RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026.

Prefeitura Municipal de Cassilândia ­ MS, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público a CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, sendo vencedor a empresa: SANTOS

E SIMOES LTDA, no valor global R$ 105.705,70 (cento e cinco mil setecentos e cinco reais e setenta centavos).

CASSILÂNDIA-MS, 24 Março 2026

TARSIS DOUGLAS SANTOS SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Cassilândia-MS, 24 de Março de 2026.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições,

e com base no disposto no inciso inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e no

constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2025 DECIDE:

ADJUDICAR o objeto da referida licitação no valor global R$ 105.705,70 (cento e cinco mil setecentos e cinco reais e

setenta centavos). para empresa, SANTOS E SIMOES LTDA.

Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº

14.133/2021.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Cassilândia-MS, 24 de Março de 2026.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2026, referente à licitação realizada

na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2026, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos

termos do inciso VI do artigo 43º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso

VII do Art. 17, DECIDE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor a empresa, no valor global R$ 105.705,70 (cento e

cinco mil setecentos e cinco reais e setenta centavos). para empresa, SANTOS E SIMOES LTDA.

Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da

Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: SANTOS E SIMOES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA EM

ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

02 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0005.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

024002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 243 0013 2102 0000 PROGRAMA MAN. B1. PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ

08 243 0013 2103 0000 PROGRAMA MANUTENÇÃO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PRUDÊNCIA

CÂNDIDA FERREIRA

08 244 0013 2086 000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD SUAS

08 244 0014 2087 000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08 244 0014 2088 0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

08 244 0014 2089 0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08 244 0014 2090 0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

VALOR GLOBAL R$ R$ 105.705,70 (cento e cinco mil setecentos e cinco reais e setenta centavos).

DATA: 24/03/2026.