PORTARIA Nº 093/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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CONCEDE, 20 (vinte) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para a

servidora CARLA ROSÁLIA SCHULTZ

CONTER.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 20 (vinte) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente

ao período aquisitivo 2016/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº

226/2026, para a servidora CARLA ROSÁLIA SCHULTZ CONTER, Professora, lotada

na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 24 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 24/03/2026 a 23/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: D0141E0C70AA86F9

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 24/03/2026 15:11:58 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 24/03/2026 15:48:43 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 094/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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SUBSTITUI, Fiscal de Convênio.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

SUBSTITUI, Fiscal do Convênio entre a Secretaria do Esporte e Lazer do Rio Grande

do Sul e o Município de Barra do Ribeiro, referente aos recursos da Consulta Popular

2022/2023, designado pela Portaria nº 023/2024, conforme a seguir:

Representante do Poder Executivo:

Titular: THEOTISTO DE SOUZA NETO

Suplente: INDAIÁ CAMBOIM, em substituição à Maria de Lourdes Pereira

Moreira.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 24 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 24/03/2026 a 23/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: D0141E0C70AA86F9

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 24/03/2026 15:11:58 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 24/03/2026 15:48:43 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 095/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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DESIGNA, Agentes de Contratação, Comissão

de Contratação e Equipe de Apoio, para

conduzir os atos das licitações e contratações

do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei

Federal nº 14.133/2021.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e de acordo

com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº

4.050, de 21 de maio de 2025

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, os servidores RICARDO LINCK PONTES, matrícula nº

11893-1, e CARLOS EDUARDO DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 10867-7, lotados na

Secretaria Municipal da Fazenda, para exercerem a função de AGENTES DE

CONTRATAÇÃO do Município de Barra do Ribeiro, a fim de conduzir os atos das licitações e

contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vigência até 31

de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Os Agentes de Contratação serão designados como

PREGOEIROS nas licitações na modalidade Pregão.

Art. 2º Fica designada a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO das licitações e

contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, formada pelos

servidores JANETE BEATRIZ FARIAS DE BUDELON, matrícula nº 11204-6, ROBERTO

GONSIOROSKI BURYL, matrícula nº 11310-7, e VERÔNICA GROSS RODRIGUES,

matrícula nº 1821-0, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Fica o nomeada a servidora JANETE BEATRIZ FARIAS DE

BUDELON, matrícula nº 11204-6, como Presidente da Comissão de Contratação constituída

no caput deste artigo.

Art. 3º Fica designada a EQUIPE TITULAR DE APOIO das licitações e Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, formada pelos Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/D0141E0C70AA86F9 e informe o código D0141E0C70AA86F9

servidores EDUARDO ALVES GARCIA, matrícula nº 10931-2, SÍLVIA ROCHA SBABBO,

matrícula nº 9175-8, e ELENA PREUSS STÜKER KOLLER, matrícula nº 11648-3, com

vigência até 31 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o

Agente de Contratação e a Comissão de Contratação no desempenho de suas atribuições.

Art. 4º Fica designada a EQUIPE SUPLENTE DE APOIO das licitações e

contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, formada pelos

servidores EDUARDA SILVA MARTINS, matrícula nº 11477-4, e CHRISTIANE RAMMÉ

FIGUEIRA, matrícula nº 1593-8, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Art. 5º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação, o disposto no

Decreto Municipal nº 4.050, de 21 de maio de 2025, bem como a tomada de decisões, o

acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a

execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a

homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres

técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

§ 1º O Agente de Contratação poderá convocar os membros da Comissão de

Contratação quando necessário e delegarão as atribuições para o regular desenvolvimento

das licitações e contratações do Poder Executivo.

§ 2º O Agente de Contratação poderá convocar servidores públicos que possuam

conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 6º O Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio

deverão observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor.

2026. Art. 7º Fica revogada, na sua totalidade, a Portaria nº 012, de 15 de janeiro de

Art. 8º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

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Secretário Municipal da Administração

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Papel: Parte

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Papel: Parte

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