COMUNICADO 2

AVISO DE ERRATA

A Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Atleta, no uso de suas atribuições, vem a público informar que houve um equívoco quanto a

publicação faltando a seletiva técnica passando a valer o que se segue:

FUTEBOL MASCULINO 30/03/2026 15h00 TODAS CAMPO MAGIC PAULA AV. DOS TRABALHADORE Nº 8826

8h00 TODAS

SURF 30/03/2026 ESCOLA DE SURF ALEX ORELINHA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº 461

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO

PROGRAMA BOLSA ATLETA 2026

DESPACHO REFERENTE AO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.521/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS (LOTE SESAP)
DESPACHO
Considerando o Relatório da Comissão de Preços – SEAD/CP, bem como a manifestação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde Pública, exarados nos autos do processo administrativo em epígrafe, que analisaram o pedido de reconsideração de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela empresa CHRISTIANO GUERREIRO DA CUNHA – EPP (LIMPADORA LITORAL).
Diante dos fundamentos apresentados, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 014/2023, exclusivamente no que se refere ao LOTE 10 – SESAP, restrito aos seguintes pontos:
Impacto decorrente da majoração da alíquota do ISS;
Impacto decorrente da instituição do Prêmio Assiduidade;
Impacto decorrente da alteração de enquadramento funcional realizada a pedido da Administração.
Em, 23 de março de 2026. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

ERRATA
Desconsiderar a publicação dos Extratos do Termos de Ata n° 209 e 213/26, inserida no Diário Oficial do Município de 25/03/2026, pág. 4 a 6, passando a constar o que segue:

