CONVOCAÇÃO PARA CIÊNCIA DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS

A Divisão de Cálculo e Folha De Pagamento no uso de suas atribuições vem por meio desta convocar os ex-servidores relacionados abaixo até 24/04/2026, para ciência de seus proventos recebidos em época. 

NOME REGISTRO C.P.F.

ADRIANA DIAS FERREIRA SATURNINO 53662 353.***.***-09

CESAR AUGUSTO CHIOZZINI MARTINS 52967 320.***.***-37

JEAN KELVIN OLIVEIRA SILVA 55632 497.***.***-06

MARILIA BARBOSA ANDRADE SILVA 45360 400.***.***-57

NATALLY EDUARDA DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS 55556 500.***.***-31

PEDRO HENRIQUE CELEGUIM DA SILVA 51714 416.***.***-33

RICARDO GITAI SERRA PONCIANO 55662 437.***.***-36

TATIANE FONSECA DOS SANTOS  51883 320.***.***-08

VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA 55411 075.***.***-85

A ausência poderá resultar em consequências previstas no Estatuto do Servidor Público

ROBERTO CARLOS AGOSTINHO JUNIOR

DIRETOR DE DIVISÃO DE CÁLCULO E FOLHA DE PAGAMENTO

SEAD-5211

ERRATA

Na Portaria GP nº 017/2026, publicada no Diário Oficial de Praia Grande, edição nº 321, de 16 de março de 2026.

Onde se lê:

“Conjuntos Habitacionais Praia Grande F, Praia Grande G e Praia Grande I”, implantados por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida”

Leia-se:

“Conjuntos Habitacionais Praia Grande F, Praia Grande G e Praia Grande I”, implantados por intermédio do Programa Vida Digna/CDHU - Governo do Estado de São Paulo”.

ERRATA
Na publicação do Extrato do Contrato n° 068/26, inserida no Diário Oficial do Município de 20/03/2026, pág. 5, onde se lê: “...Processo: 48.482/25...” leia-se: “...Processo: 48.486/25...

