Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS E ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGO DOS BICHOS DE

CASSILÂNDIA

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Colaboração 004/2025, celebrada entre as partes acima

nominadas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 65 ­ Secr. Mun. Turismo, Cult. Esp. E Lazer e Meio Ambiente

Unidade Orçamentária: 65.103 ­ Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cassilândia

Unidade Executora: 65.103 ­ Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cassilândia

Funcional Programática: 18.122.0048-2.073 ­ Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Despesa: 3.3.50.43 ­ Subvenções Sociais

Fonte: 1.500.0000

Ficha: 568

VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Colaboração fica prorrogado de até abril/2026

ASSINAM: EDSON DE LIMA BOBADILHA E ANA PAULA VIEIRA SANTOS

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596-1301 ­ Cassilândia ­ MS

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

Departamento De Licitação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 2025.

CONTRATO - Nº 144/2025 ­DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2025.

CONTRATANTE ­ MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CONTRATADO - DANILO PEREIRA MATOS.

DOTAÇÃO:

02 30 ­ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO

02 30.01 ­ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MUNICIPAIS

04.122.0038.1.010 0000 ­ CONSTRUÇÃO, AMPL. E MANUT. DE PREDIO PÚBLICOS E LOCADOS

4.4.90.51 ­ OBRAS E INSTALAÇÕES

086 - FICHA

OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 33.153,00 (trinta

três mil, cento cinquenta três reais), um acréscimo de 49,92635936% ao valor inicial do Contrato

Original, com fundamento no art. 124 e 125 da Lei 14.133/2021, o valor da contratação passará a ser

de R$ 99.556,80 (noventa nove mil, quinhentos cinquenta seis reais e oitenta centavos).

Data ­ 23/03/2026.

ASSINAM: PEDRO RODRIGUES VIEIRA NETO e DANILO PEREIRA MATOS.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, N° 2978 PG. 14, DE 23 DE MARÇO DE 2026, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO

ADITIVO 2026

ONDE SE LÊ: LOCAL/DATA: Cassilândia-MS, 24 de fevereiro de 2025.

LEIA-SE: LOCAL/DATA: Cassilândia-MS, 24 de fevereiro de 2026.

CASSILANDIA, 23 DE MARÇO 2026

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ CEP: 79.540-037 ­ Cassilândia ­ MS.

email: licitacao@cassilandia.ms.gov.br - site: cassilandia.ms.gov.br

Cassilândia-MS, 18 de Março de 2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e

tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Assessoria Jurídica que emitiu

parecer favorável, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso II, do art. 74, Lei

14.133/2021, da referida Lei, para a Contratação Direta mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme a seguir:

CONTRATADO: LUIZ HENRIQUE MEDA-ME ­ CNPJ N° 04.693.264/0001-29.

OBJETO: Objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, execução,

cronometragem, apuração e homologação de resultados, fornecimento de estrutura técnica e premiação do evento

Circuito Regional MTM World ­ Som Automotivo e Rebaixados, etapa válida para os rankings Municipal, Estadual,

Brasileiro e Mundial da MTM World, a ser realizado no Município de Cassilândia/MS, no dia 07 de junho de 2026,

conforme detalhamento do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

VIGÊNCIA: 18/03/2026 A 18/06/2026.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE MEDA-ME.

OBJETO: Contratação da empresa LUIZ HENRIQUE MEDA, para prestação de serviços de organização, execução,

cronometragem, apuração e homologação de resultados, fornecimento de estrutura técnica e premiação do evento

Circuito Regional MTM World ­ Som Automotivo e Rebaixados, etapa válida para os rankings Municipal, Estadual,

Brasileiro e Mundial da MTM World, a ser realizado no Município de Cassilândia/MS, no dia 07 de junho de 2026,

conforme detalhamento do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

02 6501 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

13.392.0032.2023.0000 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURÍDICA

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

VIGÊNCIA: 18/03/2026 A 18/06/2026.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS, 18 DE MARÇO DE 2026.

ASSINAM: SUMARA FERREIRA LEAL E LUIZ HENRIQUE MEDA.

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia/MS, através do agente de contratação, torna público o REGISTRO DE

PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO da fórmula nutricional Pediasure (Abbott), em cumprimento de ação

judicial, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES,

QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS

ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, sendo vencedor a empresa: no

valor global R$ 15.898,68 (quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para empresa,

COMPANY HOSPITALAR LTDA.

CASSILÂNDIA-MS, 17 de março de 2026.

CYNTHIA APARECIDA TINEREL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO