PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, nos termos do

Artigo 74, IV da Lei 14.133/2021 e demais previsões legais aplicáveis, torna

público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de Credenciamento

de Pessoas Jurídicas para fornecimento e prestação de serviço associado,

visando a Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de

peças e serviços em geral -Tratores e Implementos Agrícolas. As inscrições

deverão ser realizadas por meio eletrônico, na ordem estabelecida no Edital,

por meio da plataforma: www.bll.org.br a partir da publicação do edital. O

primeiro julgamento será realizado na data de 24 de abril de 2026. As 08h:30m

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem

ser adquiridos a qualquer momento, através do sitio eletrônico na internet

informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107.

Santa Mônica/PR, 30 de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.30 15:46:14

0403905 -03'00'

Luan Gustavo frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: Contrato n.º 041/2023, Dispensa de Licitação nº 003/2023.

ASSUNTO: Aditamento Contratual nº 003 (prorrogação).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: PLENUS GESTÃO PÚBLICA LTDA.

CNPJ/MF 48.359.260/0001-84.

OBJETO DO ADITAMENTO: As partes em comum acordo, por conveniência

administrativa e com respaldo nos Artigos 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c a

cláusula terceira do contrato nº 041/2023, resolvem prorrogar o prazo de vigência

por mais 12 (doze) meses, até 29 de março de 2027, reajustando o valor contratual

com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor ­ acumulado nos

últimos 12 meses), sendo o percentual acumulado de 4,30%, sendo acrescido a cifra

de R$ 18,15 (dezoito reais e quinze centavos) ao valor mensal do contrato, o qual

passa de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais mensais) para R$ 440,15

(quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos) mensais, totalizando R$ 5.281,80

(cinco mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), contados a partir do

término da vigência do 2º termo aditivo, perfazendo o prazo total da vigência de 48

(quarenta e oito) meses.

DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo n.º 041/2023, o qual se

vincula ao processo de Dispensa de Licitação nº 003/2023.

Santa Mônica, 30 de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.30

0403905 16:08:57 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 070/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido do senhor CLAUDIO

RENATO TAGLIANETTI, servidor lotado no cargo de operador de

máquinas, a partir de 30/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.30 10:18:45 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 071/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido do senhor VALDECIR

TOMAZ DA SILVA, servidor lotado no cargo de motorista, a partir de

30/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.03.30 10:20:49 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná

CNPJ 01.855.537/0001-04

Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

PORTARIA N.º 16/2026

Súmula: Convoca servidor em gozo de férias, e dá outras

providências.

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando

das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o servidor Lucas André Ferreira Ferro,

ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, em gozo de férias, para

retornar ao trabalho a partir de 01 de abril de 2026, para exercer suas funções que lhe são

atribuídas ao cargo, por absoluta necessidade de serviço, devendo entrar em gozo das mesmas

em data posterior.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril de

2026, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 30

dias do mês de março do ano de 2026.

Assinado de forma digital por

SUELI FERREIRA DA SILVA SUELI FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA:00383214912 OLIVEIRA:00383214912

Dados: 2026.03.30 10:25:39 -03'00'

__________________________________

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Presidente