Praia Grande, 23 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 069/26 DE LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 016/25; Valor: R$ 1.115,00; Dotação: 19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 20/03/2026; Processo: 12.207/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 070/26 DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 18.175,00; Dotação: 19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 20/03/2026; Processo: 35.553/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 221/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS E COLCHÕES PARA CAMAS E MACAS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 120/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/03/2026; Processo: 5.226/24
ITEM OBJETO QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
4 FRONHA 0,50X0,70 100% ALGODAO 1.030,000 UN R$ 8,4500 R$ 8.703,5000
5 SACO DE HAMPER TECIDO 100% ALGODAO CRU 0,80X1,50 50,000 UN R$ 39,0000 R$ 1.950,0000
11 FRONHA TIPO ENVELOPE 60X80CM BRANCA 500,000 UN R$ 9,4000 R$ 4.700,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PAMELA REGINA DE CAMARGO SOUZA 30181044803; Objeto: TERMO DE ATA N° 202/26 DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA – COBERTURAS - Pregão Eletrônico n° 246/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/03/2026; Processo: 1.420/24
Item Especificação Quantidade Unid. Valor Unitário
25 COBERT EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=6MM - ALUM ANOD 1.350,000 M2 R$ 550,0800
26 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=6MM 300,000 M2 R$ 245,0000
27 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=6MM 900,000 M2 R$ 245,0000
28 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=6MM 150,000 M2 R$ 245,0000
29 COBERT EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=8MM - ALUM ANOD 590,000 M2 R$ 550,0800
30 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=8MM 140,000 M2 R$ 245,0000
31 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=8MM 300,000 M2 R$ 245,0000
32 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=8MM 150,000 M2 R$ 245,0000
33 COBERT EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=10MM- ALUM ANOD 500,000 M2 R$ 550,0800
34 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=10MM 100,000 M2 R$ 245,0000
35 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=10MM 300,000 M2 R$ 245,0000
36 INST DE COBERTURA EM POLICARBONATO E=10MM 100,000 M2 R$ 245,0000
37 CHAPAS DE POLICARBONATO ALVEOLAR CRISTAL E=6MM 1.080,000 M2 R$ 445,3300
38 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=6MM 230,000 M2 R$ 245,3300
39 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=6MM 700,000 M2 R$ 245,3300
40 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=6MM 150,000 M2 R$ 245,3300
41 CHAPAS DE POLICARBONATO ALVEOLAR CRISTAL E=8MM 400,000 M2 R$ 445,3300
42 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=8MM 50,000 M2 R$ 245,3300
43 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=8MM 200,000 M2 R$ 245,3300
44 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=8MM 150,000 M2 R$ 245,3300
45 CHAPAS DE POLICARBONATO ALVEOLAR CRISTAL E=10MM 342,000 M2 R$ 445,3300
46 INST DE CHAPAS POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=10MM 42,000 M2 R$ 245,3300
47 INST DE CHAPAS POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=10MM 200,000 M2 $ 245,3300
48 INST DE CHAPAS POLIC ALVEOLAR COR CRISTAL E=10MM 100,000 M2 R$ 245,3300
49 CHAPAS DE POLICARBONATO ALVEOLAR BRANCA E=6MM 450,000 M2 R$ 445,3300
50 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR BRANCA E=6MM 100,000 M2 R$ 245,3300
51 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR BRANCA E=6MM 200,000 M2 R$ 245,3300
52 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR BRANCA E=6MM 150,000 M2 R$ 245,3300
53 CHAPAS DE POLICARBONATO ALVEOLAR BRANCA E=8MM 450,000 M2 R$ 445,3300
54 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR BRANCA E=8MM 100,000 M2 R$ 245,3300
55 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR BRANCA E=8MM 200,000 M2 R$ 245,3300
56 INST DE CHAPAS DE POLIC ALVEOLAR COR BRANCA E=8MM 150,000 M2 R$ 245,3300
81 CHAPAS EM POLIC MACICA/COMPACTA COR CRISTAL E=6MM 1.650,000 M2 R$ 1.829,4600
82 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=6MM 300,000 M2 R$ 990,0000
83 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=6MM 1.200,000 M2 R$ 990,0000
84 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=6MM 150,000 M2 R$ 990,0000
85 CHAPAS EM POLIC MACICA/COMPACTA COR VERDE E=6MM 425,000 M2 R$ 1.829,4600
86 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=6MM 75,000 M2 R$ 990,0000
87 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=6MM 200,000 M2 R$ 990,0000
88 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=6MM 150,000 M2 R$ 990,0000
89 CHAPAS EM POLIC MACICA/COMPACTA COR CRISTAL E=8MM 1.630,000 M2 R$ 1.829,4300
90 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=8MM 280,000 M2 R$ 990,0000
91 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=8MM 1.200,000 M2 R$ 990,0000
92 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=8MM 150,000 M2 R$ 990,0000
93 CHAPAS EM POLIC MACICA/COMPACTA COR VERDE E=8MM 400,000 M2 R$ 1.829,4600
94 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=8MM 50,000 M2 R$ 990,0000
95 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=8MM 200,000 M2 R$ 990,0000
96 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=8MM 150,000 M2 R$ 990,0000
97 CHAPAS EM POLIC MACICA/COMPACTA COR CRISTAL E=10M 1.550,000 M2 R$ 1.829,4600
98 INST DE CHAPAS POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=10MM 100,000 M2 R$ 990,0000
99 INST DE CHAPAS POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=10MM 1.400,000 M2 R$ 990,0000
100 INST DE CHAPAS POLIC MAC/COMP COR CRISTAL E=10MM 50,000 M2 R$ 990,0000
101 CHAPAS EM POLIC MACICA/COMPACTA COR VERDE E=10MM 300,000 M2 R$ 1.829,4600
102 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=10MM 50,000 M2 R$ 990,0000
103 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=10MM 200,000 M2 R$ 990,0000
104 INST DE CHAPAS EM POLIC MAC/COMP COR VERDE E=10MM 50,000 M2 R$ 990,0000
105 DOMO CHAPA EM POLICARB. COMPACTA COR CRISTAL E6MM 775,000 M2 R$ 1.042,8200
106 INST. DOMO CHAPA EM POLICARB. COMPACTA COR CRISTAL 25,000 M2 R$ 350,0000
107 INST. DOMO CHAPA EM POLICARB. COMPACTA COR CRISTAL 500,000 M2 R$ 350,0000
108 INST. DOMO CHAPA EM POLICARB. COMPACTA COR CRISTAL 250,000 M2 R$ 350,0000
109 DOMO CHAPA EM POLICARB. ALVEOLAR COR CRISTAL E6MM 480,000 M2 R$ 1.042,8200
110 INST. DOMO CHAPA EM POLICARB. ALVEOLAR COR CRISTAL 30,000 M2 R$ 350,0000
111 INST. DOMO CHAPA EM POLICARB. ALVEOLAR COR CRISTAL 200,000 M2 R$ 350,0000
112 INST. DOMO CHAPA EM POLICARB. ALVEOLAR COR CRISTAL 250,000 M2 R$ 350,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUMETAL ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 206/26 DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA – COBERTURAS - Pregão Eletrônico n° 246/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/03/2026; Processo: 1.420/24
Item Especificação Quantidade Unid. Valor Unitário
57 COBERT EM POLIC MACICA/COMPACTA COR CRISTAL E=6MM 2.860,000 M2 R$ 4.150,0000
58 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=6MM 210,000 M2 R$ 111,0000
59 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=6MM 2.500,000 M2 R$ 111,0000
60 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=6MM 150,000 M2 R$ 111,0000
61 COBERT EM POLIC MACICA/COMPACTA COR VERDE E=6MM 430,000 M2 R$ 2.100,0000
62 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=6MM 80,000 M2 R$ 78,0000
63 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=6MM 300,000 M2 R$ 78,0000
64 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=6MM 50,000 M2 R$ 78,0000
65 COBERT EM POLIC MACICA/COMPACTA COR CRISTAL E=8MM 1.600,000 M2 R$ 2.200,0000
66 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=8MM 50,000 M2 R$ 78,0000
67 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=8MM 1.500,000 M2 R$ 78,0000
68 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=8MM 50,000 M2 R$ 78,0000
69 COBERT EM POLIC MACICA/COMPACTA COR VERDE E=8MM 290,000 M2 R$ 2.200,0000
70 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=8MM 40,000 M2 R$ 78,0000
71 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=8MM 200,000 M2 R$ 78,0000
72 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=8MM 50,000 M2 R$ 78,0000
73 COBERT EM POLIC MACICA/COMPACTA COR CRISTAL E=10MM 605,000 M2 R$ 2.200,0000
74 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=10MM 55,000 M2 R$ 78,0000
75 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=10MM 500,000 M2 R$ 78,0000
76 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP CRISTAL E=10MM 50,000 M2 R$ 78,0000
77 COBERT EM POLIC MACICA/COMPACTA COR VERDE E=10MM 300,000 M2 R$ 2.200,0000
78 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=10MM 50,000 M2 R$ 77,9600
79 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=10MM 200,000 M2 R$ 77,9600
80 INST DE COBERTURA EM POLIC MAC/COMP VERDE E=10MM 50,000 M2 R$ 77,9600

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 208/26 DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA – COBERTURAS - Pregão Eletrônico n° 246/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 1.420/24
Item Especificação Quantidade Unid. Valor Unitário
1 TELHAS METALICAS TIPO TRAPEZOIDAL GALVALUME E0,43 3.850,000 M2 R$ 320,5000
2 INST FECH LAT EM TELHAS MET TIPO TRAP GAL E=043MM 800,000 M2 R$ 125,0000
3 INST FECH LAT EM TELHAS MET TIPO TRAP GAL E=043MM 2.500,000 M2 R$ 125,0000
4 INST FECH LAT EM TELHAS MET TIPO TRAP GAL E=043MM 550,000 M2 R$ 125,0000
5 TELHA METALICA TIPO TRAPEZOIDAL E0,43MM 3.800,000 M2 R$ 525,4800
6 INST FECH LAT EM TELHAS MET TIPO TRAP E=043MM 250,000 M2 R$ 240,0000
7 INST FECH LAT EM TELHAS MET TIPO TRAP E=043MM 3.000,000 M2 R$ 240,0000
8 INST FECH LAT EM TELHAS MET TIPO TRAP E=043MM 550,000 M2 R$ 240,0000
9 COB. EM TELHAS METALICAS TIPO TRAPEZOIDAL E0,43MM 3.300,000 M2 R$ 690,0000
10 INST DE COBERTURA EM TELHAS MET TIPO TRAP E=0,43MM 250,000 M2 R$ 330,0000
11 INST DE COBERTURA EM TELHAS MET TIPO TRAP E=0,43MM 2.500,000 M2 R$ 330,0000
12 INST DE COBERTURA EM TELHAS MET TIPO TRAP E=0,43MM 550,000 M2 R$ 330,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 222/26 DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA – COBERTURAS - Pregão Eletrônico n° 246/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/03/2026; Processo: 1.420/24
Item Especificação Quantidade Unid. Valor Unitário
13 COBERT EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=6MM- FERRO GALV 674,000 M2 R$ 582,0000
14 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=6MM 224,000 M2 R$ 160,4800
15 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=6MM 300,000 M2 R$ 160,4800
16 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=6MM 150,000 M2 R$ 160,4800
17 COBERT EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=8MM- FERRO GALV 493,000 M2 R$ 632,0000
18 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=8MM 143,000 M2 R$ 160,4800
19 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=8MM 200,000 M2 R$ 160,4800
20 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=8MM 150,000 M2 R$ 160,4800
21 COBERT EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=10MM FERRO GALV 350,000 M2 R$ 722,0000
22 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=10MM 50,000 M2 R$ 160,4900
23 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=10MM 200,000 M2 R$ 160,4900
24 INST DE COBERTURA EM POLIC ALVEOLAR CRISTAL E=10MM 100,000 M2 R$ 160,4900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANTONIO FREIRE DE CARVALHO FILHO; Objeto: 1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025 DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, que altera o código de lançamento IPTU do imóvel locado; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 15.360/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANTONIO FREIRE DE CARVALHO FILHO; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS - Chamamento Público n° 014/21, que altera o endereço da Contratada e prorroga por mais 12 meses, a partir de 10 de abril de 2026, o prazo do referido contrato,; Data de Assinatura: 18/03/2026; Processo: 14.800/21 A.23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANTONIO FREIRE DE CARVALHO FILHO; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO, ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO AO TERMO N° 012/23 DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, que suprimi e acresce bens móveis e prorroga por mais 24 meses, a partir de 27 de março de 2026, o prazo do referido Termo; Data de Assinatura: 23/03/2026; Processo: 8.867/25

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. CIDADE DA CRIANÇA; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 85.284,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2001.2462/3.3.50.43.00; Prazo: 18/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 18/02/2026; Processo Digital: 41.290/25

Praia Grande, 23 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 782/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 16 de março de 2026, o (a) servidor (a) LUIZ GUSTAVO COSTA RODRIGUES ALVES, registro funcional nº 54679, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 20 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 783/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 19 de março de 2026, o (a) servidor (a) JÉSSICA DOS ANJOS ALMEIDA, registro funcional nº 36235, do cargo de “SERVENTE”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “CUIDADOR SOCIAL”, de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 20 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 784/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 18 de março de 2026, o (a) servidor (a) ARMIDA MENDES CECCHI, registro funcional nº 16936, cargo em comissão de SUPERVISOR DE UNIDADE ESCOLAR, constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 20 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 785/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, a partir de 23 de março de 2026, o (a) servidor (a) DANILA GABRIELA BERTIN, registro funcional nº 54594, cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO I, constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que designou-a para responder pela DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROCESSOS E MONITORAMENTO, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 20 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.932/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS ELÉTRICOS DA FROTA MUNICIPAL”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 962/984 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1403/1424 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa SEGUROS SURA S.A., classificada em primeiro lugar para a prestação do serviço de itens 01 ao 65 (Global), objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termo dos Artigo 31, inciso XVIII e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 20 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; MARCELO CHAVES DE FREITAS - Secretário de Trânsito Substituto