DECRETO Nº 4.121, de 26 de março de 2026. Assinado por 2 pessoas: JAIR LIMA DE SOUZA e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E0E6439A6DE657D1 e informe o código E0E6439A6DE657D1

Oficializa a SEMANA SANTA 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada a SEMANA SANTA 2026.

Art. 2º O referido evento será realizado entre os dias 29 de março e 5 de abril de

2026, compreendendo a realização da Feira do Peixe Vivo e demais atividades alusivas à

data.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/03/2026 a 25/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E0E6439A6DE657D1

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 26/03/2026 11:10:48 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 26/03/2026 13:20:48 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

DECRETO Nº 4.122, de 26 de março de 2026. Assinado por 2 pessoas: JAIR LIMA DE SOUZA e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E0E6439A6DE657D1 e informe o código E0E6439A6DE657D1

Oficializa o evento DIA NACIONAL DO

CHURRASCO E CHIMARRÃO.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializado o evento DIA NACIONAL DO CHURRASCO E

CHIMARRÃO.

Art. 2º O referido evento será realizado no dia 26 de abril do corrente ano, no

Acampamento Farroupilha Walter Dahse Naibert.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/03/2026 a 25/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E0E6439A6DE657D1

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 26/03/2026 11:10:48 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 26/03/2026 13:20:48 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

DECRETO Nº 4.123, de 26 de março de 2026. Assinado por 2 pessoas: JAIR LIMA DE SOUZA e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E0E6439A6DE657D1 e informe o código E0E6439A6DE657D1

Oficializa a II SEMANA MUNICIPAL DE

CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO ­ TEA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada a II SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO

AUTISMO ­ TEA.

Art. 2º O referido evento será realizado no período de 27 a 30 de abril de 2026,

compreendendo atividades educativas, culturais e de conscientização voltadas à inclusão e à

promoção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de seus familiares.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/03/2026 a 25/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E0E6439A6DE657D1

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 26/03/2026 11:10:48 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 26/03/2026 13:20:48 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

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