DECRETO Nº 4.119, de 23 de março de 2026.

Abre um Crédito Especial no

valor de R$ 173.000,00.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/485C2306A499AB0F e informe o código 485C2306A499AB0F

a Lei Municipal nº 2.923, de 20 de março de 2026

DECRETA:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de

R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), destinado a cobrir despesas nas seguintes

dotações orçamentárias:

06.00 ­ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE R$ 18.000,00

06.02 ­ Secretaria Municipal da Saúde ­ VINCULADO R$ 154.000,00

06.02.1000000000.000 ­ Saúde R$ 1.000,00

06.02.1030100000.000 ­ Atenção Básica

06.02.1030101070.000 ­ Assistência Médica a População

06.02.1030101072.156 ­ Programa Inverno Gaúcho ­ Vínculo Estado

3.0.00.00.00.00 ­ DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00.00 ­ Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.00.00 ­ Aplicações Diretas

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.32.00.00 ­ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

Art. 2º O Crédito Especial autorizado no artigo anterior será coberto com receita

proveniente do superávit financeiro do exercício anterior, oriundo de recursos recebidos do

Governo do Estado do RS ­ Programa Inverno Gaúcho.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a contar de 23 de março de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 23 de março de 2026. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/485C2306A499AB0F e informe o código 485C2306A499AB0F

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 23/03/2026 a 22/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 485C2306A499AB0F

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 23/03/2026 10:26:51 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 23/03/2026 11:18:22 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 091/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/D4023087546F0654 e informe o código D4023087546F0654

CONCEDE, Regime Suplementar de

20 (vinte) horas semanais à Professora

CHAIANE CORRÊA DE SOUZA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais à Professora

CHAIANE CORRÊA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e

Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 19 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 23 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 23/03/2026 a 22/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: D4023087546F0654

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 23/03/2026 10:34:16 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 23/03/2026 11:18:57 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 092/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/85E12E8377830372 e informe o código 85E12E8377830372

DESIGNA, a Vice-Prefeita Municipal, KÁTIA

OLIZSEWSKI FEIJÓ, como Ponto Focal

Institucional junto à CMPC, no âmbito do

Projeto Natureza.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor

RESOLVE:

Art. 1º Fica DESIGNADA a Vice-Prefeita Municipal, KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ,

como Ponto Focal Institucional para interlocução junto à empresa CMPC, no âmbito do

Projeto Natureza.

Art. 2º Compete ao Ponto Focal Institucional:

I ­ Representar o Município de Barra do Ribeiro nas tratativas institucionais

relacionadas ao Projeto Natureza;

II ­ Articular e integrar as ações entre as Secretarias Municipais e a empresa

parceira;

III ­ Acompanhar e monitorar a execução das iniciativas vinculadas ao Projeto;

IV ­ Promover o alinhamento das ações com as políticas públicas municipais e os

princípios do desenvolvimento sustentável;

V ­ Prestar informações e relatórios quando solicitado pela Administração

Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 23 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 23/03/2026 a 22/04/2026.

Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/85E12E8377830372 e informe o código 85E12E8377830372

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 85E12E8377830372

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 23/03/2026 15:01:18 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 23/03/2026 16:27:33 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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