Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, 5000

Jardim Sandra Maria ­ Taubaté/SP

Tel.: (12) 3625-4288 CNPJ: 48.980.213/0004-04

clinvet@epts.com.br / www.epts.com.br

3º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS

VETERINÁRIOS PLANTONISTAS ­ EDITAL Nº 002/2026

A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (EPTS),

empresa pública vinculada à Universidade de Taubaté, inscrita no CNPJ/MF sob nº

48.980.213/0004-04, localizada na Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, nº

5000, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com

o Edital de Credenciamento de Médicos Veterinários Plantonistas, torna público o resultado do

processo de credenciamento.

1. PROFISSIONAIS CREDENCIADOS

Após análise da documentação apresentada e aprovação pela Comissão Técnica Interna,

ficam CREDENCIADOS os seguintes profissionais médicos veterinários plantonistas para atuação

na Clínica Veterinária da Universidade de Taubaté:

· Maria Vitória Lotufo de Campos ­ Plantonista de animais de grande porte

· RAYANE DE FREITAS ALVES DA SILVA ­ ME / Rayane de Freitas Alves da Silva ­ Plantonista

A EPTS parabeniza os profissionais aprovados e informa que os trâmites para assinatura dos

contratos de prestação de serviços serão realizados diretamente com o setor administrativo da

Clínica Veterinária.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 23 de março de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, 5000

Jardim Sandra Maria ­ Taubaté/SP

Tel.: (12) 3625-4288 CNPJ: 48.980.213/0004-04

clinvet@epts.com.br / www.epts.com.br

7º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS

MÉDICOS VETERINÁRIOS ­ EDITAL Nº 001/2026

A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (EPTS),

empresa pública vinculada à Universidade de Taubaté, inscrita no CNPJ/MF sob nº

48.980.213/0004-04, localizada na Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, nº

5000, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com

o Edital de Credenciamento de Profissionais Médicos Veterinários Especialistas, torna público o

resultado do processo de credenciamento.

1. PROFISSIONAIS CREDENCIADOS

Após análise da documentação apresentada e aprovação pela Comissão Técnica Interna,

ficam CREDENCIADOS os seguintes profissionais médicos veterinários especialistas para atuação

na Clínica Veterinária da Universidade de Taubaté:

· Paula Gabriela Cezarino ­ Cirurgia geral

A EPTS parabeniza os profissionais aprovados e informa que os trâmites para assinatura dos

contratos de prestação de serviços serão realizados diretamente com o setor administrativo da

Clínica Veterinária.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 23 de março de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE 02/2026

Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a

contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

nos termos do 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21

e suas alterações.

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e

dos Municípios - APEPREM

Processo IPMT: 51/2026

Objeto: Realização das inscrições dos servidores, membros do Comitê de

Investimentos e Presidente do IPMT para participação no 22º Congresso

Estadual de Previdência ­ APEPREM.

Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Vigência: Período de duração dos cursos

Contratação Direta por: Inexigibilidade nº 02/2026

Data de Autorização: 23/03/2026

Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea "f".

Lucas da Silva Ferreira Costa

Presidente

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: FUNCABES@uol.com.br / www.FUNCABES.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS

SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ ­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Licitações

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE

DE TAUBATÉ ­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico

abaixo, junto ao respectivo Setor de Compras e Licitações da FUNCABES.

Maiores informações pelo telefone (12) 362-2550, ou à Avenida Nove de

Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200, das 8h às 12h e das

13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para retirada

direto nesta Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo sítio

eletrônico desta Fundação, www.funcabes.com.br e pela plataforma

eletrônica do BLL COMPRAS.

Pregão Eletrônico nº. 04/2026, que cuida da contratação de empresa

especializada na locação de veículos automotivos, sem motorista, sem

combustível, com seguro total, com manutenção preventiva e corretiva,

compreendendo 02 (dois) veículos tipo passeio e 01 (um) veículo tipo van

com carroceria baú, com início da Sessão Pública no dia 10 de abril de

2026 às 09h30min.

Taubaté/SP, 24 de março de 2026.

Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa - Diretor de Licitação, Convênios e

Contratos.

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

24/03/2026 Ano IV | Edição nº929 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/47

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

24/03/2026 Ano IV | Edição nº929 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/47

Consórcio Intermunicipal do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência do Vale

do Paraíba e da Região Serrana ­ CISAMU

Campos do Jordão | Lagoinha | Natividade da Serra |

Redenção da Serra | Santo Antônio do Pinhal | São

Bento do Sapucaí | São Luiz do Paraitinga |

Taubaté - Tremembé

INSTRUÇÕES 01/2024

ARTIGO 61 ­ Seção III - Consórcios Públicos

FUNÇÃO REMUNERAÇÃO

Coordenador Médico R$ 14.000,00

Coordenador de Enfermagem R$ 5.000,00

Coordenador Administrativo R$ 8.000,00

Coordenador Controle Interno R$ 8.000,00

Coordenador de Frota R$ 4.000,00

Enfermeiro Diurno R$ 2.830,00

Enfermeiro Noturno R$ 2.830,00

Médico Regulador Diurno R$ 1.200,00

Médico Regulador Noturno R$ 1.300,00

Médico Intervencionista Diurno R$ 1.200,00

Médico Intervencionista Noturno R$ 1.300,00

Técnico de Enfermagem Diurno R$ 1.455,05

Técnico de Enfermagem Noturno R$ 1.455,05

Farmacêutico R$ 3.976,00

Enfermeiro NEP R$ 3.400,00

Rádio Operador R$ 2.128,00

Auxiliar Administrativo R$ 2.128,00

Auxiliar Serviços Gerais R$ 1.714,00

Contador R$ 1.120,00

Advogado R$ 4.480,00

Técnico de Informática diurno R$ 5.600,00

Técnico de Informática Noturno R$ 2.240,00

Recepcionista R$ 2.240,00

Condutor Diurno R$ 1.714,00

Condutor Noturno R$ 1.747,00

Taubaté, 23 de março de 2026

Fábio José Vieira

Coordenador Administrativo

CISAMU ­ CNPJ/MF 23.984.518/0001-02

Av. Profa. Marisa Lapido Barbosa, 51 - Piracangaguá, Taubaté - SP, 12.042-405

Telefone (12) 3687-1571 ­ Internet www.cisamu.com.br

CISAMU-I-IMP-001-Rev.0

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

24/03/2026 Ano IV | Edição nº929 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/47

CONVOCAÇÃO

Em conformidade com o Art. 6º da Lei nº6.009, de 29/11/2024, c/c Portaria 1.003, de

29/08/2025, Portaria 1.048, de 12/09/2025 e Portaria 1.251, de 14/11/2025, esta

Secretaria da Junta de Recursos Fiscais vem, por meio desta, respeitosamente, convocar

os membros efetivos da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de

Taubaté para reunião a ser realizada conforme as informações abaixo:

Data: 26/03/2026 - quarta-feira

Hora: 9h

Local: Av. Tiradentes, 520 - Centro, Taubaté - SP, 12030-180

Sala de Reuniões ­ 1° andar

Membros convocados:

Pauta:

Submeter a análise e julgamento dos processos conforme consta registrado em

ata da última reunião de 24/02/2026 conforme segue listados: Protocolo

72.406/2025 (vinculado ao Protocolo 9.726/2025), Protocolo 68.301/2025,

Protocolo 66.870/2025, Protocolo 66.896/2024, Protocolo13.149/2023.

Realizar novo sorteio e distribuição dos processos aos membros relatores a fim

de que seja realizada a devida analise e adotadas as demais providências para a

próxima reunião;

Assuntos gerais que surgirem.

Conta-se com a presença de todos.

Na hipótese de impossibilidade de comparecimento de membro efetivo, fica desde já

convocamos o respectivo membro suplente, nos termos da legislação vigente,

devendo a ausência ser comunicada previamente à Secretaria da Junta.

Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 12/03/2026.

ELAINE CRISTINA Assinado de forma

DE digital por ELAINE

CRISTINA PEREIRA DE

BARROS:294871 BARROS:29487197800

97800 Dados: 2026.03.12

Elaine Cristina Pereira Barros

Presidente em Exercício da Junta de Recursos Fiscais

Portaria 1003 de 29-08-2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.335, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Altera o Anexo IV do Decreto 14.434, de 12

de fevereiro de 2.019, que dispõe sobre a

Padronização de Veículos de Carga de uso

permanente na Administração Municipal.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do art. 56, VIII, da Lei Orgânica do Município e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo n° 1.778/25,

DECRETA:

Art. 1º O anexo IV do Decreto 14.434, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a

Padronização de Veículos, Motocicletas, Maquinas e Equipamentos de uso permanente na

Administração Municipal, fica alterado para viger nos seguintes termos:

ANEXO IV

PADRONIZAÇÃO VEÍCULOS DE CARGA

1) Veiculo leve de 2 passageiros tipo furgão:

MARCA FIAT, RENAULT

- 03 ou 04 portas

- Motor 1.3 flex ou superior

- Potência mínima de 90 cv

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga de no mínimo 600 Kg

2) Veiculo picape leve de 2 passageiros:

MARCA VW / FIAT/ GM (CHEVROLET)

- 03 portas

- Motor 1.3 flex ou superior, ou 1.2 Turbo Flex ou superior

- Potência mínima de 80 cv

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- Cambio Manual ou automático

- capacidade de carga de no mínimo 600 kg

3) Veiculo picape leve de 5 passageiros (Cabine Dupla):

MARCA VW / FIAT/ GM (CHEVROLET)

- 03 portas

- Motor 1.3 flex ou superior, ou 1.2 Turbo Flex ou superior

- Potência mínima de 80 cv

- Cambio Manual ou automático

- capacidade de carga de no mínimo 600 kg

4) Veículo caminhonete 02 passageiros (Cabine Simples):

MARCA GM (CHEVROLET)/ VW /FORD

- 03 portas

- Motor 2.0 diesel ou superior

- Potência mínima de 140 cv

- Tração 4x2 ou 4x4

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga de no mínimo 1.000 kg

5) Veículo caminhonete 05 passageiros (Cabine Dupla):

MARCA GM (CHEVROLET)/ VW /FORD/FIAT

- 05 portas

- Motor 2.0 diesel ou superior

- Potência mínima de 140 cv

- Tração 4x2 ou 4x4

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga de no mínimo 1.000 kg

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

6) Veiculo tipo furgão intermediário de 02 passageiros :

MARCA MERCEDES-BENZ

- 03 ou 04 portas

- Potência mínima de 100 CV

- Motor 1.6 ou superior flex/1.6 ou superior diesel

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga superior a 1.000 kg

7) Veiculo tipo furgão pesado:

MARCA RENAULT ­ FIAT - MERCEDES-BENZ

- 04 ou 05 portas

- Motor 2.0 ou superior Diesel

- Potência mínima de 120 CV;

- Cambio Manual ou automático

- Capacidade de carga superior a 1.300 kg

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de março de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

Secretário de Administração

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 20 de março de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

PROCESSO Nº. 5.847/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza

LTDA, no valor de R$ 1.481,00 (Um mil quatrocentos e oitenta e um reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 6.262/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor das

empresas: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor

de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais); HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS

E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.320,00 (Oito mil e trezentos e vinte reais);

Totalizando R$ 14.120,00 (Quatorze mil e cento e vinte reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.386/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: CRIAÇÕES GARCES LTDA, no valor de

R$ 850,82 (Oitocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Mº. 6.273/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor

das empresas: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.587,20 (Dois

mil e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); TRÍADE PROMOÇÕES E

EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.968,00 (Três mil e novecentos e

sessenta e oito reais); Totalizando R$ 6.555,20 (Seis mil e quinhentos e cinquenta e

cinco reais e vinte centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.260/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: AM

FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.655/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e

quatrocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.656/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 253/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de geradores, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de

R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.657/226 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.455,30 (Um mil e

quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.654/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 251/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK

& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e

seiscentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.274/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 337/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estandes, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA , no valor de R$

9.780,00 (Nove mil e setecentos e oitenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.706/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 251/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da

empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA, no valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil e

novecentos e quarenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.270/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 394/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de ambulância, constante do presente processo, a favor da

empresa: Life Corp do Brasil Emergências Médicas LTDA, no valor de

R$ 9.168,00 (Nove mil e cento e sessenta e oito reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.254/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 253/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de geradores, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de

R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.257/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 161/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da

empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de

R$ 1.962,20 (Um mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.250/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 251/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK

& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e

duzentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.691/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor das

empresas: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor

de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais); ONLY ENTRETENIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais);

Totalizando 5.555,00 (Cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.695/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.851/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no

valor de R$ 1.403,00 (Um mil quatrocentos e três reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 5.876/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE

PRODUTOS SANEANTES LTDA, no valor de R$ 7.465,74 (Sete mil e quatrocentos

e sessenta e cinco reais e setenta quatro centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 5.864/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: Parilimp com e serviços de produtos de limpeza

LTDA, no valor de R$ 15.108,99 (Quinze mil e cento e oito reais e noventa e nove

centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 6.009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: CRIAÇÕES GARCES LTDA, no valor de

R$ 14.684,70 (Quatorze mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 6.252/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e

quatrocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 6.461/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 68/26

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE

SÃO PAULO ­ SEBRAE-SP. no valor total de R$ 120.764,00 (Cento e vinte mil,

setecentos e sessenta e quatro reais), com base no parecer da Procuradoria

Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso XV da Lei Federal nº.

14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Prestação de Serviços de

Capacitação Técnica "Desenvolve Taubaté -2026".

SEDINT aos, 23/03/2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO,

INOVAÇÃO E TURISMO

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT ­ CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo

relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,

localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do

prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de

documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,

nos termos do item 12.7.1.

Nome Documento nº Cargo Classificação

Assistente Técnico 20º

PAOLA CARINA DIAS FERREIRA 410******

DA SILVA

Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 23 de março de 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­ CMDCA

Rua Benedito Silveira de Moraes, 60 ­ Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova)

Tel. 12 ­ 3624-3483/e-mail: cmdca1999@gmail.com

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO

Nº 001/CMDCA/2026

PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR

REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (BIÊNIO 2026/2027)

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN-

TE DE TAUBATÉ ­ CMDCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei

Municipal nº 3.271, de 26 de abril de 1999, em consonância com a Lei Federal nº

8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ­ ECA), e em cumprimento à Reso-

lução nº 237/CMDCA/2026, TORNA PÚBLICA a abertura de processo eleitoral su-

plementar para preenchimento de vaga de representação da sociedade civil, nos se-

guintes termos:

1. DO OBJETO

1.1 Preenchimento de:

I ­ 01 (uma) vaga para membro titular;

II ­ 08 (oito) vagas para membros suplentes.

2. DOS PARTICIPANTES

2.1 Poderão participar Organizações da Sociedade Civil legalmente constituídas, com

sede no Município de Taubaté, que atuem no atendimento, estudo ou defesa dos direi-

tos da criança e do adolescente, bem como associações de moradores e entidades de

classe, nos termos da Lei nº 4.800/2013.

3. DOS CANDIDATOS

3.1 Poderão ser indicados como candidatos representantes vinculados às entidades ,

desde que atendam aos seguintes requisitos:

I ­ Atuem no Município;

II ­ Possuam vínculo formal com entidade devidamente cadastrada no CMDCA.

3.2 Poderão indicar candidatos as associações de moradores

3.3 Poderão, participar como indicantes as entidades de classe.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do e-mail: cmd-

ca1999@gmail.com.

4.2 Período: de 25 de março de 2026 a 27 de março de 2026, até as 17h00.

4.3 Cada entidade poderá indicar até 02 (dois) candidatos, mediante envio de ofício

assinado pelo dirigente.(Anexo A)

5. DOS ELEITORES

5.1 Cada entidade poderá indicar até 03 (três) representantes com direito a voto.

5.2 Os representantes deverão apresentar documento oficial com foto e comprovação

de indicação pela entidade.(Anexo B)

6. DA ELEIÇÃO

6.1 A eleição será realizada em Assembleia no dia 08 de abril de 2026, das 09 h 00 às

13 h 00, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ­ CMDCA,

situado a Rua Benedito Silveira de Moraes, 60 ­ Jardim Ana Emília (Rodoviária

Nova)

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­ CMDCA

Rua Benedito Silveira de Moraes, 60 ­ Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova)

Tel. 12 ­ 3624-3483/e-mail: cmdca1999@gmail.com

6.2 Cada entidade habilitada poderá votar em até 08 (oito) candidatos.

6.3 Será considerado eleito:

I ­ Titular: o candidato mais votado;

II ­ Suplentes: os 08 (oito) candidatos subsequentes, por ordem decrescente de vota-

ção.

Parágrafo único. Os demais candidatos classificados permanecerão em lista de espera, ob-

servada a ordem de votação, podendo ser convocados durante o período do mandato, em

caso de vacância ou necessidade de recomposição do quadro de suplentes.

7. DA APURAÇÃO

7.1 A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, em ato

público.

7.2 Em caso de empate na votação, o primeiro critério será eleito o conselheiro que ti-

ver maior tempo de experiência na área da promoção e defesa dos direitos da criança e

do adolescente; segundo critério de desempate: a data mais antiga de criação da enti-

dade.

8. DO MANDATO

8.1 O mandato será complementar, com término coincidente ao dos demais membros

do colegiado.

9. DO CRONOGRAMA

I ­ Publicação do edital: 24/03/2026;

II ­ Inscrições: 25/03/2026 a 27/03/2026;

III ­ Análise das inscrições: 30/03/2026;

IV ­ Divulgação dos habilitados: 31/03/2026;

V ­ Eleição: 08/04/2026;

VI ­ Publicação do resultado: 10/04/2026.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela mesa diretora e remetido a aprovação do

colegiado do CMDCA.

10.2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 23 de Março de 2026.

ERICA FERNANDA DE PAULA BORGES

Presidente do CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­ CMDCA

Rua Benedito Silveira de Moraes, 60 ­ Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova)

Tel. 12 ­ 3624-3483/e-mail: cmdca1999@gmail.com

(Anexo A)

Documento individual para cada candidato

(TIMBRE DA ENTIDADE)

Oficio nº

Aos Cuidados da Comissão Eleitoral do C.M.D.C.A

A Entidade ______________________, inscrita no CNPJ: ____________, situada no

endereço: ________________________, n° ____, Bairro ______________, Municí-

pio _______________ vem através requer inscrição do Sr.(a)

__________________no chamamento público para composição do Conselho Munici-

pal dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2026-2027, declarando estar

ciente e de acordo com as normas previstas no Edital de Convocação 001/CMDCA/

2026 e Regimento interno - Capítulo V-Dos Direitos e Deveres dos conselheiro ­

Art.12 e 14º ­ abaixo descritos.

Art. 12º ­ São deveres dos Conselheiros:

a) Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado do Conselho Mu-

nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

b) Responsabilizar-se pelo atendimento de plantão na sede do CMDCA, se houver;

c) Participar das Comissões para as quais forem indicados;

d) Participar, sempre que convidado, de Fóruns e/ou movimentos organizados que tra-

tem da questão da criança e do adolescente.

Art. 14º ­ São deveres dos Suplentes;

a) comparecer em pelo menos a 1/3 das reuniões do CONSELHO no trimestre e acatar

as suas deliberações;

b)cumprir e fazer que se cumpra o presente Regimento Interno bem como toda a legis-

lação vigente, relativa aos direitos da criança e do adolescente.

Parágrafo Único ­ Os direitos e deveres dos Conselheiros e dos suplentes são pessoais

e intransferíveis.

Dirigente____________________________

R.G_________________________________

C.P.F._______________________________

Candidato____________________________

R.G_________________________________

C.P.F._______________________________

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­ CMDCA

Rua Benedito Silveira de Moraes, 60 ­ Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova)

Tel. 12 ­ 3624-3483/e-mail: cmdca1999@gmail.com

(Anexo B)

Documento individual para cada eleitor

(TIMBRE DA ENTIDADE)

Oficio nº

Ilma. Sr ª. Erica Fernanda de Paula Borges

Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente ­ C.M.D.C.A

A Entidade ____________________________, inscrita no CNPJ: ____________, situada

no endereço: ________________________, n° ____, Bairro ____________________

Município _______________sob o cadastro no C.M.D.C.A de nº_______________, vem

através deste requerer a inscrição como eleitor do(a):

Sr.(a)____________________, R.G.________ Cargo/Função_______________________

Dirigente______________________

R.G___________________________

C.P.F._________________________

Eleitor_________________________

R.G___________________________

C.P.F.__________________________

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

24/03/2026 Ano IV | Edição nº929 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/47

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

24/03/2026 Ano IV | Edição nº929 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/47

Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz

Cembranelli, 5000 ­ Jardim Sandra Maria - Taubaté ­ SP

CNPJ 48.980.213/0004-04 / (12) 3625-4288 / www.epts.com.br

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (EPTS),

CNPJ/MF sob nº 48.980.213/0004-04, em conformidade com o 1º CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS ­ EDITAL Nº 001/2026,

torna pública a adequação, para que reflitam exclusivamente as áreas previstas no referido

aditivo.

Onde se lê:

Fernanda Arissa Tobace Matsushita ­ Endocrinologista

Leia-se:

Flaviane Arissa Tobace Matsushita ­ Endocrinologista

As demais informações do chamamento permanecem inalteradas.

Taubaté, 23 de março de 2026.

INFORME FADAT 01/2026 Taubaté, 20 de março de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 15/2025

PROCESSO Nº 29.532/2025

O Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador de Taubaté - Fadat, em reunião presencial e online

realizada no dia 10 de dezembro de 2025 aprovou os Projetos Esportivos a serem financiados com base na Lei de

lncentivo Fiscal - Lei Complementar nº 323 de 5 de novembro de 2013, em conformidade com o Edital de

Chamamento Público nº 15/25.

No informe 08/2025 do dia 10 de dezembro de 2025, foram publicados os valores para cada projeto aprovado dentro

do aporte de R$ 400.000,00 que foi aprovado pela Prefeitura para o ano de 2026. No ano de 2026, após reunião com

a Secretaria de Fazenda, houve a possibilidade de aumento deste aporte no valor de R$ 850.000,00, conforme o

decreto 13.266/2014. Com isso o valor total da LIF para o ano de 2026 é de R$ 1.250.000,00.

Através deste novo aporte, o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador de Taubaté - Fadat, em

reunião presencial e online realizada no dia 19 de março de 2026 aprovou a readequação dos valores para os

Projetos Esportivos que já haviam sido aprovados a serem financiados com base na Lei de lncentivo Fiscal - Lei

Complementar nº 323 de 5 de novembro de 2013, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 15/25.

Segue abaixo a readequação dos valores aprovados para cada projeto.

Para tanto solicitamos a divulgação da avaliação dos projetos aprovados (não houve projetos indeferidos) para o

exercício de 2026, no sítio: https://taubate.sp.gov.br/secretarias/esportes-lazer-e-qualidade-de-vida/lif e publicação no

Diário Eletrônico do Município de Taubaté e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme determina o sub item

6.2 - item 6 - DA AVALIAÇÃO - do Edital de Chamamento Público 15/25.

PROJETOS APROVADOS

Projeto Esporte, Educação e Cidadania, da entidade empreendedora Associação Educacional, Cultural e

Esportiva Gotas de Cidadania, modalidade esportiva Basquete, aprovado parcialmente para captação de

verba no valor de R$ 50.000,00.

Projeto Ciclismo Taubaté 2026, da entidade empreendedora Equipe de Ciclismo Amigos do Vale,

modalidade esportiva Ciclismo de Estrada e Pista, aprovado parcialmente para captação de verba no valor

de R$ 400.000,00.

Projeto Taubaté Futsal, da entidade empreendedora Associação Desportiva Taubaté Futsal, modalidade

esportiva Futsal, aprovado parcialmente para captação de verba no valor de R$ 400.000,00.

Projeto Associação Desportiva Handebol Taubaté 2026, da entidade empreendedora Associação Desportiva

Handebol Taubaté, modalidade esportiva Handebol, aprovado parcialmente para captação de verba no valor

de R$ 400.000,00.

Fernando Wagner dos Santos Vale

Presidente do Fundo de Assistência ao Desporto de Taubaté - Fadat

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320

FADAT ­ ANEXO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER ­ RUA EDMUNDO MOREWOOD, 331 ­ VILA EDMUNDO ­ TAUBATE ­ SP

TEL. 12 36248740 ­ e-mail: fadat@taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 290, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 16.601/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JEFERSON DE

SALES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34889, a contar de 17/03/2026, para exercer

a função de confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Áreas Protegidas ­ Ref.

"F04", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos

da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 291, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 16.601/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MAYARA

PANUNTO PEREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34832, a contar de

17/03/2026, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Administrativa de

Projetos e Licenciamento Ambiental ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Meio

Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 292, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 16.601/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VANDER

FRANCISCO DE SALES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 39997, a contar de

17/03/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção de

Unidades de Conservação ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e

do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 139/2026

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade da Deliberação

Consep nº 353/2025, Processo nº MED-CARAG-0806/2025 (GRP: 5625/2025),

R E S O L V E:

Nomear FERNANDA MAGALHÃES DE MORAES LOPES, CPF nº

410.174.868-32, classificada em 2º lugar no concurso público objeto do

Edital R nº 006/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em

04/12/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor

Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas:

"Dermatologia, Clínica Médica I (Internato), Clínica Médica II (Internato),

Práticas Integradoras I, Práticas Integradoras II, Práticas Integradoras III,

Práticas Integradoras IV, com área de atuação em Dermatologia" do

Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, previsto no Art. 9º e

Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério

Superior da Universidade de Taubaté).

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 24 de março de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e quatro de março do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 291, DE 17 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 10.371/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora ROSILENE ELIANA LEMES ­

matrícula 31970 ­ titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado na Secretaria de

Educação, a contar de 25 de março de 2026, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 292, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo

administrativo n° 29.066/25, Com fundamento no disposto da Lei nº 5.874 de outubro

de 2023;

R E S O L V E:

Alterar os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, instituída pela

Portaria n° 1215 de 04 de novembro de 2025, conforme segue:

I ­ Representantes do Poder Público

...

c) Secretaria de Educação

Titular: ...

Suplente: Simone Araujo Miranda

Titular: Claudia de Moura Zandonadi Andrade

Suplente: ...

..."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de março de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 294, DE 18 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 10.464/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora LUCIMARA FRANCA DOS SANTOS

­ matrícula 51974 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotado na

Secretaria de Educação, a contar de 26 de março de 2026, licença para o trato de

assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do

Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela

Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, `c', da

Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando n°

17411/26;

RESOLVE:

I ­ Instituir a 1ª Comissão Especial de Sindicância com a seguinte

composição:

Presidente:

Sandra Martins

Membros:

Pedro Vinícius de Farias Bonfim

Renata Lirian Pereira

II ­ Fica revogada a Portaria nº 926, de 30 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de março de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 315, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 5143/2026,

R E S O L V E:

Fica instituída Comissão Técnica com atribuição de proceder a análise da prova de

conceito de empresa para análise da solução completa e integrada para o gerenciamento da

frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté, com desenvolvimento voltado para

ambiente Web. O escopo inclui o aluguel de equipamentos consistentes em relógios de ponto,

software de gestão de ponto 100% Web baseado em cloud computing, instalação, configuração,

suporte técnico, manutenção e treinamento. A Comissão Técnica terá a seguinte composição de

servidores:

1) Maurício Pereira de Souza ­ Fiscal Técnico Substituto do Contrato;

2) Jhonathan Bruno de Carvalho ­ Supervisor de Divisão do Departamento de Tecnologia

da Informação;

3) Camila da Silva Camilo ­ Gestora do Contrato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de março de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520-CEP 12030-180 ­ TELEFONE - (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 316, DE 23 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor 1.668/2026,

R E S O L V E:

Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora DANIELA MONIQUE DE FREITAS

SANTOS ­ matrícula 47366, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a

Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando 17.288/2026,

R E S O L V E:

Considerar removido, a contar de 23/03/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor

ADRIANO SANTOS DA CRUZ ­ matrícula 1018, da Secretaria de Administração para

a Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

CACS FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação Municipal de Taubaté/SP

CONVOCAÇÃO

O Presidente do CACS ­ FUNDEB ­ Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,

DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para

a terceira reunião ordinária de 2026 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:

DATA: 26/03/2026

LOCAL: SALA 1 - CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES ­ SEED

HORÁRIO: 14 h

PAUTA:

1 - LEITURA DA ATA ANTERIOR

2 ­ LEITURA DOS RELATÓRIOS CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO

E PARECER­ REF. MÊS JANEIRO/2026

Taubaté, 24 de março de 2026.

Graziela Cristina França da Silva

PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB