A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acham abertos os

seguintes chamamentos públicos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 08/2026

Que cuida da premiação de 15 (Quinze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por

Pontos ou Pontões de Cultura, para receberem apoio financeiro com recursos da Política

Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09/26

Que cuida da seleção de 04 (Quatro) espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais

para receberem subsídios para manutenção com recursos da Politica Nacional Aldir

Blanc (PNAB).

O período de inscrições dos chamamentos será de 30 (trinta) dias corridos com início

em 30 de Março de 2026. Os editais com todas as informações necessárias está

disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.

SECEC, 27/03/2026.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 16.621/2026,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor DIEGO ANDRE DE JESUS ­

matrícula 29318, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Meio Ambiente e

Bem-estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 309, DE 26 DE MARÇO DE 2026

CAMILA DA SILVA CAMILO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 35.005/2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptado o servidor SILVIO RODRIGO DA SILVA ­

matrícula 44650 ­ titular do cargo de Monitor de Ofícios, lotado na Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, a contar de 16/04/2026 até 16/04/2027 devendo

exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CAMILA DA SILVA CAMILO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 310, DE 26 DE MARÇO DE 2026

CAMILA DA SILVA CAMILO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 18.910/2026,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora JACIRA DOS

SANTOS BISPO NASCIMENTO ­ matrícula 53461, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora TALITA

CRISTINE EMILIA DE JESUS PINTO ­ matrícula 30865, no período de 17/03/2026 a

15/04/2026, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CAMILA DA SILVA CAMILO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 311, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

CAMILA DA SILVA CAMILO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 18.976/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RAFAEL

TURINO DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35408, a contar de

26/03/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de

Documentos e Contratos ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CAMILA DA SILVA CAMILO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA SES Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

CARLO GUILHERME SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso

de sua atribuição legal, conferida pelo artigo 10 da lei complementar nº 177, de 29

novembro de 2007.

RESOLVE:

Homologa a Resolução COMUS Taubaté Nº 01/2026, do Conselho Municipal

de Saúde, que dispõe da aprovação na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia

26/01/2026, a Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2025.

Após, encaminhe-se ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS) para

conhecimento e composição do seu acervo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Março de 2026, 387º da fundação do

Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. CARLO GUILHERME SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA SES Nº 13 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

CARLO GUILHERME SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso

de sua atribuição legal, conferida pelo artigo 10 da lei complementar nº 177, de 29

novembro de 2007.

RESOLVE:

Homologa a Resolução COMUS Taubaté Nº 02/2026, do Conselho Municipal

de Saúde, que dispõe da aprovação na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia

26/01/2026, o Novo Logo do Conselho Municipal de Saúde ­ COMUS Taubaté.

Após, encaminhe-se ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS) para

conhecimento e composição do seu acervo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Março de 2026, 387º da fundação do

Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. CARLO GUILHERME SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA SES Nº 14 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

CARLO GUILHERME SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso

de sua atribuição legal, conferida pelo artigo 10 da lei complementar nº 177, de 29

novembro de 2007.

RESOLVE:

Homologa a Resolução COMUS Taubaté Nº 03/2026, do Conselho Municipal

de Saúde, que dispõe da aprovação na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia

23/02/2026, a Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2026.

Após, encaminhe-se ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS) para

conhecimento e composição do seu acervo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Março de 2026, 387º da fundação do

Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. CARLO GUILHERME SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA SES Nº 15 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

CARLO GUILHERME SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso

de sua atribuição legal, conferida pelo artigo 10 da lei complementar nº 177, de 29

novembro de 2007.

RESOLVE:

Homologa a Resolução COMUS Taubaté Nº 04/2026, do Conselho Municipal

de Saúde, que dispõe da aprovação na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia

23/02/2026, a Audiência Pública ­ SMS, referente à execução das ações e serviços de

saúde durante o 3º quadrimestre de 2025.

Após, encaminhe-se ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS) para

conhecimento e composição do seu acervo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Março de 2026, 387º da fundação do

Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. CARLO GUILHERME SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE