5ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA ­ 2026

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA os candidatos

aprovados no Processo Seletivo nº 002/2025, conforme especificados abaixo, a comparecerem à

chamada para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 06/04/2026 no AUDITÓRIO DA SEDUC -

Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos

da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo

edital de abertura do referido processo seletivo. Na presente ocasião, serão realizadas as devidas

contratações, mediante a entrega obrigatória de 02 (duas) cópias, em folhas separadas, dos

documentos relacionados ao final desta convocação.

PROFESSOR ADJUNTO I - 06/04/2026 - 11:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

54 MAGALI APARECIDA BARBOSA LINO 509XXXXXX04

56 RAÍSSA LARA ESTEVES MARACCINI 422XXXXXX14

58 INAIARA GOMES DE BARROS MORAES 409XXXXXX10

60 ELENICE DE JESUS SILVA 018XXXXXX30

62 GLAUCIA MUÑOZ DOS REIS 013XXXXXX98

64 JOSÉLIA DE OLIVEIRA BRAZÃO 169XXXXXX36

66 ELLEN HELENA DOS SANTOS SATURNO 295XXXXXX66

68 JULIANA MARIA DOS SANTOS 024XXXXXX42

70 WIARLLA NAYARA DA SILVA FARIAS 059XXXXXX20

72 LIVIA CHRISTYNA FERNANDES DIAS 368XXXXXX51

FERNANDO DE SÁ COSTA 411XXXXXX00

ANA CAROLINA PRADO ALONSO 391XXXXXX19

THAMYRIS JACINTO DOS SANTOS 412XXXXXX00

ANTONIO CARLOS DE MORAIS LIZAR 480XXXXXX35

IZABELA TRIPODI 395XXXXXX11

APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 162XXXXXX86

JÉSSICA LIMA CAVALCANTE RODRIGUES 360XXXXXX02

THAMIRIS APARECIDA DA SILVA GONÇALVES 088XXXXXX02

YSABEL SÁ VIEIRA GOMES DE MELO 425XXXXXX32

CLAUDILENE ALMEIDA TARRAÇO 104XXXXXX71

PROFESSOR ADJUNTO I - 06/04/2026 - 12:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

74 JAQUELINE DOS SANTOS PASSOS DE ALBUQUERQUE 114XXXXXX90

76 CLARICE DE SANTANA MATOS 197XXXXXX78

78 DAMARIS APARECIDA MILANEZ MARTINS 172XXXXXX43

80 NEUSA CAMARGO DE SOUZA 270XXXXXX80

82 EDNA BORGES BASTOS 830XXXXXX63

84 LILIANE LEITE DA SILVA 305XXXXXX24

EUNICE MARIA DA COSTA ESTEVAM 224XXXXXX63

DANUBIA BRANDAO BASTOS FONSECA 313XXXXXX66

ALLINE TÁSSILA DE LIMA SILVA SANTOS 323XXXXXX42

LUANA CAMÕES DE SOUZA 335XXXXXX03

DANIELE RODRIGUES 059XXXXXX12

MARJORIE BELISARIO SOARES DE SOUZA 356XXXXXX11

NICOLLI FIALHO SANTANA BASTOS 086XXXXXX85

86 SARAH CARDOSO SILVA 060XXXXXX58

87 ANA FLAVIA BITENCOURT CALDEIRA 418XXXXXX00

88 MARIA IZIANE PEREIRA SILVA 107XXXXXX57

89 VITÓRIA ALVES CALDEIRA 423XXXXXX64

4ª PCD VANESSA SIMÕES BRAGA 297XXXXXX45

5ª PCD MARIA IZABEL BARROS NASCIMETO E CALDEIRA 272XXXXXX60

6ª PCD JESSICA DO NASCIMENTO 279XXXXXX76

PROFESSOR III ­ LÍNGUA PORTUGUESA - 06/04/2026 - 11:00 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

30 JÚLIA BEATRIZ DIAS DOS SANTOS 532XXXXXX75

31 RENEE MELO DE SOUSA 235XXXXXX25

32 JÚLIA MARIA TSUHA 473XXXXXX06

33 JOÃO HELAMÃ DA SILVA MATOS 522XXXXXX52

34 WAGNER DA COSTA ALVES DE JESUS 099XXXXXX07

35 LALESKA PEREIRA DE AMORIM DE JESÚS 055XXXXXX45

36 LOURRANE DE OLIVEIRA SANTOS 475XXXXXX46

PROFESSOR III ­ MATEMÁTICA - 06/04/2026 - 11:30 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

9 ANDERSON BALBINO DA SILVA 361XXXXXX09

1ª PCD

ROSEMEIRE DUTRA DOS SANTOS 290XXXXXX96

PROFESSOR III ­ INGLÊS - 06/04/2026 - 11:45 HORAS Documento

(CPF)

Class. Nome

11 VANILDA VIEIRA DE SOUSA 231XXXXXX21

13 EMILY DOS SANTOS NASCIMENTO 454XXXXXX22

BEATRIZ PONGELUPPE MÁXIMO 410XXXXXX29

ARIELL BERGAMASCO CHUBERT 475XXXXXX41

PROFESSOR III ­ CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 06/04/2026 - 12:00 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

2ª PCD DERICK ELENO CORREIA DE SOUZA 409XXXXXX77

PROFESSOR III ­ HISTÓRIA - 06/04/2026 - 12:00 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

11 RENAN BILLER TEIXEIRA 419XXXXXX47

13 JOÃO PAULO DE SOUZA FREITAS 415XXXXXX17

REBECA ALEXANDRE DE SOUSA BOMFIM 436XXXXXX48

DAVID PEREIRA BORGES 402XXXXXX43

PROFESSOR III ­ GEOGRAFIA - 06/04/2026 - 12:15 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

15 ELAINE CRISTINA DOMINGOS PALADINO 311XXXXXX06

ANDRESSA CRISTINA DA SILVA 332XXXXXX95

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 06/04/2026 - 12:30 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

12 ANDREA GODINHO SAMPAIO 052XXXXXX30

13 FLAVIO DE MACEDO LEMOS 083XXXXXX82

14 ROSANA PELLEGRINI 269XXXXXX21

16 MARIANA GUIMARÃES VIEIRA DA SILVA 420XXXXXX43

2º PCD RODRIGO DE CASTRO SIQUEIRA 229XXXXXX84

PROFESSOR III ­ QUÍMICA - 06/04/2026 - 13:00 HORAS Documento

(CPF)

Class. Nome

1 JOSÉ HÉRELIS SIMÃO CARNAÚBA 332XXXXXX31

FABIANA DE FARIAS CRUZ 317XXXXXX58

PROFESSOR III ­ BIOLOGIA - 06/04/2026 - 13:10 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

1 JULIS GABRIEL FERREIRA E SILVA 455XXXXXX94

CAMILA DIAS DE AGUIAR 437XXXXXX75

PROFESSOR III ­ FÍSICA - 06/04/2026 - 13:20 HORAS Documento

(CPF)

Class. Nome

1 CÉSAR VISINI 432XXXXXX56

GABRIEL BOUÇAS OLIVEIRA 468XXXXXX02

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ESPECIAL - DI - 06/04/2026 - 13:30 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

10 MARCUS VINICIUS LEITE 465XXXXXX89

11 GRAZIELA ATAULO SANTANA 262XXXXXX57

12 BRUNA CAMPOS GOMES 357XXXXXX54

13 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA 372XXXXXX81

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO FÍSICA 06/04/2026 - 13:45 HORAS

Documento

Class. Nome (CPF)

22 ELTON OLIVEIRA DE MATOS 460XXXXXX03

23 AMAURI GUERREIRO NETO 316XXXXXX64

24 MÁRCIO ELKER PEREIRA SANTOS 377XXXXXX56

25 FELIPE PARDINI RODRIGUES 407XXXXXX74

26 THAINA RODRIGUES SOARES 464XXXXXX74

27 CAROLINE DOS SANTOS LIBORIO 305XXXXXX25

28 CLAUDENI RIBEIRO DOS SANTOS 374XXXXXX90

29 LILIAN DA COSTA NUNES 229XXXXXX70

30 HENRIQUE IRINEU ROMANO SILVA 399XXXXXX22

31 MATHEUS SUTILI 398XXXXXX94

32 AMANDA MORAIS DA ROCHA 425XXXXXX52

33 ALEXANDRE RIBEIRO DA CRUZ 398XXXXXX61

34 RAFAELA SILVEIRA DOS SANTOS 044XXXXXX32

35 SARAH SOILET VAZ DE LIMA 428XXXXXX51

36 ARCENIA BORGES DOS SANTOS 118XXXXXX38

37 RODRIGO DE OLIVEIRA BEZERRA 228XXXXXX02

38 CAIO CESAR GABRIEL VIEIRA 364XXXXXX95

39 FELIPE PAULO DE SOUSA SANTANA 359XXXXXX46

40 WELINGTON RALF LOPES LOPES OLIVEIRA 365XXXXXX38

3º PCD THIAGO EDUARDO DE OLIVEIRA 345XXXXXX77

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES

1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

3 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento

ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal ­ E-Social.

4 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos

ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ENTREGUE EM 02 VIAS:

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será

entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina

do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH não substitui);

- C.P.F.;

- Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor ou e-Título (Impresso) -

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias);

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Vínculos e Contribuições (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;

- Comprovante de Endereço (emissão dentro dos últimos 03 meses);

- Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

- Certidão de Antecedentes Criminais Federal (Emitida nos últimos 30 dias) ­

(https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 30 de março de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 139/2026
RATIFICO da situação de INEXIGIBILIDADE de chamamento público devido à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto de parceria, posto que as metas somente podem ser atingidas pela contratada. Dispositivo: Artigo 31, caput, da Lei nº 13.019/2014.
OBJETO: Parceria, cooperação técnico-científica e cultural entre a Escola do Legislativo de Praia Grande, por intermédio da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo – ABEL (CNPJ: 05.801.353/0001-04).
Anuidade: R$ 2.000,00
Telefone para contato: (13) 3476-1700 – Setor de Licitações.
Praia Grande, 27/03/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E DIVERSOS
Processo administrativo: 40.520/2025-D
Data e hora do pregão: 27/04/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 25 de março de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA”
Processo administrativo: 28.509/2025-D
Data e hora do pregão: 27/04/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E EXCLUSIVA PARA ME E EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 25 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino

COMUNICADO 3

A Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Atleta 2026, no uso de suas atribuições

instituídas pela Lei Municipal nº 2.086 e pelo Edital SEEL nº 002/2026, vem a

público informar:

Após diligência realizada pelo setor responsável pela gerência do sistema de

cadastramento digital para apuração de notícias sobre inconsistências técnicas, ficou

constatada a ocorrência de erro sistêmico no recebimento de arquivos de determinados

proponentes. Tal falha resultou na não recepção de documentos, que constam

atualmente como "não entregues", impossibilitando a análise pela Comissão.

Diante do exposto e visando garantir a isonomia e o direito de participação de todos os

candidatos prejudicados pela instabilidade técnica, a Comissão DELIBERA:

1. REABERTURA DE PRAZO: Fica autorizado o envio dos documentos

faltantes exclusivamente para os atletas relacionados abaixo.

2. PERÍODO PARA ENVIO: O sistema de requerimento digital será liberado

para correção a partir do dia 30/03/2026.

3. PRAZO FATAL: O envio deverá ser realizado impreterivelmente no prazo de

24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da liberação da funcionalidade no

sistema.

4. DOCUMENTAÇÃO: Apenas serão aceitos os documentos que apresentaram

falha no envio original, não sendo permitida a alteração de dados cadastrais já

consolidados.

