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Abertura de licitação

Atos Administrativos • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,

ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das

08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site

desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET

(www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 36/26, que cuida do fornecimento de Kits-Lanche, para consumo

imediato, destinados à manutenção dos serviços de média complexidade do Departamento de

Proteção Social Especial, com entrega parcelada conforme cronograma, com encerramento dia

14.04.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 35/26, que cuida do registro de preços para eventual prestação de serviços

de manutenção preventiva e corretiva em Veículos Leves pertencentes à frota da Prefeitura

Municipal de Taubaté, incluindo mão de obra, todas as peças e componentes necessários para

execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, por um período de 12 (doze)

meses, podendo ser prorrogável até o limite da lei, com encerramento dia 15.04.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 33/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos III), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, com encerramento dia 15.04.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 31/26, que cuida da contratação de empresa especializada em fornecer

uma solução completa e integrada para o gerenciamento da frequência dos servidores deste

órgão, com desenvolvimento voltado para ambiente Web. O escopo inclui o aluguel de

equipamentos (relógios de ponto), software de gestão de ponto (100% Web), baseado em

cloud computing, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento, por

um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e

legislação vigente, com encerramento dia 15.04.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 26.03.2026.

AVISO DE LICITAÇÃO 1

Licitações e Contratos • Outros atos

EPTS EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO I

A EPTS Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de

Taubaté torna público aos interessados a realização:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

IMPLEMENTAR UMA SOLUÇÃO ABRANGENTE DE GESTÃO

EDUCACIONAL INTEGRADA COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR DADOS

PROVENIENTES DE DIFERENTES SISTEMAS, COMO ERP E LMS, EM UMA

ÚNICA PLATAFORMA QUE OFEREÇA FUNCIONALIDADES ESSENCIAIS À

GESTÃO DA PERMANÊNCIA

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de Abril de 2026 às 09h00

Edital na íntegra a disposição no site https://www.epts.com.br/

Taubaté, SP, 26 de março de 2026.

ROMARIA PINHEIRO DA SILVA

Diretoria Executiva

AVISO DE PROC FRACASSADO

Licitações e Contratos • Outros atos

AVISO DE PROCESSO FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Processo Adm: Nº 001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

IMPLEMENTAR UMA SOLUÇÃO ABRANGENTE DE GESTÃO

EDUCACIONAL INTEGRADA COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR DADOS

PROVENIENTES DE DIFERENTES SISTEMAS, COMO ERP E LMS, EM UMA

ÚNICA PLATAFORMA QUE OFEREÇA FUNCIONALIDADES ESSENCIAIS À

GESTÃO DA PERMANÊNCIA.

TAUBATÉ - SP, 26 de março de 2026

LUANA CRISTINA LANGANKE DE LIMA

CONDUTOR DE PROCESSOS

Decretos

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.336, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no

valor de R$ 3.214.994,75 (Três milhões duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e quatro

reais e setenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de Março de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 23 de Março de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 23/03/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16336/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 10.01.0015.2.064.12.363.339039.01.1100000 235.315,00

10.01.0015.2.041.12.361.335043.01.2200000 2.460.156,76

10.01.0015.2.041.12.361.335043.01.2200000

519.522,99

Total Suplementação: 3.214.994,75

Dotaçao

Valor

10.02.0015.2.320.12.364.459066.01.2000003 235.315,00

10.01.0015.2.339.12.365.335039.01.2120000 2.460.156,76

10.01.0015.2.339.12.365.335039.01.2130000

519.522,99

Total Anulação: 3.214.994,75

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.337, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional

suplementar no valor de R$ 1.504.847,10 (Um milhão quinhentos e quatro mil oitocentos e

quarenta e sete reais e dez centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão

oriundos de excesso de arrecadação e de saldo remanescente de recurso Estadual.

PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Março de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 26 de Março de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 26/03/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16337/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

10.01.0015.2.041.12.361.449052.05.8000119 1.000.000,00

17.01.0002.0.002.28.844.469071.07.1100000 400.000,00

12.01.0003.2.279.06.181.339030.92.8010061 104.847,10

Total Suplementação: 1.504.847,10

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.338, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no

valor de R$ 2.564.168,52 (Dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e

oito reais e cinquenta e dois centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Março de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 26 de Março de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 26/03/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16338/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1100000 54.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.336783.05.1400000 2.225.000,00

11.01.0016.2.089.13.392.339030.01.1100000

11.01.0016.2.089.13.392.449052.01.1100000 75.000,00

09.01.0012.1.114.06.182.449051.02.1000163 70.000,00

15.01.0019.1.028.27.812.449051.01.1100000 113.300,00

15.01.0019.2.108.27.812.339039.01.1100000

7.174,32

Total Suplementação: 19.694,20

Dotaçao 2.564.168,52

Valor

19.01.0029.2.340.15.452.339039.01.1100000 54.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.339039.05.1400000 2.225.000,00

