Publicações da edição 1993

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Abrir Diário (PDF)

DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026 - P.A. 036/2026

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO Nº 036/2026 Considerando,

que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 74,

Inciso III, alíneas "b", "c", e "e", da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa

SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica com sede à Rua Tobias

Inacio, nº. 170, Bairro Lidice, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.400-150, inscrita no CNPJ

sob o nº 07.297.814/0001-89, para prestação de serviços jurídicos especializados, com a

finalidade de recuperar recursos financeiros da área da saúde, referentes a exercícios anteriores,

os quais se encontram atualmente glosados, inviabilizados de utilização pelo município e/ou

estagnados, em razão da impossibilidade de cumprimento do objetivo para o qual foram

inicialmente destinados, observando a compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual),

a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de

Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde),

o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), a

Lei Complementar Federal nº 141/2012, as Leis nº 8.080/1990, nº 8.142/1990 e nº 8.689/1993,

o Decreto nº 7.508/2011, as Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC 1 a PRC

6), a Portaria GM/MS nº 3.992/2017, as resoluções do Estado de Minas Gerais, bem como

demais legislações infraconstitucionais e normativos correlatos, complementares ou que venham

a substituí-los durante a execução dos trabalhos, cujo valor total estimado a ser pago é de R$

2.465.901,40 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e um reais e

quarenta centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 25 de março de 2026.

Paulo Cesar Balbino Pereira

Secretário Municipal da Saúde/Gestor do SUS/FMSS

Autoridade Competente

Despacho da 2º Suspensão - PE nº 011/2026

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos em perfeito estado de

conservação, destinados ao transporte de professores para a zona rural do Município de Sacramento/MG, ao transporte

de estagiários, bem como à execução de serviços de transporte eventual de passageiros, sob demanda, em

deslocamentos municipais, intermunicipais e interestaduais, conforme as necessidades da Administração Municipal, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na

Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 25 de março de 2026.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva, Secretário de Governo Demais Autoridades Competentes

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

190/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: PROFORTO SINALIZAÇÃO LTDA, estabelecida à Av.

Getúlio Vargas, nº 3303, Bairro Niterói, Canoas/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 25.247.615/0001-48, neste ato representada pelo diretor Erasmo Carmo de Miranda

Goulart. OBJETO: A aquisição de materiais e equipamentos destinados à sinalização de vias

públicas, a serem utilizados durante a execução de obras promovidas pela Secretaria Municipal

de Obras e Serviços Urbanos do Município de Sacramento/MG, com o objetivo de assegurar a

adequada realização das atividades e garantir a segurança das ações desenvolvidas, de acordo

com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$67.700,00

(SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Erasmo Carmo de Miranda Goulart. Data:

12/02/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

190/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: SKY CLEAN COMERCIIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,

estabelecida à Av. das Américas, nº 13.685, Sala 382, Barra da Tijuca/RJ, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 55.442.589/0001-70, neste ato representada pelo representante legal

Matheus da Silva Cordeiro Dias Batista. OBJETO: A aquisição de materiais e equipamentos

destinados à sinalização de vias públicas, a serem utilizados durante a execução de obras

promovidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de

Sacramento/MG, com o objetivo de assegurar a adequada realização das atividades e garantir a

segurança das ações desenvolvidas, de acordo com as especificações e descrições do Edital e

seus anexos, com valor total de R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12

de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Matheus da

Silva Cordeiro Dias Batista. Data: 12/02/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

107/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: CASA ESMERALDA LTDA,

estabelecida à Rodovia BR 414, KM 7 A esquerda (Sentido Anápolis) S/N Zona Rural,

Abadiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 01.221.241/0001-23, neste ato

representada pelo sócio Guilherme Rezende Ganin, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas

Físicas sob o n.º 035.601.021-03. OBJETO: A aquisição de materiais e equipamentos

hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos prestados aos

usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo

com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$3.890,00 (TRÊS

MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Guilherme Rezende Ganin. Data:

06/03/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

107/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,

estabelecida à Rua 25 n° 1908/1928, bairro Jardim São Paulo, CEP 13503-010, na cidade de Rio

Claro - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.063.331/0001-21, neste ato

representada pelo Sergio Eduardo Guerra da Silva Júnior. OBJETO: A aquisição de materiais e

equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos

prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,

de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de

R$227,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 07 de outubro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Sergio Eduardo Guerra da Silva Júnior.

