Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, tipo menor preço por item, com o seguinte

oinbdjeivtoid: u"aRleg(EisPtIrso), dme aPtereriçaol sdveishaingdieoneàsefulitmurpaeszaa,qumisaitçeãroiaidseheoqsupiiptaalmareenst,oseqdueipparmoetençtoãos

hospitalares e de informática, como medidas necessárias para prevenção, controle e

contenção de riscos da pandemia do COVID-19 no Município de São Pedro do Iguaçu-PR".

Data da sessão: 04 de agosto de 2021.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Portal de

UASG: 985489 Compras do Governo Federal ­ www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

23/07/2021 Ano I | Edição nº36 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo maior desconto percentual por

lote, sendo a abertura em 11 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com

protocolo até as 08h45min, para contratação de empresa para futuros fornecimentos de materiais

elétricos para conservação e reparos em geral para manutenção de imóveis do Município e

iluminação pública, além de materiais para uso na Lei Municipal Probem/2010. Mais informações

poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo

telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a

abertura em 12 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as

08h45min, para contratação de empresa para futuras prestações de serviço de som mecânico de

boa qualidade e potencia, para uso em eventos do município, ambientes internos em atendimento

a necessidades de todas as Secretarias Municipais. Mais informações poderão ser obtidas junto á

sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000,

pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, sendo a abertura em 12 de agosto de 2021,

na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as 14h15min, para aquisição de

material e mão de obra especializada e demais itens a fim de realizar a pintura da Incubadora

Industrial, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 1271, Lote 03, Quadra 048. Mais informações

poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo

telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por taxa, sendo a

abertura em 11 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as

14h15min, para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de seleção e

intermediação do Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de São Pedro do

Iguaçu/PR. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a

Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para

as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e para a Secretaria Municipal de

Educação, Cultura e Esportes do Município de São Pedro do Iguaçu ­ PR.

Dotação orçamentária: Recursos Livres, 5% FUNDEB e 25% Impostos e Transferência, que

estão consignados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, reduzidos nº 204,

237, 244, 255, 815 e 262/2021, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 22 de julho de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 137/2021

Contratada: CLEUSA APARECIDA DECHECHI CHAMBO

Valor: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 138/2021

Contratada: LIDERANÇA COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA

Valor: R$ 15.668,10 (quinze mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 139/2021

Contratada: ENZOTECH COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE

INFORMÁTICA LTDA

Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140/2021

Contratada: PAPIROS - MOVEIS E ELETRO - EIRELI

Valor: R$ 860,50 (oitocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141/2021

Contratada: AS DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA - M

Valor: R$ 90,00 (noventa reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142/2021

Contratada: SIDESIGN ADESIVOS E DECORAÇÃO LTDA

Valor: R$ 1.666,00 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143/2021

Contratada: MAQPEL PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA

Valor: R$ 5.053,80 (cinco mil e cinqüenta e três reais e oitenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144/2021

Contratada: ALINE WOLF DOS SANTOS

Valor: R$ 3.717,66 (três mil setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145/2021

Contratada: SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI

Valor: R$ 2.786,10 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 146/2021

Contratada: LIVRARIAS GLOBO LTDA

Valor: R$ 4.442,80 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO

Na Resolução Conjunta CMAS/SMAS nº 06/2021, onde se lê:

"Súmula: Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a

Comissão Organizadora e dá outras providências."

"Art. 1º. CONVOCAR a IX Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu,

Estado do Paraná, ser realizada dia 19 de Agosto de 2021, no Centro de Convivências Alcebíades dos

Santos, tendo como tema central: `Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com

financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social'".

"Art. 3º. A comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro do

Iguaçu, Paraná, será composta pelos seguintes membros:"

Leia-se

"Súmula: Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, institui a

Comissão Organizadora e dá outras providências."

"Art. 1º. CONVOCAR a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu,

Estado do Paraná, a ser realizada dia 19 de Agosto de 2021, no Centro de Convivências Alcebíades

dos Santos, tendo como tema central: `Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com

financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social'".

"Art. 3º. A comissão organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro

do Iguaçu, Estado do Paraná, será composta pelos seguintes membros:"

São Pedro do Iguaçu, 22 de Julho de 2021.

Bárbara Moreira do Espírito Santo Locatelli

Presidente do CMAS

Marisa Alves Dantas de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social

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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Município de São Pedro do Iguaçu - PR - Poder Legislativo

CAMARA MUNICIPAL SAO PEDRO DO IGUACU

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JULHO/2020 A JUNHO/2021

RGF ­ ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESAS COM PESSOAL LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 839.141,99 0,00

Pessoal Ativo 839.141,99 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos De Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) 0,00 0,00

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) (II) 0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00

Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF) 0,00 0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 0,00 0,00

Pensionistas 0,00 0,00

IRRF 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 839.141,99 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 25.540.328,59 -

Transferências obrigatórias da União relativas as emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (VI) 25.540.328,59 -

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 839.141,99 3,29

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00% 1.532.419,72 6,00%

LIMITE PRUDENCIAL (§ ú n i co, art. 22 da LRF) - 5,70% 1.455.798,73 5,70%

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,40% 1.379.177,74 5,40%

FONTE: Sistema Betha Sistemas, Unidade Responsável , Data da emissão 21/07/2021

e hora de emissão 15:21:06:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em

Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força

inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

São Pedro do Iguaçu, 21/07/2021

Dácio Spech Ricardo Locatelli

PRESIDENTE CONTADOR - CRCPR 050848/O-1 DIRETOR GERAL

Marcio Dalazem

COORD. DO ORG. CENT. DE CONTROLE IN

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