RELAÇÃO DE ATLETAS AUTORIZADOS PARA COMPLEMENTAÇÃO:

ARTHUR NERI SIQUEIRA 2026ACE5B443FCD8B233

DAVIDY SANTOS DA SILVA 20266202411F116268C3

GUILHERME DANTAS NUNES DE OLIVEIRA 20267ABCCCD3362F01E2

HELENA DA SILVA BERNARDES 202675AC77343FC3851A

JOAO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA 202680DAC466F75FA459

MATHEUS VENANCIO ROSA 20268E7C5252B8C1849D

MIGUEL CORDEIRO CASTRO 20264A03F37EF841FEE9

PAOLLA WELTER FERREIRA 2026370B327DCF26C0CE

RAFAELA SOARES SANTOS 2026ADBE0DE6775F18B9

VICTORIA CAMARA MORAIS 20266939A383BEE4E332

VICTORIA SILVA ALVES 20267D60E1C550564F12

A Comissão reforça que a não regularização dentro do novo prazo estabelecido resultará

no indeferimento definitivo da inscrição.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO

PROGRAMA BOLSA ATLETA 2026

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GASTROENDOFIT SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA LTDA. ME.; Objeto: CONTRATO N° 078/26 de Serviços Especializados em Saúde, conforme Tabelamento Próprio do Município da Estância Balneária de Praia Grande/ SP - Chamamento Público nº. 004/2024.; Dotação: 10.07.00/10.302.1006.2485/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 26/03/2026; Processo: 16.056/2024-67.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 077/26 de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Transformação Digital Educacional com Suporte ao Google Workspace For Education e Disponibilização de Dispositivos Educacionais Chromebook - Pregão Eletrônico nº. 188/2025.; Valor: R$ 8.071.896,00; Dotação: 09.02.00/12 361 2001 2458/3.3.90.40.01
09.02.00/12 361 2001 2381/3.3.90.39.48
09.02.00/12 361 2001 2458/3.3.90.40.01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/03/2026; Processo: 13.188/2025-D.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GASTROENDOFIT SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA LTDA. ME.; Objeto: CONTRATO N° 078/26 de Serviços Especializados em Saúde, conforme Tabelamento Próprio do Município da Estância Balneária de Praia Grande/ SP - Chamamento Público nº. 004/2024.; Dotação: 10.07.00/10.302.1006.2485/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 26/03/2026; Processo: 16.056/2024-67.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL T H COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços n° 237/26 para a Eventual Aquisição de Buchas, Pregos e Parafusos - Pregão Eletrônico nº. 255/2025.; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/03/2026; Processo: 1424/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 01
1 BUCHA PLASTICA N. 6 C/ PARAFUSO - PCT C/ 100 UNID PCT 420 R$ 5,00
2 BUCHA PLASTICA N. 8 C/ PARAFUSO - PCT C/ 100 UNID PCT 520 R$ 6,00
3 BUCHA PLASTICA N. 10 C/ PARAFUSO - PCT C/ 100 UNID PCT 450 R$ 10,00
4 BUCHA PLASTICA N. 12 C/ PARAFUSO - PCT C/ 100 UNID PCT 500 R$ 10,00
5 BUCHA PLASTICA N 6 - PACOTE COM 100 UNIDADES PCT 365 R$ 4,00
6 BUCHA PLASTICA N 8 - PACOTE COM 100 UNIDADES PCT 365 R$ 5,00
7 BUCHA PLASTICA N 10 - PACOTE COM 100 UNIDADES PCT 365 R$ 7,93
8 FITA HELLERMAN (ABRACADEIRA DE NYLON) 200MM PCT 300 R$ 9,00
LOTE 02
9 PREGO 08X08 SEM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 135 R$ 14,00
10 PREGO 08X08 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 147 R$ 14,00
11 PREGO 10X10 EM ACO COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 155 R$ 10,00
12 PREGO 10X10 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 275 R$ 10,00
13 PREGO 10X10 SEM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 155 R$ 10,00
14 PREGO 12X12 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 270 R$ 8,00
15 PREGO 12X12 SEM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 155 R$ 11,00
16 PREGO 13X15 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 270 R$ 11,00
17 PREGO 14X18 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 270 R$ 11,00
18 PREGO 15X15 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 350 R$ 8,00
19 PREGO 15X15 SEM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 155 R$ 7,00
20 PREGO 16X21 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 150 R$ 9,92
21 PREGO 17X27 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 400 R$ 7,00
22 PREGO 18X27 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 320 R$ 7,00
23 PREGO 18X30 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 270 R$ 7,00
24 PREGO 18X30 GALVANIZADO C/ CABECA - PACOTE C/ 1 KG PCT 233 R$ 8,00
25 PREGO 19X36 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 350 R$ 7,00
26 PREGO 22X48 COM CABECA - PACOTE COM 1 KG PCT 250 R$ 7,00
27 PREGO DE ACO, COM CABECA, 15X15 (FINO) - PCT 1 KG PCT 270 R$ 9,00
28 PREGO DE ACO, COM CABECA, 17X21 (FINO) - PCT 1 KG PCT 200 R$ 9,00
29 PREGO DE ACO, COM CABECA, 18X30 (FINO) - PCT 1 KG PCT 200 R$ 9,00
LOTE 03
30 REBITE N. 310 - PCT C/ 100 UNIDADES UN 325 R$ 6,00
31 REBITE N. 412 - PCT C/ 100 UNIDADES UN 325 R$ 6,03
32 REBITE N. 416 - PCT C/ 100 UNIDADES UN 325 R$ 6,00
33 ARRUELA 1/2" ACO GALVANIZADO - PCT C/ 100 UNIDADES PCT 320 R$ 26,00
34 ARRUELA 3/4" ACO GALVANIZADO - PCT C/ 100 UNIDADES PCT 320 R$ 13,50
LOTE 04
35 ABRACADEIRA GALVANIZADA DE 3" C/ ROSCA SEM FIM UN 520 R$ 4,00
36 CANTONEIRA "L" DE ALUMINIO 1" DE CADA LADO BAR 320 R$ 35,00
37 CORRENTE ACO INOX 1/4"-6MM M 270 R$ 39,59
38 DOBRADICA DE CHUMBAR PORTAO 10" - PCT C/ 3 UNID. PCT 100 R$ 30,00
39 DOBRADICA DE CHUMBAR PORTAO 8" - PCT C/ 3 UNID. PCT 100 R$ 40,00
40 DOBRADICA GALVANIZADA DE 1" 1/2 C/ PARAFUSO DE ACO PCT 1150 R$ 6,00
41 DOBRADICA GALVANIZADA DE 3" 1/2 C/ PARAFUSO DE ACO PCT 1150 R$ 15,00
42 SUPORTE DE FERRO DE 30CM REFORCADO PC 320 R$ 9,00
LOTE 05
43 FECHADURA DE EMBUTIR COMUM PC 1400 R$ 50,50
44 FECHADURA DE PORTAO EXTERNA PC 640 R$ 54,32
45 FECHADURA TUBULAR DE METAL COR PRETA P/ DIVISORIAS PC 310 R$ 40,00
46 PORTA CADEADO 2" 1/2 PC 590 R$ 6,00
47 PORTA CADEADO 3" 1/2 PC 610 R$ 3,50
48 TRINCO CHATO DE 2" PC 410 R$ 4,00
49 TRINCO FIO REDONDO 2" PC 410 R$ 2,00
LOTE 06
50 PARAFUSO 1/2X3 - ROSCA SOBERBA PCT 320 R$ 40,00
51 PARAFUSO DE FENDA GALVANIZADO 1X4MM PCT 540 R$ 20,00
52 PARAFUSO FRANCES 5/16X2 PCT 540 R$ 55,00
53 PORCA 1/4. PCT 540 R$ 16,00
54 PORCA 5/16. PCT 540 R$ 14,92

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ELEVADORES DIRSAN LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação ao Contrato para Fornecimento e Instalação Completa de Elevador para o Edifício Inácio Ferraz - Pregão Eletrônico nº. 347/2023.; Prazo: 12 meses, 20 de março de 2026 para 29 de setembro de 2026; Data de Assinatura: 26/03/2026; Processo: 11.435/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Objeto: Termo de Prorrogação do Contrato de Instituições Bancárias para Recebimento de Tributos e Taxas Municipais - Chamamento Público nº. 016/2021.; Prazo: 12 meses, a partir de 31 de março de 2026; Valor: R$ 666.102,15; Dotação: 07.02.00/04.123.7011.2473/3.3.90.39.81; Data de Assinatura: 26/03/2026; Processo: 49.049/2025-d.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: Termo de Alteração e Ratificação da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório IV - Pregão Eletrônico nº. 002/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/03/2026; Processo: 10.664/2024-2-D.
Item Especificação Marca Modelo Unidade Qtd. Valor Un. Prazo garantia ou Validade
37 RECADO ADESIVO PCT C/ 04 BLOCO C/ 100 FLS MAXPRINT 38 MM X 50MM C/ 100 FLS AMARELO PCT 2.771,000 3,4700 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA
75 RECADO ADESIVO PCT C/04 BLOCO C/ 100 FLS MAXPRINT 38 MM X 50MM C/ 100 FLS AMARELO PCT 923,000 3,4700 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: Contrato nº 079/26 de Contratação de Empresa para Fornecimento de Oxigênio Medicinal Gasoso com Comodato de Cilindros - Pregão Eletrônico nº. 129/2025.; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 72.311,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 27/03/2026; Processo: 12.392/2025.

