ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 ­ PMA

O Município de Aperibé, através do Setor de Licitação torna público que realizará

Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 003/2026-PMA,

tendo como data e horário do início da disputa às 08:00hs do dia 07 de abril de

2026, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS E CARRINHO DE

CARREGAMENTO MÓVEL PARA NOTEBOOKS E CHROMEBOOKS". O

Edital poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

Duvidas pelo e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com

Aperibé/RJ, 23 de março de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB113/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições

nela estabelecidas, atestando a inexigibilidade de licença para obras de urbanização

(ruas, praças e calçadas) contemplada no "Programa Limpa Rio Margens", em área de

2.622,85m², localizado na Rua Antônio Ferreira da Luz, s/nº - Zona Urbana no Município

de Aperibé, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 801268.24 m E 7605374.98

m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ Nº 12.647.362/0001-58.

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

"Proteger e servir"

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 23 e 24), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0030/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação

com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE CONSULTA MÉDICA COM NEUROPEDIATRA,

PARA ATENDER O PACIENTE ANTONIO ECCARD ALVES VIEIRA.

Empresa: SNCA SERVIÇOS DE NEUROLOGIA DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE LTDA.

SITUADO AV DA AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA ­ RIO DE JANEIRO

CNPJ: 04.861.953/0001-03

Valor estimado: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).

Aperibé, 17 de março de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando solicitação referente à aquisição de Livros Didáticos para as Instituições Municipais de Ensino,

conforme documentos anexos;

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário, conforme atestado pelo setor

competente;

Considerando os demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação, ratificando a justificativa de contratação em apenso aos

autos, que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 74, Inciso I, c/c § 1º da Lei

Federal nº 14.133/21, referente à aquisição de Livros Didáticos para as Instituições Municipais de Ensino; a

favor MAVIE REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.438.565/0001-93, no valor de R$ 585.440,00 (quinhentos e

oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

Aperibé, 12 de março de 2026.

______________________________________

Adriana Mota de Castro ­ Matrícula 0394

Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 ­ Fundos ­ Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ

educacao@aperibe.rj.gov.br