos Santos.

OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do

empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de

ensino, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Edital da Chamada

Pública, no Termo de Referência e no Projeto de Venda apresentado pelo(a) CONTRATADO(A),

os quais integram este instrumento independentemente de transcrição, com valor total de

R$701.336,20 (SETECENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 04 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Neila De Souza Pires. Data: 04/03/2026.

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