Praia Grande, 27 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

Ordem de Serviço GP/SEAD nº 01/2026
Em 27 de março de 2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial pelo exposto no artigo 69, inciso XXVIII, na Lei Orgânica e,

CONSIDERANDO:

a. A necessidade da Administração Pública atuar no atendimento da saúde física, mental e emocional dos servidores para garantir a qualidade dos serviços prestados à população;

b. Que há necessidade de promover-se o mapeamento de perfil epidemiológico, o planejamento campanhas preventivas, a orientação de políticas internas, redução da ansiedade por diagnóstico e buscar assegurar a satisfação do servidor;

c. Que para tanto a Administração deverá estar atenta a aspectos relevantes como atuar em face do estresse ocupacional, doenças crônicas; dificuldades familiares, acesso a consultas e exames, ausência de acompanhamento psicossocial;

d. Que estas ações possam permitir:

• Diagnóstico e Encaminhamento para exames pela rede credenciada, acesso especialistas pela rede credenciada e fluxo prioritário e organizado
• Apoio Psicológico com foco em ansiedade, burnout, doenças graves e apoio emocional ao tratamento
• Serviço Social para visando articulação com rede hospitalar regional, apoio familiar, orientação previdenciária, acesso a serviços de alta complexidade.

DETERMINA :
Sejam realizados estudos para implantação de um Centro Integrado de Saúde do Servidor que, busque assegurar a agilidade no cuidado básico; consulta clínica inicial estruturada, encaminhamento rápido para exames, referência imediata a especialistas credenciados ,redução do estresse e insegurança, diagnóstico rápido, orientação contínua, acompanhamento durante tratamentos apoio psicossocial integrado, atendimento psicológico preventivo e terapêutico, acompanhamento social em situações críticas, mediação com serviços públicos e rede regional, gestão epidemiológica do funcionalismo, identificação das doenças mais recorrentes e planejamento de políticas preventivas

Registre-se – Autue-se e Publique-se

Registre-se, Autue-se, Cumpra-se e Publique-se.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
Prefeito

Ordem de Serviço GP/SEPPE nº 01/2026
Em 26 de março de 2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial pelo exposto no artigo 69, inciso XXVIII, na Lei Orgânica e,

CONSIDERANDO:

a. O acentuado crescimento da Estância Balneária de Praia Grande, com vertiginoso aumento populacional, que implica em substancial aumento da demanda por serviços;
b. Que as instalações de diversos órgãos da Administração restam insuficientes para acolher os novos servidores admitidos para realizar estes serviços de atendimento à população;
c. Assim, impõe-se a necessidade de promover-se estudos para ampliação de espaços físicos que permitam a readequação em condições adequadas ;
d. Que estes estudos abranjam os seguintes aspectos;
 Ampliação do CICOE – Centro Integrado de Comando e Operações Especiais , com aumento significativo de capacidade operacional e monitoramento;
 Expansão do Centro de Processamento de Dados (CPD), diante do crescimento da infraestrutura tecnológica e da necessidade de maior segurança e desempenho;
 Reorganização administrativa, com a transferência de Secretarias estratégicas para o Centro Administrativo, visando maior integração e eficiência na gestão;
 Criação de novos espaços institucionais, como mini auditório e áreas de apoio.
 Criação de espaço que permita incorporar política de valorização do servidor público garantindo acesso facilitado à alimentação aos servidores lotados no Paço e entorno; redução de deslocamentos e otimização do tempo de trabalho; proporcionar ambiente adequado para descanso e integração; contribuir para a saúde física e mental dos servidores; melhorar do clima organizacional e, consequentemente, a qualidade do serviço prestado à população, abrangendo as seguintes instalações:
 Refeitório do Centro Administrativo (RECEA)
 Espaço de Convivência do Centro Administrativo