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUMETAL ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA - EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 213/26 para a Eventual Contratação de Fornecimento e Instalação de Material de Serralheria - Cercamentos - Pregão Eletrônico nº. 259/2025.; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/03/2026; Processo: 1419/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 01
1 PERGOLADO METALICO 7700MM X 4150MM X 2200MM PC 4 R$ 549.000,00
2 INST. PERGOLADO METALICO 7700MM X 4150MM X 2200MM PC 4 R$ 1.450,00
3 PERGOLADO METALICO 8500MM X 5800MM X 3150MM PC 8 R$ 348.000,00
4 INST. PERGOLADO METALICO 8500MM X 5800MM X 3150MM PC 8 R$1.775,00
LOTE 02
5 GUARDA CORPO TUBO 3" ESP MIN 1,5MM MED. 2,00X0,90M PC 230 R$ 280,00
6 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 2,00 X 0,90 M. UN 230 R$ 30,00
7 GUARDA CORPO TUBO 3" ESP MIN 1,5MM MED. 1,80X0,70M PC 230 R$ 280,00
8 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 1,80 X 0,70 M PC 230 R$ 30,00
9 GUARDA CORPO TUBO 3" ESP MIN 1,5MM MED. 1,60X0,50M PC 230 R$ 280,00
10 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 1,60 X 0,50 M. PC 230 R$ 30,00
11 GUARDA CORPO TUBO 2" ESP MIN 1,5MM MED. 2,00X0,90M PC 175 R$ 120,00
12 INST DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 2,00 X 0,90 M. PC 175 R$ 20,00
13 GUARDA CORPO TUBO 2" ESP MIN 1,5MM MED. 1,80X0,70M PC 175 R$ 100,00
14 INSTA DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 1,80 X 0,70 M. PC 175 R$ 20,00
15 GUARDA CORPO TUBO 2" ESP MIN 1,5MM MED. 1,60X0,50M PC 175 R$ 100,00
16 INST DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 1,60 X 0,50 M. PC 175 R$ 20,00
17 GUARDA CORPO EM ESTRUTURA DE FERRO E2 A 2,65MM M2 1177 R$ 400,00
18 INST. GUARDA CORPO EM ESTRUT. FERRO - TUBO 30X30MM M2 1177 R$ 30,00
19 GUARDA CORPO EM ESTRUTURA DE FERRO TUBO DE 1 1/4" M2 360 R$ 450,00
20 INST. GUARDA CORPO EM ESTRUT. FERRO TUBO DE 1 1/4" M2 360 R$ 25,00
21 GUARDA CORPO CONFECCIONADO COM TUBO DE 2" M2 353 R$ 300,00
22 INST. GUARDA CORPO CONFECCIONADO COM TUBO DE 2" M2 353 R$ 10,00
23 BARREIRA PARA PROTECAO DE RODOVIA UN 20 R$1.513,00
24 INST. BARREIRA PARA PROTECAO DE RODOVIA UN 20 R$ 40,00
LOTE 03
25 GUARDA CORPO TUBULAR EM ACO INOX AISI 304 M 185 R$ 291,62
26 INST. DE GUARDA CORPO TUBULAR EM ACO INOX M 185 R$ 50,00
27 CORRIMAO DUPLO (DUAS ALTURAS) EM ACO INOX AISI 304 M 200 R$ 279,00
28 INST. DE CORRIMAO DUPLO EM ACO INOX M 200 R$ 50,00
LOTE 04
29 PORTAO DE ABRIR 1 FL EM GRADIL ACO CARBONO 1010/20 M2 478 R$ 700,00
30 INST. PORTAO DE ABRIR 1 FL EM GRADIL ACO CARBONO M2 478 R$ 50,00
31 PORTAO DE ABRIR 2 FL EM GRADIL ACO CARBONO 1010/20 M2 675 R$ 700,00
32 INST. PORTAO DE ABRIR 2 FLS EM GRADIL ACO CARBONO M2 675 R$ 50,00
33 GRADIL EM ACO CARBONO SAE 1010/1020 LARG. 76MM M2 2585 R$ 630,00
34 INSTAL. DE GRADIL EM ACO CARB. 1010/1020 M2 2585 R$ 49,50
35 BARRA CHATA EM ACO GALVANIZADO PARA GRADIL M 900 R$ 350,00
36 INST. BARRA CHATA EM ACO GALVANIZADO PARA GRADIL M 900 R$ 48,60
LOTE 07
63 VALVULA FLAP DE FERRO PARA EXTRAVASOR M2 98 R$ 3.500,00
64 INSTALACAO DE VALVULA FLAP DE FERRO P/ EXTRAVASOR M2 98 R$1.418,36
LOTE 08
65 TAMPA DE FERRO PARA ELEVATORIA M2 250 R$ 2.200,00
66 TAMPA DE FERRO P/ ELEV. 1 1/4 X 3/16" CHAPA LISA M2 200 R$ 1.800,00
67 INSTALACAO DE TAMPA DE FERRO P/ ELEVATORIA M2 400 R$ 450,00
LOTE 10
71 CHAPA DE FERRO ANTI DERRAPANTE E3/8" M2 170 R$ 5.203,90
72 INST. DE CHAPA DE FERRO ANTI DERRAPANTE - ASTM A36 M2 170 R$1.341,98
LOTE 11
73 TAMPA EM CHAPA XADREZ 1/8 EM FERRO M2 300 R$1.100,00
74 INSTALACAO DE TAMPA EM CHAPA XADREZ DE FERRO M2 300 R$ 50,00
75 TAMPA EM CHAPA XADREZ 1/8" EM FERRO - TUBO 30X30MM M2 280 R$ 951,78
76 INSTALACAO DE TAMPA EM CHAPA XADREZ TUBO 30X30MM M2 280 R$ 50,00
77 DEGRAU EM CHAPA XADREZ COM ALTURA DE 0,20M M 130 R$ 300,01
78 INST. DE DEGRAU EM CHAPA XADREZ DE FERRO M2 130 R$ 50,00
LOTE 14
87 ESTRUTURA EM FERRO P/ BANCO DE MADEIRA UN 450 R$1.521,04
88 INST. DE ESTRUTURA EM FERRO PARA BANCO DE MADEIRA UN 450 R$ 50,07

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTUTORA MONT VALLE LTDA - ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº. 209/26 para a Eventual Contratação de Fornecimento e Instalação de Material de Serralheria - Cercamentos - Pregão Eletrônico nº. 259/2025.; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 1419/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 05
37 ALAMBRADO EM TELA DE ACO GALV. TUBO DE FERRO 2" M2 6500 R$ 298,00
38 INST. ALAMBRADO TELA DE ACO GALV. TUBO DE FERRO 2" M2 6500 R$ 147,93
39 ALAMBRADO EM TELA DE ACO GALV. TUBO DE FERRO 3" M2 10550 R$ 367,00
40 INST. ALAMBRADO TELA DE ACO GALV. TUBO DE FERRO 3" M2 10550 R$ 166,00
41 PORTAO DE ALAMBRADO - EM TELA DE ACO GALVANIZADO M2 547 R$ 990,00
42 INSTAL. DE PORTAO EM ALAMBRADO M2 547 R$ 250,00
LOTE 13
85 MASTRO PARA BANDEIRA EM FERRO GALVANIZADO A FOGO UN 240 R$ 500,00
86 INSTAL. MASTRO PARA BANDEIRA UN 240 R$ 191,66

