RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026.

Prefeitura Municipal de Cassilândia ­ MS, através do agente de contratação, torna público contratação de pessoa jurídica,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS

PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA AS UNIDADES

ESCOLARES E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO, sendo vencedor as empresas, no valor global

R$ 9.924,10 (nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos), para empresa, LF COMERCIO DE

ELETRONICOS LTDA, no valor global R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil quatrocentos reais), para empresa, DANUBIA

FERREIRA PANTALEÃO AMARAL, no valor global R$ 6.468,80 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta

centavos), para empresa EBENEZER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, no valor global R$ 46.716,87 (quarenta e

seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), para empresa, ANTONHEEE KIDS LTDA, no valor

global R$ 52.559,00 (cinqueta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais) para empresa SCJ SEGURANÇA DIGITAL

EIRELI, no valor global R$ 26.463,08 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oito centavos) para

empresa, G C LUZ LTDA, no valor global R$ 15.904,00, (quinze mil novecentos e quatro reais), para empresa PACIFIC

ELETRONIC LTDA.

CASSILÂNDIA-MS, 11 MARÇO 2026

JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Cassilândia-MS, 11 de Março de 2026.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

ORDENADOR DE DESPESA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA- ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições, e com base no disposto no inciso inciso VI do artigo 43º, Lei Federal

nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e no constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026, PREGÃO

ELETRONICO Nº. 014/2026 DECIDE:

ADJUDICAR o objeto da referida licitação no valor global R$ 9.924,10 (nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dez

centavos), para empresa, LF COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, no valor global R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil

quatrocentos reais), para empresa, DANUBIA FERREIRA PANTALEÃO AMARAL, no valor global R$ 6.468,80 (seis mil

quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), para empresa, EBENEZER PRESTADORA DE SERVIÇOS

LTDA, no valor global R$ 46.716,87 (quarenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), para

empresa, ANTONHEEE KIDS LTDA, no valor global R$ 52.559,00 (cinqueta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove

reais) para empresa SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI, no valor global R$ 26.463,08 (vinte e seis mil quatrocentos e

sessenta e três reais e oito centavos) para empresa, G C LUZ LTDA, no valor global R$ 15.904,00, (quinze mil

novecentos e quatro reais), para empresa PACIFIC ELETRONIC LTDA.

Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº

14.133/2021.

FABIANA DE PIERI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cassilândia-MS, 17 de Março de 2026.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2026, referente à licitação realizada

na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2026, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos

termos do inciso VI do artigo 43º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso

VII do Art. 17, DECIDE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor a empresa, no valor global R$ 9.924,10 (nove mil

novecentos e vinteb e quatro reais e dez centavos), para empresa, LF COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, no valor

global R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil quatrocentos reais), para empresa, DANUBIA FERREIRA PANTALEÃO

AMARAL, no valor global R$ 6.468,80 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), para empresa,

EBENEZER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, no valor global R$ 46.716,87 (quarenta e seis mil setecentos e

dezessei reais e oitenta e sete centavos), para empresa, ANTONHEEE KIDS LTDA, no valor global R$ 52.559,00

(cinqueta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais) para empresa SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI, no valor

global R$ 26.463,08 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oito centavos) para empresa, G C LUZ

LTDA, no valor global R$ 15.904,00, (quinze mil novecentos e quatro reais), para empresa PACIFIC ELETRONIC LTDA.

Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da

Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.

FABIANA DE PIERI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: LF COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA AS

UNIDADES ESCOLARES E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 026001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 12 122 0005 2080 0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00

O VALOR GLOBAL, R$ R$ 9.924,10 (nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos).

DATA: 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: DANUBIA FERREIRA PANTALEÃO AMARAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA AS

UNIDADES ESCOLARES E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 026001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 12 122 0005 2080 0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00

O VALOR GLOBAL R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil quatrocentos reais).

DATA: 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: PACIFIC ELETRONIC LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA AS

UNIDADES ESCOLARES E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 026001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 12 122 0005 2080 0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00

O VALOR GLOBAL R$ 15.904,00, (quinze mil novecentos e quatro reais).

DATA: 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: EBENEZER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA AS

UNIDADES ESCOLARES E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 026001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 12 122 0005 2080 0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00

O VALOR GLOBAL R$ 6.468,80 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

DATA: 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: ANTONHEEE KIDS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA AS

UNIDADES ESCOLARES E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 026001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 12 122 0005 2080 0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00

O VALOR GLOBAL R$ 46.716,87 (quarenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).

DATA: 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA AS

UNIDADES ESCOLARES E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 026001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 12 122 0005 2080 0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00

O VALOR GLOBAL R$ 52.559,00 (cinqueta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais).

DATA: 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: G C LUZ LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA AS

UNIDADES ESCOLARES E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CASSILÂNDIA, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 026001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 12 122 0005 2080 0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00

O VALOR GLOBAL R$ 26.463,08 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oito centavos).

DATA: 17/03/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2026

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº

C01ABE93730F7563A3BC592E962855BE58D077EF.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL

DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO INSULINA PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, SOB A

DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES,

CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 26/03/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 13/04/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 13/04/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 13/04/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIA­MS, 25 MARÇO DE 2026.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.

LIVRO N.º 72 Fls. Nº 024

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

DECRETO Nº 4.386, de 26 de Março de 2026.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias".

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas

pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituição

Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional no valor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais).

02 40 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficha 227 08.244.0014.2088 Proteção Social Especial

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 1.000,00

950.000,00

02 60 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha 444 12.361.0005.2017 Gestão da Política de Educação

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES..............................R$ 951.000,00

Art. 2º. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das

seguintes dotações orçamentárias:

02 40 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ -1.000,00

Ficha 230 08.244.0014.2088 Proteção Social Especial

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$ -950.000,00

02 60 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha 416 12.361.0005.1014 Gestão da Política de Educação

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................................... R$ 951.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada

as disposições em contrário.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte e seis (26) dias do mês

de Março de 2026.

RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital por

DE RODRIGO BARBOSA DE

FREITAS:82660301115

FREITAS:82660301115 Dados: 2026.03.25 12:13:41 -03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO N.º 72 Fls. Nº 025

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

DECRETO Nº 4.387, de 26 de Março de 2026.

"Dispõe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias".

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de

Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe

são conferidas pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do

Município e a Constituição Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de

Cassilândia, um crédito adicional especial no valor de R$ 131.971,35 (cento e trinta e

um mil e novecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).

02 65 01 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

Ficha 532 13.392.0032.2025 Cultura, Educação e Cidadania

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 128.391,79

DESPORTIVAS E

Ficha 534 13.392.0032.2025 Cultura, Educação e Cidadania

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 3.579,56

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......................................................R$ 131.971,35

Art. 2º Para dar cobertura no Crédito aberto Anterior, serão

utilizados recursos provenientes de: Excesso de Arrecadação com embasamento na

FR 1.719.0000 vinculada à Lei Aldir Blanc ­ Política Nacional Aldir Blanc de Fomento

à Cultura (PNAB);

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte e

seis (26) dias do mês de Março de 2026.

RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital por

RODRIGO BARBOSA DE

DE FREITAS:82660301115

FREITAS:82660301115 Dados: 2026.03.25 12:12:06

-03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CAMARA MUNICIPAL

26/03/2026 Ano XIV | Edição nº2982 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011 E 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025

CONTRATANTE ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA-ESTADO DE MATO DO GROSSO DO SUL

CONTRATADO - OTICA NARAT LTDA e ROSA MIOTO & SANTOS LTDA

50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA

10 301 0010 2081 0000 EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE

FICHA 898

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 2.500.0000

OBJETO: Mediante este TERMO DE APOSTILAMENTO, fica incluído as seguintes dotações orçamentárias no contrato acima.

Data ­ 24/03/2026.

email: licitacao@cassilandia.ms.gov.br - site: cassilandia.ms.gov.br