11.01.0016.2.091.13.392.335041.01.1100000

11.01.0016.2.091.13.392.335041.01.1100000 75.000,00

15.01.0019.1.028.27.812.449051.05.1000166 70.000,00

15.01.0019.2.108.27.812.449052.01.1100000 113.300,00

15.01.0019.2.108.27.812.449052.01.1100000

7.174,32

Total Anulação: 19.694,20

2.564.168,52

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 5.027/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 394/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de ambulância, constante do presente processo, a favor da

empresa: Life Corp do Brasil Emergências Médicas LTDA, no valor de

R$ 49.920,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 6.211/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS

LTDA, no valor de R$ 734,25 (Setecentos e trina e quatro reais e vinte e

cinco centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 2.686/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: COMERCIAL GUARÁ LTDA, no valor de R$ 158,25 (Cento e

cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.472/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 221/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 9.994,32 (Nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 4.466/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 221/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 9.994,32 (Nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 5.732 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 221/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 69.994,96 (Sessenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e

seis centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 6.757/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 167/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 6.755/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 81/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 458,80 (Quatrocentos e cinquenta e oito

reais e oitenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 6.341/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.656,00 (Um mil

e seiscentos e cinquenta e seis reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.203/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 45/26

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: E M C

ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. no valor total de R$

355.607,03 (Trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sete reais e três centavos),

com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75,

inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para

Contratação emergencial de empresa especializada para realização de reparos em

coberturas/telhados e muros de 04 (unidades) de ensino, que sofreram danos em

decorrência de fortes chuvas para atendimento as demandas judiciais da Secretaria de

Educação.

SEED, aos 26/03/2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 6.305/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 260/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de segurança privada desarmada, constante do presente processo, a favor da

empresa: ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA LTDA, no valor

de R$ 5.489,52 (Cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e

dois centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.952/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 221/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 2.933,28 (Dois mil e novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO,

INOVAÇÃO E TURISMO

PROCESSO Nº. 6.228/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor das empresas: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil

reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 33.197/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de camisetas para GCM, a empresa: ROUTTE LTDA, no valor total

estimado R$ 30.000,00.

SESPM, 26/03/2026

FABIANO GOMES PEREIRA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL

Dispensa

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 38/26, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de medicamentos de demanda judicial para

atendimento da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas

PNCP. PMT, aos 26/03/2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) João de Almeida sepultada(o) no jazigo perpétuo

Antigo nº 102 Atual nº 250 da quadra 03ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: Izabel de Almeida Portela de Jesus RG nº 19.321.183-X CPF nº 081.168.828-30.

Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Adilson de Jesus, 2)Arlete de Andrade, 3)Daise de Jesus

Torres.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 4.006/2026).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 25 de Janeiro de 2026.

Deborah Cristina Ribeiro dos Santos

Divisão de Funerária e Cemitérios

José Sodário Viana

Secretaria de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Edital de Chamamento Público nº 06/2023

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 4.590/2023

Edital de Chamamento Público nº 06/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, POR MEIO DA SECRETARIA DE

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública a HOMOLOGAÇÃO dos proponentes

inscritos para Habilitação no Edital de Chamamento Público nº 06/2023, que visa o

credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura, conforme análise das

Comissões Técnicas instituídas pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de abril de 2023, alterada pela

Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023, publicada na Edição nº 226, aos 31 de agosto de

2023 e ratificada após período de recursos, a saber:

MODALIDADE ORDEM NOME PESSOA

Artes Visuais e Urbanas > 1) 9º Credenciado Fábio Luiz De Alvarenga Física

Individual > b) Pintura ao Vivo na Modalidade

Artes Visuais e Urbanas > 1) 8ª Credenciado Luana De Andrade França Física

Individual > d) Muralismo na Modalidade

Oficinas Culturais > 1) Recreativa 5º Credenciado Fábio Luiz De Alvarenga Física

infantil em Artes Visuais na Modalidade

MODALIDADE ORDEM NOME PESSOA REPRESENTANTE

Música > 5) Banda, Grupo ou Coro > 5º Credenciado Allegro Projetos Jurídica Lucas Naressi

b) Música Popular Brasileira I

na Modalidade De Educação Schmidt Patto

Musical

A ordem de cada listagem acima foi construída em acordo com as regras pré-estabelecidas no

item 5.7.5 do Edital de Chamamento nº 06/2023 e a mesma será considerada para toda e

qualquer eventual contratação, em acordo com o item 5.8 do mesmo edital de chamamento.

Taubaté, 26 de março de 2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura e Economia Criativa

Edital R-001/2026 - 2ª Retificação

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público

EDITAL R Nº 001/2026 2ª Retificação

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR

AUXILIAR NÍVEL I DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de suas

competências, nos termos da Lei Complementar n° 248/2011, Lei Complementar n° 517/2024, das

Deliberações do Conselho de Ensino e Pesquisa - Consep nº 087/2023, Consep nº 143/2024 e Consep

nº 219/2024, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital R Nº 001/2026 de Concurso Público de Provas e

Títulos para provimento do cargo de Professor Auxiliar Nível I, para o cumprimento de atividades

no magistério superior. A presente Retificação será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico

do Município de Taubaté, órgão oficial de publicações da Unitau nos dias 25, 26 e 27 de março de

2026, o seu extrato, no Jornal Voz do Vale, no dia 25 de março de 2026 e na página

unitau.br/concursos para fazer constar:

Para fazer constar que, no item 5. DAS INSCRIÇÕES, itens 5.3, 5.4 e 5.11

Onde se lê:

5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico a ser publicado na

página do concurso (unitau.br/concursos) mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,

no período das 9h do dia 10 março de 2026 até às 17h do dia 24 de março de 2026. A partir desse

dia e horário, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico.

5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no dia

25 de março de 2026, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de

cópia do diploma de graduação e do certificado de especialização e do pagamento da respectiva

taxa, dentro do período determinado neste Edital, item 5.3.

5.11 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado

no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de inscrição, dia 24

de março de 2026.

LEIA-SE:

5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico a ser publicado na

página do concurso (unitau.br/concursos) mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,

no período das 9h do dia 10 março de 2026 até às 17h do dia 02 de abril de 2026. A partir desse dia

e horário, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico.

5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no dia

07 de abril de 2026, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de

cópia do diploma de graduação e do certificado de especialização e do pagamento da respectiva

taxa, dentro do período determinado neste Edital, item 5.3.

5.11 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado

no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de inscrição, dia 02

de abril de 2026.

No item 9 DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS Item 9.3

Onde se lê:

9.3 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico

disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos), em arquivos únicos para cada item do

Anexo III a ser pontuado, no formato PDF, até o último dia de inscrição, 24/03/2026, de acordo com

as seguintes disposições:

a) Somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas, técnico-

científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço eletrônico a ser

informado;

b) Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na forma e

no prazo estabelecido neste Edital.

LEIA-SE:

9.3 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico

disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos), em arquivos únicos para cada item do

Anexo III a ser pontuado, no formato PDF, até o último dia de inscrição, 02/04/2026, de acordo com

as seguintes disposições:

c) Somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas, técnico-

científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço eletrônico a ser

informado;

d) Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na forma e

no prazo estabelecido neste Edital.

Permanecem inalterados os demais itens do presente Edital.

Taubaté, 24 de março de 2026.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2026.03.24 16:44:57 -03'00'

Prof. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:

PEDRO RAMOS DA SILVA SANTOS PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 29.701/2025

ASSINATURA: 25/03/2026 OBJETO: RESCISÃO

UNILATERAL, A CONTAR DE 24/03/26 DO CONTRATO

DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO RUA

MARCOLINO ALVES SANTOS, 232, PARQUE TRÊS

MARIAS, NESTA CIDADE, ONDE SE ENCONTRAVA

ABRIGADA A FAMÍLIA DE LUCAS DANIEL SOARES

BARRETO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04/11/25

FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº 4.470/11 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Extrato de Contrato 01/26

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Identificação: Contrato nº 01/2026 Inexigibilidade nº 01/2026

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE

SÃO PAULO PRODESP

Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da

CONTRATANTE, pelo e-commerce Prodesp, no caderno de Municípios.

Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Celebração: 03/02/2026

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo FUNCABES nº 116/2025

Extrato de Contrato 03/26

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Identificação: Contrato nº 03/2026 Dispensa de Licitação nº 08/2026

Contratada: EPTS- EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ LTDA

Objeto: Contratação de empresa para realização de processo seletivo para

admissão de pessoal no quadro de funcionários da Fundação.

Valor: Retenção de 51% (cinquenta e um por cento) do valor das inscrições

efetivamente pagas.

Celebração: 06/03/2026

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo FUNCABES nº 116/2025

Extrato de Contrato 07/26

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Identificação: Contrato nº 07/2026 Dispensa de Licitação nº 01/2026

Contratada: SANEPRAG SANITIZADORA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de

dedetização e desratização em atendimento ao Convênio firmado entre a Funcabes

e o Município de Taubaté/SP.

Valor: R$1.418,00 (um mil, quatrocentos e dezoito reais)

Celebração: 23/03/2026

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo FUNCABES nº 116/2025

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

GEYSA KARLA ALVES GALVÃO PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 20/03/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O

BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO

VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 19/03/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PARA

COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE

REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

KIM DE ASSIS PEREIRA CORREA PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 24/03/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: CULTURA VIVA, PARA COMPOR O

BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO

VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

IVANICE OLIVEIRA DE LIMA PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 20/03/2026