Praia Grande, 25 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALFA GROUP MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 074/26 DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão n° 150/25; Valor: R$ 1.167,04; Dotação:
05.02.00/04.122.7004.2103/4.4.90.52.34, 05.02.00/04.122.7004.2103/4.4.90.39.00; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 24/03/2026; Processo: 48.661/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J R MACHADO IMP. EXP LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 075/26 DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão n° 150/25; Valor: R$ 16.550,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2103/4.4.90.52.34,
05.02.00/04.122.7004.2103/4.4.90.39.00; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 25/03/2026; Processo: 48.518/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: W4U COMÉRCIO & SOLUÇÕES LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 196/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
36 PESO KETTLEBELL - 03 KG UN 53,9000
38 PESO KETTLEBELL - 05 KG UN 136,0000
39 PESO KETTLEBELL - 07 KG UN 166,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 197/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
7 BOLA SUICA PARA PILATES E BOBATH 65CM UN 50,1500
8 CANELEIRA PROFISSIONAL 2KG PAR 32,6100
9 CANELEIRA PROFISSIONAL 3KG PAR 39,8600
10 CANELEIRA PROFISSIONAL 4KG PAR 45,8900
11 CANELEIRA PROFISSIONAL 5KG PAR 50,3100
13 CONE P/ TREINAMENTO (PEQUENO) UN 8,9000
18 ESCADA DE AGILIDADE UN 48,6900
23 FAIXA ELASTICA DE RESISTENCIA LEVE M 9,3000
24 FAIXA ELASTICA DE RESISTENCIA MEDIA M 10,9600
42 REDE DE VOLEI OFICIAL 1,00X10,00 UN 310,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 198/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
44 STEP DE E.V.A. - 60 X 30 X 10 CM UN 95,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RENATA DE ABREU VIEIRA CONSTANTINO ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 199/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
4 BANCO ESPORTIVO SUECO UN 950,0000
14 CONES COM BARREIRAS - KIT C/ 10 CONES KIT 110,0000
45 TABELA DE BASQUETE COM ARO - MODELO JUVENIL UN 1200,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 201/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
1 ANILHA - 1 KG UN 13,0000
2 ANILHA - 2 KG UN 26,0000
26 HALTERES DE 1,0 KG UN 23,0000
27 HALTER 2KG EMBORRACHADO UN 43,0000
28 HALTER 3KG EMBORRACHADO UN 64,0000
29 HALTER 4KG EMBORRACHADO UN 88,0000
30 HALTER REVESTIDO 5KG UN 108,0000
31 HALTER REVESTIDO 6KG UN 130,0000
32 HALTER REVESTIDO 7KG UN 158,0000
33 HALTER REVESTIDO 8KG UN 178,0000
34 HALTER REVESTIDO 9KG UN 205,0000
35 HALTER REVESTIDO 10KG UN 220,0000
37 HALTERES KETTLEBELL DE FERRO 04 KG UN 45,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 207/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
12 COLCHONETE ESPORTIVO PARA GINASTICA UN 29,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KLM LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 210/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
19 ELASTICO SUPER BAND - INTENSIDADE FORTE UN 68,4900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 215/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
3 BAMBOLE UN 8,9300
6 BOLA OVERBALL - 25 CM UN 12,8500
16 CORDA NAVAL 18,8KG UN 399,7100
17 DISCO DE EQUILIBRIO INFLAVEL 33CM DE DIAMETRO UN 53,8700
20 ELASTICO SUPER BAND - INTENSIDADE LEVE UN 50,6000
21 ELASTICO SUPER BAND - INTENSIDADE MEDIA UN 52,3700
22 FAIXA ELASTICA DE RESISTENCIA FORTE M 13,8700
25 FITA DE TREINAMENTO SUSPENSO (TRX) UN 147,8300
40 MEIA BOLA (BOSU) COM EXTENSORES E EMPUNHADURAS. UN 264,5900
41 MINI BAND ELASTICO 5 NIVEIS DE RESISTENCIA UN 49,7100
43 KIT SLACKLINE - FITA 15M E CATRACA 50MM KIT 149,8100
46 TATAME EM EVA 1,00 X 1,00 X 0,20 UN 60,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SILVA & CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 216/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
47 BOLA WALL BALL 02 KG UN 145,0000
48 BOLA WALL BALL 03 KG UN 189,0000
49 BOLA WALL BALL 04 KG UN 177,0000
50 BOLA WALL BALL 05 KG UN 226,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOFFMANN & GOMES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 217/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 190/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/03/2026; Processo: 14.697/25
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
15 CONES TIPO DISCO/CHAPEU CHINES - C/ 10 UN PCT 19,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PRA SINALIZAÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 204/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRÂNSITO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL - Pregão Eletrônico n° 169/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/03/2026; Processo: 6.514/24
Item do TR Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
1 PLACA REGUL. ADVERT. E INDICACAO REFLETIVA 630966 M2 375 R$ 340,00 R$ 127.500,00
2 PLACA REGUL. ADVERT. E INDICACAO SEMI-REFLETIVA 630964 M2 450 R$ 340,00 R$ 153.000,00
4 ABRACADEIRA 0,48X2 1/2 GALV. PERF CHATO 1 1/2X1/8 628174 PC 3750 R$ 15,00 R$ 56.250,00
5 BRAQUETE ACO CARB SAE 1010/1020 SUP TP "U"' 630529 PC 7875 R$ 3,00 R$ 23.625,00
6 CONJUNTO TIPO P-57 623796 PC 15 R$ 1.999,99 R$ 29.999,85
9 PLACA REGUL. ADVERT. E INDICACAO REFLETIVA 630966 M2 125 R$ 340,00 R$ 42.500,00
10 PLACA REGUL. ADVERT. E INDICACAO SEMI-REFLETIVA 630964 M2 150 R$ 340,00 R$ 51.000,00
12 ABRACADEIRA 0,48X2 1/2 GALV. PERF CHATO 1 1/2X1/8 628174 PC 1250 R$ 15,00 R$ 18.750,00
13 BRAQUETE ACO CARB SAE 1010/1020 SUP TP "U"' 630529 PC 2625 R$ 3,00 R$ 7.875,00
18 ABRACADEIRA TP "U" 3" X 1,00M GALV, PF 45MMX2,68MM 622683 PC 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00
19 ABRACADEIRA TP "U" 3" X 1,20 GALV. PF 45MMX2,68MM 622457 PC 50 R$ 60,00 R$ 3.000,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DISTRIBUIDORA FXO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 205/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRÂNSITO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL - Pregão Eletrônico n° 169/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/03/2026; Processo: 6.514/24
Item do TR Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
16 POSTE PP 2 1/2" X 3,6M GALVANIZADO A FOGO 622954 PC 875 R$ 279,00 R$ 244.125,00
17 ABRACADEIRA TIPO "U" 3"X080M GALV. PFL 45MMX2,68MM 622702 PC 50 R$ 155,00 R$ 7.750,00
21 SELO ACO INOX PARA TRAVAMENTO DE FITA 319206 UN 10000 R$ 0,79 R$ 7.900,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PORTAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 211/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRÂNSITO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL - Pregão Eletrônico n° 169/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 6.514/24
Item do TR Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
3 PLACA REGUL. ADVERT. E INDICACAO PLOTAGEM 630965 M2 1125 R$ 489,00 R$ 550.125,00
11 PLACA REGUL. ADVERT. E INDICACAO PLOTAGEM 630965 M2 375 R$ 489,00 R$ 183.375,00
14 CONJUNTO TIPO P-57 623796 PC 5 R$ 2.240,00 R$ 11.200,00
20 BRACO TIPO LIGHT ACO GALV. ACO CARB SAE 1010/1020 622906 PC 15 R$ 1.180,00 R$ 17.700,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EURO TUBOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 228/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRÂNSITO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL - Pregão Eletrônico n° 169/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/03/2026; Processo: 6.514/24
Item do TR Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
8 POSTE PP 2 1/2" X 3,6M GALVANIZADO A FOGO 622954 PC 2625 R$ 250,00 R$ 656.250,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROSPERITUS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 232/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COSMÉTICOS PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E PARA USO COMO EPI - Pregão Eletrônico n° 105/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 25/03/2026; Processo: 23.683/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
09 BLOQUEADOR SOLAR FPS 99 (ERIPHOTONA) FRA 122,9900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital

Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (ETEC ADOLPHO BEREZIN); Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 022/24, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 09 de abril de 2026, o prazo do referido convênio; Data de Assinatura: 25/03/2026; Processo: 4.635/24

Praia Grande, 25 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.356/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO DA FABRICANTE DELL DO SUBSISTEMA DE ARMAZENAMENTO SC7020 E GATEWAY NAS FS8600 COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 638/646 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do
Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 726/734 do Processo Administrativo em
epígrafe, ADJUDICO à empresa UNIAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAME, classificada em primeiro lugar para a prestação do serviço do item 01 (Global), objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termo dos Artigo 25, inciso XV da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 24 de março de 2026. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.832/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
PARA DESENVOLVIMENTO INFANTIL”
Considerando as decisões exaradas no Comunicado de Resultado da Sessão de Análise de Amostra às fls. 839/841 e Comunicado de Resultado da 2ª Sessão de Análise de Amostra às fls. 1.025/1.027, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.036/1.102 e Termo de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1.111/1.180 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos Itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar n. º 1.011/2025:
I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA: Os Itens 01, 02 e 04
ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA: O Item 03.
VANDERLEI COLODRAO: O Item 05.
Em 23 de março de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

PORTARIA SEAD N° 795/2026
Processo Administrativo Digital n° 46.125/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas.”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV, e alterações,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Carla Batista de Souza 28.124 Maria Helena Miguez Feros 18.056
Fiscal Administrativo
João Guilherme Tasca Pereira 44.591 Lucas de Oliveira Batista Saturno 50.044
Fiscal Técnico
Camila Andrade Perusin 41.475 Patrícia Hozana de Oliveira Esteves 17.941
SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO – GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Fabiana Moon 22.564 Ellen da Silva Teixeira 48.220
Fiscal Técnico
Rival Marques da Silveira 32.564 Maria Carolina Dondon Salum Silveira 38.570
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE – GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ana Claudia da Silva Macedo 41.526 Sandra Dea dos Santos Schroll 49.250
Fiscal Técnico
Marcelo Moraes de Oliveira 32.306 Isaac Santos dos Santos 54.896
SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Viviane da Silva Pereira 25.739 - -
Fiscal Técnico Renata Alves 20.225 Cezidio Monteiro Macedo 19.821
SECRETARIA DE GOVERNO – SEG
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Claudia Gardelli 10.585 Sérgio Amaro da Silva 46.812
Fiscal Técnico
Michelle Gabriela Alves da Silva 34.630 Patricia de Sá Fernocchio 24.630
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Eliane Dominguez Mazetto 13.406 Fernanda de Aguiar Ribeiro 52.830
Fiscal Técnico
Humberto Rodrigo Mares da Silva 44.232 Evellyn Moura Sanches 39.602
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEASP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Danuza da Silva Ribeiro 19.053 Henrique de Carvalho Nascimento 43.978
Fiscal Técnico
Marcelo Cameron 22.277 André Luiz Ferreira da Silva 55.030
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGEM
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Pitter Douglas Garcia de Arruda 47.497 Maísa Dantas da Silva Correia 15.619
Fiscal Técnico
Gislaine Pereira de Souza 36.052 Daniele Cristine Rovai Farat 26.322
SECRETARIA DE FINANÇAS – SEFIN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Renata da Silva Ribeiro dos Santos 39.715 Gabriela de Carvalho Pereira 47.094
Fiscal Técnico
Amanda Neves Dias de Jesus 46.883 Mariana Marques Medeiros 51.432
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Jerusa Maria Moreira 18.250 Diego da Rocha Santos 36.032
Fiscal Técnico
Alessandra Ramos de Souza 48.975 Aline Dellis Xavier Benvenuto Vidal 50.922
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Viviane de Jesus Silva 42.046 Vanessa Rovenna De Melo Santos Hernandes 18.126
Fiscal Técnico
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA – SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49.810 Estefani Aquino Omae 53.339
Fiscal Técnico
Paulo Fernando da Silva Leite 18.249 Carlos Eduardo Soares Santos 4.472
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Piter Koga dos Santos 29.209 Jamile da Cruz Batista 52.087
Fiscal Técnico
Paulo Sérgio Ramos 41.801 Karolyne Farina Carneiro 45.852
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Thaís Aparecida Duarte Guimarães 32.710 Willian Galdino do Nascimento 30.754
Fiscal Técnico
Mauricio Luiz Barbosa 21.754 Fernandes de Oliveira Cerqueira 33.235
SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SEHAB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Isabela Lima de Messias 50.053 Fábio Freitas da Silva 26.914
Fiscal Técnico
Edno Roberto da Silva 4.475 Jane da Costa Alonso 48.185
SECRETARIA DE TRÂNSITO – SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ariane Fernandes Soares 46.998 Renan Lima Cavalcante 51.574
Fiscal Técnico
Natalicio de Almeida Soares Firmino 18.017 Felipe Távora Nakamoto 51.416
SECRETARIA DE TRANSPORTES – SETRANSP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Carlos Eduardo Pinheiro Lopes 44.932 Márcio Jamil Cadah Filho 45.633
Fiscal Técnico
Luis Antônio Pontes Cândido Filho 35.979 Dirceu Angelotti Júnior 48.649
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS – SEAI
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Leonardo Silva de Souza 33.271 Tony Taro Tawaga 55.316
Fiscal Técnico
Karine Fernandes Gusmão Rosa 36.785 Flávia Christina Alvarez Lorenzo Bizarro 15.004
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECTUR
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Amanda de Souza Pereira Andrade 38.598 Monique dos Santos Domingues Barbosa 41.335
Fiscal Técnico
Juliana de Oliveira Andrade 46.030 Katiusca Henriques Siqueira Barbosa 47.082
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER – SEEL
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Tamara Cristina Maculan de Mola 35.696 Camila Lisoni Lira 46.024
Fiscal Técnico
Daniel de Lima Melo 30.806 Danusa Shira Bittencourt 36.483
SECRETARIA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL – SEDI
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Patricia Rocha Fernandes 27.857 Ana Beatriz Miranda Ferreira 36.937
Fiscal Técnico Ana Beatriz
Miranda Ferreira 36.937 Patricia Rocha Fernandes 27.857
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 796/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 20 de março de 2026, o (a) servidor (a) ANA JULIA RIOS DOS SANTOS, registro funcional nº 55936, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS.
Processo administrativo: 47.146/2025-D
Data e hora do pregão: 27/04/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 23 de março de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DE FERMENTAÇÃO NATURAL E OUTROS
Processo administrativo: 44.653/2025-D
Data e hora do pregão: 27/04/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, tornam público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 23 de março de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS NÚCLEOS SANTA MARINA E TUBAIARÚ E, ABRANGENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRO FÍSICO E SOCIOECONÔMICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO, ASSESSORIA JURÍDICA E APOIO AO REGISTRO E TITULAÇÃO DOS OCUPANTES”
Processo administrativo: 33.509/2025-D
Data e hora do pregão: 17/04/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço global
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Habitação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 25 de março de 2026. FABRÍCIO MENEZES DE PAULA - Secretário Municipal Habitação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35155/2025
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº. 1.600 – Boqueirão – Praia Grande – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, os CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRAIA GRANDE - 2025/2027 eleitos no pleito suplementar realizado dia 21 de março de 2026 nas dependências do Palácio das Artes referente as vagas sobressalentes nas categorias abaixo listadas.
LIVRO, LEITURA E LITERATURA
FABÍOLLA SERRAT MEES (Titular)
TALUAN ZARICHTA (Suplente)
ARTES VISUAIS
LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS (Titular)
O presente resultado será publicado junto ao Diário Oficial do Município e no site www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 23 de Março de 2026.
Alan de Queiroz Silva
Subsecretário de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 31232/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDIFÍCIOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003;
Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade;
Considerando que o item único do Edital em epígrafe foi declarado fracassado, conforme Ata de Sessão Pública e Atos Decisórios;
RESOLVEMOS REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 258/2025 do Processo Administrativo nº. 31232/2024.
Praia Grande, 18 de março de 2026. Eng. Denys dos Santos Fonseca - Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar; Engª Soraia Mourão Milan - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública; Fabrício Menezes de Paula - Secretário Municipal de Habitação