DETERMINA:

A elaboração de projeto técnico completo para implantação desses equipamentos em novo anexo ao Paço Municipal, a ser conduzido pela Secretaria de Projetos Especiais, em articulação com as demais áreas envolvidas no desenvolvimento e ocupação futura dos novos espaços.

Registre-se Autue-se, Cumpra-se e Publique-se.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
Prefeito

PORTARIA SEAD N° 797/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 24 de março de 2026, o (a) servidor (a) KEZIA LINS ALVES, registro funcional nº 47822, do cargo de “SERVENTE”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “CUIDADOR SOCIAL”, de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 25 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 798/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 24 de março de 2026, o (a) servidor (a) MARCIA FIRAK MORO CUEVAS ROCHA PEREIRA, registro funcional nº 52644, do cargo de “PROFESSOR IV”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “PROFESSOR III”, de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 25 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 799/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 1° de abril de 2026, os efeitos da portaria que designou o (a) Servidor (a) TULLA CESAR DE SOUZA, registro funcional nº 21009, como Interino na função gratificada de "COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA", constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 25 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 800/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 25 de março de 2026, o (a) servidor (a) CASSIANE MORAES DE SOUZA, registro funcional nº 53383, RECEPCIONISTA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 801/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 19 de março de 2026, o (a) servidor (a) DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS, registro funcional nº 49974, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 802/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário Municipal de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 26 de março de 2026, o (a) servidor (a) ADRIANA BENIA DOS SANTOS AVINO, registro funcional nº 51052, PSICÓLOGO, da (o) Secretaria de Educação (SEDUC), para a (o) Secretaria de Saúde Pública (SESAP).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 803/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 23 de março de 2026, o (a) servidor (a) ISABELLA DE LIMA REZENDE, registro funcional nº 55427, do cargo de “SERVENTE I”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “CUIDADOR SOCIAL”, de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 804/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 18 de março de 2026, o (a) servidor (a) PRISCILA MARQUES DIMAS TAKATS, registro funcional nº 55985, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 805/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 20 de março de 2026, o (a) servidor (a) ANGELICA DA SILVA MACENA, registro funcional nº 46313, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD nº 806/2026
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como equipe de apoio nos processos licitatórios.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, artigo 31, inciso IV, art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 2º, inciso IV do Decreto Municipal nº 7.929 de 21 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1° Designar como integrantes da equipe de apoio do Fundo Social de Solidariedade, ordenada pela Secretaria de Assistência Social, os seguintes membros:
Anderson Estefano Addeo, registro funcional n° 46.601;
Francisco de Oliveira Souza Junior, registro funcional n° 49.346;
Aline Diniz Ochoa, registro funcional n° 47.815;
Josefa Fatima de Luna Beliz, registro funcional nº. 54.306.
§1° Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, cabendo aos integrantes da equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação, o Pregoeiro ou a Comissão de Contratação nas etapas do processo licitatório de que tratam os incisos VI, VIII, IX e XII do art. 3º do Decreto Municipal nº 7.929/2023.
§2° A equipe de apoio será formada dentre servidores efetivos ou ocupantes de cargos em Comissão da Prefeitura ou cedidos de outros órgãos ou entidades.
§3° A equipe de apoio contará, sempre que considerar necessário, com o suporte dos órgãos de assessoramento jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, a fim de subsidiar sua decisão.
§4° Quando o objeto for a locação ou aquisição de bens e serviços correlatos a Tecnologia da Informação, a equipe de apoio deverá ser composta por ao menos um servidor da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino