ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação

de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de suporte,

consultoria e assessoria em sistemas de informação em saúde, com atuação direta nos sistemas oficiais

do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro, Malta

Pb - Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de março de 2026, nos

horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:

licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,

consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00

horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3471­1273.

Malta - PB, 25 de março de 2026

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação

de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da

saúde, contemplando solução de informática para gestão de Estabelecimentos de Saúde, incluindo

Sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário

Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Profissionais de Saúde, incluindo a implantação

das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro, Malta

Pb - Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de março de 2026, nos

horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:

licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,

consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)

3471­1273.

Malta - PB, 25 de março de 2026

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação

de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de confecção,

impressão, personalização e eventual aplicação de materiais gráficos diversos, destinados ao

atendimento das demandas institucionais das Secretarias do Município de Malta/PB, conforme

especificações, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste instrumento.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro, Malta

Pb - Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de março de 2026, nos

horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:

licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,

consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)

3471­1273.

Malta - PB, 25 de março de 2026

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da Comissão