Data: 06/03/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Av. Montreal, n° 856, bairro Jardim Canadá, CEP 34.007-

720, na cidade de Nova Lima - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

18.917.657/0001-83, neste ato representada pelo Evandro Nader, OBJETO: aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$53.341,50 (CINQUENTA E TRÊS MIL,

TREZETOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 25 de julho

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Evandro Nader. Data:

20/03/2026.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica

de Direito Público com sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade,

inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de

Assistência Social, Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,

pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade,

inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de

Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: NET TEL SISTEMA DE

COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São Pedro, nº. 213, Bairro Centro, na

cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.613.256/0001-28,

neste ato representada pelo proprietário o Sr. GUILHERME BORGES DE REZENDE. OBJETO: A

contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de alarmes e

videomonitoramento, abrangendo desde componentes de infraestrutura tecnológica até

materiais, equipamentos e itens complementares essenciais ao pleno funcionamento das

soluções, destinados às dependências dos imóveis sob responsabilidade do Município de

Sacramento, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e descrições do

Edital e seus anexos, com valor total de R$480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Guilherme Borges De Rezende. Data: 23/03/2026.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: ÓPTICAS CLARICE LTDA ME, estabelecida à Rua Clemente

Araújo, nº 13, Bairro Centro, Sacramento/MG, inscrita sob CNPJ nº 55.008.582/0001-44, neste

ato representada pela Sra. Luciana da Rocha Alves Magalhães. OBJETO: A contratação de óticas,

com vistas ao fornecimento de armações, lentes monofocais e lentes multifocais, destinado ao

adequado atendimento das necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde

SUS no Município de Sacramento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$39.590,00

(TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 26 de janeiro de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luciana da Rocha Alves

Magalhães. Data: 04/03/2026.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2024. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: F.A.S - EMPREENDIMENTO COMERCIO SERVIÇO MANUTENÇÃO E LIMPEZA

LTDA., estabelecida à Rua Dr. Clemente Araujo, n° 937, bairro Alto Boa Vista, CEP 38.190-00, na

cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 36.597.267/0001-

55, neste ato representada pelo Victor Jose Gomide. OBJETO: A aquisição de lixeiras residenciais

com e sem instalação, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$1.014.000,00 (UM MILHÃO E QUATORZE REAIS). Vigência: Até o dia 26 de fevereiro

de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luciana da Rocha Alves

Magalhães. Data: 26/02/2026.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO

DE MINAS GERAIS, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025, MEDIANTE LICITAÇÃO

REALIZADA PELO CIMINAS CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA

MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, PROCESSO Nº 096/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior. CONTRATADA: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ

11.432.336/0001-40, com sede na Rua Arthur Alves de Brito, nº 14, Bairro Frei Moacir UUU, CEP:

17.900-000, cidade de Dracena, Estado de São Paulo, por intermédio de seu representante legal,

Sr. José Renato Rodrigues de Freitas. OBJETO: contratação de empresa especializada no

fornecimento de playgrounds/parques infantis inclusos montagens e instalações, em

atendimento às demandas dos municípios consorciados no CIMINAS, conforme especificações,

quantitativos e condições estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 036/2025, realizado

pelo CIMINAS CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, do qual o município de

Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da secretaria de

municipal de governo, especificado(s) Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão

Eletrônico nº 004/2025, que é parte integrante dos autos do Processo Administrativo nº

064/2025, com valor total de R$44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: José Renato Rodrigues de Freitas. Data:

18/03/2026.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: ADÃO CASA & CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Major

Lima, n° 746, bairro Centro, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 62504057/0001-85, neste ato representada pelo sócio

administrador Sr. Jeferson Antonio dos Reis. OBJETO: O credenciamento de empresas

especializadas no fornecimento de materiais de construção, com o objetivo de atender, de

forma contínua, eficiente e regular, às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras

e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$111.238,68 (CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E

OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Odair José Candido. Data: 12/03/2026.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior, o

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Santo Afonso, nº 148 Bairro Bela Vista II, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº.

10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social,

Sra. Juliane Reis e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica

de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob

CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: VALE TRANSPORTE E TURISMO

LTDA, estabelecida na Rua Crema, nº 484, Bairro Lourdes, CEP: 38.190-000, cidade de

Sacramento/MG inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57, neste

ato representada pelo sócio César Roberto Santana. OBJETO: a Contratação de empresa para

prestação de serviços de fretamento eventual e contínuo, sob demanda, para transporte

rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, em atendimento às Secretarias

do Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus

anexos, com valor total de 4.959.300,83 (QUATRO MILHÕES, NOVENCENTOS E CINQUENTA E

NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Vigência: Até 18/01/2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: César Roberto Santana. Data: 18/03/2026.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos